Justiça Federal de Vitória da Conquista realiza leilão

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 11 set 2014

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Da Redação

leilão judicialVitória da Conquista, 09 de setembro de 2014 – A Justiça Federal de Vitória da Conquista em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins realizam leilão nos dias 11 e 25 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na Justiça Federal. No evento, serão leiloados 02 terrenos com 1.000m² cada, localizados em Vitória da Conquista. Além disso veículos e outros bens também fazem parte do pregão.

Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br ou então pelo 0800-707-9272.

Prestações de contas parciais de campanha já disponíveis para consulta na internet

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 09 set 2014

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Da Redação

Ao acessar tais dados, o cidadão tem a possibilidade de conhecer os candidatos/partidos adimplentes e inadimplentes.

prestação de contas 2014Os relatórios das segundas prestações de contas parciais de candidatos, partidos e comitês financeiros encontram-se disponíveis na internet, na página da Justiça Eleitoral, podendo ser acessados pelos eleitores, doadores e fornecedores de campanha e o público em geral através do endereço http://www.tre-ba.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/eleicoes-2014.

A divulgação da arrecadação e gastos de campanha durante o processo eleitoral permite que a sociedade,  principal interessada e destinatária da informação, acompanhe e fiscalize a regularidade das fontes de arrecadação e a aplicação dos recursos envolvidos nas campanhas. …Leia na íntegra

Justiça abre inscrição para a Semana Nacional de Conciliação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 08 set 2014

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por Mateus Novais

Semana Nacional de ConciliaçãoO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC). O objetivo do projeto é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas. As inscrições vão até dia 3 de outubro.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a proposta de solucionar conflitos judiciais, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário.

O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui. Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.

Ministério Público reabre em nova sede a partir da próxima segunda

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 set 2014

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por Mateus Novais

IMG_4386Depois de ficar seis dias sem funcionar, o Ministério Público volta a realizar atendimentos normalmente em sua sede própria, a partir da próxima segunda-feira (8). O órgão que, até então, estava situado na Rua Sinhazinha Santos, centro de Vitória da Conquista, passa a atender em novo prédio, construído recentemente, no bairro Cidade Universitária.

Com a mudança, a expectativa é que o atendimento seja ampliado, proporcionando maior comodidade e conforto aos cidadãos. A nova sede do Ministério Público fica localizada na Rua Ministro Hermes Lima, próximo ao Fórum Cível da Justiça Estadual e da Sede da Justiça Federal.

Por conta da mudança, o órgão suspendeu suas atividades na cidade desde o dia 29 de agosto.

Casamento Coletivo celebrará união de 150 casais da zona rural conquistense

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 05 set 2014

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por Mateus Novais
foto ilustrativa

Casamento ColetivO Balcão de Justiça e Cidadania realizará mais uma edição do casamento coletivo em Vitória da Conquista. O evento unirá 150 casais moradores de povoados e distritos da cidade no dia 25 de novembro. Além do dia, a cerimônia coletiva já tem hora e local marcado: na casa de eventos Mediterrâneo Monumental, às 15 h.

No dia 1º deste mês, a equipe do projeto esteve em Bate Pé, São João das Vitórias, São Sebastião, Povoado de Corta Lote, Povoado de Gameleira, José Gonçalves, e Povoado de Batuque para esclarecer como funciona o casamento coletivo. E, nesta sexta-feira (5), a equipe do Balcão voltará às comunidades para receber os documentos dos noivos para os proclamas.

Para mais informações, entre em contato com Balcão de Justiça e Cidadania, através do telefone (77) 3424-0970.

Terminou ontem (02), o prazo para os candidatos apresentarem a 2ª parcial de prestação de contas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2014

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Da Redação

A ausência de apresentação da prestação parcial caracteriza grave omissão de informação.

prazo prestação de contasTerminou nesta terça-feira, 2 de setembro, o prazo para que todos os candidatos que concorrem às eleições deste ano (inclusive aqueles que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros indeferidos) bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais, apresentem a segunda prestação de contas à Justiça Eleitoral. O documento deve conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 6 de setembro, podendo ser acessado pelo público em geral no site do Tribunal Regional Eleitoral – BA. A apresentação da prestação de contas parcial deve ser feita exclusivamente pela internet. Havendo necessidade, a segunda prestação só poderá ser retificada até o prazo inicial fixado para a apresentação da prestação de contas final, ou seja, 06 de outubro. …Leia na íntegra

Defensoria Pública da Bahia divulga balanço da “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2014

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Da Redação

Em Vitória da Conquista a 2ª Regional atendeu 105 pessoas e realizou 28 coletas para o exame genético.

