Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
Nesta sexta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou o diagnóstico de 69 pessoas que testaram positivo para Covid-19. Desde o início da pandemia, são 34.047 casos confirmados em Vitória da Conquista, com 33.169 recuperados e outros 292 em recuperação, 30 desses estão internados e 262 em tratamento domiciliar.
Aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial 1.637 casos notificados por suspeita de Covid-19.
Nesta sexta foram registrados dois óbitos de moradores do município totalizando 586 mortes por Covid-19.
585º óbito – Mulher, de 26 anos, moradora do bairro Candeias, portadora de obesidade. Internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) em 20 de julho, vindo a falecer na quinta (29).
586º óbito – Homem, de 41 anos, morador do bairro Alto Maron e portador de obesidade e hipertensão arterial. Internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) em 9 de maio, veio a óbito na quinta (29).
Ocupação de Leitos – Neste momento, 80 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios: Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Caatiba, Caculé, Cândido Sales, Caraíbas, Guanambi, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Iguaí, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jacaraci, Livramento, Malhada, Mortugaba, Paramirim, Planalto, Poções, Rio de Contas, Tanhaçu e Tanque Novo.
A partir da próxima segunda-feira (2), todos os pacientes diabéticos da zona rural que fazem uso de insulina irão receber a caneta em vez dos tradicionais frascos com seringa. A mudança se deve à ampliação da oferta de canetas pelo Ministério da Saúde, já que elas são mais seguras e precisas para aplicação da insulina.
Os profissionais que atuam nas unidades de saúde da zona rural participaram de uma oficina de capacitação para estarem aptos a orientarem os pacientes sobre a utilização correta das canetas de insulina, já que os pacientes irão retirá-las em suas próprias unidades de referência.
A coordenadora de Assistência Farmacêutica do município, Halanna Ferraz, ressalta que a mudança foi adotada para facilitar o processo de aplicação de insulina para os pacientes em casa. “Esperamos uma melhor adesão dos pacientes ao tratamento, pois há uma maior comodidade para aplicação, pelo fato de a caneta ter uma agulha muito menor que as agulhas das seringas convencionais e ajuda a evitar erro de dosagem e de aplicação”, explica a coordenadora.
Pacientes abaixo de 16 anos e acima dos 60 anos com diabetes tipo I ou II, que fazem uso de insulina, têm o direito de receber as canetas de insulina que tornam a aplicação do medicamento mais simples e prática, permitindo um melhor ajuste da dosagem, além de ser de fácil transporte.
Para fazer a retirada das canetas regularmente, o paciente que reside na zona rural deve procurar a sua unidade de saúde de referência levando prescrição de insulina, cartão SUS e documento pessoal com foto. No atendimento, o paciente vai assinar um termo de que está ciente do recebimento das canetas e será treinado pelos profissionais da unidade para a aplicação do medicamento.
Há exatamente 107.902 documentos guardados entre 37 postos SAC no Estado da Bahia. Para se ter uma ideia, deste total, são 39.795 Carteiras de Identidade e 28.735 Carteiras de Habilitação (CNH) que precisam ser apenas retiradas pelos proprietários. Para buscar o documento o procedimento é simples. Basta agendar o atendimento através do SAC Digital e se dirigir à unidade onde foi feita a solicitação no dia marcado. O abandono de documentos nos postos gera problemas operacionais, além de prejuízo para os cidadãos, que já pagaram pelo serviço.
Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC Barra possui o maior montante de documentos represados (6.840), seguido pelo SAC Bela Vista (6.671), e SAC Comércio (5.253). Nas unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe ao posto SAC Vitória da Conquista II (6.310), em seguida Feira de Santana II (4.502), e depois Barreiras, com 4.071
A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, destaca problemas de armazenamento que esse montante acarreta nos postos. “É preciso criar espaços nas unidades para guardar esses documentos, além de disponibilizar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão vá ao posto buscar o seu documento”, salientou. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. A CNH é represada pelo tempo do seu prazo de validade.
Para ter acesso ao SAC Digital e agendar a retirada do documento, é só baixar o aplicativo ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Há exatamente 107.902 documentos guardados entre 37 postos SAC no Estado da Bahia. Para se ter uma ideia, deste total, são 39.795 Carteiras de Identidade e 28.735 Carteiras de Habilitação (CNH) que precisam ser apenas retiradas pelos proprietários. Para buscar o documento o procedimento é simples. Basta agendar o atendimento através do SAC Digital e se dirigir à unidade onde foi feita a solicitação no dia marcado. O abandono de documentos nos postos gera problemas operacionais, além de prejuízo para os cidadãos, que já pagaram pelo serviço.
Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC Barra possui o maior montante de documentos represados (6.840), seguido pelo SAC Bela Vista (6.671), e SAC Comércio (5.253). Nas unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe ao posto SAC Vitória da Conquista II (6.310), em seguida Feira de Santana II (4.502), e depois Barreiras, com 4.071
A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, destaca problemas de armazenamento que esse montante acarreta nos postos. “É preciso criar espaços nas unidades para guardar esses documentos, além de disponibilizar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão vá ao posto buscar o seu documento”, salientou. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. A CNH é represada pelo tempo do seu prazo de validade.
Para ter acesso ao SAC Digital e agendar a retirada do documento, é só baixar o aplicativo ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), convida todos os interessados para participar da 9ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Plano Distrito Aeroportuário (PDDU/PDAP), que será realizada na próxima terça-feira (3) de forma on-line e será transmitida por meio do canal da Prefeitura no Youtube.
O GTA é constituído por técnicos e dirigentes da Prefeitura, vereadores, representantes de instituições acadêmicas, de associações profissionais e de entidades e também das lideranças dos diversos segmentos da sociedade civil. Nesta reunião, os participantes darão continuidade às discussões sobre a elaboração do PDDU.
O secretário da pasta, Jackson Apolinário Yoshiura, ressalta que o PDDU, assim como o PDAP e o Código de Obras, é de fundamental importância para o crescimento e desenvolvimento do município. “Nós sabemos que Vitória da Conquista cresce, é uma das cidades que mais cresce na Bahia, e percebemos que a nossa legislação já não é o suficiente para disciplinar esse crescimento da maneira correta. Então, o que estamos fazendo agora é atualizando nossas normas para que a tenhamos um crescimento muito mais ordenado e, consequentemente, uma organização social muito maior”, completa.
Clique aqui para visualizar o Edital de Convocação nº 001/2021 da Seinfra.
O Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), responsável pelo processo seletivo nº 003/2021 que prevê vagas para licenciatura plena em 12 áreas de atuação, divulgou o resultado dos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição. As respostas aos recursos estão disponíveis no site do IDCAP (www.idcap.org.br) e podem ser consultadas na área restrita, denominada “Área do Candidato”, localizada na tela principal do site, informando “CPF” e “SENHA” cadastrados no momento da inscrição.
Quem teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida deve baixar o boleto no site do IDCAP e realizar o pagamento até 04/08/2021. As inscrições para o Processo Seletivo 003/2021 terminam na terça-feira (3).
Confira o edital, que está disponível no Diário Oficial do Município.
O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo dados do governo estadual de São Paulo, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 9,7 milhões de doses da vacina, que são referentes à produção de um lote de doses processadas pelo instituto a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.
Na madrugada do último dia 13, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de IFA para produzir e entregar outras 20 milhões de doses. As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.
Para informar a população sobre a importância do aleitamento materno e incentivar mulheres a amamentar, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Todos pela amamentação. É proteção para a vida inteira”. O objetivo da iniciativa é incentivar mulheres a amamentar até os 2 anos ou mais e, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses da criança, mesmo em casos de Covid-19.
O leite materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e a forma de proteção mais econômica e eficiente para diminuir as taxas de mortalidade infantil, sendo capaz de reduzir em até 13% os índices de mortes de crianças menores de cinco anos. A prática protege a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de evitar o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.
Desde 1981, o Ministério da Saúde coordena estratégias para proteger e promover a amamentação no país. O Brasil também conta com 222 bancos de leite humano e 219 postos de coleta. Com essa ampla rede, em 2020, cerca de 181 mil mulheres doaram mais de 226 mil litros de leite materno e até junho de 2021, 92 mil doadoras já arrecadaram 111,4 mil litros.
A campanha faz parte da Semana do Aleitamento Materno, celebrada do dia 1º de agosto ao dia 7. Atualmente, a pasta repassa R$ 18,2 milhões para os Hospitais Amigos da Criança por ano, que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. Hoje, o país tem 301 Hospitais Amigos da Criança em todos os estados e Distrito Federal.
Negociação feita entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Santa Casa de Misericórdia garantiu, até o dia 23 de outubro, a manutenção do funcionamento dos leitos do Hospital São Vicente de Paulo contratados pela Prefeitura de Vitória da Conquista para internação de pacientes com Covid-19.
No início do mês. a Santa Casa havia comunicado à SMS que não continuaria a prestar o serviço a partir do dia 23 de julho, quando o contrato se encerraria. A instituição filantrópica alegou dificuldades técnicas, operacionais e financeiras.
No dia 21, com a intermediação do Ministério Público, a Santa Casa de Misericórdia aceitou manter o serviço por mais 30 dias após o vencimento do contrato com a Prefeitura de Vitória da Conquista.
As negociações continuaram e em uma nova reunião, com a participação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na manhã de quarta-feira (28), a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Santa Casa chegaram a um acordo e o contrato para internação de pacientes com Covid-19 no Hospital São Vicente foi prorrogado por 90 dias, com vigência até 23 de outubro.
Pelo acerto, a Prefeitura pagará R$ 480 mil pelos 20 leitos clínicos e o Governo Federal o mesmo valor pelos dez de leitos de UTI. Em relação aos termos anteriores, a mudança é que a Prefeitura passa a pagar 100% do valor, mesmo que não haja ocupação do leito. Antes, se o leito não fosse ocupado, a instituição receberia 70% do valor.
A nova forma de remuneração dos serviços aumenta as dificuldades financeiras da SMS, mas, segundo a secretária Ramona Cerqueira, o município levou em conta a emergência e a prioridade de atender à população que precisa do serviço. “Ainda estamos em uma fase preocupante da pandemia, mesmo que os índices de contaminação, internação e letalidade pela Covid-19 estejam em queda em Vitória da Conquista, não podemos deixar de prestar o serviço e internar quem adoece gravemente”, explica a secretária Ramona Cerqueira.
O reajuste se justifica porque no período de um ano, desde o início do contrato, houve aumento nos preços de insumos médicos, salários de profissionais de saúde e outros custos.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deflagrou a Operação Dia dos Pais 2021, que tem como objetivo fiscalizar os fornecedores situados no comércio de rua e dos shoppings centers, que comercializam artigos masculinos, em virtude da comemoração do Dia dos Pais, que será celebrado em 08 de agosto.
A operação acontece até o dia 6 de agosto, e as equipes de fiscalização do órgão vão verificar questões como a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros.
Se autuado, o fornecedor responderá a processo administrativo, e pode sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Para dar maior fluidez ao trânsito e garantir a segurança de pedestres e condutores, a Prefeitura instalou semáforos no cruzamento das avenidas Gilenilda Alves e José Pedral Sampaio. Nos próximos dias, os equipamentos estarão em fase de testes.
Também no bairro Boa Vista, está sendo implantado um sistema binário, na 5ª Avenida e na Avenida Israel. Após a implantação do sistema, os veículos que irão sentido Olívia Flores deverão se deslocar pela 5ª Avenida. Já para aqueles que seguirão sentido Juracy Magalhães, a via utilizada será a Avenida Israel.
