TSE e operadoras fazem parceria para acesso gratuito ao site da Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 29 set 2020

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Fonte:S.T.Brasil

As operadoras de telefonia móvel vão conceder acesso gratuito dos eleitores ao site da Justiça Eleitoral durante todo o pleito de 2020, até 29/11. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta terça-feira (29), às 12h, de cerimônia virtual durante o Painel Telebrasil 2020 para o lançamento da parceria e assinatura do acordo com o SindiTelebrasil.

A iniciativa tem objetivo de facilitar o acesso dos eleitores a informações confiáveis sobre o processo eleitoral. O TSE promove o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 e terá uma página dedicada a notícias sobre o processo eleitoral checadas por uma coalizão de agências. A página poderá ser acessada pelos celulares sem consumo do pacote de dados em www.justicaeleitoral.jus.br . O programa tem mais de 50 parceiros, entre empresas, associações e partidos políticos.

Eleições na Bahia terão mais de 40 mil candidatos em 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 29 set 2020

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Fonte:A Tarde

A corrida pelas eleições de 2020 começou. A Bahia já registra 40.825 pedidos de candidatura, conforme balanço no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h desta segunda-feira (28).

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidatura se encerrou no último fim de semana. Os altos números estaduais reforçam o resultado do país, que bateu o recorde de candidaturas este ano – eram 547.265 solicitações em todo o Brasil, segundo o último balanço.

Na Bahia, dos 40.825 pedidos, eram 1.353 para prefeito, 1.354 para vice e 38.118 para vereador. Proporcionalmente, 67,5% são do gênero masculino e 32,5% do gênero feminino. Do total, 1.487 tentam a reeleição.

Eleitores terão 440 candidatos na disputa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 28 set 2020

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Fonte:A.Sertão

O prazo para os partidos políticos registrarem seus candidatos para as eleições 2020, terminou neste sábado (26). Em Vitória da Conquista, a disputa pelo legislativo municipal de está acirrada, 19 partidos lançaram 440 candidatos às 21 cadeiras legislativas disponíveis na Câmara Municipal, concorrência de quase 21 candidatos por vaga.

Todos os candidatos foram formalizados e terão suas candidaturas avaliadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Opositores e o Ministério Público Eleitoral podem apresentar impugnações às candidaturas e os candidatos podem ser impedidos de disputar caso seja constatada alguma irregularidade ou impedimento.

Os candidatos vão disputar os votos dos 231.176 eleitores aptos a votar no município. O eleitorado é composto por 54% de eleitoras do sexo feminino e 46% do sexo masculino. Vitória da Conquista ganhou 578 novos eleitores em quatro anos.

Em 2020, pela primeira vez, não foi permitida a coligação entre partidos para a disputa das eleições de vereador. Os partidos puderam lançar até 1,5 vezes o número de cadeiras existentes. Já para a eleição de prefeito, os partidos puderam formar as alianças como nos anos anteriores.

Eleições 2020: Vitória da Conquista já tem quase 300 candidatos a vereador registrados

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 25 set 2020

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Fonte:A.Sertão

 A corrida eleitoral pelas cadeiras da Câmara Municipal de Vitória da Conquista já começou. Cerca de 300 candidatos a vereador já se registraram para participar da campanha eleitoral de 2020. Até o início da manhã desta sexta-feira(25), 12 partidos registram 296 candidaturas.

Pela primeira vez, os partidos não puderam realizar coligações para o cargo de vereador. Somente na eleição de prefeito foi possível a junção de partidos. Os partidos que já registraram as candidaturas foram – Avante (26 candidaturas), PSB (25 candidaturas), PSD (10 candidaturas), PSDB (31 candidaturas), PTB (22 candidaturas), PTC (32 candidaturas) e Republicanos (25 candidaturas).

Outros 14 partidos estão aptos a registrar candidatos, desde que os nomes tenham sido aprovados em convenção. O prazo termina neste sábado (26) e a campanha começa oficialmente no domingo (27). Em 2016, 386 candidatos foram registrados para as eleições municipais.

TRE-BA divulga lista de convocações de mesários para as Eleições 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 22 set 2020

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G1

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já divulgou a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. 

No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

As informações no site do TRE estão separadas por zonas eleitorais, e a lista das zonas está sendo atualizada pelo TRE diariamente. Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado.

No site também é possível consultar, em caso de dúvida, qual é o cartório da sua Zona Eleitoral. O TRE estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro.

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas das Eleições 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 18 set 2020

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A consulta à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

TRE estende horário de votação nas eleições no estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 17 set 2020

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Fonte:G1

Novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus, foram estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17). Uma dessas ações é a extensão do horário de votação. 

Entre os pontos abordados, o presidente do TRE-BA informou também que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha.

Confira as medidas estabelecidas pelo TRE-BA para as eleições de 2020
…Leia na íntegra

Prazo para partidos definirem candidatos às eleições termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 16 set 2020

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Fonte: A.Brasil

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro, termina nesta quarta-feira (16). A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 14 set 2020

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Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última semana, o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente. 

O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária. 

“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou. 

Eleitores com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral acessível

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 01 set 2020

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Eleitores com deficiência podem solicitar transferência para uma seção eleitoral acessível, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As solicitações devem ser feitas até 1° de outubro.