ação cidadã em vitória da conquistaA Defensoria Pública da Bahia intensificou, pelo oitavo ano consecutivo, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Este ano, durante o período destacado – 30 de julho a 8 de agosto, 2.193 atendimentos foram feitos pela DPE na capital e no interior.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a 2ª Regional atendeu 105 pessoas e realizou 28 coletas para o exame genético. No total, 2.193 atendimentos ligados a Ação foram registrados em Salvador, regionais e comarcas da Defensoria, resultando em 327 coletas de material genético. A Ação prossegue com atividades permanentes ao longo do ano. Em 2014, pela primeira vez, uma parceria entre as Especializadas de Família e do Crime e Execução Penal, e SEAP, vai permitir à Defensoria levar o trabalho de coleta do material genético de possíveis pais a unidades prisionais, inicialmente na capital e, depois, no interior. …Leia na íntegra

Audiência de verificação de foto de candidato será realizada nesta sexta (29) no TRE-BA

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 29 ago 2014

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Da Redação

audiência verificação TREOs candidatos aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual que irão disputar as eleições deste ano, foram convocados, através de um Edital de Notificação, a comparecer à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (29), das 9 às 12 h, na Sala de Sessões, para conferir seus dados como cargo, número, partido, sexo e fotografia que serão utilizados na urna eletrônica. As conferências serão feitas pelo VVFoto, sistema específico para esse tipo de consulta.

“Além de reparar os possíveis erros, o objetivo também é o de adequar as fotografias para que o eleitor faça uma melhor identificação dos seus candidatos”, explica o Técnico Judiciário do TRE-BA, Jonas de Oliveira. Para a audiência, que tem previsão legal na Resolução TSE Nº 23.405/2014, o postulante poderá nomear um procurador caso não possa comparecer. Na ausência de ambos, o presidente do partido, caso não haja coligação, o representante da coligação ou seus delegados poderão fazer a verificação dos dados. …Leia na íntegra

1º Encontro de Lesbianidade e Bissexualidade começa nessa sexta (29)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 28 ago 2014

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Da Redação

encontro lebianidade e bissexualidadeDiscutir temas como violência contra a mulher, educação e acessibilidade, assédio moral e discriminação é o objetivo do 1º Encontro dos Territórios Baianos de Lesbianidade e Bissexualidade. O evento acontece nos próximos dias 29, 30 e 31 de agosto, em Vitória da Conquista.

A programação prevê rodas de conversa, dinâmica e sarau, além de planejar ações efetivas que contribuam para o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero na Bahia. A proposta também é refletir sobre a lesbianidade e bissexualidade vivenciadas pelas mulheres, nas perspectivas de saúde, educação, assistência social, direitos e enfrentamento da violência.

5ª Parada do Orgulho de ser LGBT – No encerramento do evento, será realizada a 5ª Parada do Orgulho de ser LGBT de Vitória da Conquista, no dia 31. Com o tema “Homofobia Mata”, a atividade, já consolidada como movimento social, político e cultural, pretende reunir cerca de seis mil pessoas. Organizado pelo Grupo de Lésbicas Safo, a ação terá início às 14h, na Praça Guadalajara (conhecida como Praça da Normal), de onde será iniciado o percurso. Com informações Ascom/PMVC.

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha começa nesta quinta (28)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 27 ago 2014

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Da Redação

prestação de contasOs candidatos que concorrem às eleições deste ano, inclusive aqueles que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, assim como os comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais e municipais, deverão apresentar  a 2ª prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2014. Para tanto, é imprescindível a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram desde o início da campanha até a data de apresentação da 2ª parcial, detalhando doadores e fornecedores.

No caso de retificação da prestação de contas parcial, além do envio eletrônico à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas (SPCE), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  deve-se imprimir o Extrato da Prestação de Contas gerado pelo sistema. Após a juntada das justificativas e documentos que comprovem as alterações realizadas, o extrato deverá ser dado entrada no TRE-BA, constando assinaturas do prestador de contas, advogado e contador. A partir do dia 28 de agosto não será admitida a retificação da primeira prestação de contas parcial. A segunda prestação de contas parcial somente poderá ser retificada até o prazo inicial fixado para a apresentação da prestação de contas final, ou seja, 6 de outubro. …Leia na íntegra

66 placas de candidatos foram apreendidas em Vitória da Conquista; 4,5 mil no Estado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 ago 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Em ações de combate à propaganda eleitoral irregular, realizadas pela Justiça Eleitoral, placas de candidatos foram apreendidas em Vitória da Conquista. Segundo a Justiça, 66 peças foram recolhidas, deixando a cidade na terceira colocação nos número de apreensão. Salvador e Feira de Santana lideram este ranking.

