Ministério Público Estadual suspende atendimento para mudar de sede

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 ago 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

IMG_4386Devido a mudança de sede, O Ministério Público do Estado em Vitória da Conquista suspenderá o atendimento ao público por seis dias. O órgão, que antes funcionava na Rua Sinhazinha Santos, passará a atender em sua sede própria, construída recentemente, no bairro Cidade Universitária.

Segundo a Promotoria de Justiça Regional, o expediente não ocorrerá nos dias 29 de agosto e 01, 02, 03, 04 e 05 de setembro, durante a transição para o endereço definitivo. A partir do dia 08 de setembro, a Sede Regional voltará a funcionar normalmente na Rua Ministro Hermes Lima, próximo ao Fórum Cível da Justiça Estadual e da Sede da Justiça Federal.

Justiça registrou 25 pedidos de direito de resposta no primeiro dia de propaganda na TV

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 25 ago 2014

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por Mateus Novais

Eleição 2014Só no primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita foram registrados 25 pedidos de direito de resposta no TRE-BA. Os pedidos de direito de resposta têm preferência em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral. Daí seu rápido julgamento.

A Lei das Eleições prevê que o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de 24, 48 ou 72 horas a partir da ofensa, quando se tratar respectivamente de horário eleitoral gratuito, programação normal das emissoras de rádio e televisão, ou órgão da imprensa escrita. …Leia na íntegra

Magistrados do TRE-BA propõem medidas para diminuir número de abstenções na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2014

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Da Redação

magistrados TRE-BA“Os preceitos constitucionais têm que ter efetividade. A geração atual perdeu a expectativa e se descontentou com a política”. A orientação é do Presidente da Corte Eleitoral baiana, Desembargador Lourival Trindade, que na abertura do VI Encontro de Juízes Eleitorais do Estado reforçou a importância dos magistrados das 205 Zonas Eleitorais reunirem todos os esforços cabíveis para minimizar o descontentamento dos eleitores com a política. A observação faz referência às estatísticas que apontam a Bahia como o estado de maior número de abstenções eleitorais.

O assunto surgiu em apresentação do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, que discorreu sobre a importância dos juízes definirem uma logística para transportar os eleitores no dia do pleito, principalmente os da zona rural, que têm dificuldades de acessibilidade para chegar à seção de votação. De acordo com o Corregedor, a Lei 6.091/74 garante que os juízes podem requisitar da União recursos para transporte e alimentação do cidadão no dia do pleito.

O Magistrado explica que os partidos políticos e coligações também podem indicar à Justiça Eleitoral patrocinadores que podem fornecer veículos abastecidos para transportar eleitores. “Precisamos conscientizar o eleitor para comparecer as urnas”, destacou Bastos. …Leia na íntegra

TRE-BA reúne juízes eleitorais do Estado para tratar das Eleições 2014

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2014

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Da Redação

Dentre os assuntos discutidos na reunião estão propaganda eleitoral, aspectos práticos dos procedimentos no dia da eleição, apuração de votos e totalização.

reunião juízes eleitoraisCom o objetivo de discutir e alinhar temas relacionados às Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reúne magistrados das 205 Zonas Eleitorais que englobam os 417 municípios do Estado, para o VI Encontro de Juízes Eleitorais, que acontece nesta quinta-feira (21), das 8h30 às 17 horas, no auditório do Regional baiano, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150.

A abertura do evento será realizada pelo Presidente do TRE-BA, o Desembargador Lourival Almeida Trindade. A reunião contará com a participação de outras autoridades do Tribunal Eleitoral, a exemplo do Ouvidor, Juiz Claudio Césare, que discorrerá sobre o papel da Ouvidoria no Órgão, o Corregedor, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, debatendo sobre o transporte de eleitores no dia do pleito, e o Procurador, Ruy Nestor Mello, que abordará os limites do poder de polícia. …Leia na íntegra

Propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão começou nesta terça-feira (19)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 20 ago 2014

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Da Redação

O tempo de cada um é calculado com base em um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por candidato e por coligação. Confira outros detalhes.

propaganda eleitoralComeçou a ser exibida nesta terça-feira (19) a propaganda eleitoral gratuita – direito assegurado de todos os partidos e coligações que possuam candidatos –, nas emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão abertas que operam em VHF e UFH, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Para a transmissão da propaganda em âmbito regional, uma rede para distribuição do sinal será gerado por uma única emissora a cada nove dias e repetido pelas demais. A relação da geração do sinal por emissora pode ser conferida no site do TRE-BA.

