Senado aprova suspensão de pagamento do Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 13 Maio 2020

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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (12) pelo Senado Federal, um substitutivo ao Projeto de Lei 1079/2020, que suspende por 60 dias o pagamento de parcelas de estudantes beneficiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A medida visa conter os impactos, para esses alunos, da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, podem ser beneficiados os estudantes que estejam com as parcelas em dia ou atrasadas no máximo em 180 dias, contados a partir do decreto de calamidade pública, que data de 20 de março de 2020. Quem tiver interesse na suspensão precisará informar isso ao agente financeiro do Fies.

O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos durante o período de vigência do estado de calamidade pública.

Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de decisão do Poder Executivo.

Manchetes de jornais desta 4ª feira, 13 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 13 Maio 2020

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– A Tarde: Jair Bolsonaro mira proteção à família com mudanças na PF

– Tribuna da Bahia: Brasil tem quase 900 mortes em 24 horas

– Correio (Bahia): Pituba bloqueada

– Correio Braziliense: Vídeo reforça a denúncia de Moro contra Bolsonaro

– Estado de Minas: A tragédia brasileira. 881 mortes registradas em 24 horas

– O Estado de S. Paulo: Em vídeo, Bolsonaro liga troca na PF à proteção de sua família

– O Globo: Bolsonaro defendeu em reunião troca na PF para proteger família

– Jornal do Comercio (Recife): É tempo de ajudar

Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 12 Maio 2020

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Agência Brasil

O Ministério da Economia, em decorrência da pandemia de covid-19, prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020.

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos.

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.

Brasil tem 168 mil casos confirmados e 11,5 mil mortes por coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 12 Maio 2020

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O Brasil chegou aos 168.331 casos confirmados e a 11.519 mortes pela covid-19. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde no balanço diário da pasta sobre a pandemia do novo coronavírus. Cerca de 69.232 pacientes estão recuperados.

Nas últimas 24h, foram 5.632 novos registros de pessoas infectadas, um aumento de 3,4% em relação a ontem, quando foram contabilizadas 162.699 pessoas nessa condição. Já as novas mortes na atualização somaram 396, um acréscimo de 3,5% em relação a ontem, quando o balanço trouxe 11.123 falecimentos por covid-19.

A taxa de letalidade ficou em 6,8%. Do total de casos confirmados, 82.344 estão em acompanhamento e 69.232 foram recuperados. O Ministério da Saúde não divulgou hoje as mortes em investigação, como vinha fazendo até a semana passada.

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 Maio 2020

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EBC

Foi anunciado nesta segunda-feira(11) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub) no Twitter, as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. 

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. 

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. 

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

Mais de 162 mil pessoas já foram diagnosticadas com a Covid-19 no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 Maio 2020

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AR+

O Brasil registrou 162.699 pessoas diagnosticadas com a covid-19, neste domingo (10). O número de mortos por causa da doença, está em 11.123 de acordo com  análises realizadas nos últimos três dias. Esses são dados oficiais do Ministério da Saúde com base nos registros feitos por estados e municípios. Outras 1.892 mortes estão em investigação para descobrir se também estão relacionadas ao novo coronavírus. 

O que se apresenta de boa notícia, em relação a situação da pandemia no Brasil, é que mais de 64 mil pessoas que tiveram a Covid-19 conseguiram se recuperar. Isso significa dizer que 39% das pessoas doentes conseguiram se curar da doença no Brasil.   

Conforme mostrado nas últimas semanas, os estados que concentram as maiores quantidade de pessoas infectadas continuam sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas. Enquanto isso, os estados com menor taxa da doença são Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estes estados, inclusive, são os que apresentam o menor número de mortes por coronavíru

Cerca de 3,5 milhões de pessoas ainda não conseguiram movimentar o benefício do Auxílio Emergencial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 Maio 2020

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Fonte:G1

De acordo com o balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal, neste domingo (10), cerca de 3,5 milhões de pessoas ainda não movimentaram os recursos disponíveis pelo Auxílio Emergencial.

Desde o dia 9 de abril, quando teve o início o pagamento, R$ 35,5 bilhões foram creditados para 50 milhões de pessoas. De acordo com o banco, 93% dos beneficiários já fizeram algum tipo de movimentação.

O número de transações alcançou 20,3 milhões. A maior parte delas foi feita em transferências na Caixa (8,2 milhões), seguida por transações em DOC ou TED (4,1 milhões).

