Receita inicia pagamento das restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 mar 2020

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Nesta segunda-feira (16), a Receita Federal paga as restituições do sétimo lote e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e de lotes residuais de anos anteriores.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Desempregados estão, em média, há um ano e três meses sem trabalho, aponta pesquisa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Trabalho | Data: 16 mar 2020

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CNDL/SPC Brasil

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com pessoas que estão sem trabalho, revela que os desempregados brasileiros já estão há um ano e três meses, em média, sem ocupação formal.

O levantamento mostra ainda que 51% dos entrevistados estariam dispostos a receber menos que a remuneração do último emprego, sobretudo por que precisam voltar ao mercado de trabalho (19%). Outros 18% argumentam que o que importa neste momento é arranjar um emprego para pagar as despesas, enquanto 13% afirmam ser mais fácil procurar oportunidades melhores quando se está empregado.

A demora para se recolocar no mercado de trabalho tem feito com que essas pessoas busquem outras formas de sustento, como o trabalho informal. De acordo com a pesquisa, praticamente quatro em cada dez desempregados têm recorrido ao trabalho temporário para se sustentar (39%), principalmente com serviços gerais (19%), com revenda de produtos (14%) e com venda de comidas (13%). 

Além dos trabalhos informais, 30% admitem que ao menos parte de suas despesas estão sendo pagas por pais, filhos, amigos ou outros familiares. Também há aqueles que utilizado o seguro-desemprego (8%) e do acerto recebido da empresa em que trabalhavam (7%).

…Leia na íntegra

CNN Brasil no Canal 577 da SKY; vice-presidente Mourão fez discurso

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 mar 2020

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A CNN, maior canal de TV do Mundo, entrou no ar neste domingo (15). A CNN Brasil promoveu ato de inauguração que contou com autoridades do executivo, judiciário e legislativo.

Renomados empresários brasileiros também se fizeram presentes. A CNN Brasil, na estreia deu destaque as notícias relacionadas ao Covid-19, maior preocupação da humanidade na atualidade.

Manchetes de jornais deste domingo, 15 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 15 mar 2020

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– A Tarde: Grandes eventos estão proibidos em Salvador

– Tribuna da Bahia: (não circula aos domingos)

– Correio (Bahia): Coronavírus: Salvador proíbe eventos para mais de 500 pessoas

– Correio Braziliense:  Até agora, todos os infectados no DF vieram de viagens internacionais (jornal digital)

– Estado de Minas: Vai piorar. O que você deve saber

– O Estado de S. Paulo:  Com 1.500 novos casos, Espanha impõe confinamento; EUA estendem suspensão de voos a Reino Unido e Irlanda

– O Globo: Desafio da contenção

– Jornal do Comercio (Recife): Proibidos eventos para mais de 500 pessoas

Manchetes de jornais deste sábado, 14 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 14 mar 2020

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– A Tarde: Salvador registra primeiros três casos de coronavírus

– Tribuna da Bahia: Salvador registra os 3 primeiros casos

– Correio (Bahia): 20 segundos para fugir da pandemia

– Correio Braziliense:  Plano de Guedes inclui 40 ações contra a crise

– Estado de Minas: Coronavírus. Emergência em Minas

– O Estado de S. Paulo:  Governo propõe restrições e SP decide suspender aulas

– O Globo: Rio e São Paulo suspendem aulas e adotam ‘distanciamento social’

– Jornal do Comercio (Recife): Cruzeiros proibidos no Estado

Pagamento do 13º dos aposentados é antecipado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 13 mar 2020

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Fonte:

Foi anunciado nesta quinta-feira (12),pelo Ministério da Economia, a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

Desempregados estão, em média, há um ano e três meses sem trabalho, aponta pesquisa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 13 mar 2020

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Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com pessoas que estão sem trabalho, revela que os desempregados brasileiros já estão há um ano e três meses, em média, sem ocupação formal.

O levantamento mostra ainda que 51% dos entrevistados estariam dispostos a receber menos que a remuneração do último emprego, sobretudo por que precisam voltar ao mercado de trabalho (19%). Outros 18% argumentam que o que importa neste momento é arranjar um emprego para pagar as despesas, enquanto 13% afirmam ser mais fácil procurar oportunidades melhores quando se está empregado.

A demora para se recolocar no mercado de trabalho tem feito com que essas pessoas busquem outras formas de sustento, como o trabalho informal. De acordo com a pesquisa, praticamente quatro em cada dez desempregados têm recorrido ao trabalho temporário para se sustentar (39%), principalmente com serviços gerais (19%), com revenda de produtos (14%) e com venda de comidas (13%). 

Além dos trabalhos informais, 30% admitem que ao menos parte de suas despesas estão sendo pagas por pais, filhos, amigos ou outros familiares. Também há aqueles que utilizado o seguro-desemprego (8%) e do acerto recebido da empresa em que trabalhavam (7%).