Veja o TRE-BA Especial sobre o Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio

Os dias de inserção das propagandas para os cargos de presidente e deputado federal serão as terças, quintas e sábados entre 7h e 7h50/12h00 e 12h50 no rádio. Na televisão, a exibição será das 13h00 às 13h50 e entre 20h30 e 21h20. Já para os cargos de governador, deputado estadual e senador, as exibições serão feitas nos dias de segunda, quarta e sexta nos mesmos horários. “O tempo de cada um é calculado com base em um programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por candidato e por coligação”, esclarece Lise Cunha, Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, em Salvador. …Leia na íntegra

TRE-BA disponibiliza treinamento para mesários via internet

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2014

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Da Redação

treinamento mesário via interntMesários convocados para trabalhar nas Eleições 2014 podem optar pelo treinamento presencial ou via internet. A 3ª edição do curso de formação de mesários via internet já se encontra disponível. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi o primeiro do Brasil a oferecer o treinamento de mesários através da rede. Nas edições anteriores, foram treinados 10.856 mesários nessa modalidade. Este ano, o projeto teve adesão das 20 Zonas Eleitorais da Capital e 58 do interior do Estado, o que corresponde a 38% do total.

O curso online para mesários é composto por textos, vídeos, exercícios, animações, simulações e conta com tutorial para esclarecimento de dúvidas. Propõe desenvolver competências referentes ao papel de mesário, as tarefas a serem executadas, no dia do pleito, pelos componentes das mesas receptoras de voto. Para participar do curso, o mesário deverá se cadastrar no site indicado na carta de convocação do TRE-BA que recebe pelos correios, utilizando o código de inscrição também informado na correspondência encaminhada pelo Tribunal. …Leia na íntegra

Servidores da Justiça Federal na Bahia aderem a greve nacional

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 ago 2014

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por Mateus Novais

DSC_0198Funcionários da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Militar deram início nesta segunda-feira (18) em todo país a uma greve por tempo indeterminado. Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindjufbe-BA) informou que estão previstos atos públicos na Justiça Eleitoral, Trabalhista e Federal.

Segundo o Sindjufbe-BA, a paralisação tem, entre outros objetivos, pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar com o Governo a reposição das perdas salariais, que atualmente estaria em 40%. Ainda de acordo com a representação, desde 2006 não ocorre reajuste. Outro motivo para a deflagração da greve é que o prazo para o governo enviar a Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional se encerra no dia 31 de agosto.

A paralisação começou no dia 6 de agosto em Brasília, com realização de uma passeata na Praça dos Três Poderes. Os demais Estados também estão em processo de deflagração da greve.

Eleitores que irão votar em trânsito têm até esta quinta para solicitar cadastramento

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 ago 2014

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por Mateus Novais

eleicaoOs eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral nas próximas eleições solicitar até o dia 21 de agosto votação em trânsito. É importante lembrar que o voto nessas circunstâncias permite ao eleitor votar somente para presidente e vice-presidente da República.

O eleitor que estiver nessa situação deve procurar, no prazo, qualquer posto da Justiça Eleitoral a fim de informar onde estará no dia do pleito, e se cadastrar para exercer o direito ao voto em seções especiais para esse fim, disponíveis em alguns municípios no País.

Vale ressaltar que, depois que o eleitor for habilitado para o voto em trânsito, ele será automaticamente desabilitado para votar na sua seção de origem durante essas eleições. Para que o eleitor possa votar em trânsito é apenas necessária a apresentação de um documento oficial com foto.

Serviço Família Acolhedora promove a inserção de crianças em núcleos familiares

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 14 ago 2014

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Da Redação

família acolhedoraCriado em 2011, o serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade faz parte da política do Governo Municipal que busca garantir o cumprimento dos direitos do público infantojuvenil. Por meio dele, famílias de Vitória da Conquista são cadastradas e capacitadas para receberem provisoriamente em suas casas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, afastados de seus lares de origem por ordem judicial.

Somente este ano, quatro novas famílias se inscreveram no programa, somando assim, 23 lares que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, dando a eles amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. Essas famílias atuam sob o acompanhamento do Poder Judiciário local e da equipe técnica do serviço, composta por assistente social e psicóloga.

Como se cadastrar no Família Acolhedora: …Leia na íntegra

Vitória da Conquista sedia 1º Encontro dos Territórios Baianos de Lesbianidade e Bissexualidade

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Cultura, Educação, Justiça, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 ago 2014

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Da Redação

encontro lebianidade e bissexualidadeCom o objetivo de planejar ações efetivas  que contribuam para o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero nos territórios baianos, será realizado, em Vitória da Conquista, de 29 a 31 de agosto, o 1º Encontro dos Territórios Baianos de Lesbianidade e Bissexualidade. Fruto de uma articulação entre militância, academia e poder público, o evento tem a proposta de refletir sobre a lesbianidade e bissexualidade vivenciadas pelas mulheres, nas perspectivas de saúde, educação, assistência social, direitos e enfrentamento da violência.

