Câmara retoma atendimento presencial na próxima segunda e sessões retornam na quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2022

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CMVC

Na manhã desta quinta-feira (27), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) se reuniu com os setores administrativos da Casa para definir o retorno do atendimento presencial e o início dos trabalhos legislativos do ano de 2022.

A primeira decisão da Mesa é de que a Câmara retomará o atendimento presencial ao público a partir da próxima segunda-feira, 31. A portaria determinando o retorno será publicada nesta sexta-feira, 28. A medida se deve ao avanço da vacinação contra a Covid-19 no município, que já chegou a 76% da população.

Em cumprimento ao Regimento Interno, as sessões retornarão na primeira quarta-feira de fevereiro, 2, com as mensagens do presidente da Casa, vereador Luis Carlos Dudé (MDB), e da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade (DEM).

Ficou acertado também que já no primeiro semestre, a Câmara realizará sessões itinerantes que acontecerão nos bairros e na Zona Rural, como mais uma estratégia para ouvir as demandas e sugestões da população sobre os problemas enfrentados no dia a dia.

Segundo o presidente da Câmara, a Casa tem projetos e ações importantes para implementar em 2022. “Será mais um ano de muito trabalho. Graças a Deus, a maioria da população já está imunizada com a segunda dose da vacina contra a Covid-19, outras com o reforço, e as coisas voltarão ao normal, mesmo a gente mantendo os cuidados essenciais”, disse Dudé.

Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 17 jan 2022

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gov.br

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. – Foto: Agência Brasil

Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

O Programa Casa Verde e Amarela reúne iniciativas habitacionais do Governo Federal para ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda. O ano de 2022 promete ser de mais entregas e mais famílias conquistando a moradia própria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dá um panorama das iniciativas do programa e os resultados obtidos.

-Quais os avanços trazidos pelo Programa Casa Verde e Amarela para a habitação popular no país?

Houve mudanças substanciais. Como não temos o mesmo quadro fiscal que governos anteriores, tivemos que usar a criatividade. Então, primeiro, temos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda sua história, 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,50% nas demais regiões do país.

O primeiro impacto disso é que, em 2020, aumentamos em 25% a contratação de imóveis no Nordeste brasileiro e 12,5% em todo o território nacional, mesmo com a pandemia. Não só não parou, como cresceu o número de contratações. Estimamos que 1,8 milhão de famílias passaram a ser elegíveis para o programa habitacional. A família só pode comprometer até 30% da sua renda. Como o juro diminuiu muito, isso permitiu que pessoas que ganham até R$ 2 mil pudessem ingressar no programa em uma quantidade muito maior, o que favoreceu regiões mais pobres do país, em especial o Nordeste.

Pela primeira vez, o Nordeste não devolveu recurso ou devolveu muito pouco. Todos os anos, fazemos uma divisão em função da constituição demográfica e, historicamente, o Nordeste devolve de 40% a 50% do recurso que é alocado. Em 2020, não houve essa devolução, foi muito pouca, e, em 2021, fizemos uma devolução menor ainda que só foi feita depois do dia 10 de dezembro, quase no final do ano.

-O programa oferece subsídios aos beneficiários que facilitam a aquisição da casa própria. O senhor poderia nos explicar como isso funciona?

Na negociação com o agente operador, que é a Caixa [Econômica Federal], temos um subsídio na ordem de R$ 9 bilhões por ano, além dos recursos subsidiados com juros bem abaixo do mercado. Com a inflação de quase 10%, você tem um juro anual de 4,25%. Além disso, o Governo coloca um subsídio que varia de 20% até 10% do valor do imóvel. Quanto maior a faixa de renda, menor o subsídio. Desse subsídio, dois terços iam para o agente operador, a Caixa, e um terço ia para o destinatário final. Invertemos essa lógica na negociação com a Caixa e, agora, dois terços vai para o beneficiário e apenas um terço para o agente operador.

