Dilma sanciona LDO 2012 com 32 vetos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2011

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou hoje (15) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (http://portal.in.gov.br/)

Um dos vetos diz respeito ao teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit nominal, que são as receitas menos as despesas, incluídos gastos com juros da dívida pública. O governo justifica que já existe meta de superávit primário, receitas menos despesas, excluídos gastos com juros. Segundo o governo, o teto “equivale à imposição de um limite para as despesas financeiras do governo, basicamente os juros que incorrem sobre a dívida pública, com efeito sobre a política monetária, haja vista que limitaria o campo de atuação desta para fins de cumprimento da meta de inflação”.

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Crise externa tende a diminuir ritmo do PIB brasileiro, é o que dizem os economistas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2011

Tribuna da Bahia

A nova fase da crise financeira internacional, que foi inaugurada nas últimas semanas com a percepção de que a economia dos Estados Unidos vai demorar mais alguns anos para se recuperar, e de que os problemas de endividamento em alguns países da Europa ainda persistem sem uma solução no curto prazo, deve gerar reflexos no Brasil, segundo economistas consultados pelo G1. A exemplo do ocorrido em 2008, na primeira “onda” da crise financeira, que teve início com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pode desacelerar – embora com menor intensidade. Em 2009, por conta dos efeitos da crise financeria, o PIB do Brasil registrou retração de 0,6%. Atualmente, o mercado financeiro prevê uma expansão de cerca de 4% para 2011 e 2012. Os economistas ainda não arriscam números, mas dizem que esse ritmo de expansão tende a diminuir.

PIB – “Sem considerar os efeitos prováveis da crise externa, são notórios os sinais de retração no consumo de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, automóveis, e, os estoques de bens não duráveis revelam-se em alta.

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Governo define contribuição maior para pedir aposentadoria

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2011

Do Folha

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.

A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

A sugestão já chegou à mesa do ministro Garibaldi Alves, que ainda tem sérias dúvidas sobre sua viabilidade política, mas a palavra final para o tema, polêmico, será da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o assunto está em banho-maria.

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Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2011

R7

Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil, ainda não há uma lei que institua a “licença-paternidade”, embora tramitem no Congresso pelo menos dez projetos de lei propondo a ampliação do benefício. O mais avançado deles, que aumenta para 15 dias a licença remunerada, recebeu no início deste mês o segundo parecer favorável à sua aprovação na Câmara. O parecer, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), agora aguarda votação da Comissão de Trabalho para avançar em regime de prioridade. No ano passado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Casa. Atualmente, os homens têm direito a cinco dias de dispensa a partir do nascimento do bebê, garantidos pela Constituição de 1988. Mas, desde então, uma série de propostas defende o aumento desse benefício para até 30 dias – neste ano, dois novos projetos de lei nesse sentido já foram apresentados à Câmara.

Senado deve criar regras para uso de algemas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2011

Folha Online

Após mais uma operação da Polícia Federal acabar com políticos presos algemados com imagens nas capas dos jornais, na Operação Voucher, o Congresso volta a discutir os critérios para o uso das algemas. Os senadores querem colocar na pauta de votações projeto de 2004, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi aprovado em 2008 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas está emperrada e ainda não foi a plenário. A proposta permite o uso de algemas quando o detento oferecer resistência ou tentar fugir. Podem ser utilizadas ainda em audiência com juízes se o preso for de alta periculosidade e em circunstâncias excepcionais definidas pelos policiais. O projeto proíbe as algemas como forma de punição ou quando o suspeito se apresentar espontaneamente. Em todos os casos, os policiais deverão registrar em um livro especial o uso de algemas, e eventuais abusos podem causar até abertura de processo administrativo. Informações da Folha.

Uso de energia eólica no país pode chegar a 15% em 2020

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 ago 2011

Agência Brasil

A participação da energia eólica (dos ventos) na matriz energética brasileira, que hoje está em 0,8%, deverá atingir 7% em 2020, conforme prevê o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Ricardo de Maya Simões, considera o número modesto.

Segundo ele, o setor pode ter participação, em 2020, de 15% na matriz energética. Para isso, de acordo com Simões, é necessária a realização de leilões exclusivos, além da busca do domínio tecnológico. “Com leilões exclusivos, você obtém ganhos de escala para que, quando os mercados tradicionais, como a Europa e Estados Unidos retomarem, você tenha uma indústria consolidada, para poder manter a competição dessa fonte.”

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Plano popular de reforma política começa a receber assinaturas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 14 ago 2011

Agência Brasil

Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas, que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira, cerca de 70 mil mulheres.

Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses Estados.

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Disque-Denúncia recebe 64 ligações sobre morte de juíza

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 ago 2011

Agência Estado

O Disque-Denúncia do Rio de Janeiro recebeu 64 denúncias desde que a juíza Patrícia Acioli foi assassinada até a tarde deste domingo. Todas as informações estão sendo encaminhadas para Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela investigação do caso.

