Juiz Corregedor conquistense lembra sua origem em despedida do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 maio 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Juiz Josevando Souza Andrade, natural de Vitória da Conquista (irmão do empresário Joseval Andrade), encerrou o seu segundo mandato no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fazendo uma retrospectiva de sua carreira na magistratura e do trabalho conduzido à frente da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia.

Emocionado e manifestando, o Juiz Corregedor lembrou a origem pobre, em Vitória da Conquista, e de ter sido o primeiro da família a ingressar no nível superior, quando iniciou o curso de Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1974. Seis anos depois era aprovado no concurso de Juiz de Direito, sendo nomeado em 1981. “Imagine o meu pai, um pobre coitado, camponês, que viu um filho juiz do Estado da Bahia. Eu era o orgulho dele, de toda a família”, lembrou.

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Eleições 2014: PRE foca na fiscalização do uso da máquina pública pelas prefeituras para apoiar padrinhos políticos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 22 maio 2014

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Da Redação

Em reunião com os promotores eleitorais, a PRE traçou estratégias de atuação para as eleições majoritárias deste ano.

Justiça EleitoralFiscalizar eventual uso da máquina pública municipal por prefeitos em prol das candidaturas de seus correligionários candidatos a deputado Estadual e Federal. Este será o principal foco de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2014. A fim de discutir e definir estratégias de atuação paras as eleições majoritárias deste ano, o procurador Regional Eleitoral José Alfredo e o substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, reuniram-se com os promotores eleitorais do estado no auditório do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Na reunião de trabalho foram definidos os temas prioritários na atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2014, que, por ser majoritária, resulta em uma concentração de atividades na Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que tem a atribuição de ajuizar grande parte das ações eleitorais. De acordo com José Alfredo, a Bahia é um estado muito grande e a atuação dos promotores será fundamental. “Sem a intensa fiscalização dos promotores Eleitorais o trabalho não será exitoso”. Em razão disso, a PRE editou uma portaria regulamentando a atuação dos promotores eleitorais. …Leia na íntegra

Ministro manda soltar presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 maio 2014

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G1

Teori-Zavascki-Foto-Nelson-Jr-SCO-STFO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) a soltura imediata de todos presos da Operação Lava Jato e solicitou que a Justiça Federal do Paraná envie à Suprema Corte todos os inquéritos e processos relativos à operação da Polícia Federal (PF).

O magistrado da mais alta corte do país decidiu suspender os processos e os mandados de prisão por entender que pode ter havido “ilegalidade” nos atos cometidos pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso. Zavascki afirmou que Moro deveria ter remetido o processo ao STF assim que surgiram os primeiros indícios de envolvimento de parlamentares com o suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Audiência pública comemora Dia Internacional de Combate à Homofobia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2014

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Da Redação

audiência combate homofobiaEm comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, a Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (19), às 19h, com o tema “Conquista não combina com homofobia: orientação sexual e identidade de gênero nas políticas de Direitos Humanos”. A audiência discutirá a lei que trata do uso do nome social, a inserção no mercado de trabalho e a segurança pública para lésbicas, gays, travestis e transexuais.

Foram convidados para os debates o prefeito Guilherme Menezes; o subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública de Vitória da Conquista, Robson Viera Santos; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício; a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Delcimária Cardoso Gonçalves, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, Marcos Alberto de Oliveira das Virgens; a presidente do Grupo Safo, Rosilene Santana; o representante do Coletivo de Diversidade da UESB; Cleiton Lima; a ouvidora da Defensoria Pública, representando as mulheres e homens bissexuais; Rosy Santana; a presidente do Coletivo Finas, Raphaela Souza, e a presidente da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista, Claudia Dutra Melo.