Em todo o Estado, a Justiça apreendeu mais de 4,5 mil placas desde o início do período eleitoral, no dia 6 de julho. O balanço mais atualizado do TRE atribui à capital a maior parte do material retirado das ruas: são 4.035 peças publicitárias até terça-feira (26). Em Feira de Santana foram 221 unidades apreendidas.

Em geral, a punição ocorreu por desrespeito aos critérios estabelecidos pela lei eleitoral, que define dimensões, horários e locais para a instalação das placas em via pública e canteiros.

TRE-BA exerce controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanhas políticas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 ago 2014

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Da Redação

TRE controle arrecadaçãoCom base na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.406/2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou Resolução Administrativa nº 10/2014 regulamentando os procedimentos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; à circularização a doadores e fornecedores; e à apresentação e o acompanhamento das prestações de contas de campanha dos candidatos, partidos e comitês financeiros, nas Eleições 2014.

A referida norma objetiva agregar maior efetividade ao controle da arrecadação e aplicação dos recursos de campanha, determinando a coleta, durante todo o processo eleitoral, de evidências de arrecadação e gastos efetivos para confronto com as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral. Estabelece os requisitos mínimos a serem observados quanto à formalização e apresentação dos processos de contas, bem como em relação aos documentos comprobatórios de arrecadação e gastos. Reitera, ainda, as formas de participação da sociedade na fiscalização da arrecadação e gastos de campanha e dos processos de prestação de contas. …Leia na íntegra

Ministério Público Estadual suspende atendimento para mudar de sede

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 ago 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

IMG_4386Devido a mudança de sede, O Ministério Público do Estado em Vitória da Conquista suspenderá o atendimento ao público por seis dias. O órgão, que antes funcionava na Rua Sinhazinha Santos, passará a atender em sua sede própria, construída recentemente, no bairro Cidade Universitária.

Segundo a Promotoria de Justiça Regional, o expediente não ocorrerá nos dias 29 de agosto e 01, 02, 03, 04 e 05 de setembro, durante a transição para o endereço definitivo. A partir do dia 08 de setembro, a Sede Regional voltará a funcionar normalmente na Rua Ministro Hermes Lima, próximo ao Fórum Cível da Justiça Estadual e da Sede da Justiça Federal.

Justiça registrou 25 pedidos de direito de resposta no primeiro dia de propaganda na TV

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 25 ago 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014Só no primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita foram registrados 25 pedidos de direito de resposta no TRE-BA. Os pedidos de direito de resposta têm preferência em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral. Daí seu rápido julgamento.

A Lei das Eleições prevê que o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de 24, 48 ou 72 horas a partir da ofensa, quando se tratar respectivamente de horário eleitoral gratuito, programação normal das emissoras de rádio e televisão, ou órgão da imprensa escrita. …Leia na íntegra

Magistrados do TRE-BA propõem medidas para diminuir número de abstenções na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2014

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Da Redação

magistrados TRE-BA“Os preceitos constitucionais têm que ter efetividade. A geração atual perdeu a expectativa e se descontentou com a política”. A orientação é do Presidente da Corte Eleitoral baiana, Desembargador Lourival Trindade, que na abertura do VI Encontro de Juízes Eleitorais do Estado reforçou a importância dos magistrados das 205 Zonas Eleitorais reunirem todos os esforços cabíveis para minimizar o descontentamento dos eleitores com a política. A observação faz referência às estatísticas que apontam a Bahia como o estado de maior número de abstenções eleitorais.

O assunto surgiu em apresentação do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, que discorreu sobre a importância dos juízes definirem uma logística para transportar os eleitores no dia do pleito, principalmente os da zona rural, que têm dificuldades de acessibilidade para chegar à seção de votação. De acordo com o Corregedor, a Lei 6.091/74 garante que os juízes podem requisitar da União recursos para transporte e alimentação do cidadão no dia do pleito.

O Magistrado explica que os partidos políticos e coligações também podem indicar à Justiça Eleitoral patrocinadores que podem fornecer veículos abastecidos para transportar eleitores. “Precisamos conscientizar o eleitor para comparecer as urnas”, destacou Bastos. …Leia na íntegra

TRE-BA reúne juízes eleitorais do Estado para tratar das Eleições 2014

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2014

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Da Redação

Dentre os assuntos discutidos na reunião estão propaganda eleitoral, aspectos práticos dos procedimentos no dia da eleição, apuração de votos e totalização.

reunião juízes eleitoraisCom o objetivo de discutir e alinhar temas relacionados às Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reúne magistrados das 205 Zonas Eleitorais que englobam os 417 municípios do Estado, para o VI Encontro de Juízes Eleitorais, que acontece nesta quinta-feira (21), das 8h30 às 17 horas, no auditório do Regional baiano, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150.

