Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

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– Tribuna da Bahia:  130 mortes na Bahia em 24 horas

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– Correio Braziliense: Retrato da macha negacionista

– Estado de Minas: Sem controle, sem leitos

– O Estado de S. Paulo: Colapso

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– Jornal do Comercio (Recife): Começam as restrições

Fonte: Brasil 61

O Brasil registrou mais um recorde de número de óbitos em decorrência da Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, 2.841 brasileiros perderam a vida em 24 horas, nesta terça-feira (16). 

A quantidade de mortes, a cada dia da pandemia no País, se aproxima ao número de óbitos no atentado terrorista de 11 de setembro nos Estados Unidos, que deixou aproximadamente 3 mil mortos. 

Ao todo, são 282.127 óbitos pela Covid-19 no Brasil. As regiões do Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso e Distrito Federal são, respectivamente, as que concentram mais mortes a cada 100 mil habitantes. 

Ainda de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, há atualmente 3.045 mortes em investigação por gestores estaduais. O Brasil é o 9º País com mais mortes proporcionais em toda a pandemia, mas o primeiro com mais óbitos acumulados nos últimos sete dias a cada 100 mil habitantes, o que representa o cenário mais crítico do mundo neste momento. 

Um relatório publicado nesta terça-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirma que este é “o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”. 

A.Brasil

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, a instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

– A Tarde:  Médico Marcelo Queiroga é o novo ministro da Saúde

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– Correio (Bahia): Salvador registra novo recorde na fila de UTIs

– Correio Braziliense: 

– Estado de Minas: Ocupação de UTIs em BH passa de 90%

– O Estado de S. Paulo:Médicos pró-isolamento social será 4º ministro da Saúde de Bolsonaro

– O Globo: País tem o 4º ministro da Saúde na pandemia

– Jornal do Comercio (Recife): Para conter propagação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou o início das entregas de novos lotes da vacina AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, a partir da próxima quarta-feira (17). As mesmas serão realizadas toda semana totalizando mais de 100 milhões de doses até julho. Com isso, o ministro acredita que vai conseguir distribuir aos estados todas as doses previstas para março, levando em consideração também as vacinas entregues pelo Butantan, pelo consórcio Covax Facility e pelo laboratório Precisa.

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O ministro ainda afirmou que a negociação com os laboratórios Pfizer e Janssen entram na fase final para a compra das doses. Desta forma, assim que os contratos forem firmados, serão garantidas mais 100 milhões de doses da vacina Pfizer e 38 milhões de doses da Jonhson & Jonhson (produzida pela Janssen) para reforçar a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. As vacinas da Pfizer estão previstas para o segundo e terceiro trimestres deste ano, enquanto as da Jonhson & Jonhson estão programadas para o segundo semestre de 2021.

Fonte: Brasil 61

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– Correio Braziliense: 

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Foi aprovado nesta sexta-feira(12) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19. “Cada novo instrumento, seguro e eficaz, contra a covid-19 é mais um passo para controlar a pandemia”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

As duas vacinas anteriores aprovadas pela organização – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas. Em contrapartida, a vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum.

Termina nesta sexta-feira (12), o prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição, para a realização da matrícula. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado.

A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

A lista de espera é para aqueles que não foram selecionados nas duas chamadas regulares do programa, mas diferentemente da segunda chamada, ela não é automática e os candidatos interessados precisaram manifestar o interesse. A inclusão na lista é apenas para candidatos que participaram do processo seletivo regular do Prouni 2021 e não é aberta a novos inscritos.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado e apresentar a documentação. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a pré-aprovação.

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Fonte: Brasil 61

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. O texto teve origem no PL 534/2021, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. De acordo com a lei também fica permitido que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país.

