STF já tem 70 nomes em análise de políticos citados na Lava Jato

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça | Data: 15 nov 2014

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Por Fernando Rodrigues

Está muito próximo o dia em que a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, chegará de uma vez ao mundo da política. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, analisa o que fazer com os nomes de 70 pessoas citadas nas investigações e delações premiadas.

Esses 70 nomes são de pessoas com foro privilegiado –que só podem ser julgadas pelo STF, ou seja, políticos com mandato no Congresso Nacional, por exemplo.

Quem contou ao Blog sobre o volume de nomes de políticos em análise no STF foi o presidente nacional de um dos maiores partidos brasileiros. Ele teve acesso à informação, mas não aos nomes exatamente que estão nas mãos do ministro Teori Zavascki.

As agremiações mais atingidas, de longe, são PMDB, PP e PT.

Audiência pública debate aprendizagem para o trabalho de menores em Conquista acontece amanhã

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 12 nov 2014

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Da Redação

mptRepresentantes das maiores empresas da região Sudoeste do estado têm um encontro na manhã desta quinta-feira (13) para debater políticas públicas de aprendizagem voltadas para jovens com mais de 14 anos. A adoção de programas que permitam a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho na condição de aprendizes é o principal instrumento de combate ao trabalho infantil. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O evento começa às 8h30 na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Segundo a procuradora do trabalho Ana Carolina Ribemboim, “o objetivo é mostrar às empresas da região a importância de cumprir a cota obrigatória de aprendizes em seu quadro funcional e ao mesmo tempo orientá-las sobre como contratar e manter aprendizes. Após essa fase, vamos intensificar a fiscalização.” Ela lembra que a aprendizagem é uma obrigação de empresas de médio e grande portes, garantindo à juventude o acesso a capacitação profissional sem prejuízo dos estudos.

Programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 10 nov 2014

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Da Redação

16-dias-ativismoEm Vitória da Conquista, a programação da campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá início no dia 11 de novembro. Durante todo o dia, haverá um seminário com o tema “Linha de cuidados para atuação integral à saúde da criança, adolescente e suas famílias em situação de vulnerabilidade”. Esse evento inicial será coordenado por equipes da Coordenação Municipal de Atenção Básica, do Centro de Atenção e Apoio à Vida (Caav) e da Vigilância Epidemiológica, e ocorrerá no Polo de Educação do Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), das 8h às 12h e das 14h ás 18h.

Realizada em vários países, a campanha tem o objetivo de promover o debate e denunciar as diversas formas de violência contra as mulheres no mundo. Oficialmente, inicia-se no dia 25 de novembro, data consagrada como o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. …Leia na íntegra

Criança com três mães: advogado diz que mérito é de casal adotante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 nov 2014

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por Mateus Novais

DSC_0844O advogado do casal homoafetivo, que conquistou uma decisão inédita de registrar uma criança com três mães, concedeu entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL para explicar sobre o caso. Segundo o advogado Michael Farias (foto), “o mérito da decisão judicial é do casal, que acreditaram na possibilidade da adoção”.

Farias explica que recebeu as duas mulheres em um momento muito delicado para o casal. “Após passar por outros colegas, elas chegaram até a mim muito preocupadas sobre a possibilidade da adoção. Mas, pela importância do processo para a criança, levantamos a teoria da multiparentalidade, que foi sabiamente abraçada pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Por fim, tivemos o decisão favorável da Justiça nesta semana”.

Segundo o advogado, essa decisão inédita da Justiça baiana só reforça o reconhecimento dos novos arranjos familiares, “independentemente dos gêneros envolvidos”. “Não há como discutir a não existência de uma família entre as minhas clientes e a criança [um menino de 3 anos]. A perda desses laços seria muito traumático para a criança, que reconhece minhas clientes como suas mães. Elas o criaram desde bebê e cuidam da sua educação e formação, como qualquer outra família o faz. Mas, como entendemos que o rompimento dos laços com a mãe biológica também seria ruim para a criança, pedimos a inclusão do nome das três no registro.”

As mães, que já tinham a guarda provisória da criança, vivem atualmente com o casal no estado de São Paulo. Após a decisão, a guarda ficará com o casal, sendo que a mãe biológica terá seus direitos de visita e convivência com a criança assegurados.

Os nomes das mães e da criança não foi divulgado, pois o processo correu em segredo de Justiça.

PRE/BA e promotores vão fiscalizar a retirada da propaganda eleitoral

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 07 nov 2014

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Da Redação

A Resolução TSE 23.404/2014 fixa o prazo de 30 dias, após a eleição, para que candidatos, partidos políticos e as coligações removam a propaganda.

MPFA Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização da retirada da propaganda eleitoral. Apesar do fim das eleições, Salvador e várias cidades do interior ainda estão repletas de propaganda, principalmente inscrições e pinturas em muros.

A regra está prevista no art. 88 da Resolução TSE 23.404/2014, que fixa o prazo de 30 dias, após a eleição, para que candidatos, partidos políticos e as coligações removam a propaganda, com a restauração do bem em que estava fixada.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello encaminhará ofício aos promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências em suas zonas eleitorais para cumprimento da Resolução do TSE.

Decisão inédita permite nomes de três mulheres como mães em registro de criança

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 nov 2014

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forum_conquista_predioUma criança de cinco anos terá o nome de três mulheres como mães na certidão de nascimento. A Justiça em Vitória da Conquista, em uma decisão inédita, permitiu a inclusão dos nomes no registro da criança. A decisão foi tomada a partir de um acordo entre a genitora e um casal homoafetivo, que garantiu o reconhecimento das três como mães da criança.

Segundo o defensor público Pedro Fialho, responsável pelo caso, a criança já convivia desde os primeiros meses de vida sob a guarda provisória do casal que pretendia sua adoção desde 2012. A mãe biológica, após passar dificuldades na gravidez, concordou em entregar a criança aos cuidados do casal, por entender que seria melhor para o filho, mesmo que tivesse que abrir mão do papel de mãe.

Durante a audiência na Justiça, as partes concordaram em manter o poder familiar da genitora. A ação foi homologada pelo Judiciário com a devida regulamentação dos termos de guarda e visitação da criança. A Vara da Infância e Juventude da cidade levou em consideração a tese da multiparentralidade – que é a possibilidade jurídica de inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa. …Leia na íntegra

Candidatos terão 20 dias para retirar todas as propagandas eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 nov 2014

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por Mateus Novais
foto: Arquivo BRG

DSC_1454A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização da retirada da propaganda eleitoral. Apesar do fim das eleições, várias cidades do Estado ainda estão repletas de propaganda, principalmente inscrições e pinturas em muros.

A resolução 23.404/2014 do TSE fixa o prazo de 30 dias, após a eleição, para que candidatos, partidos políticos e as coligações removam a propaganda, com a restauração do bem em que estava fixada.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello encaminhará ofício aos promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências em suas zonas eleitorais para cumprimento da Resolução do TSE.

Prestação de Contas: hoje é o último dia no TRE para mais de 800 candidatos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça | Data: 04 nov 2014

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da Redação

TRE BAOs mais de 800 candidatos da Bahia que disputaram 63 cadeiras para Assembleia Legislativa da Bahia,  e 39 para a Câmara dos Deputados em Brasília,  devem prestar as contas de campanha até hoje (4) no TRE – Tribunal Regional Eleitoral em Salvador. Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados pela Justiça Eleitoral a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas.

Ontem a movimentação foi muito tranquila durante todo o dia no TRE, mas os funcionários da Justiça Eleitoral acreditam que nesta 3ª feira (4), último dia, a movimentação promete ser intensa já que a maioria deixa para a última hora.

Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras. Essa exigência é obrigatória sob pena de prejuízos políticos no futuro para quem pretender disputar uma nova eleição. De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário.

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta segunda (3)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 nov 2014

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por Mateus Novais

TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaPor conta da comemoração do Dia do Servidor Público, ocorrida em 28 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) transferiu para 3 de novembro, segunda-feira, o feriado da categoria no âmbito da Justiça Eleitoral baiana.

No dia, não haverá funcionamento nas unidades situadas na sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado. Ficam suspensos, também, os atendimentos nos postos da Justiça Eleitoral instalados nos SACs localizados no interior da Bahia e em Salvador.

A medida está prevista na Portaria 807, da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de outubro de 2013. A norma instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014.

Com a suspensão do expediente, prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se no dia 3 de novembro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro.

