Onildo deverá assumir o PSDB em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 28 set 2015

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da Redação

Tucano PSDBO empresário Onildo Oliveira diretor do tradicional e conceituado laboratório (Labo) deverá assumir o PSDB no dia 2 de outubro. O presidente do partido, deputado federal João Gualberto, virá a Conquista para oficializar a nova Comissão Provisória.

Gualberto defende que nas grandes cidades o partido deve lançar candidatura própria. Já o deputado federal Juthay Magalhães revelou discordar desta posição do presidente da agremiação em recente encontro que aconteceu no Hotel Livramento. Esta posição do parlamentar tucano foi antes da indicação de Onildo que deverá comandar os destinos do PSDB visando o pleito de 2016.

Em Salvador e Feira de Santana o PSDB apoiará as candidaturas de ACM Neto (DEM) e José Ronaldo (DEM) respectivamente. Em Vitória da Conquista tem tucano que defende que o partido deve se fortalecer para compor a chapa oposicionista. Caberá a Onildo que defende a autonomia e independência do partido em Conquista a decisão. O nome do próprio Onildo está sendo muito bem recebido nos bastidores da política conquistense com possibilidades reais de se lançar pré-candidato a prefeito.

Em Itapetinga, PMDB demonstra força e unidade para 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 28 set 2015


da Redação

GRUPO PMDB

Na manhã deste domingo (27), o PMDB de Itapetinga, sob o comando do ex-prefeito Michel Hagge, realizou um grande encontro para apresentar os novos filiados e os nomes dos pré-candidatos à Câmara de Vereadores do município. Destaque para as filiações do radialista Edilson Lima (foi vice prefeito) e do vereador e radialista Tarugão.

O presidente estadual da legenda, ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi ao evento e fez um discurso vigoroso pelo imediato rompimento do PMDB com o Governo Dilma Roussef. Geddel, por várias vezes foi interrompido por aplausos de uma grande plateia entusiasmada com a sua fala em defesa de mudanças e alternativas para o Brasil sair da crise. Além de Geddel, os deputados Lúcio Viiera Lima (federal),  Herzem Gusmão (estadual)  e a presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Geanne Oliveira, compareceram ao evento e ficaram entusiasmados com o sucesso do encontro, que lotou o auditório da Câmara de Vereadores.

PMDB ITAP

O PMDB de Itapetinga está fortalecido para as eleições de 2016. Os líderes Michel Hagge pelo PMDB e José Otávio pelo Democratas estão a cada dia consolidando a inevitável união das oposições na terra da pecuária.

Itapetinga: PMDB realiza encontro regional neste domingo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Sudoeste | Data: 27 set 2015

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Por David Ferraz (Sudoeste Hoje)

Imagem arquivo Google

Está previsto para a manhã este domingo, a realização de um encontro do PMDB de Itapetinga, a partir das 9h, para apresentação de pré-candidatos a vereador e novos filiados ao partido.

O encontro será realizado no plenário Ulisses Guimarães da Câmara de Vereadores e contará com a presença de lideranças locais, regionais e estaduais, a exemplo dos ex-prefeito Michel Hagge, Geddel Vieira Lima, o deputado estadual Herzem Gusmão e o deputado federal Lúcio Vieira Lima, além de outras lideranças de partidos oposicionistas de Itapetinga

A coordenação do encontro é do jovem advogado Rodrigo Hagge, que vem despontando como uma nova liderança política, organizando a Juventude PMDB em Itapetinga e região.

Aonde iremos buscar comida para tanta gente?

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Política | Data: 27 set 2015

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Por Ubirajara Brito

BiraPela avaliação do PRB (Population Reference Bureau), entidade não governamental com sede em Washington, já nasceram em nosso planeta aproximadamente 107 bilhões de pessoas. Na vizinhança do ano 8.000 antes de Cristo (a.C.), habitavam a Terra cerca de 5 milhões de indivíduos. No primeiro ano da Era Cristã, essa população atingia 300 milhões. Em 1800, chegava a 1 bilhão. Em 1970, éramos 3,7 bilhões. Com as tecnologias e técnicas disponíveis à época, os recursos do nosso planeta eram apenas suficientes para a população daquele exato momento. Dali em diante, o homem passava de utilizador a também predador dos recursos terrestres. E o planeta, aos poucos, se degradaria. Evidentemente, essa degradação estava associada às condições nas quais eram manipulados esses recursos, pois que, com o progresso cientifico e tecnológico e algumas providências políticas e educacionais, a Terra aumentou a sua biocapacidade, para saturar-se com 5 bilhões de habitantes, em 1987. Dali para cá, estamos abusivamente consumindo e deteriorando o potencial do planeta, ultrapassando a sua biocapacidade em mais de 50%, com 7 bilhões de habitantes hoje. …Leia na íntegra