Aqueles que tiverem informações a respeito dos autores do assassinato devem ligar para o telefone (21) 2253-1177. A denúncia é anônima.

O crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (12) quando a magistrada se aproximava da entrada do condomínio onde residia, em Niterói, no Rio. Ela tinha 47 anos e ganhou notoriedade por suas condenações rigorosas. As investigações sobre o assassinato da indicam crime encomendado por integrantes de grupos de extermínio e de milicianos que atuam em São Gonçalo.

Ministério do Turismo rebate denúncia publicada pela Época

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 ago 2011

Redação com Agência Brasil

Em nota divulgada neste domingo (14), o Ministério do Turismo rebateu a denúncia publicada na revista Época desta semana sobre a liberação de recursos, pelo ministro Pedro Novais, para empresa de amigos de Frederico Silva da Costa, secretário executivo da pasta e um dos detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal (PF).

Segundo a reportagem da Época, procuradores federais suspeitam da existência de uma falsa licitação criada para contratar a empresa Warre para revitalizar o Parque Mutirama, área de lazer no centro de Goiânia (GO), ao custo de R$ 55,6 milhões. De acordo com a matéria, os convênios para a obra foram firmados quando Costa, amigo dos donos da empresa, era responsável pelo Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

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Receita paga amanhã restituição do 3.º lote do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 ago 2011

Agência Estado

A Receita  Federal libera amanhã (15) o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Serão creditados simultaneamente, segundo a Receita , as restituições do lotes residuais das declarações de 2010, 2009 e 2008.

De acordo com a Receita, 1.772.511 restituições do exercício de 2011 serão creditadas amanhã, totalizando R$ 1.699.657.167,58, reajustados pela taxa básica de juros (Selic) de 3,92%. Já em relação ao lote residual do exercício de 2010 serão creditadas restituições para um total de 30.521 contribuintes, somando R$ 57.818.573,04, ajustados pela taxa Selic de 14,07%.

O lote residual do exercício de 2009 irá para 19.122 contribuintes, totalizando R$ 32.631.618,80, corrigidos pela Selic de 22,53%. Por fim, para o lote residual do exercício de 2008 serão creditadas restituições para um total de 5.794 contribuintes, totalizando de R$ 9.892.640,58 (com juros de 34,60%).

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Justiça manda perito voltar ao trabalho

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 ago 2011

Agora São Paulo

Os médicos peritos do INSS que estavam em greve desde o dia 22 de junho devem voltar a trabalhar hoje. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por meio de medida provisória, que a greve é ilegal e que toda a categoria deve voltar ao trabalho. A ANMP (associação dos peritos) pode recorrer da decisão.

Caso não retornem às agências, a associação poderá ser multada em R$ 50 mil diários. Os peritos que não retornarem poderão ter os dias parados descontados a partir de hoje –o STJ permitiu que o INSS adote as medidas punitivas que julgar necessárias.

“Falta injustificada não é mais greve. Cortarei o ponto”, diz Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência Social.

Polícia tem lista com 12 suspeitos de matar juíza, diz desembargador

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2011

Do Terra

Após participar de uma reunião com a chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Martha Rocha, e o secretário de Segurança, Mariano Beltrame, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, adiantou neste sábado que as autoridades fluminenses já trabalham com uma lista de 12 suspeitos iniciais para o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Sem entrar em detalhes para não atrapalhar as apurações, ele ressaltou que o foco da investigação recai principalmente sobre pessoas condenadas por Patrícia, que ainda não foram presas.

“Ela combateu duramente o crime organizado com prisões de mais de 60 pessoas”, disse Calandra ao ser questionado pelo Terra sobre as suspeitas de envolvimentos de milicianos no crime. O magistrado recebeu das autoridades do Rio a garantia que a investigação “terá um desfecho em breve”.

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INSS facilita inclusão de tempo especial até 1995

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2011

Agora São Paulo

O Conselho de Recursos da Previdência Social decidiu que os segurados que trabalharam em uma atividade insalubre da lista usada pelo INSS até 1995 têm o direito ao tempo especial mesmo se seu registro em sua carteira de trabalho estiver com o nome de outra profissão.

A decisão, do dia 30 de junho, é do órgão máximo que julga os pedidos de segurados nos postos do INSS. Assim, se o segurado excluído da lista tiver o pedido negado, poderá garantir o tempo especial até 1995 quando entrar com um recurso administrativo.

Para o INSS, as atividades insalubres exercidas depois de 1995 dependem da exposição do trabalhador a agentes nocivos (físicos, químicos, ergonométricos e biológicos) e é preciso apresentar laudos da empresa para comprová-las.

Penitenciária do Amapá abre sindicância sobre vazamento de fotos de presos na Operação Voucher

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2011

Agência Brasil

O vazamento de imagens de detentos da Operação Voucher, da Polícia Federal, é alvo de uma sindicância no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O comando do Iapen quer identificar os responsáveis pela divulgação de fotos de seis presos envolvidos nas investigações sobre denúncias de desvios de dinheiro do Ministério do Turismo.

