Um decreto publicado pelo governo federal recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). O órgão havia sido extinto em 1990. O objetivo do CNDC é orientar o ministro da Justiça e Segurança Pública em medidas relacionadas à Política Nacional de Defesa do Consumidor. As orientações também serão no sentido de adequar as normas brasileiras àquelas praticadas por organismos internacionais.
A pasta recriada será formada por 15 integrantes, como representantes do Ministério da Economia, Agências Reguladoras, entidades estaduais de três diferentes regiões do Brasil, e um jurista da área de defesa do consumidor. A presidência fica a cargo do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (8), que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deverão serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021.
As provas escritas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, enquanto que as provas do exame na versão digital serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação das provas acontecerão em 24 e 25 de fevereiro. Os resultados serão divulgados na internet a partir de 29 de março.
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
Estão abertas as inscrições para a oitava edição do Latin American Research Awards (LARA), o programa de bolsas de pesquisas do Google direcionado para América Latina. Lançado em 2013, o LARA já investiu mais de 3,5 milhões de dólares para financiar cerca de 120 projetos latino-americanos em parcerias com diversas universidades. A iniciativa tem como objetivo investir em projetos de pesquisa que podem impactar positivamente a sociedade e contribuir para o bem-estar social.
Neste ano, o Google vai disponibilizar R$ 2,5 milhões para estudantes de mestrado e doutorado, juntamente com seus professores. Os candidatos têm até o dia 30 de julho para realizar a inscrição, que pode ser feita através deste site.
Por conta da pandemia da Covid-19, uma seção especial que trata sobre a doença foi criada pelo Google. Os campos de atuação que possibilitam bolsas de estudo são:
Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado o prazo de validade da CNH e dos certificados de cursos especializados para o transporte que venceram a partir de 19 de fevereiro deste ano.
A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.
Também foi ampliado para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Contran ou órgãos de trânsitos locais. O novo prazo é válido, inclusive, para os processos administrativos que ainda estão em tramitação.
A partir desta quarta-feira (8), a Caixa Econômica Federal libera libera os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em março – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.
Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 18 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho.
São 400 mil trabalhadores nascidos a cada mês que poderão fazer o saque dentro desse lote, com exceção de dezembro, que soma 500 mil beneficiários. Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma cartilha eletrônica para orientar os cidadãos que irão votar nas eleições de 2020. A publicação “Eleições e Covid-19” foi desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu.
A cartilha possui 15 páginas e pode ser baixada através do portal do TSE. A edição visa evitar a desinformação do tema entre os eleitores, além de proporcionar acesso a informações confiáveis e institucionais. O texto possui 37 referências de documentos históricos e atuais, com identificação de autoria, publicados no Brasil e internacionalmente.
De acordo com o TSE, o texto traz como as eleições podem ser feitas com segurança, além de mostrar o ponto de vista histórico, como o exemplo da gripe espanhola que atingiu o Brasil no ano de 1918.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, terminou e cerca de 17 milhões de pessoas que precisavam se vacinar não foram imunizadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número representa 11,2% do público- alvo da campanha. A meta do governo era de alcançar ao menos 90% desse grupo. Foram alcançados 88,8%.
O grupo com a menor cobertura vacinal foi de pessoas entre 55 e 59 anos de idade: pouco mais de metade do grupo se vacinou, 55,86% de cobertura. 60,91% das gestantes se vacinaram. Entre crianças de até cinco anos de idade a cobertura foi de 61,60%. Professores de escolas públicas tiveram 68,56% de cobertura vacinal.
Como o período da campanha acabou, agora as doses da vacina contra a Influenza que sobraram estão disponíveis para o restante da população, mesmo aqueles que não se encaixam no público-alvo. A vacinação é ainda mais importante durante a pandemia de covid-19, já que as duas doenças possuem sintomas semelhantes e a imunização ajuda os médicos a identificarem rapidamente quais casos podem ser causados pelo novo coronavírus.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 jul 2020
Agencia Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU), decidiu que os estudantes de colégios militares devem ser reconhecidos como egressos de escolas públicas para todos os fins. Por isso, poderão concorrer a vagas em universidades federais, estaduais e municipais que são destinadas, exclusivamente, para quem estudou em escola pública. Uma das formas de acesso é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O parecer da AGU tem efeito vinculante. Isso quer dizer que deverá ser observado por toda a Administração Pública, após assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o país tem 14 colégios militares. Em sua decisão, o órgão afirmou que mesmo com características peculiares que os tornam diferentes de outras instituições públicas — como a contribuição dos alunos —, isso não desfaz o caráter de ensino público do colégios militares.
Além disso, a AGU apontou que a única condição para que uma instituição de ensino seja considerada pública é que ela seja criada e administrada pelo Poder Público, o que ocorre com os esses locais.
A Petrobras anunciou um reajuste de 5% no preço médio da gasolina, vendidas nas refinarias, a partir de quarta-feira (8). O preço do diesel não sofreu reajuste.
Com o reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras está em R$ 1,6577 por litro, maior valor desde 29 de fevereiro, conforme acompanhamento feito pela Reuters.