Inscrições para o Enem 2020 começam hoje (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 11 Maio 2020

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Neste ano, as provas presenciais vão ocorrer em 1 e 8 de novembro. A primeira versão digital do exame será em 22 e 29 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Lembrando que os estudantes que obtiveram a isenção da taxa, também devem se inscrever no Enem. Os candidatos que não pediram isenção, mas se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação. O Inep informou vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais do Enem, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 11 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 11 Maio 2020

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– A Tarde: Segmento de moda se reinventa para sobreviver

– Tribuna da Bahia: Mortes por Covid-19 podem dobrar em 20 dias sem contenção, diz USP

– Correio (Bahia): Feche o cerco: os 5 vilões do bolso durante a pandemia

– Correio Braziliense: Depoimentos sobre a PF pressionam o governo

– Estado de Minas: Violência dentro de casa

– O Estado de S. Paulo: Compras sem licitação por covid-19 são investigadas em 11 estados

– O Globo: Rio já tem 93% das cidades com Covid-19

– Jornal do Comercio (Recife): Após mais de mil mortes, isolamento vai aumentar

Verba destinada ao combate do coronavírus está parada há mais de um mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 10 Maio 2020

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In BRASIL

Verba destinada ao combate do coronavírus está parada há mais de um mês

A verba destinada ao combate à pandemia proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Mais de R$ 2 bilhões que seriam destinados exclusivamente ao combate do novo coronavírus estão parados há mais de um mês. A verba é decorrente de emendas parlamentares de bancadas estaduais e foi anunciado por meio de Medida Provisória (MP) no dia 2 de abril.

Estipula-se que, até esta quarta-feira, 9, em torno de 78% desse dinheiro já estariam considerados como  ‘comprometidos’, equivalente a R$ 1,48 bilhões, ou seja, estão reservados para algum tipo de pagamento. No entanto, nada ainda foi pago de maneira efetiva.  

O montante total faz parte de um orçamento equivalente a R$ 11,9 bilhões vindo de emendas constitucionais, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Do valor total, cerca de R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à pandemia proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões, entretanto, R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Ao todo, houve a realização de  73 emendas em 22 estados. São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Na última quarta-feira, 6, em apresentação no Senado, o Ministério da Saúde afirmou que já repassou R$ 2,5 bilhões em emendas para os estados, e que, até o fim desta semana, iria liberar mais R$ 1 bilhão.

Manchetes de jornais deste domingo, 10 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 10 Maio 2020

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– A Tarde: Dia de gratidão pela cura

– Tribuna da Bahia: (não circula)

– Correio (Bahia): Covid: Salvador tem 6 novas mortes, e Bahia chega a 196 óbitos

– Correio Braziliense: 10.627 mortos

– Estado de Minas: A curva mais sombria

– O Estado de S. Paulo: Brasil passa de 10 mil mortes e cientistas pedem bloqueio total

– O Globo: 10 mil histórias

– Jornal do Comercio (Recife): Eternamente mãe

Manchetes de jornais deste sábado, 9 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 09 Maio 2020

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– A Tarde: Queda da taxa de isolamento social ascende sinal de alerta

– Tribuna da Bahia: Rui Costa e ACM Neto anunciam interdições viárias e auxílio a pacientes (digital)

– Correio (Bahia): Aquele abraço

– Correio Braziliense: DF, que já foi 1º em isolamento social, cai para 13º lugar

– Estado de Minas: 9.897 brasileiros mortos

– O Estado de S. Paulo: Economia brasileira parou, mostram indicadores de abril

– O Globo: Brasil registra 751 mortes em 24 horas, e sete estados deveriam adotar ‘lockdown’

– Jornal do Comercio (Recife): Mortes batem recorde

Inscrições para o Enem 2020 começam na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 08 Maio 2020

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020, (Enem), irão começar na próxima segunda-feira dia 11 e seguirão até o dia 22 de maio. Os estudantes poderão realizar as inscrições por meio da página do Enem na internet.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira: inglês ou espanhol.

O Enem deste ano terá duas modalidades de provas, as impressas, que serão aplicadas no dia 1º e 8 de novembro, e as digitais, que serão feitas nos dias 22 e 29 de novembro. A estrutura dos dois exames será a mesma.

