TCU autoriza pagamentos para realização do Enem 2011

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 17 set 2011

Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a liberar pagamentos à Fundação Universidade de Brasília (FUB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão é da última quarta-feira (14), mas foi divulgada apenas hoje (16) no site do TCU.

Em agosto, o tribunal suspendeu os pagamentos à FUB por indício de sobrepreço na aplicação do exame e pelo fato de a fundação ter sido contratada sem licitação.

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Aumento do IPI pode parar na Justiça

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 17 set 2011

Agência Estado

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), José Luiz Gandini, disse que, com as medidas anunciadas pelo governo, aumentando o IPI dos carros importados, abre-se a possibilidade de fábricas de veículos que pretendiam se instalar no Brasil estancarem seus investimentos.

“Há novas fábricas que estão vindo para cá. Elas podem parar de investir.” Conforme o presidente da Abeiva, há três projetos de investimentos no Brasil: Chery, JAC Motors e Suzuki.

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Lula e Haddad são vaiados no ABC

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 set 2011

BN

Lula e Haddad são vaiados no ABC
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa, nesta sexta-feira (16) do seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad (Educação), que foi vaiado em cerimônia no ABC paulista. Foi a segunda vez nesta semana que Haddad foi hostilizado em evento público. Antes, na quarta-feira (14), ele foi recebido com vaias em um evento na USP. Só que o carisma do ex-presidente não resolveu muito e ele foi vaiado também, por cerca de 20 estudantes ligados ao PSOL e ao PSTU. O evento era em comemoração dos cinco anos da Universidade Federal do ABC, em Santo André. Lula chegou a perder a paciência com os estudantes. “Gritar é bom, mas ter responsabilidade é muito melhor”, afirmou, em cima de um palco em uma tenda no campus. Os estudantes reivindicavam o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. “Haddad, eu não me engano, 7% é proposta de tucano”, gritavam. O ministro respondeu: “Infelizmente, a direita conservadora conta com o apoio da esquerda conservadora para evitar o progresso do nosso País”.

Carros importados de fora do Mercosul terão IPI maior, diz Mantega

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 set 2011

Globo.com

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) que o governo vai aumentar em 30 pontos percentuais a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros importados de fora do Mercosul até dezembro de 2012.

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) esclareceu que o aumento do imposto também não vale para as importações do México, com o qual o Brasil possui acordo automotivo.

O objetivo da medida, segundo Mantega, é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. A previsão é que a medida englobe de 12 a 15 empresas e que metade das importações tenha seu imposto elevado.

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Após decisão do BC, Caixa reduz juro do crédito pessoal

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 set 2011

Agência Estado

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje a redução de juros em algumas linhas de crédito para famílias e empresas. A decisão, segundo o banco, foi tomada após a redução do juro básico da economia (Selic), de 0,50 ponto porcentual no fim do mês passado. Na pessoa física, a redução principal ocorre no crédito pessoal. O cheque especial e o cartão de crédito, porém, não serão beneficiados.

Entre as operações para os consumidores, todas as linhas com redução terão diminuição do juro de 0,73 ponto porcentual. Para o crédito pessoal, a taxa mínima recuou de 4,84% para 4,11% ao mês. Para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), a redução foi de 6,14% para 5,41%. Para a antecipação da restituição do Imposto de Renda, queda de 3,28% para 2,55%.

Algumas linhas de crédito para empresas também foram beneficiadas. Para o capital de giro parcelado, o juro caiu de 3,67% para 2,14%. Para o desconto de títulos, retração de 2,80% para 1,93% na taxa mínima mensal. As novas taxas passam a vigorar na próxima semana.

Governo prevê salário mínimo acima de R$ 800

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 set 2011

Tribuna da Bahia

A proposta de orçamento federal apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, alvo de audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ontem na Comissão Mista de Orçamento, prevê um salário mínimo de R$ 817,97 em 2015.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada pelo Parlamento e sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, as projeções para o salário mínimo, que serve de referência para 47 milhões de trabalhadores no país, vão somente até 2014.

Lei já aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano, quando saiu o valor de R$ 545 para 2011, também estabeleceu um mecanismo de atualização do salário mínimo justamente até 2015.