Segundo informações do TRE, a Bahia tem 61.684 eleitores com algum tipo de deficiência. Nas eleições de 2018, os eleitores baianos com deficiência somavam, na época, 47.504 cidadãos. Em 2016, nas eleições municipais, o total era de 19.170.

A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) é um mecanismo previsto na Resolução-TSE nº 23.611/2019, art 36, que faculta ao eleitor em situação regular o exercício do voto em seção diferente da sua no mesmo município. A TTE é válida no primeiro turno, no segundo ou em ambos.

Os pedidos de transferência para seções especiais devem ser feitos pelo sistema ColetaTTE, disponível no site do TRE-BA. Os efeitos dessa transferência valem apenas para as eleições deste ano.

Eleições 2020: horário de votação será de 7h às 17h, define TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 31 ago 2020

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Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. A medida ocorre por conta da pandemia da Covid-19 e busca minimizar as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. 

Em pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que os eleitores vão poder ir às urnas de 7h às 17h, de acordo com o horário local, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, marcados para os dias 15 e 29 de novembro. 

O horário foi definido após consulta a estatísticos do tribunal e especialistas do  Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP). 

Após orientações de uma consultoria formada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o TSE também definiu que o horário de 7h às 10h será preferencial para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. 

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje (31)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 31 ago 2020

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Já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31), as convenções partidárias para as eleições municipais 2020. O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. Também por causa da pandemia, as convenções partidárias deverão ser realizadas de maneira virtual.

TSE amplia horário de votação nas eleições municipais em uma hora

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 28 ago 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19.

  • O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro
  • Onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro.
  • O horário de votação de 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

A decisão foi tomada por Barroso na noite desta quinta-feira (27). A intenção, diz o TSE, é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação.O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também recebeu orientação de consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein.

Começa hoje prazo para nomeação de mesários para as eleições 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 18 ago 2020

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Fonte:

Começou nesta terça-feira(18) e vai até o dia 16 de setembro, o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 13 ago 2020

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A.Brasil

Foi aprovado nesta quinta-feira(13) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Votação durante eleições municipais de 2020 deve durar uma hora a mais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 11 ago 2020

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Fonte: Brasil 61

O período de votação nas eleições municipais deste ano deve ser estendido em ao menos uma hora, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso declarou que estuda a possibilidade do pleito ser realizado das 8h às 18h. Também é analisada a possibilidade de que a votação seja separada por faixa etária.

Os primeiros horários de votação seriam separados para quem tem 60 anos ou mais e para pessoas que fazem parte dos grupos de risco. A ideia é evitar aglomerações nos locais de votação, o que poderia aumentar a transmissão do novo coronavírus.

O ministro Barroso também pediu que a pessoas vão até os locais de votação de forma mais distribuída. Nas últimas eleições, o tribunal registrou maior movimentação no início do período de votação, às 8h e próximo ao fim, às 17h.

O TSE já anunciou que neste ano não haverá a necessidade de identificação biométrica para diminuir a chance de contágio por covid-19. Também é elaborado um protocolo de segurança para garantir a realização da eleições municipais.

Prazos do calendário eleitoral são prorrogados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 22 jul 2020

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A Tarde

Com o adiamento das eleições de outubro para novembro em razão da pandemia do coronavírus, os 14  prazos que estavam  previstos no calendário eleitoral para 20 de julho, também foram novamente prorrogados. Entre eles, estão as convenções partidárias, a deliberação sobre coligações e a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. 

As ações que iriam ser realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto, passaram a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O prazo de registros de candidaturas que acabaria em 15 de agosto, agora irá terminar em 26 de setembro. De acordo com as convenções, os candidatos escolhidos podem apresentar os pedidos de registros à Justiça Eleitoral. 

Todos os prazos que tinham previsão para o início de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento do pleito. Conforme o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, o mês de julho será “dedicado para ações destinadas a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto.”

O Congresso pontuou que as outras datas que ainda não foram previstas na emenda constitucional, irão ser prorrogadas proporcionalemente ao TSE por meio de atualizações e resoluções. 

TSE irá discutir novas medidas sanitárias durante as eleições deste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 21 jul 2020

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Brasil 61

Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito. 

A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações. 

A sociedade civil também participa e sugere medidas para a realização de eleições mais seguras. O projeto Eleições Seguras, composto por 10 organizações não governamentais, integra essas discussões. 

…Leia na íntegra

Para evitar contágio da covid-19, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 15 jul 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

Instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

TSE lança cartilha para orientar eleitores sobre a Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 08 jul 2020

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A Tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma cartilha eletrônica para orientar os cidadãos que irão votar nas eleições de 2020. A publicação “Eleições e Covid-19” foi desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu.

A cartilha possui 15 páginas e pode ser baixada através do portal do TSE. A edição visa evitar a desinformação do tema entre os eleitores, além de proporcionar acesso a informações confiáveis e institucionais. O texto possui 37 referências de documentos históricos e atuais, com identificação de autoria, publicados no Brasil e internacionalmente.

De acordo com o TSE, o texto traz como as eleições podem ser feitas com segurança, além de mostrar o ponto de vista histórico, como o exemplo da gripe espanhola que atingiu o Brasil no ano de 1918.