A abertura do evento será realizada pelo Presidente do TRE-BA, o Desembargador Lourival Almeida Trindade. A reunião contará com a participação de outras autoridades do Tribunal Eleitoral, a exemplo do Ouvidor, Juiz Claudio Césare, que discorrerá sobre o papel da Ouvidoria no Órgão, o Corregedor, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, debatendo sobre o transporte de eleitores no dia do pleito, e o Procurador, Ruy Nestor Mello, que abordará os limites do poder de polícia. …Leia na íntegra

Propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão começou nesta terça-feira (19)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 20 ago 2014

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Da Redação

O tempo de cada um é calculado com base em um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por candidato e por coligação. Confira outros detalhes.

propaganda eleitoralComeçou a ser exibida nesta terça-feira (19) a propaganda eleitoral gratuita – direito assegurado de todos os partidos e coligações que possuam candidatos –, nas emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão abertas que operam em VHF e UFH, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Para a transmissão da propaganda em âmbito regional, uma rede para distribuição do sinal será gerado por uma única emissora a cada nove dias e repetido pelas demais. A relação da geração do sinal por emissora pode ser conferida no site do TRE-BA.

Veja o TRE-BA Especial sobre o Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio

Os dias de inserção das propagandas para os cargos de presidente e deputado federal serão as terças, quintas e sábados entre 7h e 7h50/12h00 e 12h50 no rádio. Na televisão, a exibição será das 13h00 às 13h50 e entre 20h30 e 21h20. Já para os cargos de governador, deputado estadual e senador, as exibições serão feitas nos dias de segunda, quarta e sexta nos mesmos horários. “O tempo de cada um é calculado com base em um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por candidato e por coligação”, esclarece Lise Cunha, Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, em Salvador. …Leia na íntegra

TRE-BA disponibiliza treinamento para mesários via internet

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2014

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Da Redação

treinamento mesário via interntMesários convocados para trabalhar nas Eleições 2014 podem optar pelo treinamento presencial ou via internet. A 3ª edição do curso de formação de mesários via internet já se encontra disponível. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi o primeiro do Brasil a oferecer o treinamento de mesários através da rede. Nas edições anteriores, foram treinados 10.856 mesários nessa modalidade. Este ano, o projeto teve adesão das 20 Zonas Eleitorais da Capital e 58 do interior do Estado, o que corresponde a 38% do total.

O curso online para mesários é composto por textos, vídeos, exercícios, animações, simulações e conta com tutorial para esclarecimento de dúvidas. Propõe desenvolver competências referentes ao papel de mesário, as tarefas a serem executadas, no dia do pleito, pelos componentes das mesas receptoras de voto. Para participar do curso, o mesário deverá se cadastrar no site indicado na carta de convocação do TRE-BA que recebe pelos correios, utilizando o código de inscrição também informado na correspondência encaminhada pelo Tribunal. …Leia na íntegra

Servidores da Justiça Federal na Bahia aderem a greve nacional

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 ago 2014

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por Mateus Novais

DSC_0198Funcionários da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Militar deram início nesta segunda-feira (18) em todo país a uma greve por tempo indeterminado. Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindjufbe-BA) informou que estão previstos atos públicos na Justiça Eleitoral, Trabalhista e Federal.

Segundo o Sindjufbe-BA, a paralisação tem, entre outros objetivos, pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar com o Governo a reposição das perdas salariais, que atualmente estaria em 40%. Ainda de acordo com a representação, desde 2006 não ocorre reajuste. Outro motivo para a deflagração da greve é que o prazo para o governo enviar a Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional se encerra no dia 31 de agosto.

A paralisação começou no dia 6 de agosto em Brasília, com realização de uma passeata na Praça dos Três Poderes. Os demais Estados também estão em processo de deflagração da greve.

Eleitores que irão votar em trânsito têm até esta quinta para solicitar cadastramento

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 ago 2014

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por Mateus Novais

eleicaoOs eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral nas próximas eleições solicitar até o dia 21 de agosto votação em trânsito. É importante lembrar que o voto nessas circunstâncias permite ao eleitor votar somente para presidente e vice-presidente da República.

O eleitor que estiver nessa situação deve procurar, no prazo, qualquer posto da Justiça Eleitoral a fim de informar onde estará no dia do pleito, e se cadastrar para exercer o direito ao voto em seções especiais para esse fim, disponíveis em alguns municípios no País.

Vale ressaltar que, depois que o eleitor for habilitado para o voto em trânsito, ele será automaticamente desabilitado para votar na sua seção de origem durante essas eleições. Para que o eleitor possa votar em trânsito é apenas necessária a apresentação de um documento oficial com foto.