Rodas de conversa, dinâmicas, sarau e caminhada compõem a programação. Durante as atividades, serão discutidos temas como violência contra a mulher, educação e acessibilidade, assédio moral e discriminação, dentre outros. Além disso, o evento será encerrado com a Parada do Orgulho de Ser LGBT, cujo tema é “Homofobia Mata”.

Os interessados em participar devem realizar a sua inscrição aqui, até o dia 17 de agosto. Confira a programação completa. Com informações Secom PMVC.

Dias do Advogado e do Magistrado suspendem atividades da Justiça na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 ago 2014

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por Mateus Novais

forumOs postos da Justiça na Bahia suspenderam o funcionamento nesta segunda-feira (11) por conta do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos (Dia do Advogado). Em Vitória da Conquista, o Fórum João Mangabeira, o Fórum Eleitoral, a Justiça Federal e os Cartórios estão sem atendimento ao público.

A medida tem como base a Portaria 807/2013 da Presidência do Tribunal, que institui no âmbito da Justiça o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014.

Justiça Federal condena quadrilha que assaltou Banco do Brasil e Correios em Boa Nova

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2014

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Da Redação

Oito pessoas foram condenadas por crime de quadrilha armada e roubos a agências bancárias em Boa Nova e Ibiassucê, na Bahia.

Boa NovaA Justiça Federal condenou oito pessoas acusadas de participar de assaltos simultâneos às agências do Banco do Brasil e dos Correios no dia 29 de agosto de 2011, no município de Boa Nova, localizado a 438km de Salvador. Com base na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), foram atribuídas as práticas de roubos e crime de quadrilha armada a Walter Pereira Carvalho Junior, Edson dos Santos, Sérgio da Anunciação Santos, Josenei de Jesus Santos, Denis Cortes Campo, Vilmar Florêncio Silva, Adilson Souza Lima e apenas a de quadrilha armada para Ana Cláudia Ribeiro dos Santos.

Os acusados cumprirão penas que variam entre 11 anos e três meses a 16 anos e três meses de reclusão, sendo considerado o tempo já decorrido em prisão preventiva. Apenas Ana Cláudia dos Santos teve sua pena substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento do valor de cinco salários mínimos a uma entidade com fins sociais. A condenação ainda não é definitiva, pois o MPF recorreu para aumentar a pena dos réus. …Leia na íntegra

Defensoria Pública apresenta primeiros números do projeto Sou Pai Responsável

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2014

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Da Redação

A Ação acontece em Salvador e cidades do interior da Bahia, como Vitória da Conquista.

ação cidadão sou pai responsávelO Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia realizou o levantamento parcial da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Os atendimentos, incluindo emissão de cartas convites, mediações agendadas, realizadas e reconhecimentos espontâneos, ou seja, aqueles sem a necessidade do exame de DNA, somam 125, na capital baiana.

Nas regionais onde a Defensoria Pública está presente, ou seja, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Juazeiro, a Ação também acontece. Nos três primeiros dias da campanha, nesses locais, a DPE realizou 399 atendimentos e 12 coletas de material genético.

A intensificação da Ação Cidadão Sou Pai Responsável está acontecendo das 8h30 às 16h30, no Núcleo Para participar da Ação, que segue acontecendo nas Defensorias Públicas da Bahia até sexta-feira (08), é preciso que a criança, adolescente ou adulto não possua o nome do pai registrado na certidão de nascimento, e procure a unidade da Defensoria munido de documentos pessoais. …Leia na íntegra

Balcão de Justiça e Cidadania: novas ações nos distritos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2014

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Da Redação

balcão de justiça e cidadaniaA equipe do Balcão de Justiça e Cidadania se reuniu com profissionais do Centro de Referência Especializada da Assistência Social Rural (Creas Rural), da Prefeitura Municipal, para definir novas ações sociais para este ano em distritos do município. No dia 24 de setembro, o Balcão levará os serviços itinerantes ao distrito de São Sebastião, com atendimento à população daquela localidade, e também de São Domingos 1 e 2, Estiva, Chácara Guarani e MST Cedro.