Fraco desempenho na 1ª pesquisa pode ter tirado Odir da disputa eleitoral em 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 25 set 2015

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da Redação

O PT poderá ficar de fora de um provável 2º turno nas eleições de Vitória da Conquista

OdirDurante esta semana, o jornalista Levy Vasconcelos da coluna Tempo Presente do Jornal A Tarde, comentou e mostrou dados de uma pesquisa que revelou que Odir Freire, secretário da Agricultura da Prefeitura de Vitória da Conquista, apareceu com apenas 0,86%, ocupando o último lugar. Os dados não foram publicados pelo jornalista que apenas comentou em uma das salas de reuniões das Comissões Temáticas da ALBA.

O prefeito Guilherme Menezes declarou ao jornalista Giorlando Lima “Odir não é candidato tirado da cartola, mas é do coração”. O recuo do pré-candidato do prefeito pode estar relacionado com os dados desta pesquisa – que também chegou ao conhecimento do deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB). A fadiga e o desgaste petista em Vitória da Conquista,  revelaram que não existe candidato forte no PT. Em  cenário de um provável 2º turno – o pré-candidato do PCdoB Jean Fabrício tem chances reais de eliminar o PT,  e disputar a Prefeitura com o nome da oposição, mostrou a pesquisa.

Nos bastidores em Vitória da Conquista e Salvador revelações dão conta que o prefeito Menezes não irá resistir a pressão que virá do Governo do Estado em defesa do nome do deputado e ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT). Inicialmente o vereador, Prof. Cori, era o nome do prefeito e disputou a eleição como candidato a deputado estadual em 2014 obtendo mais de 13 mil votos. A possibilidade real de perder o comando da terceira cidade da Bahia tem assustado o PT da Bahia.

PMDB faz programa de oposição, ataca o governo Dilma com dureza e se mostra pronto para a Presidência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 25 set 2015

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por Reinaldo Azevedo – Revista Veja

No dia em que a Presidência da República informa o adiamento do anúncio da reforma ministerial — e justamente em razão de impasses com o PMDB —, o partido leva ao ar o seu programa no horário político. Vocês constatarão que o mistério sem segredos da peça é um sujeito que conjuga quase todos os verbos: “Nós”. Alguém poderia dizer: “Ah, as falas se referem a nós, os brasileiros”. Com a devida vênia, é um jeito inocente de ver as coisas. O “nós”, inequivocamente, é o PMDB. E a legenda se coloca como alternativa ao PT e, é inescapável constatar, a Dilma. O vídeo está aí, mas recomendo que leiam antes o texto.

Não há por que economizar palavras ou juízos: trata-se, sem dúvida, de um programa de oposição. Note-se, alias, que a ministra Kátia Abreu (Agricultura), que se tornou também amiga pessoal da presidente, não só uma aliada política, está ausente.

O programa abre com uma tela negra, onde surge uma apresentadora, igualmente vestida de negro, para anunciar que o “país enfrenta uma crise econômica, que já resulta em recessão e desemprego, e uma crise política que retarda a mudança desse cenário”. O resultado é “uma sociedade angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó, que não se desfaz”. Aos 28 segundos, de forma inequívoca, o PMDB anuncia pela voz de sua apresentadora:

“É hora de deixar estrelismos de lado; é hora de virar esse jogo”. …Leia na íntegra

Deu no Bocão News: matéria sobre Geddel, Lúcio, Marta Suplicy e Herzem Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 24 set 2015

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Thamirys Machado – Bocão News

“Filiação de Marta ao PMDB representa que o PT está falido”, diz Lúcio Vieira

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A senadora Marta Suplicy vai se filiar ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) no próximo sábado (26). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), pelo presidente do partido de São Paulo, deputado federal Baleia Rossi. Na Bahia, o presidente da sigla, Geddel Vieira Lima, disse que o ingresso da senadora só fortalece o partido em todos os estados. “Bom quadro, pessoa qualificada e passa a disputar com força a prefeitura de São Paulo”, disse o peemedebista baiano. “Fortalece também a tese que eu defendo, o afastamento do PT e do governo federal, apesar de muitas pessoas só pensaram em cargos”, acrescentou.