…Leia na íntegra

MEC divulga lista de espera do ProUni

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 13 mar 2020

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A relação dos candidatos do Programa Universidade para Todos (ProUni) que integram a lista de espera do programa, foi divulgado nesta quinta-feira(12), pelo Ministério da Educação. Ao todo, este semestre foram ofertadas 252.534 bolsas, sendo 122.432 integrais e 130.102 parciais (50%).

Os estudantes que se inscreveram no programa e não foram selecionados nas chamadas regulares puderam integrar a lista de espera. Puderam participar da lista de espera também aqueles candidatos que foram pré-selecionados, mas não tiveram as turmas formadas.

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições na qual concorrem a uma vaga para comprovar as informações prestadas na inscrição, entre os dias 13 e 16 de março.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A lista estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Inscrições de médicos para combater coronavírus começam na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 13 mar 2020

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Fonte:EBC

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, esta realizando a convocação de mais de 5 mil profissionais. As inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas, iniciam nesta segunda-feira (16).

De acordo com a pasta, de forma emergencial, os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes.

A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. O edital foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (11). A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril.

“O Mais Médicos é um programa de provisão emergencial de médicos e pode ser usado em emergências de saúde como a que estamos passando com o coronavírus”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. Para garantir a contratação de todos os médicos, o ministério vai investir R$ 1,2 bilhão.

Ministra Damares Alves, cancela visita a Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2020

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Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista foi informada, que a visita da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que aconteceria na próxima segunda-feira (16) foi cancelada.

A ministra cumpriria agenda oficial junto ao Governo Municipal, mas seu gabinete se colocou à disposição para o agendamento de uma nova data, em momento oportuno.

A decisão foi tomada por uma recomendação do Governo Federal, após o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, ser diagnosticado com o vírus. Ele acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita a Miami, nos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da comitiva que o acompanhou também são monitorados. A ministra também suspendeu os compromissos até que a situação seja normalizada.

Coronavírus: Bahia registra 216 casos suspeitos, 147 deles foram descartados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral, Saúde | Data: 13 mar 2020

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De janeiro até as 17h desta quinta-feira (12), a Bahia registrou 216 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu.

Na quarta-feira (11), a Sesab confirmou o terceiro caso do novo coronavírus no estado. O resultado foi confirmando por meio de testes. A paciente é uma mulher de 68 anos, que teve contato com o 2° caso da doença na Bahia.

Do total de casos suspeitos, 147 casos foram descartados e 66 aguardam análise laboratorial. Ao todo, 26 municípios da Bahia fizeram notificações oficiais. O diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave.

A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Gabriela mantém “Retirada”, de Elomar, na trilha sonora da nova versão da novela

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Cultura, Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2020

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O “travo amargo na voz” – segundo o crítico e jornalista mineiro João Paulo Cunha – chamou a atenção na estréia de “Gabriela”.

A saga dos retirantes tão bem e intensamente cantada na obra de Elomar Figueira Mello é um dos eixos do romance Gabriela, Cravo e Canela (1958), de Jorge Amado. A novela retrata a vida de Gabriela, simples moça do sertão baiano que fora para Ilhéus para fugir da seca nordestina. A história se passa em 1925, quando uma seca devastadora obriga as populações famintas do Nordeste a emigrar em busca da sobrevivência. Na novela, o destino é Ilhéus, no sul da Bahia, região em expansão graças ao plantio e comércio do cacau.

Sob o comando do diretor Mauro Mendonça Filho, a nova leitura da obra promete ser fiel a 80% das linhas de Jorge Amado e mantém praticamente toda a trilha sonora da primeira exibição da novela, 10 das 12 composições da Trilha Sonora da primeira versão, em 1975,  estão de  volta, dentre elas, “Retirada”, de e com Elomar. No capítulo de estréia, muitos que não sabiam da participação de Elomar na trilha de Gabriela se surpreenderam com a voz grave do barítono e compositor que parece ter se inserido de forma harmônica nas paisagens emolduradas pela aridez do “deSertão” configurado na tela da Rede Globo. Não foi a toa que o crítico e jornalista mineiro João Paulo Cunha, se pronunciou sobre o timbre do compositor: “Elomar tem um travo amargo na voz”.

(Rossane Nascimento,19 de junho de 2012)….

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Manchetes de jornais desta 6ª feira, 13 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 13 mar 2020

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– A Tarde: Bahia enfrentará pico de Covid-19 em maio

– Tribuna da Bahia: Sesab recomenda suspensão da Micareta de Feira

– Correio (Bahia): Outra fase

– Correio Braziliense:  Coronavírus deixa Planalto em alerta

– Estado de Minas: Governo adianta 1ª parcela do 13º do INSS para abril e avalia mais saques do FGTS

– O Estado de S. Paulo:  Coronavírus chega ao planalto e SP projeta pelo menos 460 mil caos

– O Globo: Coronavírus chega ao planalto após contagio de secretário de Bolsonaro

– Jornal do Comercio (Recife): Bolsonaro pede adiamento de protestos

Governo Federal confirma pagamento do 13° do Bolsa Família em duas parcelas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 12 mar 2020

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Fonte:reconcavonews

Está confirmado! O pagamento do 13º do Bolsa Família 2020 será feito em duas parcelas, e como de costume, o calendário de pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.