Já em novembro, dia 27, é a vez de Itapirema, abrangendo ainda as comunidades de Caiçara e Tigre. Além de atendimento jurídico, está previsto ações de saúde, dança, judô, futsal e apresentação de curta metragem, com participação das equipes do projeto UniverCidades e do Centro de Extensão Comunitária, ambas da Uesb. As comunidades contarão ainda com orientações sobre o Bolsa Família e atendimentos dos profissionais do Conselho Tutelar, do Pronatec, do Centro de Apoio e Atenção à Vida (Caav), do Controle de Endemias e do Creas Rural. Com informações site Uesb.

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza inspeções cartorárias a partir de agosto

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 06 ago 2014

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Da Redação

juiz corregedorCom o intuito de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelas zonas eleitorais, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promove, a partir deste mês de agosto, inspeções em cartórios no interior do Estado. A iniciativa é do Corregedor Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, que, juntamente com equipe de servidores da Unidade, percorrerá diversos municípios baianos, catalogando, in loco, aspectos mais relevantes e/ou críticos.

Para análise das realidades cartorárias, serão levantados dados como quantidade de processos não finalizados, de servidores e oficiais de justiça, equipamentos de informática disponíveis, estrutura do imóvel, espaço físico, dentre outros. Tal procedimento visa não só uma prestação jurisdicional mais eficiente e aumento da produtividade, mas também melhorias nas condições de trabalho. …Leia na íntegra

Ação Cidadã Sou Pai Responsável intensifica realização gratuita de exames de DNA

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 29 jul 2014

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Da Redação

A ação da Defensoria Pública da Bahia, também, acontece em Vitória da Conquista.

ação cidadão sou pai responsávelPelo oitavo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, no período de julho e agosto, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou mais de 10 mil famílias baianas.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. …Leia na íntegra

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por prática abusiva

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 jul 2014

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por Mateus Novais

oiO Ministério da Justiça multou em R$ 3,5 milhões a empresa TNL PCS, da operadora Oi, por prática abusiva em relação ao consumidor. A decisão não detalha, no entanto, a conduta-alvo da punição, apenas informa o assunto do processo administrativo aberto contra a empresa: “Prática abusiva. Violação aos princípios da boa-fé e ao direito à privacidade”.

O documento, assinado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O valor da multa deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

TRE-BA já contabiliza mais de 14 mil mesários voluntários para as próximas eleições

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 19 jul 2014

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Da Redação

mesário voluntárioO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensifica campanha nos meios de comunicação para convocação de mesários para as Eleições 2014. O Projeto Mesário Voluntário, oficializado pelo TRE-BA em 2008, está sendo veiculado nas TVs, rádios, redes sociais, convocando eleitores de todo Estado a participar. Interessados em trabalhar no dia do pleito, auxiliando nas mesas receptoras de voto, podem se increver no site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br), através do disk mesário (3373-7273), ou pessoalmente no cartório eleitoral ou postos do TRE nos Sac´s.

Para se candidatar a uma das vagas é preciso ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Porém, nem todos os inscritos serão convocados como mesário, dependerá do número de vagas disponíveis na ocasião, alerta a presidente da comissão do projeto, Verônica Luciana. “Até o final de agosto as zonas eleitorais deverão ter definido todo seu contingente de mesários, portanto, quanto mais cedo o cidadão se increver, mais chance terá de ser selecionado para atuar como mesário na próxima eleição”, pondera. Vale lembrar que as inscrições efetuadas em anos anteriores permanecem válidas. …Leia na íntegra

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jul 2014

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clip_image004[2]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários.

Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas. …Leia na íntegra

UESB promove ação social em Bate Pé

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2014

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Da Redação

A iniciativa é do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania, que funciona no campus de Vitória da Conquista.

balcão de justiça e cidadaniaNo próximo domingo, 20, a Uesb realiza mais uma ação voltada para a comunidade externa. Será no Colégio Estadual Eurípedes Peri Rosa, distrito de Bate Pé, localizado na zona rural de Vitória da Conquista. Das 9 às 15 horas, os moradores da localidade receberão a visita do projeto de extensão Balcão de Justiça e Cidadania, que vai oferecer atendimento jurídico gratuito e diversas atividades sociais, culturais e esportivas, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Teste glicêmico, aferição de pressão, apresentação de balé, futsal, atividades físicas para diversas idades, vacinação, controle de endemias, oficina de reciclagem e orientações sociais são algumas das ações que serão realizadas. Além do Balcão de Justiça e Cidadania, o Centro de Extensão Comunitária e o Projeto UniverCidades, ambos desenvolvidos pela Uesb, estarão presentes no evento. Correios, Embasa e Coelba completam a programação, oferecendo atendimento específico à população de Bate Pé. …Leia na íntegra