De 2016 em diante, o valor do salário mínimo ainda terá de ser estabelecido pelo presidente que assumir o país no próximo mandato.O sistema utilizado pelo governo para corrigir o valor do mínimo até 2015 foi mantido no começo deste ano.

Greve de correios suspende Sedex 10 e Sedex Hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2011

Agência Estado


A deflagração da greve de funcionários levou os Correios a suspender três serviços de entrega com hora marcada – Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta -, informou nesta tarde o presidente da empresa, Wagner Pinheiro. Ontem, 34 dos 35 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) decidiram entrar em greve por “tempo indeterminado” após a realização de assembleias. A greve também atrasará a entrega de cartas.

“A empresa está convencida de que fez o melhor possível no sentido de evitar a paralisação, a empresa vem negociando há praticamente dois meses com reuniões periódicas a respeito do acordo coletivo”, disse Pinheiro, em entrevista concedida à imprensa. Segundo Pinheiro, 32% dos 109 mil funcionários dos Correios aderiram à paralisação – a adesão seria menor nas áreas administrativas e maior nas operacionais, com a maioria dos grevistas sendo composta por carteiros. …Leia na íntegra

Ministro do Turismo Pedro Novais pede demissão

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2011

do G1

O ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, na tarde desta quarta-feira (14), após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado, do qual está licenciado.

A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, afirmou que Novais pediu demissão em reunião no final da tarde no Palácio do Planalto.

“Ela [Dilma] recebeu a carta, aceitou e não há um novo ministro designado. Pode ser que aconteça hoje, pode ser que seja amanhã”, disse Helena Chagas. De acordo com a ministra, a carta é “simples”. Novais, segundo Helena Chagas, agradeceu pelo período em que ficou no governo”.

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De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público no setor somaram R$ 2,3 bilhões

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2011

O Globo

Nos últimos nove anos, o governo federal – que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde – contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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OAB divulga resultado preliminar do Exame de Ordem

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 set 2011

do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (13) o resultado preliminar final da segunda fase do Exame de Ordem com a consulta individual ao espelho de correção da prova prático-profissional.

Confira os padrões de respostas exigidos pela OAB

Os candidatos terão então até quinta-feira para entrar com recursos contra o resultado. O resultado final do Exame da OAB será divulgado no dia 4 de outubro.

A prova prático-profissional foi realizada no dia 21 de agosto. A prova teve uma peça profissional, como petições, mandados de segurança e recursos, e quatro questões sobre a área escolhida pelo aluno. As áreas poderiam ser: tributária, penal, civil, constitucional, administrativo, trabalho ou empresarial. Os candidatos consideraram “trabalhosa” a segunda fase do Exame de Ordem.

O último exame da OAB, realizado no início deste ano, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. As informações são do G1.

Em três meses, Banco Central recolheu 28 mil notas manchadas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 set 2011

Tribuna da Bahia

O Banco Central do Brasil recolheu, entre os meses de maio, junho e julho deste ano, 27.997 notas suspeitas de terem sido manchadas pelo dispositivo antifurto dos caixas eletrônicos em todo o País.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação “Caixa Preta” prendeu 48 suspeitos de cometer ataque a caixas eletrônicos nos últimos três meses, apenas em São Paulo. As prisões foram realizadas pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).

Em junho, cinco integrantes de uma quadrilha que tentava remover a tinta antifurto de notas manchadas foi presa na capital paulista. As notas manchadas foram apreendidas dentro de um filtro d”água de porcelana, imersas em produtos químicos usados para limpar o dinheiro.

MEC estuda ampliar número de dias letivos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 set 2011

Da Folha

O Ministério da Educação (MEC) quer aumentar o número de dias letivos do calendário escolar, passando de 200 para 220 dias. A ideia é ampliar gradualmente o tempo das crianças e adolescentes na escola, atingindo o patamar de 220 dias em quatro anos.

O plano do MEC foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que fez uma palestra na abertura do congresso internacional “Educação: uma Agenda Urgente”, promovido pelo Movimento Todos pela Educação.

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Movimento anticorrupção lança site e marca novo ato

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 set 2011

Josias de Souza/Folha Online

Nascido nas redes sociais, o “Movimento Contra a Corrupção” levou ao ar um site (www.movimentocontraacorrupcao.org.br). O texto de apresentação marca a data da segunda manifestação do grupo.

Será em 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Trata-se de um feriado nacional, previsto em lei de 1980.

O novo ato terá duas reivindicações específicas: fim do voto secreto no Congresso e validação da Lei da Ficha Limpa no STF.

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Dilma autoriza R$ 200 mi para ter internet rápida em celulares na Copa de 2014

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 12 set 2011

Uol

Dilma Rousseff quer uma Copa do Mundo de 2014 em alta velocidade, pelo menos no que se refere à internet a celulares. A presidente informou nesta segunda-feira (12), no programa Café com a Presidenta, que o governo destinará R$ 200 milhões para investimentos na infraestrutura de 12 cidades-sede voltados à telefonia móvel.

A ideia é que o brasileiro e também os turistas possam assistir aos jogos também pelos celulares com imagens de alta qualidade.

“Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou Dilma.

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O despertar das consciências

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 set 2011

Revista Veja

Na última década, o Brasil testemunhou uma escalada sem igual de escândalos de corrupção. Vampiros, sanguessugas, mensaleiros – entre outras máfias menos afamadas – surrupiaram dos cofres públicos de 41 bilhões a 69 bilhões de reais por ano, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sobre esses valores paira a percepção de que o sistema político brasileiro serve mesmo é ao enriquecimento pessoal de autoridades e ao financiamento de máquinas partidárias. Apesar da gravidade do quadro, a sociedade atravessou o período em estado de letargia.

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No País, 43 mil crianças e adolescentes estão casados

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 11 set 2011

Agência Estado

Uma prática ilegal, mais relacionada a áreas rurais ou países distantes, persiste hoje até nos principais centros urbanos brasileiros. Um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. O número refere-se a uniões informais, já que os recenseadores não checam documentos.

Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos. O caso de P., uma jovem de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é um exemplo. Ela se mudou para a casa do parceiro quanto tinha 11 anos. Seu namorado, na época, tinha 27. “Eu disse para ele que já tinha 14 e começamos a namorar. Meu pai foi contra porque me achava muito nova, e brigamos feio. Depois da discussão, fugi de casa e fui morar com ele”, conta.

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Indústria está sem apresentar crescimento há 3 anos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 11 set 2011

Agência Estado

A indústria de transformação brasileira parou de crescer há três anos, freada pelo câmbio valorizado, pelo custo Brasil e pelo excesso de oferta mundial. Desde julho de 2008, logo antes do início da crise global, praticamente não houve crescimento da produção de manufaturados nem do nível de emprego no setor. Pelos números do PIB, a expansão da indústria de transformação de julho de 2008 a julho de 2011 foi de apenas 1%, comparada a 7,8% para a construção civil e 10,5% para os serviços.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange as seis maiores regiões metropolitanas, o emprego industrial cresceu apenas 2,2% naquele mesmo período. Enquanto isso, o emprego se expandia em 13,7% na construção civil e 11,8% nos serviços.

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Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 11 set 2011

Do Folha

No último ano, ocorreram pelo menos 20 casos de abandono de recém-nascidos no país, segundo levantamento feito pela Folha a partir do noticiário. O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo.

França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara e acabou arquivado em maio.

O instituto pretende agora reapresentar a proposta.

O projeto é polêmico. Órgãos como o Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera uma violação ao direito da criança conhecer sua origem.

Estudo do Ipea nega máquina pública inchada e descontrole de gasto

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 11 set 2011

O Estado de São Paulo

Do total de R$ 1,22 trilhões arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal em 2009 42,1% foram para pagamento de salário de funcionários do setor público. No entanto, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que as contratações realizadas pela administração pública nesta década apenas repuseram parte do total de funcionários que existiam nos anos 1990.

Segundo a pesquisa “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”, divulgada hoje, o total de servidores civis ativos da União voltou ao nível de cerca de 600 mil verificados na primeira metade dos anos 1990.

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Blindagem de carros cresce 8,39% no 1º semestre, com 80% do mercado em SP

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 11 set 2011

InfoMoney

A violência urbana fez aumentar o número de carros blindados no Brasil.

De acordo com pesquisa da Abrablin (Associação Brasileira de Blindagem), no primeiro semestre deste ano foram blindados 3.720 veículos, número 8,39% maior que o registrado no mesmo período de 2010, quando 3.432 carros receberam a proteção.

O Estado com maior incidência de blindados é São Paulo, com 80%. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 10%.

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