O governo explicou que o recurso extra para o ano passado foi criado via MP, mas a partir de 2020 já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”. 

Ademais, o décimo terceiro do Bolsa Família deverá ser pago em duas partes, sendo que a primeira junto com o pagamento de novembro, e a segunda virá com a parcela de dezembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, administradora dos pagamentos, aproximadamente 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

3º caso de coronavírus é confirmado na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral, Saúde | Data: 12 mar 2020

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (11), o terceiro caso do novo coronavírus no estado da Bahia. O resultado foi confirmando por meio de testes.

A Sesab disse que a paciente é uma mulher de 68 anos, que teve contato domiciliar com a segunda paciente do estado com o COVID-19, quando ela ainda estava sintomática. Segundo a Sesab, a paciente está com sintomas leves, em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução de contato.

A Bahia registrou 187 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até as 17h desta quarta-feira (11). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

Desse total, 133 casos foram descartados e 51 aguardam análise laboratorial. Ao todo, 25 municípios da Bahia fizeram notificações oficiais. O diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 12 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 12 mar 2020

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– A Tarde: OMS declara pandemia e Bahia confirma 3º caso de Covid-19

– Tribuna da Bahia: Coronavírus vira pandemia

– Correio (Bahia): Pandemia e turbulência

– Correio Braziliense:  Coronavírus: o que diz o decreto de Ibaneis que cancela eventos no DF (jornal digital)

– Estado de Minas: …E o mundo virou um Pandemônio

– O Estado de S. Paulo:  EUA barram viagens da Europa por causa do coronavírus (jornal digital)

– O Globo: OMS decreta pandemia, e limitação de recursos do SUS causa preocupação

– Jornal do Comercio (Recife): Jogo da seleção na Arena de PE é adiado

Cerca de R$ 15 bilhões do FGTS ainda não foram retirados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 mar 2020

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Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano passado e vai até 31 de março deste ano.

Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 9 de março, foram pagos mais de R$ 27,8 bilhões do Saque imediato do FGTS para 59,8 milhões de trabalhadores. A previsão da Caixa, divulgada inicialmente, era de pagamento a 96,4 milhões de trabalhadores, elegíveis ao Saque Imediato, totalizando R$ 42,6 bilhões.

Inicialmente, a medida estabelecia o saque de até R$ 500 por conta do fundo, mas o limite do saque imediato subiu para R$ 998 com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019, no final do ano passado. O limite só subiu para quem tinha saldo de até R$ 998 (valor do salário mínimo, na época) em 24 de julho deste ano. Quem tem saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS tiveram o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser esclarecidas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

Aposentado faz prova de vida em 2020 e é informado que precisa provar que estava vivo também em 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 mar 2020

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Fonte:Extra

Um fato inusitado aconteceu nesta semana envolvendo a Caixa Econômica Federal. Ao perceber que sua aposentadoria havia sido suspensa, o advogado Michel Assef, de 74 anos, se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, onde recebe o benefício, para fazer a prova de vida de 2020. Depois de realizar o procedimento, porém, foi informado de que deveria provar que estava vivo também em 2019.

Me informaram que eu teria que ir a outra agência fazer a prova de vida de 2019. Eu achei que estavam de brincadeira, porque se eu estou vivo em 2020, é claro que estava vivo em 2019 — contou o advogado.

Depois de o caso ter sido divulgado pela impressa, Assef recebeu uma ligação da Caixa informando que a situação teria sido um mal entendido.O banco informou que a prova de vida mais recente exclui a necessidade de outras referentes a anos anteriores.

“A Caixa informa que a prova de vida é uma exigência do INSS. Desde 2012 é realizada com comparecimento presencial em sua agência bancária. O objetivo deste procedimento é dar mais segurança ao cidadão, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. A consequência para quem não faz o procedimento é o bloqueio do seu benefício até que realize a comprovação de que está vivo”, acrescentou o banco, por meio de nota.

Sobe para 34 número de casos confirmados de coronavírus no país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 11 mar 2020

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O Ministério da Saúde informou que subiu para 34 o número de casos confirmados do novo coronavírus no país. A quantidade de casos suspeitos, ainda sob investigação, é de 893, segundo o balanço nacional do ministério.

Apenas a Região Norte não tem casos confirmados da doença. O estado com mais casos confirmados é São Paulo (19), seguido pelo Rio de Janeiro (8).

Dos nove novos infectados, dois são de transmissão local, quando o contágio foi feito dentro do Brasil. Sete são importados, com pessoas que fizeram viagem ao exterior. Do total de 34 infectados, 29 tiveram contato com o coronavírus no exterior. Cinco pessoas se infectaram dentro do Brasil, sendo quatro em São Paulo e uma na Bahia. Todos são parentes ou amigos das pessoas infectadas. Cinco pacientes ainda estão hospitalizados. O Ministério da Saúde não divulgou o estado de saúde dos internados.

COVID-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem cobrança de taxa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 mar 2020

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EBC

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus.