Senado aprova proposta que amplia áreas de atuação dos Correios

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 31 ago 2011

do G1

O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (31) a proposta que amplia a atuação dos Correios, que passará também a executar serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada. As alterações foram inseridas na medida provisória 532.

O texto prevê que a estatal terá estrutura semelhante a uma sociedade anônima e permissão para adquirir o controle acionário de outras empresas ou participar de seu capital. A estatal poderá ainda constituir subsidiárias.

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Orçamento fixa salário mínimo em R$ 619,21 para 2012

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 31 ago 2011

Agência Brasil

O governo propõe no projeto de lei de Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era de R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

Anvisa adia decisão de proibir inibidores de apetite no país

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 31 ago 2011

Folha

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou a decisão sobre a proibição de inibidores de apetite no país em reunião da diretoria realizada nesta quarta-feira, por conta da ausência de um diretor.

A Vigilância Sanitária não informou quando a decisão será anunciada.

A proposta de banir o grupo das anfetaminas e derivados (femproporex, anfepramona e mazindol) e da sibutramina ganhou força no último ano. Encontrou, porém, forte resistência dos médicos, que ameaçam ir à Justiça contra um veto da agência.

Uma nota técnica emitida pela Vigilância Sanitária em fevereiro desaconselhou o uso dos remédios. Efeitos colaterais sérios, falta de comprovação científica e perda de peso insuficiente foram os argumentos.

Bahia registra queda de 0,95% nas inscrições do Enem

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 31 ago 2011

Agência Estado

A Região Norte do País foi a que registrou o maior crescimento no número de inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aumento foi de 33,44% se comparado ao total de 2010. Já a Região Sudeste, que concentra o maior número de inscritos, apresentou a menor expansão: 9,62%. Os dados também mostram que o número de inscritos com menos de 16 anos aumentou em 80%.

O Estado que registrou a maior elevação porcentual foi o Acre, com um aumento de 147,32%, o que totaliza 38.221 inscritos. Já o Amazonas, com 131.426 candidatos, foi a unidade da federação com o menor crescimento (5,31%). O Estado de São Paulo, que tem o maior número absoluto de candidatos de todo o País – 901.354 estudantes – teve um aumento de 8,88%.

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Destaque do dia: capa do Jornal A Tarde

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 31 ago 2011

Por Rodrigo Ferraz

De forma impactante, o jornal A Tarde de hoje (quarta-feira) divulgou dois assuntos que foram notícia no início dessa semana de forma bastante criativa. Com o título “O Brasil que dá orgulho. O Brasil que envergonha” o periódico cita a medalha de ouro conquistada no saldo com vara pela atleta Fabiana Murer e lamenta o fato da deputada Jaqueline Roriz ter sido absolvida pela maioria da Câmara.

Brasileiro pode ter de pagar mais por pãozinho

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 30 ago 2011

Do Estadão

Os problemas climáticos que afetaram a safra de trigo deste ano podem elevar o preço do produto, encarecendo itens como o pão francês, que tem peso individual de 1,16% na formação do cálculo da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a julho, o preço do pão francês acumula alta de 1,49%. No entanto, nos 12 meses encerrados em julho, o pãozinho já ficou 9% mais caro, por causa da expressiva alta do trigo no fim do ano passado. Na avaliação de Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico, um dos maiores da América Latina, o preço do trigo no mercado internacional já deve aumentar a partir de setembro.

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Planos ressarcirão SUS por atendimento de alto custo

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 30 ago 2011

Agência Estado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas que ampliam e dão maior agilidade ao processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos Planos de Saúde, quando seus consumidores forem atendidos pela rede pública. Além de internações que já eram cobradas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitará o reembolso de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, as chamadas APACs. Incluem–se neste grupo, por exemplo, a quimioterapia (tratamento do câncer), acompanhamento em saúde mental e o atendimento em Hospital Dia. O ressarcimento está previsto na lei dos Planos de Saúde (lei 9.656, de junho de 1998).