-Além do financiamento habitacional, o Casa Verde e Amarela atua com regularização fundiária para possibilitar às famílias o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote, além de melhoria de residências para reforma e ampliação do imóvel. Em dezembro do ano passado, foi lançado o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Casa Verde e Amarela. Como é essa vertente do Programa?

Instituímos, pela primeira vez, um programa de regularização fundiária. A legislação existe desde o ano 2000. Com o Estatuto das Cidades, houve uma alteração em 2017 com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), há centenas de projetos de regularização fundiária feitos pelas prefeituras. O Governo Federal lança um programa para apoiar as prefeituras pela primeira vez em mais de 20 anos, com recursos financeiros, com arcabouço técnico e com direcionamento para as famílias de mais baixa renda. Esperamos, no primeiro ano, 150 mil títulos de propriedade, pelo menos 20% dessas intervenções vão ser acrescidas de uma pequena melhoria habitacional, um banheiro, um quarto, um empreendimento qualquer. 

-Quando o assunto é a aquisição da casa própria, umas das maiores dificuldades é pagar a entrada do imóvel. Por isso, o Programa Casa Verde e Amarela criou a iniciativa Parcerias na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno. Qual o impacto dessas parcerias para os beneficiários?

Estimamos pelo menos 200 mil unidades em parceria com estados e municípios. Como falei anteriormente, temos um subsídio que chega a até 20% do valor do imóvel, então, procuramos vários estados e municípios, eles entram com mais 20%, os municípios às vezes com mais 20%. O grande problema de quem vai adquirir um imóvel é dar a entrada inicial, a pessoa às vezes suporta a prestação, mas tem dificuldade de ter o dinheiro todo para dar a entrada.

Com isso, você consegue diminuir em até 50% o valor do imóvel. Você imagine que um imóvel seja R$ 100 mil, ela passar a ser R$ 50 mil e você divide isso em 360 meses. Fica uma prestação bastante razoável para quem está pagando R$ 500, R$ 600, R$ 800 de aluguel, passa a pagar R$ 250, R$ 300, R$ 350 no que é dele. E o acesso à moradia está se refletindo nos números, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro já entregou 1,2 milhão de moradias na sua administração.

Quem pode participar

O Casa Verde e Amarela tem o objetivo de combater o déficit de moradias por meio de taxas de juros menores e mais flexíveis, da construção de moradias e ações como regularização fundiária e melhoria de residências.

O programa atende a três grupos de faixa de renda: o Grupo 1 para famílias com renda bruta de até R$ R$ 2.000,00; o Grupo 2 para famílias com renda bruta de R$ R$ 2.001,00 mil até R$ 4.000,00; e o Grupo 3 para famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00. As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda e a localidade do imóvel.

Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022?

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 16 jan 2022

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Brasil61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. 

Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. 

A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.

Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência de título também é 4 de maio, como explica o advogado e professor de Direito Constitucional, Antonio Carlos de Freitas Jr..

“Se a pessoa mudou de município ou até mesmo para outra zona eleitoral dentro da mesma cidade, ela precisa mudar seu título, para votar em uma escola mais próxima. Mas, há outras datas às quais o eleitor precisa ficar atento como fiscal, como por exemplo, o limite de início da propaganda eleitoral, que poderá começar no dia 16 de agosto”, destaca. 

No dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet. E no dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.

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Prefeita Sheila Lemos muda quatro secretários de pasta para oxigenar a gestão

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 04 jan 2022

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Secom Pmvc

A partir de quarta-feira (5) quatro secretárias municipais passarão a ser dirigidas por novos nomes. Eles foram remanejados de pastas por decisão da prefeita Sheila Lemos que será publicada na edição do Diário Oficial do Município de amanhã, às 9h.

Segundo a prefeita, as mudanças têm por objetivo oxigenar a gestão, dando aos secretários a oportunidade de levar sua experiência para outras pastas, ajudando-as a se dinamizarem. “Temos um time bom, não pensamos em mudar agora, mas é salutar fazer um remanejamento de posições, estimulando a cada um com novos desafios e proporcionando à gestão uma oxigenada, uma nova dinâmica”, explica Sheila Lemos.

As mudanças já definidas são: o advogado Edivaldo Ferreira Júnior deixa a Procuradoria Geral do Município (PGM) e assume a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) – antiga Secretaria de Administração. Para o lugar de Edivaldo Júnior a prefeita escolheu o advogado Rafael Vilas Boas Chagas, que já foi procurador do Município nas áreas trabalhista e administrativa/institucional.

Kairan Rocha, saiu da Administração para a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), para o lugar de Luís Paulo Sousa, guindado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), novo nome da Secretaria de Agricultura. O ex-prefeito e advogado Murilo Mármore, que estava na Agricultura, passa a responder pelo Procon.

ACM Neto anuncia criação de núcleos para atendimento em cidades da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 26 nov 2021

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, anunciou que pretende criar núcleos do governo estadual para atender as necessidades e demandas do interior da Bahia, caso vença as eleições no ano que vem. De acordo com o ex-prefeito de Salvador, a ideia é iniciar o planejamento com sedes nas cidades do Oeste e do Extremo Sul do estado.

“A ideia será desenvolvida ao longo dos próximos meses, e será apresentada até o início do ano que vem de forma completa. Teremos, em algumas regiões, um braço avançado do governo. Uma presença orgânica e institucional do governo na região”, explicou durante coletiva de imprensa realizada na Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia nesta quinta-feira (25).

De acordo com ACM Neto, o conceito será criado para levar, através dos núcleos, serviços prestados pelo governo, descentralizando decisões, agilizando processos, e atendendo de maneira mais eficiente todas as demandas dos moradores de cada região.

“Vamos ter uma base. E não é só uma base física, mas uma base territorial. Um município receberá a sede desse braço administrativo, mas a estrutura vai responder por todo o território”, pontuou.

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TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 22 nov 2021

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A.Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorrem com a disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que realizam o recebimento, a transmissão e a apuração dos votos.

O plano de ataque prevê tentativas de violação do sigilo do voto, identificação de sinais eletromagnéticos a distância, captura de sinais elétricos nas entradas externas e identificação sonora das teclas pressionadas.

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TSE faz primeira cassação de mandato por fake news em eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 28 out 2021

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Fonte: A Tarde

Fachada do edifício sede do STF

Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), que ficará inelegível por oito anos, contados a partir de 2018, ano em que ele publicou um vídeo afirmando que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos votaram pela perda de mandato do parlamentar. O ministro Carlos Horbach, porém, divergiu e defendeu que a conduta de Francischini, embora reprovável, não foi suficiente para abalar a legitimidade das eleições e não justifica a cassação do mandato.

Assim, o TSE decidiu, pela primeira vez, cassar um político por produzir notícias falsas, ao retirar o deputado estadual do cargo por causa da transmissão ao vivo feita nas redes sociais no dia das eleições de 2018. O tribunal determinou que os votos de Francischini sejam anulados e que seja calculada novamente a totalização dos votos para deputado estadual no Paraná no último pleito.

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Projeto amplia jornada de trabalho de policiais civis e militares

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia, Política | Data: 19 out 2021

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Al.ba.Gov

Projeto de lei encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) amplia de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho de delegados, policiais civis e militares. Para isso, a proposta altera artigos de duas leis em vigor na Bahia: a Lei nº 11.370, de 4 de fevereiro de 2009, que trata das carreiras de delegados e policiais civis, e a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que regulamenta o trabalho dos militares.

De acordo com a proposta do Executivo estadual, a ampliação da carga horária vale tanto para os novos servidores como para os que já ingressaram nas polícias Civil e Militar, “desde que atendida a necessidade do serviço e observada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.