MPF em Vitória da Conquista publica Aviso de Doação de Bens

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 nov 2014

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por Mateus Novais

mpfO Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA publicou, no último dia 23 de outubro, o Aviso de Doação de Bens, tornando pública a disponibilidade de 25 bens para doação. Os interessados deverão encaminhar suas solicitações ao procurador-chefe até o dia 28 de novembro, entregando-as no protocolo da sede do MPF em Vitória da Conquista, indicando quais os bens de interesse.

A doação será feita obedecendo a seguinte ordem de preferência: 1) Ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos Estados, Municípios ou Distrito Federal; 3) Instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com a legislação vigente.

Acesse o Aviso de Doação http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/administrativas/AvisodeDoao.pdf e conheça os documentos que devem ser apresentados, bem como demais regras.

MPF/BA oferece 20 vagas para estágio em Direito em Salvador e interior da Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 29 out 2014

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Da Redação

Aqui, na região, tem vagas para as cidades de Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi.

MPFO Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inicia o 15º Processo Seletivo Público para preenchimento das vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior do curso de Direito para a Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afono, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site do MPF até as 23h59min do dia 4 de novembro de 2014.

Serão ofertadas dez vagas para a PR/BA e uma vaga para cada PRM, além do cadastro reserva em todas elas, que será válido por um ano e prorrogável por igual período. Com jornada de 20 horas semanais, o estágio oferece bolsa no valor de 800 reais, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte de sete reais por dia de estágio efetivo. …Leia na íntegra

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência na votação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 out 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[3]O eleitor que não votou, nem justificou no dia da eleição, terá até 60 dias a partir desta segunda-feira (27) para justificar a ausência à votação. O formulário está disponível no site da Justiça Eleitoral.

Essa justificativa deve ser acompanhada da documentação comprobatória da impossibilidade do comparecimento ao pleito, para apreciação do pedido pelo Juiz Eleitoral. Não sendo possível a entrega presencial do formulário de justificativa no respectivo cartório, será necessário encaminhar a solicitação via postal à Zona Eleitoral onde for inscrito.

O eleitor que não votar ou justificar a ausência ao pleito ficará em débito com a Justiça Eleitoral, impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; obter certidão de quitação eleitoral.

TJ-BA lança edital de concurso público com 200 vagas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 out 2014

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A Tarde

tjba1Foi publicado nesta quinta-feira, 23, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)

Ao todo, são 200 vagas oferecidas para os cargos de analista e técnico judiciário: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico. Haverá também formação de cadastro de reserva.

Também ficou definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais. As provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). …Leia na íntegra

Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF tem novo horário de funcionamento

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 out 2014

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por Mateus Novais

mpfA Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista está com novo horário de funcionamento: o atendimento presencial passa a ser feito de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h, ininterruptamente.

O cidadão também poderá requerer o processamento de sua demanda pelo sistema eletrônico da internet, no site do MPF: www.prba.mpf.mp.br, clicando em Para o Cidadão  <http://http//cidadao.mpf.mp.br/>

Doadores e fornecedores ajudam a Justiça Eleitoral no exame das contas de campanha

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 21 out 2014

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Da Redação

doadores campanhaAcessível desde 05.08.2014 continua disponível na página da Justiça Eleitoral na internet, o sistema informatizado que permite aos doadores e fornecedores cadastrarem voluntariamente as informações relativas a doações efetuados e/ou bens e serviços fornecidos para candidatos e partidos políticos.

Assim, além de participarem como fornecedores de recursos e/ou insumos, eles poderão colaborar com informações à Justiça Eleitoral, conforme prevê o art. 70, §§1º e 2º da Resolução TSE n. 23.406/2014, contribuindo para maior efetividade dos trabalhos de análise e julgamento das contas de campanha. …Leia na íntegra

No 2º turno, horário de votação na Bahia não sofrerá alteração

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 17 out 2014

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Da Redação

horário eleiçõesNo próximo dia 26 de outubro, data marcada para a realização do 2º turno das Eleições 2014, os eleitores baianos deverão comparecer aos locais de votação entre 8h e 17h, hora local. A Bahia não participará do Horário Brasileiro de Verão, que terá início à meia noite do dia 19 de outubro.

Como os relógios estarão adiantados nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, a divulgação dos resultados da apuração dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só poderá ser feita a partir das 19h, hora local (20h, em Brasília). Isso ocorrerá por conta do horário do Acre, cuja diferença será de 3 horas a menos que a Capital Federal.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que nenhum serviço eleitoral será prejudicado devido à mudança. A não adesão da Bahia foi comunicada ao TRE-BA pela Governadoria do Estado, para que fossem providenciados ajustes na configuração de sistemas eleitorais, caso fossem necessários. Com informações site TRE-BA.