A assinatura da lei foi realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10) e teve a participação do senador Rodrigo Pacheco. Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo para um enfrentamento eficaz e eficiente da pandemia. Além disso, afirmou que a criação do projeto revela a importância da união em torno da luta contra a covid-19.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre as inscrições para 6.500 vagas temporárias:

• 5.623 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento em 520 municípios
• 552 vagas para Supervisor de Coleta e Qualidade em 326 cidades
• 300 vagas para Agente de Pesquisas por Telefone somente para o município do Rio de Janeiro
• 25 vagas para Supervisor de Pesquisas somente para o município do Rio de Janeiro

As oportunidades são para trabalhar nas pesquisas que constam no calendário de divulgação mensal do IBGE. Os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados, desde que o prazo total não ultrapasse três anos, de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária.

O IBGE tem ainda dois processos seletivos abertos para mais de 204 mil vagas, cujas inscrições vão até a semana que vem para agente censitário e recenseador do Censo 2021

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– Correio Braziliense:

– Estado de Minas:2.286 mortes em 24 horas

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– O Globo: Lula ataca a condução da crise sanitária, e Bolsonaro muda de tom

– Jornal do Comercio (Recife):Bolsonaro muda tom e agora investe na vacina

Fonte: Brasil 61

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia produção em larga escala da vacina contra Covid-19. O anúncio foi feito em reunião com ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; governador do Piauí, Wellington Dias; e secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Chaves. Durante o encontro, a Fiocruz informou a previsão de entrega de 3,8 milhões de doses do imunizante ainda em março. 

A primeira linha em funcionamento produz, atualmente, cerca de 300 mil doses, diariamente. Segundo a Fiocruz, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha deverá entrar em operação, para aumentar a produtividade para um milhão de doses por dia, até final de março.

Cada lote do imunizante produzido ainda precisa passar por testes de controle de qualidade, o que leva, em média, de 15 a 20 dias. Portanto, a previsão da Fiocruz é que, somente em abril, haverá um fluxo contínuo de produção e entregas semanais das doses produzidas. A liberação ao Programa Nacional de Imunizações necessita ainda de liberação da Anvisa.

O Ministério da Educação disponibilizou consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190 mil, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior.

Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando teriam que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada.

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– O Globo:   Gilmar Mendes e Lewandowski julgam Moro parcial no caso Lula

– Jornal do Comercio (Recife): Julgamento de suspeição de Moro é interrompido

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021.

A portaria prevendo a prorrogação desses documentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8, tendo o dia 15 de março como data para começar a vigorar.

De acordo com a portaria nº21, “os protocolos de atendimento referentes à regularização migratória, carteiras de registro nacional migratório e outros documentos relativos às atividades de Polícia de Imigração, produzidos pela Polícia Federal, expirados a partir de 16 de março de 2020, devem ser aceitos como válidos para todos os efeitos e poderão ser utilizados até o dia 16 de setembro de 2021, inclusive para fins de ingresso, de registro, renovação ou transformação de prazo”.

A medida prevista na portaria, no entanto, não valerá caso o portador do documento viaje ao exterior por período maior do que o de 30 dias.

A portaria esclarece que, caso ocorra alguma impossibilidade de saída do Brasil, dentro do prazo de estada concedido, em razão de restrições impostas por terceiro país, o visitante poderá solicitar, justificadamente, a prorrogação extraordinária da data de sua saída, ainda que extrapole os limites do ano migratório.

Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira, 12, para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.

A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.

O Ministério da Educação alerta que o candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

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– Correio Braziliense: 

– Estado de Minas:Mais pressão em BH

– O Estado de S. Paulo: Fachin anula condenações de Lula, que pode voltar a disputar eleições

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– Jornal do Comercio (Recife):Fachin torna Lula elegível. Brecha para polarização

– A Tarde:  Força feminina se impõe na Bahia de Todos os Santos

– Tribuna da Bahia: Uma jornada ainda mais difícil para as que são da área médica

– Correio (Bahia):  Salvador tem recorde de pacientes internados

– Correio Braziliense: Com UTIs lotadas, escolas e academias reabrem hoje

– Estado de Minas:Quase um quarto de MG sob toque de recolher

– O Estado de S. Paulo:EUA veem ameaça global em piora da pandemia no Brasil

– O Globo:   Número de novas infecções já supera em 30% pico da pandemia

– Jornal do Comercio (Recife):PEC do auxílio emergencial tem semana decisiva