Outra novidade é a definição de novos critérios para a destinação dos recursos arrecadados pela agência. Com a publicação no Diário Oficial da União da lei federal número 12.469, fica estabelecido que a ANS repassará ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) todo o valor recolhido a título de ressarcimento. “A destinação dos recursos ao FNS, é uma mudança importante já que agora se garante uma forma de que os recursos cobrados dos planos de saúde retornarem ao Sistema Único de Saúde, beneficiando a população”, afirma Padilha. Segundo ele, estes valores serão aplicados em ações estratégicas de saúde.

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Dilma promete nove estádios da Copa prontos em 2012

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Esportes | Data: 30 ago 2011

Agência Estado

A presidente Dilma Roussef garantiu nesta terça-feira que a construção e reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 não estão atrasadas, mas no “ritmo adequado”. Além disso, prometeu que nove dos 12 estádios que vão receber partidas do torneio estarão prontos até o final de 2012.

“A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa”, afirmou Dilma na coluna semanal Conversa com a Presidenta ao responder o questionamento de uma leitora.

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Violência no Nordeste do Brasil dobrou nos últimos 10 anos, diz New York Times

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 30 ago 2011

O Globo

O mapa da violência no Brasil se reconfigurou. Regiões tradicionalmente violentas no país, como o Sudeste, onde o Rio de Janeiro e São Paulo são palcos de tiroteios e sequestros, deram lugar ao Nordeste, segundo reportagem do “New York Times” desta terça-feira. De acordo com uma pesquisa feita pelo cientista político José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, nos últimos dez anos o índice de assassinatos no Nordeste dobrou. No mesmo período, o número de homicídios caiu 47% no Sudeste.

O jornal americano afirma que em apenas um dia, no mês de julho, seis pessoas foram mortas em Salvador, na Bahia. No fim do mês, o registro de homicídios, segundo a polícia, chegou a 354. Espelhando-se no Rio de Janeiro, que instalou 19 Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) desde 2008 em várias comunidades da cidade, as autoridades de Salvador tentam contornar a onda de crimes violentos, instalando unidades policiais permanentes em áreas mais críticas, como as frequentadas por traficantes de drogas.

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Ficha Limpa pode deixar de valer nas próximas eleições

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 29 ago 2011

Agência Estado

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.

Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

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IBGE: inscrições para concurso podem ser feitas a partir desta segunda

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 29 ago 2011

A Tarde

O  Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE) abriu concurso com 4.250 vagas para o cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento. As vagas foram distribuídas em 26 Estados da Federação e mais o Distrito Federal. O salário é de R$ 850 (oitocentos e cinquenta reais), além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses, de acordo com a lei Lei nº. 8.745.

As inscrições podem ser feitas desta segunda-feira, 29, até o dia 19 de setembro por meio do endereço eletrônico da Consuplan  (www.consulplan.net) ou do Posto de Inscrição Informatizado nos municípios onde houver vagas. O valor da inscrição é R$ 20. Para participar do processo seletivo é necessário que os candidatos tenham concluído o Ensino Médio (antigo 2º grau).

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Governo regulamenta profissão de taxista no Brasil

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 29 ago 2011

Agência Estado

Foi publicada no Diário Oficial de hoje a lei que regulamenta a profissão de taxista. A partir da sanção da presidente Dilma Rousseff, a profissão passa a ser reconhecida em todo o território nacional. Para exercer a atividade, os taxistas terão de possuir certificação específica e veículo  com as características exigidas pela autoridade de trânsito. Os profissionais também terão inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Outro ganho diz respeito ao direito que a categoria terá a piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria e à aplicação da legislação que regula o direito trabalhista e do regime geral da previdência social. Com a lei, os taxistas também poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem.

Quase 60 milhões de processos sem solução em 2010

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 29 ago 2011

Agência Brasil

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

Os números também mostram que o maior percentual de processo não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.

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Pequenas empresas aumentam vendas para a União em 44,5% no primeiro semestre

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 28 ago 2011

Agência Brasil

Micro e pequenas empresas de todo o país venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, no primeiro semestre, o que representa expansão de 44,5% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza.

Foi o melhor faturamento das micro e pequenas empresas no período, desde que a SLTI iniciou esse tipo de estatística, em 2002. O levantamento abrange compras da administração direta, de autarquias e de fundações. Segundo ele, R$ 3,6 bilhões do faturamento, equivalentes a 55,5% do todo, foram negociados por meio da modalidade de pregão eletrônico.

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Cada brasileiro tem mais de três cartões na carteira

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 28 ago 2011

Do R7

Dados da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) mostram que havia pouco mais de 684,3 milhões de cartões em operação em julho, enquanto a população brasileira girava em torno de 190 milhões.

O setor vem crescendo cerca de 20% ao ano nos últimos dez anos e deve continuar a mostrar fôlego. O grande motor desse segmento de dinheiro virtual é a facilidade do crédito e o desenvolvimento de tecnologias que permitiram que a grana de plástico chegasse à praia, à feira e a qualquer lugar em que um autônomo queira vender algo.

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INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 28 ago 2011

Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.

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Produção do etanol tem pior momento em 11 anos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 ago 2011

Agência Estado

Mais que a queda de produção, as seguidas revisões para baixo da safra 2011/2012 revelam que a cadeia produtiva da cana-de-açúcar vive o pior momento dos últimos 11 anos. E a recuperação do setor para atender o descompasso entre demanda e oferta  do mercado depende de um novo ciclo de desenvolvimento, semelhante ao ocorrido na década passada, ao custo de R$ 80 bilhões.

Ao contrário da crise de 1999/2000 – quando o setor enfrentava forte desregulamentação e o desafio era conter a oferta por causa da produção excedente e dos preços baixos – desta vez, o problema é oposto. A falta de matéria-prima eleva os preços dos produtos no Brasil e no exterior, colocando em dúvida a capacidade do setor de atender um mercado pressionado pela alta demanda de açúcar e de álcool combustível.

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Haddad gasta quase R$ 100 mil por dia com eventos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 28 ago 2011

Agência Brasil

O Ministério da Educação, do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, gastou em média R$ 97 mil por dia com a organização de eventos desde 2009, quando criou o Comitê de Eventos, que centralizou esse tipo de custo.

A beneficiada dos valores gastos, que chegam a R$ 94 milhões, é a FJ Produções, empresa alvo de inquérito civil público no Ministério Público Federal e de operação da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de superfaturamento e corrupção. Desde 2009, a FJ Produções ganhou dois pregões eletrônicos para organizar seminários, fóruns e oficinas do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Capes.

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Empresários brasileiros ultrapassam marca de negócios fechados em 2010 com países sul-americanos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 ago 2011

Agência Brasil

A missão empresarial brasileira enviada, na semana passada, a países da América do Sul alcançou o volume de US$ 57,7 milhões em acordos comerciais imediatos e para os próximos 12 meses. Em visita a dois países sul-americanos dos três programados, as vendas já superaram a marca de 2010, que ficou em US$ 44 milhões. A delegação, agora, segue para a última rodada de negócios, que ocorre na próxima segunda-feira (29), em Santiago, no Chile.

Foram realizadas negociações para intercâmbio bilateral em Bogotá, na Colômbia, e em Lima, no Peru. Na capital colombiana, foram negociados US$ 20,5 milhões. Em Lima, com o empresariado local, foram acertadas vendas no valor de US$ 26,7 milhões no primeiro dia de encontro. E, no segundo dia, nas negociações que envolveram compradores de outros países da região, foram acordados US$ 10,5 milhões em negócios.

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Planos terão que divulgar qualificação de médicos e hospitais

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 27 ago 2011

Correio da Bahia

De acordo com uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada ontem no Diário Oficial da União, as operadoras deverão indicar quais médicos têm título de especialista ou pós-graduação, assim como os hospitais e laboratórios com certificado de qualidade.  As empresas terão um ano para se adequar.

A ANS vai criar o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde (Qualiss) para checar os indicadores de hospitais e laboratórios da rede própria das operadoras, como taxas de infecção hospitalar e de mortalidade.

Com a nova norma, a ANS quer que o consumidor disponha de mais um mecanismo na hora de escolher um plano de saúde. Quem descumprir as normas está sujeito a advertência ou multa no valor de R$ 35 mil.