Polícia Federal e Coelba estarão à disposição da Justiça durante eleições

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 set 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

clip_image004[2]O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, se reuniu nos últimos dias com os superintendentes da Polícia Federal na Bahia e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para definir as ações durante as eleições deste ano, realizada no 5 de Outubro.

No encontro com a Polícia Federal (PF) ficou definido o plano de ação de segurança na Capital e no interior do Estado para as eleições. O Superintendente da PF na Bahia, José Rita Martins Lara, colocou à disposição do TRE-BA os policiais lotados nos polos da instituição, com a possibilidade de deslocamento dos agentes para outros municípios no intuito de coibir a prática de crimes eleitorais. …Leia na íntegra

TRE amplia fiscalização de arrecadações e gastos de campanha

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 22 set 2014

Tags:,

Da Redação

tre amplia fiscalizaçãoNestas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da  sua Secretaria de Controle Interno e Auditoria, realiza durante todo o processo eleitoral a fiscalização concomitante de arrecadação e gastos de campanha eleitoral. As diretrizes, bem como prioridades, objetos e período das atividades de fiscalização, estão dispostas no “Plano de Fiscalização da Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha – Eleições 2014”.

O Coordenador de Contas Eleitorais, Geomário Lima, esclarece que as atividades de fiscalização buscam agregar maior efetividade ao controle da arrecadação e da aplicação dos recursos de campanha, bem como colher informações e documentos para comparação futura com prestações de contas a serem apresentadas à Justiça Eleitoral. As eventuais inconformidades encontradas serão consideradas no exame da prestação de contas final e poderão repercutir no julgamento das contas eleitorais. A previsão de fiscalização foi trazida pela Resolução TSE n. 23.406/2014 e regulamentada, no âmbito do TRE/BA, pela Resolução Administrativa n. 10/2014. …Leia na íntegra

Eleições: a partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 20 set 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais

Eleição 2014A partir deste sábado (20), quando faltarão exatamente 15 dias para a realização da votação do primeiro turno das eleições gerais no país, nenhum candidato a cargo eletivo poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A medida é prevista na Lei Eleitoral, com o intuito de resguardar a realização do pleito eleitoral.

A legislação eleitoral também determina que desde cinco dias antes da eleição, ou seja, a partir de 30 de setembro, até 48 horas após o término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

No segundo turno, que será realizado no dia 26 de outubro, o candidato que ainda estiver concorrendo para presidente da República ou governador de Estado não poderá ser preso ou detido a partir de 11 de outubro, salvo em flagrante delito.

Votação Paralela: urnas eletrônicas serão auditadas no dia das eleições

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 19 set 2014

Tags:,

Da Redação

Na Bahia, existem 33.878 seções eleitorais e, ao todo, serão sorteadas quatro UEs: uma urna da capital e três do interior.

votação paralelaPara assegurar e demonstrar que o sistema de votação eletrônica é confiável, a Justiça Eleitoral desenvolveu mecanismos como a votação paralela. Criado em 2002, esse tipo de votação é uma auditoria pública realizada com o intuito de atestar a segurança da urna eletrônica. A votação paralela acontece durante o dia do pleito, das 8h às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O procedimento é nacional e aberto à imprensa e à sociedade civil, contando com o apoio e participação do Ministério Público, Ordem dos Advogados e representantes dos partidos políticos.

A escolha das urnas eletrônicas (UEs) para a votação paralela é aleatória e ocorre um dia antes da eleição, tanto no primeiro turno, quanto no segundo, se houver. As urnas a serem auditadas são sorteadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado. Na Bahia, existem 33.878 seções eleitorais e, ao todo, serão sorteadas quatro UEs: uma urna da capital e três do interior. A comissão da votação paralela é presidida pelo Desembargador Osvaldo Almeida Bomfim e constituída por equipe de servidores do TRE-BA. …Leia na íntegra

Detran diz que continuará com blitzes do IPVA, após Justiça determinar suspensão

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 set 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

IMG_2869O coordenador do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), major Luide Souza, afirmou que as apreensões de veículos feitas pelas blitzes do órgão “nunca foram motivadas por inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. A declaração foi dada ao Jornal A Tarde nesta quinta-feira (18). O coordenador também afirmou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial.

Devido a isso, o Detran-BA garantiu que as operações vão continuar existindo. “Quando a notificação acontecer, o Detran acatará a decisão da juíza, até segunda ordem”, disse o major.

