Inscrições do FIES começam em 5 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 15 jan 2020

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As inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano ficarão abertas de 5 a 12 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site fiesselecaoaluno.mec.gov.br e fazer o cadastro. No total, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020.

Aquelas pessoas que quiserem se candidatar à modalidade de juro zero devem ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, desde 2010. Além disso, o aluno deve ter alcançado ao menos 450 pontos de nota média e não ter zerado a redação.

De acordo com o MEC, o resultado desta primeira pré-seleção do Fies deve ser divulgado no dia 26 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados, podem ir para uma lista de espera e aguardar por alguma desistência na inscrição.

Para estudantes com renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. 

DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 15 jan 2020

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Começou a funcionar nesta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020. O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito pelo SITE.

A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.

7 mil militares devem reforçar atendimento no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 jan 2020

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Fonte: A Tarde

Na busca de reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso, o governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta terça-feira (14), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Ministério da Saúde diz Bahia e mais 10 estados poderão ter surto de dengue em 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral, Saúde | Data: 15 jan 2020

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Fonte:G1

O verão está chegando e com ele também aumenta a quantidade de alertas de prevenção contra a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter um surto de dengue a partir de março de 2020.

“A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou o porta-voz do Ministério da Saúde, Rodrigo Said.

A Bahia, no ano passado, registrou um crescimento de 658,3% no número de casos da doença no período de 30 de dezembro de 2019 a 8 de novembro de 2019. Essa informação é do último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em 2018 foram 8.647 casos prováveis de dengue, já no ano seguinte foram 65.574 casos.

O Brasil registrou 1.544.987 casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, segundo dados da pasta, um aumento de 488% em relação a 2018, um ano considerado atípico pelo Ministério.

Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Trabalho | Data: 15 jan 2020

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Fonte:EBC

Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro informou que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

SPC Brasil disponibiliza aos empresários consulta ao Cadastro Positivo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 jan 2020

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O Cadastro Positivo, novo banco de dados que reúne o histórico de pagamento dos consumidores, entrará em operação na próxima quarta-feira, dia 15. A partir dessa data, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) disponibilizará ao mercado o acesso ao banco de dados. Isso significa que instituições financeiras, comerciantes e demais empresas que trabalham com concessão de crédito poderão consultar o sistema do Cadastro Positivo para subsidiar a análise de seus clientes.

Neste primeiro momento, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações: score de crédito do consumidor (pontuação utilizada pelas empresas para avaliar a probabilidade de pagamento), índice de pontualidade de pagamento, índice de comportamento de gastos e índice de consultas que o CPF do consumidor tem por segmento de empresas. Também haverá a possibilidade de a empresa credora acessar o histórico consolidado de compromissos financeiros assumidos pelo consumidor, como valores e datas de pagamento das faturas de cartão de crédito, crediário, financiamentos e empréstimos – desde que haja consentimento do próprio consumidor.

As informações do Cadastro Positivo servem, exclusivamente, para auxiliar o processo de análise de crédito e só podem ser acessadas por empresas nas quais o consumidor busca crédito. O banco de dados não inclui dados sobre quais bens foram adquiridos, nome do estabelecimento ou instituição em que o consumidor contraiu crédito e nem informações de saldo em conta corrente ou investimentos, que nem mesmo serão enviadas aos gestores do banco de dados.

Imposto de Renda: Receita paga lote residual de restituições nesta quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 jan 2020

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A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

Ministério da Agricultura determina recolhimento de todos os produtos da Cervejaria Backer

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 14 jan 2020

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Fonte:M.News

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais anunciou que o número de casos suspeitos de intoxicação pela substância tóxica dietilenoglicol encontrada em cervejas da marca Belorizontina subiu para 13 e outros quatro casos já foram confirmados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intimou a empresa a fazer o “recall” de todas as cervejas e chopes de todas as marcas produzidas entre outubro de 2019 e dia 13 de janeiro.

A secretaria municipal trata o caso como mais uma ocorrência de intoxicação de consumidores da cerveja pela substância tóxica o dietilenoglicol, utilizada em sistemas de refrigeração devido a suas propriedades anticongelantes. A substância já foi encontrada em três lotes da cerveja Belorizontina.

A cervejaria conta com 22 rótulos. De acordo com o órgão público, a comercialização está suspensa até que seja descartada a possibilidade de contaminação dos demais produtos.

O Mapa esclarece que não há, entretanto, resultado laboratorial que confirme a presença de etilenoglicol ou dietilenoglicol, substâncias tóxicas usadas em processos de resfriamento, nas demais marcas da empresa. “Os produtos estão sendo analisados e, caso existam resultados positivos, novas medidas serão adotadas”, informa a nota.

Primeiro lote do PIS/Pasep será pago nesta terça (14)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 14 jan 2020

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Fonte:Correio

Funcionários de instituições privadas nascidos nos meses de janeiro e fevereiro começam a receber nesta terça-feira (14), o primeiro lote do pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2019/2020. Quem tem conta na Caixa Econômica Federal (CEF) recebe o benefício primeiro. Não correntistas da Caixa podem sacar o dinheiro somente na quinta-feira, 16.

Este primeiro pagamento é relativo ao PIS. O Pasep, benefício para servidores públicos, só começa na quinta e é diferenciado. O Pasep começa os abonos por servidores com número final de inscrição de dígito “5”.

Os valores de saque são relativos aos meses trabalhados em 2018, ano-base. Quem trabalhou 30 dias (período mínimo), recebe R$ 86,50. Para os que trabalharam 12 meses, o valor chega ao máximo, que é R$ 1.039.

Profissões em setores de tecnologia e internet estarão em alta em 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Trabalho | Data: 14 jan 2020

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AR+

Com a taxa de desemprego próxima dos 12%, nada mais importante do que saber quais setores estarão contratando em 2020. A rede social LinkedIn divulgou um levantamento de 15 funções que podem gerar empregos formais para milhões de brasileiros. Na primeira posição aparece a profissão de gestor de redes sociais, seguido de engenheiro de cibersegurança e representante de vendas.

No ranking geral, as profissões ligadas aos setores de tecnologia da informação e internet dominam a lista, com 13 de 15 cargos relacionados à chegada da Indústria 4.0 no mercado de trabalho. A incorporação da digitalização à atividade industrial resultou nesse conceito, em referência à quarta revolução industrial, onde há integração e controle da produção, com base em sensores e equipamentos conectados em rede e na fusão do mundo real com o virtual. Essa fusão cria os chamados sistemas ciberfísicos e potencializa o emprego da inteligência artificial.

O Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reforça esse contexto. Profissões ligadas à tecnologia estão entre as que mais vão crescer nos próximos anos. O estudo também prevê que o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação profissional e aperfeiçoamento até 2023. 

Petrobras anuncia queda de 3% para a gasolina e diesel a partir desta terça-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 14 jan 2020

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A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 3% a partir desta terça-feira (14), informou a companhia, após ter mantido os valores de ambos os combustíveis estáveis por semanas.

A Petrobras tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, formada pela cotação internacional dos produtos mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio, destaca a Reuters.

A redução do preço dos combustíveis nas refinarias ocorre após um acomodação dos preços internacionais do petróleo.

Veja cinco dicas para controlar o capital de giro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 jan 2020

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da CDL (Conteúdo) com informações de Varejo S/A

Identificar gastos e antecipar pagamentos são algumas orientações aos donos de pequenos negócios  

O capital de giro é um dos fatores que mais afetam o dia a dia dos pequenos negócios, uma vez que ele ajuda a manter a saúde financeira da empresa. É com ele que o empreendedor repõe seus estoques e garante dinheiro em caixa quando as vendas são feitas a prazo. Como em todos os negócios, é preciso um bom planejamento, detalhando gastos em curto e longo prazo e possíveis entrada de recursos. O controle financeiro de uma empresa representa o primeiro estágio para a gestão do capital de giro. Nas micro e pequenas empresas, quando se consegue administrar essa prática de maneira eficiente, resolve-se, basicamente, a maioria dos problemas de natureza financeira.