Eleitorado baiano desce 6% desde 2010, acima da média nacional

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 maio 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

justiça eleitoralAumentou na Bahia o número de eleitores aptos a comparecerem às urnas em 5 de outubro deste ano. Superando o crescimento nacional, que foi de 4,43%, o eleitorado baiano saltou de 9.544.368 votantes, em 2010, quando foram realizadas as últimas eleições gerais, para 10.117.415 em 2014, registrando um acréscimo de 6%. Do total de eleitores do Estado, 1.913.122 estão em Salvador, que também registrou crescimento (4,4%) em relação a 2010.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra que o aumento do eleitorado em 2014 pôde ser percebido já diante da presença do público que se intensificou nos últimos dias do alistamento eleitoral. Do total de 490.808 atendimentos realizados em 2014 na Bahia, 98.082, ou seja, 19,9% da procura do ano, foram realizados somente nos três dias que antecederam o fechamento do Cadastro Eleitoral: 5, 6 e 7 de maio. A maior parte das solicitações tratou de alistamento eleitoral (188.623 pedidos) seguida de transferência (76.337) e da revisão cadastral (218.376).

MPF em Vitória da Conquista agora conta com plataforma elevatória para cadeirantes

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2014

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Da Redação

Instalação resulta da preocupação do órgão em facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às diversas unidades do MPF/BA.

plataforma elevatóriaO Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista instalou, no último mês, uma plataforma elevatória para o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção. A iniciativa é fruto da preocupação do órgão em adequar sua estrutura para uma atuação institucional eficiente e segura, por meio da construção de prédios ajustados às atividades e dotados de acessibilidade universal. Como resultado, o MPF inseriu a acessibilidade a pessoas com deficiências no Planejamento Estratégico para os anos de 2011 – 2020 como um indicador estratégico em todo o país.

O MPF na Bahia busca atender às recomendações constantes na norma brasileira NBR 9050/2004, a exemplo da instalação de plataformas elevatórias nas unidades com dois andares, como Vitória da Conquista e Ilhéus.

Em Vitória da Conquista, além da plataforma elevatória, foram instalados piso tátil, portas e circulações com largura que permitem a passagem dos usuários de cadeira de rodas, bem como sanitários adaptados. …Leia na íntegra

Cartórios Eleitorais de Vitória da Conquista tem novos juízes titulares

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 13 maio 2014

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por Mateus Novais

IMG_3074Os juízes Reno Soares (foto), Claudio Daltro e a juíza Elke Batista são os novos titulares dos Cartórios Eleitorais de Vitória da Conquista. A posse aconteceu na manhã de hoje (terça-feira, 13).

Mesmo com as novas atribuições, os juízes continuarão ocupando suas funções como titulares das varas do judiciário local.

CNJ realiza diagnóstico do sistema carcerário de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 13 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0479O juiz coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia, Fernando Mendonça, esteve em Vitória da Conquista para realizar um diagnostico das obras do novo presídio da cidade e o estado do presídio Nilton Gonçalves.

A visita faz parte de um levantamento do CNJ para desenvolver relatórios estruturantes para o sistema carcerário. “É importante não apenas a questão das revisões dos processos de réus presos ou condenados. Mas propostas estruturantes para melhoria do sistema penitenciário”, disse o juiz.

Fizeram parte da visita vários juízes da cidade, além de representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Penal.

5ª Semana Jurídica da Uesb começa hoje

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 13 maio 2014

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Da Redação

5ª semana jurídica da uesbEm comemoração aos 15 anos da implantação do curso de Direito na Uesb, o Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (Naja), composto por estudantes da Instituição, promove a 5ª Semana Jurídica da Uesb, no campus de Vitória da Conquista. O evento acontece no período de 13 a 16 de maio e tem como tema central “(Des)envolvimentos e Crises na Contemporaneidade”.

A proposta da Semana é aprofundar o diálogo entre diversos atores, grupos, instituições e movimentos do cenário jurídico contemporâneo. A crise e os limites da democracia representativa, o Direito e as Garantias Fundamentais na atual conjuntura brasileira e a efetividade do Direito estão entre as pautas de discussão.

O evento é aberto a toda comunidade e conta com o apoio do Colegiado de Direito e da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex). Para mais informações, acesse o cartaz do evento ou entre em contato com o Naja pelo email naja.uesb@gmail.com

STF suspende acúmulo de gratificações no TJ-BA

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 10 maio 2014

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A Tarde

340x255_joaquim-barbosa_1412246O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu liminar que permitia o acúmulo de gratificações por 182 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão provoca economia de R$ 7,7 milhões por ano para os cofres públicos, porém ainda cabe recurso.