A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Maria Verônica Moreira Ramiro, cocedeu liminar suspendendo a realização das blitzes de IPVA na Bahia na última sexta-feira (12). De acordo com o parecer da magistrada, “apreender veículo na via pública por débito de IPVA é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”. …Leia na íntegra

FAINOR realiza Casamento Coletivo neste sábado

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 set 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais

casamento-300x225O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) realizará no próximo sábado (20) o Projeto Casal Legal – Casamento coletivo. A iniciativa tem o intuito de unir legalmente os casais que estão juntos há anos, e desejam oficializar a união civil.

Em uma única celebração, cerca de 200 casais participam deste momento tão feliz. O Casamento Coletivo 2014 acontece às 8:30h, na Quadra Poliesportiva da FAINOR. Para a instituição, “a valorização da família e a felicitação da sociedade são peças chaves da cerimônia”.

Começa na segunda-feira (15/9) a geração das mídias com nomes dos candidatos que irão para as urnas

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 14 set 2014

Tags:,

Da Redação

mídias TREA Justiça Eleitoral na Bahia inicia, na segunda-feira (15/9), a fase de realização das cerimônias de “geração de mídias” para as Eleições 2014,  momento em que os dados e fotos dos candidatos, bem como a lista dos eleitores de cada seção, além de outras informações, serão armazenados nos flashs cards, os cartões de memórias que serão inseminados nas urnas eletrônicas.

O procedimento será realizado até 20 de setembro pelos cartórios de todo o Estado, com previsão de início às 8h. Em Salvador, todos os cartórios farão a geração de mídias na segunda-feira (15/9), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Também na segunda-feira, às 13h, o Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, vai assinar o relatório de ambiente do sistema “Preparação”. O documento, elaborado a partir de dados do “Cand”, o sistema usado para processar os registros de candidaturas, e do ELO, o sistema do cadastro de eleitoral, contém as informações necessárias à geração de mídias. Na sequência, às 14h, o Presidente abre a programação do workshop “A Mídia e as Eleições”, onde fará o anúncio oficial da previsão de custos das eleições 2014 na Bahia.

Mesários terão pelo menos quatro dias de folga no trabalho

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 set 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais

mesários convocadosOs convocados para trabalhar como mesário na eleição deste ano deverão ganhar, pelo menos, quatro dias de folga no trabalho. Isso acontece por quê a legislação prevê que, para cada dia trabalhado, incluindo o treinamento (que pode ser presencial ou pela internet), o trabalhador ganha dois dias de folga.

Caso confirme as projeções das pesquisas eleitorais, que apontam segundo turno para a disputa presidencial, o descanso pulará para seis dias. Mais de 135 mil pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Somente em 2014, 20 mil pessoas se candidataram para ajudar no processo eleitoral no Estado, através do programa Mesário Voluntário. Com estes, mais de 50 mil já foram contabilizados. Vale lembrar que os voluntários também ganham os dias de descanso, que devem ser negociados com o empregador.

Caso o convocado não compareça e não justifique a ausência, estará sujeito a multa de R$ 17,57 a R$ 350.

Justiça Federal de Vitória da Conquista realiza leilão

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 11 set 2014

Tags:

Da Redação

leilão judicialVitória da Conquista, 09 de setembro de 2014 – A Justiça Federal de Vitória da Conquista em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins realizam leilão nos dias 11 e 25 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na Justiça Federal. No evento, serão leiloados 02 terrenos com 1.000m² cada, localizados em Vitória da Conquista. Além disso veículos e outros bens também fazem parte do pregão.

Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br ou então pelo 0800-707-9272.

Prestações de contas parciais de campanha já disponíveis para consulta na internet

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 09 set 2014

Tags:, ,

Da Redação

Ao acessar tais dados, o cidadão tem a possibilidade de conhecer os candidatos/partidos adimplentes e inadimplentes.

prestação de contas 2014Os relatórios das segundas prestações de contas parciais de candidatos, partidos e comitês financeiros encontram-se disponíveis na internet, na página da Justiça Eleitoral, podendo ser acessados pelos eleitores, doadores e fornecedores de campanha e o público em geral através do endereço http://www.tre-ba.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/eleicoes-2014.

A divulgação da arrecadação e gastos de campanha durante o processo eleitoral permite que a sociedade,  principal interessada e destinatária da informação, acompanhe e fiscalize a regularidade das fontes de arrecadação e a aplicação dos recursos envolvidos nas campanhas. …Leia na íntegra

Justiça abre inscrição para a Semana Nacional de Conciliação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 08 set 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

Semana Nacional de ConciliaçãoO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC). O objetivo do projeto é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas. As inscrições vão até dia 3 de outubro.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a proposta de solucionar conflitos judiciais, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário.

O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui. Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.

Ministério Público reabre em nova sede a partir da próxima segunda

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 set 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais

IMG_4386Depois de ficar seis dias sem funcionar, o Ministério Público volta a realizar atendimentos normalmente em sua sede própria, a partir da próxima segunda-feira (8). O órgão que, até então, estava situado na Rua Sinhazinha Santos, centro de Vitória da Conquista, passa a atender em novo prédio, construído recentemente, no bairro Cidade Universitária.

Com a mudança, a expectativa é que o atendimento seja ampliado, proporcionando maior comodidade e conforto aos cidadãos. A nova sede do Ministério Público fica localizada na Rua Ministro Hermes Lima, próximo ao Fórum Cível da Justiça Estadual e da Sede da Justiça Federal.

Por conta da mudança, o órgão suspendeu suas atividades na cidade desde o dia 29 de agosto.

Casamento Coletivo celebrará união de 150 casais da zona rural conquistense

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 05 set 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais
foto ilustrativa

Casamento ColetivO Balcão de Justiça e Cidadania realizará mais uma edição do casamento coletivo em Vitória da Conquista. O evento unirá 150 casais moradores de povoados e distritos da cidade no dia 25 de novembro. Além do dia, a cerimônia coletiva já tem hora e local marcado: na casa de eventos Mediterrâneo Monumental, às 15 h.

No dia 1º deste mês, a equipe do projeto esteve em Bate Pé, São João das Vitórias, São Sebastião, Povoado de Corta Lote, Povoado de Gameleira, José Gonçalves, e Povoado de Batuque para esclarecer como funciona o casamento coletivo. E, nesta sexta-feira (5), a equipe do Balcão voltará às comunidades para receber os documentos dos noivos para os proclamas.

Para mais informações, entre em contato com Balcão de Justiça e Cidadania, através do telefone (77) 3424-0970.

Terminou ontem (02), o prazo para os candidatos apresentarem a 2ª parcial de prestação de contas

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2014

Tags:, ,

Da Redação

A ausência de apresentação da prestação parcial caracteriza grave omissão de informação.

prazo prestação de contasTerminou nesta terça-feira, 2 de setembro, o prazo para que todos os candidatos que concorrem às eleições deste ano (inclusive aqueles que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros indeferidos) bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais, apresentem a segunda prestação de contas à Justiça Eleitoral. O documento deve conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 6 de setembro, podendo ser acessado pelo público em geral no site do Tribunal Regional Eleitoral – BA. A apresentação da prestação de contas parcial deve ser feita exclusivamente pela internet. Havendo necessidade, a segunda prestação só poderá ser retificada até o prazo inicial fixado para a apresentação da prestação de contas final, ou seja, 06 de outubro. …Leia na íntegra

Defensoria Pública da Bahia divulga balanço da “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2014

Tags:, ,

Da Redação

Em Vitória da Conquista a 2ª Regional atendeu 105 pessoas e realizou 28 coletas para o exame genético.

ação cidadã em vitória da conquistaA Defensoria Pública da Bahia intensificou, pelo oitavo ano consecutivo, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Este ano, durante o período destacado – 30 de julho a 8 de agosto, 2.193 atendimentos foram feitos pela DPE na capital e no interior.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a 2ª Regional atendeu 105 pessoas e realizou 28 coletas para o exame genético. No total, 2.193 atendimentos ligados a Ação foram registrados em Salvador, regionais e comarcas da Defensoria, resultando em 327 coletas de material genético. A Ação prossegue com atividades permanentes ao longo do ano. Em 2014, pela primeira vez, uma parceria entre as Especializadas de Família e do Crime e Execução Penal, e SEAP, vai permitir à Defensoria levar o trabalho de coleta do material genético de possíveis pais a unidades prisionais, inicialmente na capital e, depois, no interior. …Leia na íntegra

Audiência de verificação de foto de candidato será realizada nesta sexta (29) no TRE-BA

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 29 ago 2014

Tags:,

Da Redação

audiência verificação TREOs candidatos aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual que irão disputar as eleições deste ano, foram convocados, através de um Edital de Notificação, a comparecer à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (29), das 9 às 12 h, na Sala de Sessões, para conferir seus dados como cargo, número, partido, sexo e fotografia que serão utilizados na urna eletrônica. As conferências serão feitas pelo VVFoto, sistema específico para esse tipo de consulta.