Segundo o especialista em finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Hugo Roth, é preciso ficar atento aos prazos tanto para receber de clientes quanto para pagar fornecedores. Além disso, um dos fatores importantes a se considerar é a gestão do estoque. “Tem que ser eficiente para não deixar a prateleira cheia em excesso e faltar recurso para as demais contas da empresa”, observa.

Confira as cinco dicas preparadas pelo Sebrae para que você não se descuide do controle do seu estoque.

Saiba negociar com fornecedores e clientes

…Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 3ª feira, 14 de janeiro de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 14 jan 2020

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– A Tarde: INSS de doméstico não terá mais dedução no IR

– Tribuna da Bahia: Seis eventos que podem sacudir a Bolsa este ano

– Correio (BA): Número de feminicídios cresce 32% na Bahia

– Correio Braziliense: Tormento sem fim na fila de aposentadoria do INSS

– Estado de Minas: Ministério manda recolher todas as cervejas da Backer

– O Estado de S.Paulo:  Guedes diz que reformas vão para o Congresso em fevereiro

– O Globo: Serviço de saúde encolhe no país com crise fiscal

– Jornal do Comercio (Recife): Inflação 4,3%. Plano de saúde 8,3%

Enem é a principal forma de ingresso no ensino superior a distância

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 13 jan 2020

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Dentre os ingressantes no ensino a distância (EAD), 28% usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de acesso. É o que mostra o estudo Benchmark +Campus, de 2019. A porcentagem é quase o dobro da que a dos que ingressam pelo vestibular agendado (16%) e quase 30 vezes maior do que pelo vestibular tradicional (1%).

Globalmente, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a maioria ingressa por meio do vestibular tradicional (66%) e apenas 41% pelo Enem.

“O que o EAD e o Enem têm em comum é a descentralização do acesso aos cursos superiores. Muitos cidadãos não dispõem de instituições de ensino em sua cidade ou região. Antigamente, precisariam se deslocar para fazer a prova do vestibular e mudar-se de cidade para estudar. Hoje, conseguem ingressar com a nota do Enem, que é realizado em sua cidade de residência, e estudar a distância”, explica o reitor do Centro Universitário Internacional, Benhur Gaio.

De acordo com a pesquisa Educa Insights, realizada com 3.760 pessoas que vão iniciar os estudos de nível superior nos próximos 12 meses, mais da metade (52%) passaram pelo exame com o objetivo de buscar bolsas ou descontos em instituições particulares. Os outros 48% visavam adentrar em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Resultados do Enem 2019 serão divulgados nesta sexta (17), diz Inep

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 13 jan 2020

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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas nesta sexta-feira (17) de janeiro de 2020, foi o que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou. Para acessar, os candidatos que fizeram o exame deverão acessar a Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Participantes que fizeram a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 13 de janeiro 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 13 jan 2020

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– A Tarde: Trocar poupança por outro investimento requer cautela

– Tribuna da Bahia: Número de homens em presídios é 50 vezes maior que o de mulheres

– Correio (BA): Vinte ideias de negócios para 2020

– Correio Braziliense: Cigarros eletrônicos driblam a proibição de venda no DF

– Estado de Minas: Recolhimento de cerveja começa hoje em BH

– O Estado de S.Paulo:  EUA exigem o fim dos ataques contra bases militares no Iraque

– O Globo: Câmara articula votar fim do foro com restrição a prisão de político

– Jornal do Comercio (Recife): Protestos elevam pressão sobre o Irã

Jornal A Tarde destaca em reportagem Vitória da Conquista como a gestão mais transparente do Nordeste e da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 12 jan 2020

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da Redação

Na edição deste domingo, (12), o Jornal A Tarde, destaca em manchete de capa: Municípios baianos estão entre os menos transparentes do país. Na mesma reportagem o jornal da capital da Bahia, um dos mais antigos do Brasil, revela dados que colocam Vitória da Conquista, como a gestão pública mais transparente do Nordeste, e em consequência, da Bahia.

Observe que na reportagem, no gráfico abaixo, com nota 9,8 a cidadee de Vitória da Conquista aparece em 1º lugar no Nordeste.