Barbosa entendeu que a acumulação da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) e o adicional de função incorporada (AFI) correspondem a uma mesma situação, o “exercício  da função de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, “existe vedação expressa ao pleito indicado, obstando-se a percepção da gratificação (CET) quando o servidor já receba vantagem por idêntico fundamento”.

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Procuradoria Regional Eleitoral formará cadastro de inelegíveis na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 maio 2014

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por Mateus Novais

lei Ficha-LimpaA fim de formar um cadastro único para fiscalizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) solicitou aos órgãos fiscalizadores, legislativos e judiciais nomes e dados dos cidadãos baianos que, segundo critérios dessa lei, não podem ser eleitos no pleito deste ano.

As instituições que receberem os ofícios deverão registrar suas respostas em um banco de dados desenvolvido dentro de um projeto do Gabinete do Procurador-Geral da República para agilizar a análise e o cruzamento das informações, inclusive em âmbito nacional.

Novo Fórum de Vitória da Conquista já está funcionando

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 07 maio 2014

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Da Redação

novo fórumEstá funcionando a partir desta quarta-feira (07) o novo Fórum de Vitória da Conquista. Ainda sem nome definido, o novo fórum já está prestando serviços de atendimento como Vara da Família, Núcleo de Conciliação e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível.

As novas instalações têm como objetivo melhorar os serviços prestados à comunidade. Além de contribuir para desafogar o trânsito no Centro de Vitória da Conquista, já que dessa forma, servidores, advogados e população em geral não vão mais precisar trafegar e/ou estacionar pelo Centro. Linhas de ônibus do transporte público também dão acesso ao novo fórum.

O novo fórum está localizado próximo ao prédio da Justiça Federal e também próximo a entrada da Uesb.

Longas filas no último dia de regularização eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 maio 2014

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por Mateus Novais

justiça eleitoralUma enorme fila voltou a se formar no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista neste último dia de regularização eleitoral, antes da Eleição 2014. Foram disponibilizadas 730 senhas, sendo 130 preferenciais, para atender as pessoas que estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral.

Segundo a coordenação de atendimento do Fórum Eleitoral na cidade, o fechamento dos portões será às 13h, como de costume. A partir daí, o atendimento fica por conta da quantidade de fichas distribuídas.

Termina hoje (7) o prazo para que eleitores regularizem situação com a Justiça Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0162Termina hoje quarta-feira (7),  o prazo para que eleitores de todo o País regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Até o fechamento do Cadastro Eleitoral, às 18h, os cidadãos poderão solicitar a primeira via do título de eleitor, fazer a transferência de domicílio ou zona eleitoral e a revisão de dados cadastrais. A data é também limite para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem a mudança para uma seção especial, onde poderão votar com acessibilidade. Após o dia 7 de maio, somente será possível emitir a segunda via do título de eleitor.

Para regularizar pendências ou solicitar os serviços eleitorais, os cidadãos podem procurar as Centrais de Atendimento ao Público no interior. É necessário apresentar documento oficial com foto e o certificado de quitação do serviço militar obrigatório nos casos de pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. Devem ficar atentos ao prazo também os jovens que completarem 16 anos até a data da eleição, para quem o voto é facultativo.

Segunda edição do maio da diversidade

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 06 maio 2014

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Da Redação

bandeira diversidadeNo ano de 2013, na primeira edição do Maio da Diversidade, segundo dados da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Vitória da Conquista foi o único município baiano a ter atividades de cunho institucional no enfrentamento à homofobia. Além disso, foi a cidade que sediou o maior número de ações do Maio da Diversidade 2013.

Neste ano, conforme dados da ABGLT, serão promovidas 103 atividades, sendo que 90 acontecerão na Bahia. Entre essas, 40 serão realizadas na cidade de Vitória da Conquista, confirmando mais uma vez o compromisso do Governo Municipal na execução de ações educativas para a construção de políticas públicas de respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Para esta edição do Maio da Diversidade, além das atividades formativas, nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nas Unidades de Saúde da Família, serão realizados momentos de lazer e cultura para a população LGBT. Outra novidade é a realização de duas campanhas institucionais para o mês: uma sobre o dia das mães, com foco nas mães lésbicas, e outra sobre o dia 17 de maio – Dia Internacional da Luta contra a Homofobia – com foco no trabalho institucional na luta contra o preconceito. Ambas serão veiculadas no site da Prefeitura e nos meios de comunicação da cidade. …Leia na íntegra

Advogados de Prisco entram com novo pedido de liberdade no STF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 maio 2014

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por Mateus Novais

Prisco-300x225Os advogados do vereador Marco Prisco entraram com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de liberdade do principal líder grevista da Polícia Militar na última quarta-feira (30). No recurso, os advogados do edil soteropolitano pedem que o STF determine uma medida cautelar alternativa à prisão.