TRE-BA faz balanço positivo do primeiro turno das Eleições 2014

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 16 out 2014

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Da Redação

A apuração dos votos das 205 Zonas Eleitorais aconteceu dentro da projeção estabelecida pela Coordenadoria de Eleições.

balanço TRE-BAO Juiz Federal membro da Corte Eleitoral, Carlos d’Ávila Teixeira, Presidente da Comissão de Apuração, declarou, após o encerramento da votação, que os problemas registrados na eleição foram suprimidos. “A transmissão de dados foi muito mais rápida que em anos anteriores. Um exemplo de como o esquema foi bem planejado e bem executado, foi o fato da primeira urna a ser apurada estar localizada em Sento Sé, município às margens do Rio São Francisco, a 706 km de Salvador”, ressalvou.

A apuração dos votos das 205 Zonas Eleitorais aconteceu dentro da projeção estabelecida pela Coordenadoria de Eleições, tendo como base a análise de pleitos anteriores, segundo o coordenador, Maurício Amaral. O processo foi concluído antes da 1h da madrugada de segunda-feira (6/10), superando a totalização nas eleições de 2010, encerrada às 3h37. “Ainda está distante do que consideramos ideal, mas estamos avaliando o que pode ser melhorado para o segundo turno, especialmente em relação às Zonas que reportaram dificuldades técnicas”, salientou.

Para o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, André Beserra, “o trabalho dos servidores da capital e do interior foi fundamental para que o pleito tenha terminado de forma segura, atingindo seu objetivo. Estamos avaliando pontos que ainda podem ser aperfeiçoados para o segundo turno, e também com foco no pleito de 2016”.

 

Promotora eleitoral prevê clima mais “acirrado” no segundo turno

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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 por Mateus Novais

IMG_4890Faltando 11 dias para o segundo turno das eleições 2014, a promotora de Justiça Guiomar Miranda, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Vitória da Conquista, prevê um clima tenso no dia 26 de Outubro. Em entrevista ao programa RESENHA GERAL, da Rádio Clube, a promotora eleitoral fez um panorama do primeiro turno e antecipou os preparativos para o segundo.

“A preparação que foi feita no primeiro turno já serve para o segundo turno. Mas, de qualquer sorte, nós temos reuniões agendadas para intensificarmos as fiscalizações no segundo turno, por considerar que, com a existência de apenas dois candidatos à presidência da república, os ânimos vão ficar mais acirrados. Então, a gente tem que se preparar, porque com certeza vamos ter um grande trabalho no dia da eleição.” …Leia na íntegra

Presidente do TJ-BA inaugura novo Fórum de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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por Mateus Novais

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Foi inaugurado oficialmente, nesta quarta-feira (15), o novo Fórum de Vitória da Conquista. Ainda sem nome definido, o novo Fórum já está prestando serviços de atendimento desde o mês de maio. A solenidade contou com a participação de autoridades e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha.

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As novas instalações têm como objetivo melhorar os serviços prestados à comunidade. Além de contribuir para desafogar o trânsito no Centro de Vitória da Conquista, já que dessa forma, servidores, advogados e população não vão mais precisar trafegar e/ou estacionar pelo Centro. Linhas de ônibus do transporte público também dão acesso ao novo fórum.

O novo fórum está localizado próximo ao prédio da Justiça Federal e também próximo a entrada da Uesb. Lá, está funcionando a Vara da Família, Núcleo de Conciliação e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível.

Mesário convocado no primeiro turno deve comparecer também ao segundo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 13 out 2014

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por Mateus Novais

mesarioAquele que foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário no dia 5 de Outubro também deve comparecer o segundo turno da eleição. A convocação, única, serviu também para a votação do dia 26 de Outubro.

O assunto estava gerando dúvidas entre alguns mesários, que esperavam receber uma segunda notificação, o que não é necessário. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mesmo aquele convocado que faltou no primeiro dia de votação, deve comparecer no próximo dia 26 de outubro. Eles apenas devem justificar sua ausência.

Na própria carta de convocação ressalta-se a obrigatoriedade do comparecimento em ambos os turnos. Com isso, os convocados devem comparecer à respectiva seção eleitoral para a qual foram requisitados.