Confira a íntegra da reportagem:

Dom , 12/01/2020 às 08:13 | Atualizado em: 12/01/2020 às 08:26

Olhar Cidadão: Cidades baianas registram baixa transparência

Nilson Marinho

Estudo da CGU foi realizado em 2018 - Foto: Divulgação
Estudo da CGU foi realizado em 2018

Os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009). Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, há cidades que apresentam índices vergonhosos quando o quesito é clareza nos gastos públicos e estruturas que auxiliam no combate a possíveis práticas de corrupção.

Uma avaliação da Controladoria-Geral da União, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Estêvão é o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 municípios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha também apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6° lugar.

Sem transparência

Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras não disponibilizavam de forma adequada, à época do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licitações e acompanhamentos de obras públicas, seja depois de solicitações específicas feitas por pessoas físicas ou jurídicas, ou de forma espontânea em seus portais na internet.

Numa escala de 0 a 10 de transparência, Santo Estêvão apresentou a pontuação 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a média dos municípios brasileiros foi de cerca de 6,5. As cidades que apresentam os piores desempenhos são Santana, no Amapá, e Manacapuru, no Amazonas.

A reportagem tentou entrar em contato com as duas prefeituras mas não obteve sucesso.

Por aqui, a cidade mais transparente foi Vitória da Conquista, com 9,8. Ela ficou em 2° lugar em todo o Nordeste e em 7° em todo o Brasil. A capital baiana obteve 8,79. O resultado colocou Salvador acima da média dos municípios brasileiros (6,5) e dentro da média das capitais (8,4).

A cidade de Vitória da Conquista apresentou melhor índice do Nordeste
A cidade de Vitória da Conquista apresentou melhor índice do Nordeste

Anticorrupção

No que diz respeito à estrutura interna de combate à corrupção, outras cidades baianas se mostraram despreparadas para prevenir e punir possíveis irregularidades, como mostrou um levantamento feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção com 1651 cidades, entre novembro de 2018 a agosto de 2019, e divulgado em outubro do mesmo ano.

Na Bahia, o instituto enviou questionários com perguntas sobre controles internos para 17 administrações de cidades com mais de 20 mil habitantes. O resultado apontou que a segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, não conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade pública e código de ética.

Olhar Cidadão mostrou em julho do ano passado, que, por lá, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), realizou, em 2018, a operação Pityocampa. A ação desarticulou uma quadrilha responsável por desviar recursos da saúde pública, dando prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Feira, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Bahia

A falta das macro funções de controle estruturada também se repete em outras cidades do estado. Ainda de acordo com o levantamento, 82% das gestões baianas não contam com programa de integridade que ajudam na detecção de fraudes nos processos de execução e licitação de contratos.

Além disso, 59% da cidades não possuem auditoria, responsável por inspeções, e corregedoria, que conduz investigações e processos contra servidores e empregados públicos.

“A minha avaliação é de que a transparência dos municípios é bastante sofrível. Nós estamos avançando a passos lentos. Não podemos dizer que nós instituímos no Brasil uma cultura de transparência. Existe um trabalho nessa direção, com organismos da Sociedade Civil que estão trabalhando para isso, mas, no fundo, estamos muito longe do patamar desejável em matéria de transparência. A transparência não é uma prática institucionalizada”, comentou Roberto Livianu, procurador de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Leis respaldam o acesso à informação

Se as prefeituras não cumprirem o estabelecido na Lei da Transparência (LC 131/2009), que determina que todos os municípios disponibilizem informações em seus portais de transparência na internet, o cidadão pode ainda recorrer à Lei de Acesso à Informação-LAI (Lei nº 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16/05/2012). A lei dá respaldo para que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações aos órgãos públicos, que têm prazo de 20 dias para dar uma resposta, período que pode ser prorrogado por mais 10, no site www.esic.cgu.gov.br, ou presencialmente na unidade física do SIC pertencente ao órgão/entidade ao qual você pretende solicitar a informação.

De acordo com a CGU, caso a última Lei não seja cumprida, o cidadão pode encaminhar denúncias aos responsáveis por sua garantia. No caso dos municípios, a orientação da Controladoria é que as queixas sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Poder Legislativo local.