A assessoria de imprensa do governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), informou que as apurações do instituto serão conduzidas de forma sigilosa e, por isso não haverá divulgação de dados. O assunto motivou uma reunião extraordinária hoje (13) de autoridades no Amapá.

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Investigação sobre morte de juíza aponta para milicianos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 13 ago 2011

Agência Estado

As investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, executada com 21 tiros na porta de sua casa, em Niterói, na noite de quinta-feira, convergem para um crime encomendado por integrantes de grupos de extermínio e de milicianos que atuam de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.

Titular da 4ª Vara Criminal do município, a magistrada, de 47 anos, ganhou notoriedade pelas condenações rigorosas. Ontem, ao chegar à Delegacia de Homicídios, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Nelson Calandra, deixou escapar que a polícia estaria trabalhando com a possibilidade de serem 12 os envolvidos no assassinato.

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Menos da metade dos juízes ameaçados têm escolta, segundo levantamento do CNJ

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2011

Agência Brasil

Dos pelo menos 100 juízes ameaçados de morte no país, 42 têm escoltas. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em dados parciais repassados pelos tribunais de Justiça e que foram atualizados no começo da noite. O Paraná lidera o levantamento com 30 juízes ameaçados, seguido do Rio de Janeiro com 13.

Mais cedo, a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, informou o número de 87 juízes ameaçados, registro que não incluía os dados dos estados de São Paulo e Minas Gerais.

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Bancários pedem reajuste de 12,8% à Federação Nacional dos Bancos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2011

Agência Brasil

O Comando Nacional dos Bancários entregou à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano, que está na reta final, uma vez que a data de dissídio da categoria é 1º de setembro.

Dentre as principais reivindicações, os bancários querem 12,8% de reajuste salarial, sendo 7,5% da inflação projetada nos últimos 12 meses e 5% de aumento real. Pedem, também, participação nos lucros equivalente a uma parcela fixa de R$ 4,5 mil mais três salários mínimos, além de piso de R$ 2.297,51 para novas contratações.

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Há ao menos 87 juízes ameaçados de morte, diz corregedoria de Justiça

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 12 ago 2011

Estadão

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou na tarde desta sexta-feira, 12, que há pelo menos 87 juízes ameaçados no País. Há cerca de três meses, a corregedora pediu aos tribunais de todo o Brasil que informassem quantos juízes estavam sendo ameaçados e se eles vinham recebendo proteção. O número de juízes ameaçados, no entanto, deve ser maior, porque tribunais como os de São Paulo e de Minas Gerais ainda não encaminharam a informação à corregedora.

Eliana Calmon reconheceu que existem falhas na segurança de juízes. “Temos cochilado um pouco”, afirmou. Ela disse, no entanto, que todas as vezes que a Corregedoria Nacional de Justiça é procurada por um juiz ameaçado, são tomadas providências para assegurar proteção. Isso ocorreu, por exemplo, com o juiz do município maranhense de Tuntum. Outro caso citado foi o de uma juíza de Pernambuco, ameaçada de morte por um grupo de extermínio, que agora está com escolta permanente, prestando segurança 24 horas por dia, e usa um carro blindado.

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Investigação sobre morte de juíza será feita pela Polícia Civil do Rio

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 12 ago 2011

do G1

A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro comunicou no fim da tarde desta sexta-feira (12) que as investigações sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, serão feitas exclusivamente pela Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil. Mais cedo, a Polícia Federal ofereceu ajuda, mas segundo a secretaria, a colaboração não foi necessária. A PF do Rio diz continuar à disposição.

A juíza foi atingida por 21 tiros, afirmou o delegado titular da DH, Felipe Ettore. “A juíza sofreu uma emboscada, foi alvejada por 21 disparos e agora estamos investigando o autor e o mandante da execução”, disse. Segundo investigadores, os dois calibres das armas usadas no crime (.40 e .45) são de uso restrito da polícia.

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Justiça pressiona INSS a pagar revisão

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 11 ago 2011

Agora São Paulo

A Justiça Federal do sul do país pressiona o INSS a apresentar um cronograma de pagamento da revisão de benefícios por incapacidade concedidos de 2001 a 2009.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região pediu ao presidente do INSS, Mauro Hauschild, por meio de um ofício de 28 de junho, que o órgão pague a revisão nos postos de todo o país mais rapidamente aos segurados que têm direito. A cobrança foi feita após um fórum do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Defensoria Pública da União e representantes do INSS no Sul.

A revisão contempla os segurados que tinham menos de 144 contribuições (12 anos) no pedido do benefício. O problema ocorreu porque o INSS não descartou as 20% menores contribuições no cálculo do benefício, reduzindo seu valor. A revisão inclui auxílios-doença, auxílios-acidente, aposentadorias por invalidez e pensões por morte. O reajuste é, em média, de 8%.