O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

Auxílio emergencial não sacado de conta digital voltará para o governo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 Maio 2020

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O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia.

Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.

O retorno automático aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas contas poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem não tem conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 8 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 08 Maio 2020

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– A Tarde: Salvador adota bloqueios e força isolamento social

– Tribuna da Bahia: Bolsonaro, Guedes e empresários vão a pé ao STF pressionar pela abertura da economia

– Correio (Bahia): Jogo duro no centro, Boca do Rio e Plataforma

– Correio Braziliense: Escolas do DF só devem voltar às aulas em agosto

– Estado de Minas: Desafio de Minas é ampliação de testes

– O Estado de S. Paulo: Bolsonaro faz caravana ao STF em pressão contra isolamento

– O Globo: Marcha de Bolsonaro ao STF no auge da Covid irrita ministros

– Jornal do Comercio (Recife): Quando lavar as mãos é luxo

Ministério da Saúde atualiza casos da Covid-19 no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 Maio 2020

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O número de pessoas que foram confirmadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 125.218, enquanto a quantidade de mortes chegou a 8.536. Esses dados foram atualizados nesta quarta-feira (06) pelo Ministério da Saúde com informações repassadas pelos estados e municípios. Outras 65.312 pessoas estão sendo acompanhadas para saber se são casos de coronavírus.

Em relação ao número de pessoas que conseguiram se recuperar da Covid-19, o Ministério da Saúde divulgou que o total até agora é de 51.370 recuperados. Isso quer dizer que 41% das pessoas que ficaram doentes por conta do novo coronavírus, conseguiram se curar da doença.

São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas são os estados do país com maior número de pessoas infectadas pela Covid-19, enquanto Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul são as localidades que apresentam menos confirmações da doença.

Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 Maio 2020

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Fonte:

Em decorrência da pandemia, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estabeleceu que empregadores com parcelamentos de débitos junto ao FGTS poderão suspender os pagamentos temporariamente sem que haja rescisão automática do parcelamento pelo período de seis meses.

Segundo a resolução, no caso de não quitação das parcelas, fica autorizada a reprogramação de vencimentos para acomodar sequencialmente as parcelas que permaneceram em aberto a partir de setembro de 2020, independente de formalização de aditamento contratual. Mas haverá incidência de atualização, multa e demais encargos.

Nos novos contratos de parcelamento que vierem a ser firmados até 31 de dezembro de 2020 poderá ser concedida carência de 90 dias para o início do vencimento das parcelas do acordo. Essa carência que não se aplicará aos débitos de FGTS rescisórios.

Manchetes de jornais desta 5ª feira,7 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 07 Maio 2020

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– A Tarde: STJ acata denúncia e 15 magistrados viram réus

– Tribuna da Bahia: Casos disparam e Salvador já deverá ter lockdown setorizado neste sábado

– Correio (Bahia): Bairros da capital terão isolamento obrigatório

– Correio Braziliense: Covid-19 mata mais 615. Teich fala em lockdown

– Estado de Minas: Confinamento à brasileira

– O Estado de S. Paulo: Bolsonaro dá aval e Congresso libera reajuste para servidor

– O Globo: Cientistas pedem ‘lockdown’ no Rio e no Nordeste para evitar colapso

– Jornal do Comercio (Recife): MPPE pede à Justiça lockdown no Estado

Brasil registra mais de sete mil mortes e 114 mil infectados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 06 Maio 2020

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Nesta terça-feira (05), o Ministério da Saúde atualizou o número de casos a respeito da Covid-19 no Brasil. A quantidade de pessoas confirmadas com a doença subiu para 114.715 e o número de mortes por conta do coronavírus agora está em 7.921. Os dados oficiais do Ministério da Saúde são feitos com base nos números registrados pelos estados e municípios e enviados ao órgão federal. 

Além disso, 58.573 pessoas estão sendo acompanhadas para saber se são casos de coronavírus. Outro número divulgado pelo Ministério da Saúde foi o de pessoas que estavam doentes mas conseguiram se recuperar da doença. Esse número está em 48.221, o que significa aproximadamente 42% de pessoas recuperadas. 

De acordo com esses dados, o estado de São Paulo se mantém com o maior número de casos do Brasil. O Rio de Janeiro permanece como o segundo estado com mais casos da doença, seguido por Ceará e Pernambuco. Os estado

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 06 Maio 2020

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Os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.