A empresa havia elevado a gasolina em 3% na última quinta-feira, quanto também aumentou o diesel em 6%.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje.
Bolsonaro afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Relatou também que sentiu mal-estar e cansaço. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.
O saque emergencial do FGTS já está disponível em conta para nascidos em fevereiro, desde essa segunda-feira (06). No entanto, o saque em dinheiro e as transferências só estarão disponíveis para nascidos em fevereiro a partir do dia 8 de agosto.
Por enquanto, esse dinheiro do saque imediato do FGTS está liberado somente para uso digital, na conta do Caixa Tem. Os trabalhadores poderão sacar esse valor de contas ativas ou inativas, no entanto, o valor não será cumulativo, como os saques do benefício no ano passado. Mesmo que a pessoa possua mais de uma conta, R$ 1.045 é teto que pode ser sacado.
Já é possível consultar, no site www.fgts.caixa.gov.br, baixando o aplicativo FGTS Caixa ou pelo Disque 111, o valor do saque emergencial e ver a data em que o valor será creditado na poupança social digital.
Os estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.
A partir desta terça-feira (7), a Caixa Econômica Federal libera os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em fevereiro – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.
Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 18 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho.
A partir desta segunda-feira (06), os estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas. A manifestação pode ser feita pelo app BB ou pelo site do financiamento da Caixa. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.
A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB. Para isso, o cliente precisa acessar sua conta (efetuar login), clicar no Menu, em seguida em Solução de Dívidas e selecionar Suspensão FIES. No caso da Caixa, basta o estudante acessar a página, fazer o login e acessar a opção Contrato FIES, Contrato e em seguida selecionar Pausar Contrato, aceitar o temo de compromisso e clicar em Solicitar Pausa.
Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências do BB. Para o atendimento presencial, diz o BB, deve ser observado o contingenciamento adotado pelo sistema bancário por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, foram liberados nesta segunda-feira (6), pela Caixa Econômica Federal. No total, são 4,9 milhões. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.
Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 18 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho.
Em tempos de isolamento social e consequente aumento de compras pela internet, os Correios chamam a atenção de clientes e consumidores que aguardam a entrega de suas encomendas, para a origem de mensagens e alertas eletrônicos. Os conteúdos que circulam na internet, por meio de sites, e-mails, mensagens instantâneas, redes sociais e SMS podem ocultar intenções criminosas para realização de fraudes online.
Geralmente, os criminosos cibernéticos se passam por empresas respeitáveis e sites confiáveis para atrair pessoas, utilizando uma técnica denominada “phishing”, que consiste em jogar iscas para pescar informações, aludindo à palavra inglesa “fishing”, que quer dizer pescaria. Esse tipo de golpe pode resultar em inúmeros transtornos e prejuízos financeiros para as vítimas.
Como prestadora de serviços de interesse coletivo, assim como instituições bancárias, os Correios também são alvo de frequentes ações de grupos ou pessoas mal intencionados. A empresa reitera que não envia mensagens eletrônicas sem prévia autorização do cliente e não dá permissão para que terceiros o façam em seu nome. Desta forma, orientamos os clientes a não abrirem os arquivos ou clicarem nos links e excluírem as mensagens imediatamente.
Muitas mensagens eletrônicas falsas são disparadas citando indevidamente o nome dos Correios (Imprensa Correios; Sedex Brasil; Financeiro Correios; Correios Brasil) e informando sobre a tentativa de entrega de uma encomenda. Trata-se de spam, com links contendo vírus ou agentes maliciosos. Nas redes sociais, diversos perfis falsos se apresentam, normalmente, como “Suporte Correios”, oferecendo uma suposta ajuda em troca de informações dos clientes, para utilização indevida.
A empresa chinesa Sinovac Biotech, foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a realizar testes para uma nova vacina contra o novo coronavírus. O teste da vacina deve ser feito em 9 mil pessoas, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal.
O estudo aprovado pela Anvisa se refere a um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo. Antes de dar a autorização, a agência analisou as fases anteriores de teste da vacina. Foram realizados estudos não-clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável. A vacina é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus.
O termo “ensaio clínico” se refere aos estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas.
Este é o segundo teste de vacina contra covid-19 realizado no Brasil. O primeiro, desenvolvido pela universidade de Oxford, no Reino Unido, tem sido realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com participação do grupo farmacêutico Astrazeneca. Essa vacina já se encontra em estágio mais avançado de testes e há possibilidade de ser distribuída à população ainda este ano.
Nesta segunda-feira (29), a Caixa inicia o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (3), pelo Ministério da Saúde sobre a covid-19, o total de infectados no país é de 1.539.081 brasileiros. Mais de 42 mil casos foram registrados nas últimas 24 horas. O número de vidas perdidas já soma 63.174 desde o início da pandemia.
Os números do governo federal apontam ainda que 56% das pessoas que contraíram o coronavírus estão recuperadas. São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará seguem como os estados mais afetados pela doença. Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul são as unidades da Federação com menor incidência da Covid-19.