Nome forte no PMDB, o deputado federal Lúcio Vieira Lima disse que a filiação de Marta Suplicy representa o enfraquecimento do Partido dos Trabalhadores, que, na visão dele perde grandes nomes desde a época da sua fundação. “Acho que demonstra como o PT está falido, perdendo seus quadros históricos. Isso porque desviou de sua origem, que era o combate a corrupção, valorização das politicas públicas, valorização das pessoas humildes. E quando a Marta toma uma atitude dessa e diz que o PT desviou dos seus objetivos, ela que sempre defendeu bandeira petista é porque a coisa está grave”,  avaliou. Para o parlamentar a senadora será bem vinda ao partido. “O PMDB não está recebendo uma petista, está recebendo uma ex-petista que se manifestou contra o projeto falido do PT. Será muito bem vinda!”

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Sobre as articulações do partido, a um ano das eleições municipais, Geddel Vieira Lima garantiu que estão aceleradas. “Fizemos uma série de filiações no interior com vereadores e prefeitos, e cada vez mais consolidamos a sigla”, afirmou. Nesta quarta-feira (23) inclusive, Geddel e Lúcio se reuniram, na sede do partido, com o deputado estadual Herzem Gusmão, pré-candidato a prefeitura de Vitória da Conquista, para traçar os planos da sigla na região sudoeste, visando as eleições de 2016.

No momento em que fica clara a derrocada do modelo petista de governar, temos a sensação que chegou a nossa hora, chegou a nossa vez de mostrar do que somos capazes nos governos municipais, e Conquista é prioridade para o PMDB”, disse Lúcio Vieira.

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Herzem Gusmão destacou a importância da unidade no processo de construção de alianças políticas: “Uma vitória se faz com diálogo, com entendimento, agregando lideranças e, sobretudo, construindo juntos – com a população e os outros partidos – um projeto de governo claro e transparente, capaz de resgatar e transformar Vitória da Conquista. Hoje essa é a nossa prioridade: construir esse projeto”, pontuou Herzem.

Deputado Lúcio Vieira Lima defende distanciamento do PMDB com o Governo Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 23 set 2015

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da Redação
Com informações do Josias de Souza

LucioO PMDB já sinaliza que poderá fazer o caminho de volta e trocar nomeações por apoio ao Governo Federal caso aceite indicar  ministros. Uma ala significativa do partido tenta resistir.  O líder do PMDB, deputado federal Leonardo Picciani (RJ), afirmou que não indicar ministros corresponderia a um rompimento do PMDB com Dilma. O deputado Lúcio Vieira Lima (BA) se disse surpreso. “Então, quer dizer que o Renan Calheiros e o Michel Temer, que disseram que não fariam indicações, romperam com o governo?” Para o deputado Lúcio Vieira Lima, o PMDB dá as costas à rua ao oferecer ministros a Dilma.

“Pior: esse gesto vai mostrar que os deputados do PMDB só estão apoiando Dilma para obter vantagens”, continuou Vieira Lima. “Espero que não aconteça com os nossos o que acontece com os deles. Hoje, os deputados do PT não conseguem sair às ruas ou ir aos restaurantes sem receber vaias e agressões verbais.” Essas revelações foram publicadas no site do jornalista Josias de Souza, na manhã desta quarta-feira (23).

Pré-candidatos têm até 2 de outubro para definir domicílio eleitoral e filiação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 22 set 2015

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por Mateus Novais

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Os candidatos interessados em concorrer às Eleições Municipais 2016 têm até o dia 2 de outubro para definirem os seus domicílios eleitorais e filiação partidária. Isso porque a Lei 9.504/97, em seu Artigo 9, determina que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

De acordo com o Código Eleitoral, domicílio é o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam eles políticos, sociais, patrimoniais ou de negócios.

Vale ressaltar que algumas datas e prazos podem ser alterados ainda neste ano, isso porque está para ser sancionado o Projeto de Lei 5735/2013, que promove mudança na Lei das Eleições e no Código Eleitoral. Caso a Presidência da República sancione o PL, uma das principais modificações será a definição da filiação partidária, que passará de um ano para seis meses.