A ampliação da carga horária será acompanhada da devida compensação financeira. Além disso, a alteração do regime de trabalho será realizada em caráter definitivo, sendo vedada a sua redução para o regime anterior.

Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa pediu que a proposta seja apreciada em regime de urgência e observou que ela inclui “aprimoramentos de ordem organizacional e normas que visam impulsionar o desenvolvimento da carreira militar, refletindo, assim, o compromisso do governo do Estado com a segurança pública”.

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Vereadores não poderão mudar de partido para disputar eleições, diz Ismerim

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 24 set 2021

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Fonte: Política Livre

Em entrevista realizada nesta quinta-feira (23), com o site Política Livre, o advogado especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, salientou que a mudança de sigla partidária durante o período chamado de “janela partidária” para disputa de novo mandato eletivo em 2022 não é permitida a vereadores, mas somente a deputados estaduais e federais.

Ou seja, de acordo com a regra eleitoral, somente deputados estaduais e federais podem mudar de legenda com vistas à eleição por novo partido. A regra não se aplica a vereadores. “A janela é somente para quem está em final de mandato”, pontuou Ismerim.

Em 2018, consulta a respeito desse tema foi realizada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando foi questionado se incorreria em infidelidade partidária com perda de mandato o vereador que mudasse de partido para disputar cargos no pleito daquele ano.

Os ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber responderam, em abril de 2018, que a “[janela partidária] somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, o que não se verifica em relação a vereador […] que se desfilie para concorrer nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal”.

Lúcia Rocha anuncia evento para filiação partidária do MDB em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2021

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Durante a Sessão Ordinária desta sexta-feira (10), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) destacou a visita que o presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro, Alex Futuca, fará a Vitória da Conquista neste sábado (11). Segundo a vereadora, ele estará acompanhado do presidente do MDB de Salvador e presidente da Câmara Municipal da capital baiana, Geraldo Júnior.
A parlamentar destacou ainda a cerimônia de filiação que ocorrerá na Casa de Eventos Mediterrâneo. A solenidade ocorrerá às 19h, deste sábado (11). “Essa importante cerimônia vem para fortalecer ainda mais este grande partido chamado MDB”, afirmou Lúcia. A vereadora destacou ainda a relevância política do partido no cenário nacional e local. “O MDB é, sem dúvidas, um dos maiores partidos do Brasil, e em Vitória da Conquista é a maior bancada da Situação”, afirmou.
Lúcia destacou ainda uma reunião que teve com a prefeita Sheila Lemos (DEM), junto com representantes do transporte coletivo rural e comerciantes. “Essa reunião se deu com o objetivo de discutir uma possível retirada dos ônibus e vans dos seus pontos, que hoje estão localizados na Rua da Misericórdia e na Avenida Crescêncio Silveira, o que poderia causar algumas problemáticas que atingiriam justamente esses dois setores”, informou. Ela ressaltou as medidas tomadas nesta reunião. “Ficamos acordados que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana fará um estudo para que os pontos sejam rotativos, somente para embarques e desembarques, proposta que agradou aos motoristas e aos comerciantes”, pontuou.

“Não precisamos importar representação política”, afirma Dudé

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 18 ago 2021

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CMVC

Em seu discurso na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 18, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB), presidente da Casa, discursou sobre a importância e a capacidade que o município tem de criar suas próprias lideranças em nível estadual e nacional. Ele afirmou que a cidade não precisa importar representação política, tendo independência nessa questão. “Nós preparamos a liderança e fazemos com que ela se torne liderança nacional”, afirmou o vereador, listando nomes como os de Waldenor Pereira, José Pedral Sampaio, Coriolano Sales e Guilherme Menezes.