“Além de reparar os possíveis erros, o objetivo também é o de adequar as fotografias para que o eleitor faça uma melhor identificação dos seus candidatos”, explica o Técnico Judiciário do TRE-BA, Jonas de Oliveira. Para a audiência, que tem previsão legal na Resolução TSE Nº 23.405/2014, o postulante poderá nomear um procurador caso não possa comparecer. Na ausência de ambos, o presidente do partido, caso não haja coligação, o representante da coligação ou seus delegados poderão fazer a verificação dos dados. …Leia na íntegra

1º Encontro de Lesbianidade e Bissexualidade começa nessa sexta (29)

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 28 ago 2014

Tags:,

Da Redação

encontro lebianidade e bissexualidadeDiscutir temas como violência contra a mulher, educação e acessibilidade, assédio moral e discriminação é o objetivo do 1º Encontro dos Territórios Baianos de Lesbianidade e Bissexualidade. O evento acontece nos próximos dias 29, 30 e 31 de agosto, em Vitória da Conquista.

A programação prevê rodas de conversa, dinâmica e sarau, além de planejar ações efetivas que contribuam para o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero na Bahia. A proposta também é refletir sobre a lesbianidade e bissexualidade vivenciadas pelas mulheres, nas perspectivas de saúde, educação, assistência social, direitos e enfrentamento da violência.

5ª Parada do Orgulho de ser LGBT – No encerramento do evento, será realizada a 5ª Parada do Orgulho de ser LGBT de Vitória da Conquista, no dia 31. Com o tema “Homofobia Mata”, a atividade, já consolidada como movimento social, político e cultural, pretende reunir cerca de seis mil pessoas. Organizado pelo Grupo de Lésbicas Safo, a ação terá início às 14h, na Praça Guadalajara (conhecida como Praça da Normal), de onde será iniciado o percurso. Com informações Ascom/PMVC.

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha começa nesta quinta (28)

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 27 ago 2014

Tags:,

Da Redação

prestação de contasOs candidatos que concorrem às eleições deste ano, inclusive aqueles que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, assim como os comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais e municipais, deverão apresentar  a 2ª prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2014. Para tanto, é imprescindível a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram desde o início da campanha até a data de apresentação da 2ª parcial, detalhando doadores e fornecedores.

No caso de retificação da prestação de contas parcial, além do envio eletrônico à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas (SPCE), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  deve-se imprimir o Extrato da Prestação de Contas gerado pelo sistema. Após a juntada das justificativas e documentos que comprovem as alterações realizadas, o extrato deverá ser dado entrada no TRE-BA, constando assinaturas do prestador de contas, advogado e contador. A partir do dia 28 de agosto não será admitida a retificação da primeira prestação de contas parcial. A segunda prestação de contas parcial somente poderá ser retificada até o prazo inicial fixado para a apresentação da prestação de contas final, ou seja, 6 de outubro. …Leia na íntegra

66 placas de candidatos foram apreendidas em Vitória da Conquista; 4,5 mil no Estado

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 ago 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

clip_image004[2]Em ações de combate à propaganda eleitoral irregular, realizadas pela Justiça Eleitoral, placas de candidatos foram apreendidas em Vitória da Conquista. Segundo a Justiça, 66 peças foram recolhidas, deixando a cidade na terceira colocação nos número de apreensão. Salvador e Feira de Santana lideram este ranking.

Em todo o Estado, a Justiça apreendeu mais de 4,5 mil placas desde o início do período eleitoral, no dia 6 de julho. O balanço mais atualizado do TRE atribui à capital a maior parte do material retirado das ruas: são 4.035 peças publicitárias até terça-feira (26). Em Feira de Santana foram 221 unidades apreendidas.

Em geral, a punição ocorreu por desrespeito aos critérios estabelecidos pela lei eleitoral, que define dimensões, horários e locais para a instalação das placas em via pública e canteiros.

TRE-BA exerce controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanhas políticas

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 ago 2014

Tags:,

Da Redação

TRE controle arrecadaçãoCom base na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.406/2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou Resolução Administrativa nº 10/2014 regulamentando os procedimentos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; à circularização a doadores e fornecedores; e à apresentação e o acompanhamento das prestações de contas de campanha dos candidatos, partidos e comitês financeiros, nas Eleições 2014.

A referida norma objetiva agregar maior efetividade ao controle da arrecadação e aplicação dos recursos de campanha, determinando a coleta, durante todo o processo eleitoral, de evidências de arrecadação e gastos efetivos para confronto com as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral. Estabelece os requisitos mínimos a serem observados quanto à formalização e apresentação dos processos de contas, bem como em relação aos documentos comprobatórios de arrecadação e gastos. Reitera, ainda, as formas de participação da sociedade na fiscalização da arrecadação e gastos de campanha e dos processos de prestação de contas. …Leia na íntegra