Câmara realiza Sessão Itinerante em Cercadinho, nesta quarta-feira (23)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 22 set 2015

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Da Redação

CâmaraA Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove na próxima quarta-feira (23), às 19h, Sessão Itinerante no distrito de Cercadinho, que será realizada na Escola Municipal Rui Barbosa.

Na ocasião, os vereadores poderão apresentar as ações e projetos da CMVC para a população de Cercadinho, e os moradores terão a oportunidade de utilizar o espaço da Tribuna Livre para cobrar as principais demandas da região, e também para falar sobre a atuação do Poder Público na região.

As sessões itinerantes são uma forma de promover a participação da população que reside na zona rural do município nas discussões do Poder Legislativo de Vitória da Conquista, através da ampliação dos debates sobre assuntos de interesse da comunidade. Essa é a segunda Sessão Itinerante realizada pela Câmara em 2015. A primeira aconteceu no dia 26 de agosto, em Bate Pé. …Leia na íntegra

Foto revela censura que impera na Prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 21 set 2015

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da Redação
Foto Ascom

Fotógrafo foi deliberadamente orientado para buscar ângulo parcial para esconder opositores em evento na Câmara de Vereadores

CENSURA

Por ocasião da realização da Sessão Especial do Aeroporto, realizada na sexta-feira (18), o site oficial da PMVC apresenta uma foto que denota que a tesoura da censura impera no governo comandado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT). O modo petista de censurar exigiu também do texto da Ascom a censura que culminou com o corte dos nomes dos deputados da oposição Herzem Gusmão (PMDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Luciano Ribeiro (DEM). Os debates sobre a licitação do aeroporto serviram para revelar as divulgações equivocadas que a Prefeitura faz na mídia.

Em várias reportagens, os jornalistas lotados na Secretaria de Comunicação, adotam os cortes e a censura com frequência. Em Brasília o deputado Lúcio Vieira Lima acompanhou o prefeito em uma audiência no Ministério dos Transportes e na foto, mais uma vez, o parlamentar foi vítima da censura e pequinês da administração petista da cidade. O fato foi registrado e denunciado  por ele (Lúcio) na Sessão Especial que tratou da licitação das obras do terminal do aeroporto.

Só 16 parlamentares são punidos por crimes no Brasil nos últimos 27 anos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 20 set 2015

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Agência Brasil

STF BDesde o processo de redemocratização, em 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados ou respondem a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Desses, apenas 16 foram condenados no exercício do mandato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública; oito cumpriram ou ainda cumprem pena; outros três recorreram da condenação e cinco conseguiram escapar da pena por prescrição.

Os únicos presos hoje são os ex-deputados Natan Donadon (ex-PMDB-RO), cuja pena é cumprida em regime semiaberto; e, em prisão domiciliar, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), os três últimos condenados no mensalão.

Levantamento do Congresso em Foco obtido pelo GLOBO, que já leva em conta a nova legislatura, revela que hoje tramitam no Supremo um total de 358 investigações entre inquéritos e ações penais contra ao menos 172 parlamentares, aproximadamente um terço do Congresso Nacional.

…Leia na íntegra

Grupo Independente reúne partidos e traça planos para 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 20 set 2015

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da Redação

Independente

Na noite deste sábado (19), no Restaurante Bom do Bom, na Av. Juraci Magalhães, o Grupo Independente liderado por Romilson Filho reuniu os partidos PTC, PROS, PHS, PSDC, e o PTdoB na busca  unidade visando as eleições do próximo ano. “Agradeço a todos que que estão acreditando no nosso trabalho. Iniciamos com poucos e agora já somos capazes de realizar um evento como o desta noite”, disse Romilson Filho. Os trabalhos foram coordenados pleo jornalista da TV Assembleia, Humberto Pinheiro.

O pensamento dos membros do Grupo Independente é buscar uma unidade nas oposições capaz de derrotar o PT e os partidos aliados que no próximo ano completarão duas décadas governando a cidade. Os nomes dos pré-candidatos já foram anunciados a exemplo de Frederico Ferraz (sem partido) e Arlindo Rebouças (PROS). Uma atenção especial está sendo dada a formação de um bloco de nomes importantes que disputarão as 21 vagas na Câmara de Vereadores.