Segundo Dudé, ao longo da história, Vitória da Conquiste teve importante papel na função da retomada democrática da Bahia, e reafirmou que o município não precisa trazer nomes de fora para representar a cidade. “Nós não precisamos trazer ninguém. Temos homens e mulheres, bravos vereadores dessa Casa, com competência e qualidade de um debate amplo para avançarmos cada vez mais”, disse, e completou: “É isso que nós queremos. É isso que nós pregamos e é isso que nós faremos nessa luta que está aí empregada: da minha pré-candidatura que continua firme”.
O presidente da Câmara afirmou que Vitória da Conquista estará sempre no topo como uma cidade respeitada, que respira política 24 horas por dia, buscando sempre seu pronto desenvolvimento.

DEM tem nova diretoria em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 17 ago 2021

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Foi realizado na noite deste domingo (15), na casa de eventos Mediterrâneo, a posse da nova comissão provisória do DEM em Vitória da Conquista. O evento contou com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

A nova presidente é Dona Irma Lemos, a vice é a prefeita, Sheila Lemos, a secretária, a professora Selma Oliveira, o Diretor Presidente da EMURC, Diêgo Gomes, como  tesoureiro e o vereador Nelson de Vivi como 2° Secretário.

Segundo a nova diretoria local, o objetivo o objetivo é trabalhar pela eleição de de ACM Neto como o governador da Bahia em 2022.

Câmara Municipal retoma atividades do segundo semestre nesta quarta-feira (4)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2021

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A Câmara Municipal Vitória da Conquista retoma na próxima quarta-feira (4), às 8h30, as sessões ordinárias presenciais, abrindo os trabalhos do segundo semestre. A novidade para o segundo semestre é a presença do público, ainda que limitado, às sessões. Mas o retorno das atividades presenciais seguirá uma série de protocolos de segurança contra a Covid-19.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), a decisão de retomar os trabalhos presenciais e de reabrir a Câmara Municipal ao público foi tomada coletivamente entre os vereadores e se deve, em grande parte, à desaceleração da pandemia e ao avanço da vacinação contra a Covid-19 em Vitória da Conquista.

As novas regras e procedimentos para o funcionamento do Legislativo foram instituídos pela Portaria Nº 028/2021, editada pela Presidência da Câmara. A Portaria estabelece que as sessões serão realizadas no Plenário da Casa, que só poderá abrigar o equivalente a 50% da sua capacidade de público. Além disso, ficam exigidos o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscara, a higienização das mãos, o limite de atendimento de no máximo três pessoas por gabinete, entre outras medidas.

A cessão do plenário para eventos segue suspensa por tempo indeterminado, conforme estabelece a Portaria.

Câmara reabre atendimento presencial ao público na próxima segunda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 16 jul 2021

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) retomará o atendimento presencial ao público nesta segunda-feira (19). O anúncio foi feito numa coletiva de imprensa ocorrida na manhã desta sexta-feira (16).

De acordo com o presidente Dudé, um protocolo será publicado com as regras sanitárias para o retorno ao presencial. Além da exigência de uso de máscara, álcool em gel e do distanciamento social, outras normas estão previstas como atendimento de até três pessoas por vez em cada gabinete, acesso somente pela entrada principal da Casa, na rua Coronel Gugé, e limitação de assessores, funcionários no plenário durante as sessões. Será permitido a participação de público no limite de até 50% da capacidade do plenário.  

“Vamos abrir as portas da Câmara. É claro, com todos os cuidados. É importante a gente entender que a pandemia não está no fim, infelizmente. Nós precisamos tomar todos os cuidados para a preservação da vida. Esse é o meu pensamento. Por isso, vamos estabelecer critérios para que as pessoas entrem na Câmara, que é a casa da população”, afirmou o presidente.

Para a tomada de decisão, o presidente Dudé se reuniu com a Mesa Diretora e com setores administrativos da Casa para discutir detalhes da retomada. A intenção do presidente é abrir o segundo semestre parlamentar, no dia quatro de agosto, com sessão presencial e também retomar as sessões itinerantes em bairros e na Zona Rural. 