Mas, antes disso, lembra a CGU, caso o órgão ou entidade não conceda a informação solicitada ou não informe o motivo para negar o pedido, um recurso pode ser enviado.

Controle social

De acordo com Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, ainda há um longo caminho para percorrer para que o acesso à informação seja efetivamente viável no país. Para ele, a ampliação do controle social acaba sendo uma via de mão dupla.

“De um lado é preciso que o Estado seja transparente e disponibilize informações amplas e claras para a sociedade. Por outro lado, é necessário que o cidadão tenha consciência de que o poder emana do povo, como consta na própria Constituição. Do mais simples servidor público ao presidente da república, no executivo, no legislativo ou no judiciário, sejam concursados, comissionados ou eleitos, na realidade os servidores públicos são meros representantes dos cidadãos. Assim sendo, nada mais natural do que acompanharmos como os nossos representantes estão desempenhando as suas atividades”, comentou.

Manchetes de jornais deste domingo, 12 de janeiro de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 12 jan 2020

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– A Tarde: Municípios baianos estão entre os menos transparentes do país

– Tribuna da Bahia: PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal (online)

– Correio (BA): Polícia do Irã prende embaixador britânico no país (online)

– Correio Braziliense: DF tem o menor número de homicídios em 25 anos

– Estado de Minas: Intoxicação: pesquisa de casos deve retroceder a novembro

– O Estado de S.Paulo:  Brasil volta à rota de investimento dos chineses

– O Globo: Instabilidade, a nova ordem mundial

– Jornal do Comercio (Recife): Bye bye, BRT

Benefícios do INSS, PIS, BPC: veja o que muda com novo salário mínimo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 11 jan 2020

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da CDL (Conteúdo), com informações da R7

O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020, terá reflexos para além da remuneração dos trabalhadores

O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020, terá reflexos para além da remuneração dos trabalhadores, mas também em outros benefícios como aposentadorias, pensões e de outros benefícios pagos pelo INSS, além de seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício da Prestação Continuada (BCP-Loas).A contribuição do INSS também passará a ser paga pelo novo valor do mínimo. Veja as mudanças:Abono salarial

O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo, explica a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Os trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço do trabalhador no ano.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito, o trabalhador precisa:
• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para empresa, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).Ações na Justiça gratuita

Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento também ao valor da causa.

Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes.

São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos não é obrigatória a assistência de advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Em 2020, 20 salários mínimos correspondem a R$ 20.780 e 40 salários mínimos, R$ 41.560.

No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 62.340.Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)

Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ R$ 1.039.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), ou benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de serem sustentadas por suas famílias.

Quem tem direito?
Para ter direito ao Loas é preciso 65 anos ou mais ou uma deficiência que incapacite para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

É preciso ainda comprovar ser realmente bastante pobre. A renda familiar deve ser de ¼ do salário mínimo per capita (com o atual salário mínimo de R$ 1.039 a renda familiar per capita passa a R$ 259,75) Ou seja: uma família de quatro pessoas precisar sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.Benefícios do INSS

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.039. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.

O reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo (incluindo o reajuste do valor do teto) deve ser divulgado nesta sexta-feira (10), depois que o IBGE divulgar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).Contribuições ao INSS

As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% do salário mínimo.
Veja mais aquiSeguro-desempregoA parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 998 para R$ 1.039. Tem direito ao benefício o trabalhador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao benefício.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, parcelas com liberação até 10/01/2020 são calculadas de acordo com a tabela de 2019 e consequentemente com salário mínimo de 2019.
Parcelas com liberação a partir de 11/01/2020 serão calculadas pela nova tabela (ainda não disponível) e terão como base o salário mínimo de 2020. (Lei Nº 7.998/1990 art. 5º).

Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal e Juizado Especial Cíve e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Manchetes de jornais deste sábado, 11 de janeiro de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 11 jan 2020

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– O Estado de S.Paulo:  Irã admite ter derrubado avião ucraniano com míssil em ato ‘não intencional’

– O Globo: Projeto do governo libera exploração econômica ampla em terra indígena

– Jornal do Comercio (Recife): Preço da carne tira inflação da meta