O professor e ex-ministro da Educação e Ciência e Tecnologia no Governo José Sarney, Ubirajara Brito, que comanda a frente Conquista Forte é Conquista Unida estava presente ao ato. Registro também para as presenças dos deputados estaduais Herzem Gusmão (PMDB), e Vitor Bonfim (PDT), e ainda  Marcelo Melo, presidente do DEM,  Cel. Esmeraldino Correia (PMDB) e o presidente estadual do PHS, Junior Muniz. A presidente do SIMMP e presidente do PMDB, professora Geanne Oliveira marcou presença a reunião do Grupo Independente.

Militância do contracheque se cala na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 19 set 2015

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da Redação

A turma do contracheque parou de vaiar após advertência na Sessão Especial feita por Marcelo Guerra,  do Grupo Independente

LucioAeroporto

O PT perdeu a militância espontânea em todo Brasil e aqui em Vitória da Conquista não tem sido diferente. Na manhã desta sexta-feira (18), por ocasião da Sessão Especial sobre a licitação para conclusão das obras da segunda etapa do aeroporto, vários funcionários da Prefeitura protagonizam cenas lamentáveis.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) trouxe de Brasília, e não foi contestado pelo deputado Waldenor Pereira (PT), documento da Secretaria da Aviação Civil. (…) Contudo, acerca dos recursos necessários para as obras complementares, informo que os projetos ainda estão em andamento sem orçamento definido. O cenário atual de contingenciamento pode impactar, porém o Governo do Estado está também empenhado junto com a SAC para garantir recursos para esse importante aeroporto para a Bahia e para o País.

A militância convocada, e que compareceu com intuito de aplaudir os deputados governistas, e vaiar os oposicionistas, foi surpreendida quando Marcelo Guerra, integrante do Grupo Independente, saiu em defesa do direito do deputado Lúcio Vieira Lima falar e ler o documento, que fez cair por terra as declarações propaladas nos meios de comunicação  que tudo está resolvido.

Empenho

O deputado Lúcio Vieira Lima, quando solicitado pelo presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, José Maria Caires, para resolver um entrave na SAC na gestão do ministro Moreira Franco, conseguiu resolver o problema para que as obras da primeira etapa, construção da pista, chegasse ao atual estágio. Recentemente voltou a SAC, e solicitou para o aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo um ILS  – para evitar cancelamento de voos. O atual gestor, ministro Eliseu Padilha (PMDB/RS), informou que nada poderia fazer já que o Governo da Bahia rompeu contrato de 30 anos com a Infraero. A  Reyco,  empresa privada administra na atualidade o atual aeroporto de Vitória da Conquista.

 

Silêncio e ordem

O silêncio e a ordem foram restabelecidos no Plenário Carmem Lúcia, quando Marcelo Guerra – de forma contundente afirmou que aqueles que se comportavam de maneira inadequada, distante da civilidade, eram funcionários da Prefeitura que deveriam estar no trabalho. Ameaçou conclamar e denunciar ao Ministério Público o fato o que fez a turma do contracheque bater retirada e parte das cadeiras ficaram vazias.  A prática de convocar funcionários com intimidação e ameaça de demissão, tão criticada no passado, continua dando sinais evidentes que continua nos tempos de hoje.

Cerveró negocia acordo em que revela repasse de R$ 6 milhões para campanha de Dilma, diz deputado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 19 set 2015

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Revista Veja (online)

Por: Hugo Marques, de Brasília

Segundo Fernando Francischini, valor consta em proposta de delação premiada feita ao MP pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Dinheiro ‘ilegal’ teria abastecido campanha de 2010

Nestor Cerveró durante a CPI da Petrobras na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) - 11/05/2015
Nestor Cerveró durante a CPI da Petrobras na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) – 11/05/2015(Rodolfo Buhrer/Reuters)

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) vai pedir na segunda-feira a convocação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para prestar depoimento na CPI da Petrobras. Preso desde janeiro, o ex-diretor tenta negociar delação premiada com o Ministério Público Federal. Francischini diz que teve acesso à proposta de delação feita por Cerveró. Trata-se de uma espécie de “cardápio” com os tópicos que o candidato a delator se propõe a esclarecer caso feche o acordo com os procuradores da República.

Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo Francischini, o dinheiro “ilegal” teria abastecido a campanha de 2010. …Leia na íntegra

“Eu não penso em recriar a CMPF, acredito que não seria correto, dizia Dilma Roussef

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 19 set 2015

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da Redação

O debate no Brasil sobre a possibilidade do retorno da CPMF está intenso. Os brasileiros estão rechaçando qualquer tentativa de retorno do famigerado imposto. A oposição ao Governo Federal está se posicionando contrária a volta do imposto. Até na base aliada a resistência tem sido grande.

No festival de incoerências e promessas enganosas pode ser notado em mais uma entrevista que deu a presidente Dilma Roussef (PT) – e parecia convicta ao combater o imposto. Veja declarações ao SBT e Rede Globo.

STF põe fim a doações de empresas; decisão vale para próxima eleição

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 18 set 2015

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por Mateus Novais

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Por 8 votos 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas, na sessão dessa quinta-feira (17). A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

A decisão do STF já será válida para as campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem. Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos. “Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo e somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o ministro Luiz Fux, relator do processo.

Homem com mandado de prisão é preso após cometer furto

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Política, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 17 set 2015

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Da Redação

valdivino1Homem com mandado de prisão em aberto foi detido por militares do 3º Pelotão da 77ª CIPM depois de furtar celulares na Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista.

Os militares chegaram até o local após denuncias que um homem estaria praticando na região. Valdivino Rocha Viana, 38 anos, foi detido por militares e conduzido para o DISEP.

Após verificação no sistema de informações, foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão da expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista. O mandado em aberto também era por causa de furto. Valdivino já havia cumprido 10 anos de prisão em Minas Gerais.

Oposição derrota governo e impede votação de projeto que altera ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 set 2015

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Por Samuelita Santana

A pretensão do Executivo de aprovar nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa, o projeto de número 21.469 que faz alteração na Lei do ICMS foi barrada pela bancada de oposição na Casa, que conseguiu convencer grande parte dos deputados governistas a não votarem o projeto, considerado pelos oposicionistas danoso e prejudicial aos municípios baianos.

Os parlamentares de oposição fizeram obstrução e argumentaram com os governistas que a divisão do imposto retiraria dos municípios 2%, enfraquecendo ainda mais a sua arrecadação, já que o projeto altera a alíquota do ICMS nas operações com gasolina de 28% para 26%. Hoje, os municípios recebem 25% da alíquota de 28% da gasolina e passariam a receber 25% de 26% da alíquota, caso a medida seja aprovada. ” Calcula-se uma perda de R$ 75 milhões para os municípios”, ponderou o peemedebista Augusto Castro. …Leia na íntegra

Prêmio Congresso em Foco: apenas dois baianos na lista dos 50 melhores deputados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 set 2015

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Bocão News

Por Tamirys Machado
Se no Senado os baianos fizeram bonito e foram bem avaliados pelos jornalistas que compuseram o quadro de votação do Prêmio Congresso em Foco 2015, na Câmara, o cenário foi outro. Entre os 50 deputados federais, apenas dois baianos aparecem na lista dos melhores representantes do país. Segundo a lista divulgada nesta terça-feira (15), Antonio Imbassahy (PSDB) está em 14º lugar e Lúcio Vieira Lima em 45º. Alice Portugal (PCdoB) em 51º e José Carlos Aleluia (DEM) em 58º.
Entre os 10 primeiros colocados, seis são do Rio de Janeiro. Alessandro Molon (PT) Chico Alencar (Psol), Jandira Feghali (PCdoB), Jean Wyllys (Psol), Glauber Braga (PSB) e Miro Teixeira (Pros). Completam a lista dois representantes do estado de São Paulo, Ivan Valente (Psol) e Luiza Erundina (PSB), e os deputados Maria do Rosário (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Ao todo, 186 jornalistas de 45 veículos de comunicação que acompanham as atividades do Congresso Nacional votaram. Os profissionais de imprensa manifestaram suas preferências entre os últimos dias 8 e 10, por meio de urnas itinerantes, numa votação acompanhada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).
Os cinco nomes mais votados serão divulgados apenas no dia 8 de outubro, na entrega do Prêmio Congresso em Foco 2015. Isso porque eles serão homenageados na categoria “Deputados mais bem avaliados pelos jornalistas”, na qual ficará com o troféu quem tiver recebido mais votos dos jornalistas.