Até o final do primeiro semestre de 2021, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Legislativo manteve sessões, reuniões e audiências em formato on-line e restringiu o funcionamento presencial, com funcionários trabalhando em sistema híbrido (presencial e remoto), obediência às regras sanitárias e proibição de público nas dependências do prédio. O presidente da Casa frisou que a Mesa Diretora sofreu críticas por adotar essas medidas, que acabaram se mostrando assertivas.

Augusto Cândido rebate críticas contra ex-gestores da Secretaria de Educação e da Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2021

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Na manhã desta quarta-feira, 09, durante a Sessão Ordinária realizada de forma virtual pela Câmara Municipal, o vereador Augusto Cândido (PSDB) criticou um vídeo divulgado pelo colega vereador Chico Estrella  (PTC) contra o ex-secretário de Educação, Esmeraldino Correia, e contra o ex-comandante da Guarda Municipal, Tenente-Coronel Braga: “Eles exerceram cargos no governo do ex-prefeito Herzem Gusmão e da prefeita Sheila Lemos de forma correta, como sempre exerceram suas funções na polícia”. 

Segundo o vereador, nada vai denegrir a imagem do ex-secretário e do ex-coordenador, muito menos o vereador Chico Estrella. “O senhor precisa primeiro prestar serviços. E lembre-se do dito popular, quando João fala mal de Pedro, a gente conhece mais de João do que de Pedro”, afirmou. 

Sobre a fala do colega Fernando Jacaré (PT), Dr. Augusto disse que já era hora de o governador entregar a barragem do Catolé. “Ele que ande rápido porque senão outro governador pode inaugurar a obra. Bom que saia logo mesmo”, alertou. 

Por fim, referiu-se ao colega Ivan Cordeiro (PTB) e disse que o governador Rui Costa anda na contramão querendo acabar com a contratação via CLT dos médicos: “Tira os direitos dos médicos e coloca mais trabalho, não temos medo de trabalho, mas queremos os nossos direitos”, concluiu.

Hermínio destaca melhorias no Bairro Guarani e celebra revitalização do Rio Verruga e Poço Escuro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2021

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CMVC

O Bairro Guarani, Poço Escuro e Rio Verruga foram temas da fala do vereador Hermínio Oliveira (PODE), na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (09), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. 

Sobre o Guarani, ele relembrou melhorias feitas no bairro nas últimas décadas, em sistema de mutirão, junto com o seu pai, Daniel Vieira, em 1994, quando foram implantados 3 km de saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros. Destacou também reforço na segurança e na qualidade de vida dos moradores, com um legado de obras realizadas ao longo dos anos como a construção de posto policial, a completa pavimentação e iluminação do bairro, postos de saúde, escolas municipais, entre outras ações.

Hermínio ainda falou sobre a existência do projeto de início da obra de revitalização do Rio Verruga, que tem nascente no Poço Escuro, entre os bairros Petrópolis e Pedrinhas. “Uma obra importante com mirante, abertura dos portões, alargamento dos portões, vai colocar taludes e a obra já começou ali pelo Horto Florestal. A gente já vê dentro do leito do percurso mais água no Rio Verruga, dentro da revitalização”, afirmou.

O vereador disse que há estudo para que naquela área possa se desenvolver o turismo, e destacou uma emenda que solicitou ao deputado federal Arthur Maia (DEM), há 5 anos, e que está parada na Caixa Econômica Federal, aguardando formalização e assinatura para que a Emurc possa colocar alambrado, iluminação e talude no campo do Cruzeiro, no Bairro Pedrinhas.

ACM Neto diz que governo da Bahia é um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 31 maio 2021

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo da Bahia tem sido um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis. Em entrevista à rádio Nova Lapa FM, de Bom Jesus da Lapa, ele comentou sobre o novo aumento promovido pelo Executivo estadual do ICMS sobre combustíveis, variando de 11% a 23%. Foi o quinto crescimento do imposto somente este ano.