Prisco continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi no dia 18 de abril, sob a acusação de cometer sete crimes estabelecidos pela Lei de Segurança Nacional por conta de ações na greve da PM de 2012.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou liminar que pedia julgamento do habeas corpus, mas o mérito do pedido ainda não foi avaliado. Segundo o ministro, dois dias de greve da PM foram “alarmantes” e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública, o que justificaria a manutenção da prisão.

Resolução federal define novas regras para presos LGBT

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 28 abr 2014

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Visita Presidio 3A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) de unidades prisionais do país passa a ter novos direitos ao obter a liberdade privada. A resolução, que entrou em vigor no último dia 17, define novos parâmetros de acolhimento, como o uso do nome social.

No entanto, desafios já existentes no sistema prisional dificultam a implementação das novas regras. O promotor de execução penal Edmundo Filho afirma que a resolução “não se mostra autoaplicável. Com a lotação acima da capacidade das unidades, fica difícil destinar espaços de vivência específicos”.

Confira o que prevê a resolução do Acolhimento de internos abaixo: …Leia na íntegra

Reunião define estratégias para combater à violência sexual contra crianças e adolescentes em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 25 abr 2014

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por Mateus Novais

DSC_0745Em uma reunião na manhã desta sexta-feira (25), diversos órgãos ligados a proteção dos direitos da criança e adolescente no município de Vitória da Conquista definiram estratégias para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A reunião foi proposta pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb e contou com a presença de representantes do Ministério Público, Delegacia da Mulher (Deam), Conselhos Tutelares do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Juvino Brito.

Segundo o gerente do NDCA, Dr. Michael Farias, a reunião serviu para “criar pautas prioritárias que envolvem, dentre outra demandas, a criação da delegacia especializada e de um programa específico para as vítimas de violência sexual. Portanto o dia de hoje é simbólico, no sentido de criar uma articulação concreta, que traga resultados positivos para diminuir os índices deste tipo de crime”.

Ação da URV pode render mais de 200 mil para servidores públicos em todo o País

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Justiça, Sudoeste, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 24 abr 2014

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Da Redação

O supremo tribunal federal julgou procedente uma ação de um servidor público que lutava na justiça pela metodologia de conversão dos seus vencimentos de acordo com a URV.

URVSegundo o “Centro Paulista de Apoio Aos Aposentados e Servidores Públicos – CEPAASP” representante do autor da ação, o STF considerou que uma lei estadual não pode estabelecer padrões de conversão, já que é autoridade da União definir regras sobre o sistema monetário. Com a mudança, a Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a fazer o pagamento das diferenças salariais, decorrentes do recálculo dos vencimentos do servidor público Waldivino Belchior, no valor de R$ 212.881, 54.

O advogado do caso, Dr. Vinícius Fiscarelli explica que outros servidores também têm esse direito, já que a perda da URV foi em todo território nacional. Com isso em qualquer estado e município, servidores estaduais e municipais podem ingressar com a ação, observada a efetiva comprovação do prejuízo. Tem direito servidores públicos aposentados e ativos. …Leia na íntegra

Eleitor com mobilidade reduzida deve solicitar seção especial até 7 de maio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 24 abr 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Os eleitores com deficiência física, mobilidade reduzida ou acima de 60 anos têm até o dia 7 de maio para informar à Justiça Eleitoral as suas necessidades de atendimento para o dia da votação.

O requerimento das chamadas “seções especiais” (aquelas situadas no andar térreo, dotadas de rampa de acesso e corrimão) deve ser feito em qualquer posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nos SACs ou na Central de Atendimento ao Público (CAP). Caso o eleitor já tenha comunicado sua condição ao TRE na ultima eleição e continua na mesma sessão, não precisa comparecer.