“Quando a gente olha o problema da Bahia hoje o governo é um dos que tem sido mais perversos em relação à tributação dos combustíveis. Toda hora é um aumento de ICMS. Todos os fatores internacionais que contribuem (para o aumento) se somam aos fatores locais, e a questão do ICMS é decisiva. É um dos tributos que mais oneram o combustível no Brasil. Ao contrário, devia o governo do estado estar pensando em desoneração para combustível, sobretudo para não penalizar o setor produtivo do nosso estado”, afirmou.

Ele pontuou que o aumento afeta a todos. “Quem abastece seu carro, sua moto, quem tem que abastecer seu ônibus ou caminhão para fazer frete, sabe o que eu estou falando. A consequência disso é em toda a cadeia, vai da coisa mais simples como a compra de um alimento até situações mais complexas envolvendo a política externa brasileira”, explicou.

Neto ainda ponderou que falta ao governo ações para dar suporte ao setor produtivo afetado durante a pandemia da covid-19. Ele lembrou que, enquanto prefeito de Salvador, implantou um pacote de medidas para atenuar os impactos provocados pela crise. “Fiz um pacote enorme para ajudar os setores econômicos, refinanciei dívidas, isentei multas e juros, dei desconto no principal para quem não conseguiu pagar imposto. Não adianta ter um estado rico se as pessoas estão pobres”, frisou.

…Leia na íntegra

ACM Neto diz que educação da Bahia parou no tempo na gestão do PT

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 28 maio 2021

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse hoje (28) que a educação pública estadual na Bahia parou no tempo nos quase 16 anos de governo do PT. Ele afirmou que o estado acumula os piores índices em relação ao ensino. “Esse é o maior exemplo de fracasso e descaso dos governos do PT, que demonstra não ter compromisso com o futuro dos baianos”, ressaltou, em entrevista ao programa Bahia no Ar, da Rádio Sucesso FM de Camaçari.

Neto afirmou que os indicadores que medem a qualidade da educação pública no país colocam a Bahia em situação ruim há anos, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Isso vai no sentido oposto ao desempenho de alguns municípios, a exemplo de Salvador. “Em Camaçari, temos escolas municipais que estão recepcionando alunos da rede estadual. É um cenário ruim tanto do ponto de vista da infraestrutura (das escolas) quanto da qualidade”.

O democrata também apontou como outro problema da Bahia, inclusive da Região Metropolitana de Salvador (RMS), é a questão da violência. “Para virar esse jogo, o governador tem que chamar para si a responsabilidade para combater a violência e a insegurança. Não se pode ficar procurando culpados”.

Industria e turismo – Na entrevista, ACM Neto lamentou a saída da Ford de Camaçari, e disse que faltou ação do governo da Bahia para tentar manter a fábrica, que foi instalada na cidade após uma intensa luta do senador Antonio Carlos Magalhães, em 2001.

…Leia na íntegra

Acompanhe a transmissão “ao vivo” da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2021

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Transmissão “ao vivo” da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, desta sexta-feira (28)

Zona Eleitoral cria novos locais de votação em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 26 maio 2021

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A 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, informou nesta semana, a criação de dois novos locais de votação no município. Agora, o CEMAE e Faculdade Pitágoras também são pontos de votação. A medida visa atender melhor os eleitores.

Com os novos locais, os eleitores que desejarem fazer a alteração do seu local de votação deverá fazer o mais breve possível para que as seções atinjam um número mínimo de eleitores e possam funcionar normalmente já na
Eleição de 2022.

O requerimento deverá ser feito através do site do TRE Ba, na opção Título Net https://cad-apptitulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento

Veja os endereços dos novos locais de votação:

  • CEMAE – Centro Municipal de Atenção Especializada, localizada na Avenida Olívia Flores, 3000,
    Candeias;
  • Faculdade Pitágoras, localizada na Avenida Juracy Magalhães, 3000, Boa Vista.