Na tarde de ontem (29), a equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) acompanhou os trabalhos. Na oportunidade, a secretária da pasta, Tônia Rocha, lembrou que essas mudanças trarão mais segurança para todos que circulam pelo local.
O Brasil está eliminado no futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Após persistir o empate sem gols na prorrogação, a seleção brasileira perdeu para o Canadá nos pênaltis por 4 a 3 na manhã desta sexta-feira (30), em Miyagi, pelas quartas de final do torneio.
Na disputa na marca da cal, a goleira Bárbara pegou a primeira penalidade cobrada por Sinclair. Apesar de Marta, Debinha, Érika converterem, Andressa Alves e a baiana Rafaelle pararam na arqueira canadense Labbé. Enquanto Fleming, Lawrence, Leon e Gilles marcaram para o Canadá.
O Brasil enfrentou o Canadá com: Bárbara; Bruna Benites, Érika, Rafaelle e Tamires; Formiga (Angelina), Andressinha, Duda (Andressa Alves) e Marta; Bia Zaneratto (Ludmila) e Debinha.
O Brasil encerra a campanha em Tóquio com duas vitórias e dois empates. O ataque brasileiro marcou nove gols e a defesa sofreu três.
Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. De acordo com a Deliberação 230 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.
A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.
A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e multas, como explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. “O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021”. O diretor também informa que as informações estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br e que todos os serviços devem ser feitos com agendamento pelo aplicativo SAC Digital ou através do portal www.sacdigital.ba.gov.br.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. segue investindo em segurança viária e proteção a pedestres nas rodovias sob sua administração. Neste domingo (01/08) será feito o içamento de travessia para construção de uma passarela, localizada na altura do Km 462 da rodovia BR-116, na região de Santo Estevão.
A operação está programada para ser iniciada às 05h45, em horário de menor fluxo de veículos, com término previsto para as 08h30. Durante o procedimento a rodovia federal terá o fluxo de veículos interditado em horários e sentidos determinados. A intervenção conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Detalhamento da operação de içamento de travessia de passarela:
Termina hoje às 23h59 o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto.
Para fazer a inscrição o interessado deve ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e ter média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Os candidatos podem escolher até três opções de curso/instituição/turno, por ordem de preferência. Em 2021 o Fies teve a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. A consulta pode ser feita na página do Fies.
Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Vitória da Conquista realizou uma capacitação para servidores municipais que desde março do ano passado estão em home-office. Além de dar as boas-vindas aos profissionais no retorno ao trabalho presencial, o encontro abordou aspectos da saúde mental e cuidados para evitar o contágio com a Covid-19 no ambiente de trabalho.
Na ocasião, a técnica em Segurança do Trabalho da Gerência Municipal de Gestão de Pessoas, Gardênia Messias, ressaltou que esta foi a primeira capacitação presencial promovida pelo setor desde o início da pandemia. “A gente entende que a vacinação de parte da população e sobretudo um ambiente de trabalho com segurança permitem que esse retorno seja mais fácil”.
Em sua palestra, o psicólogo Ernandes Amorim, lembrou aos servidores que cuidar da saúde mental é fundamental para o bom desempenho não somente dentro do espaço de trabalho, mas em todas as vivências sociais. Ernandes ainda destacou que o comportamento do servidor afeta diretamente os usuários dos serviços públicos.
Os participantes aprovaram a iniciativa. “Esse treinamento é de grande valor, pois vimos a forma de voltar ao trabalho com as devidas precauções. Eu por exemplo, trabalho diretamente com o público e preciso saber até onde devo ir no atendimento às pessoas, principalmente às crianças”, avaliou a servidora Sandra Oliveira, que trabalha na Biblioteca Municipal.
Outros grupos de servidores participarão desses encontros promovidos pelos núcleos de Projetos e Treinamentos, de Psicologia e de Segurança do Trabalho da Gerência de Gestão de Pessoas.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes.
Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões. Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.
O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A Prefeitura Municipal publicou, no Diário do Município desta quinta-feira (29), a relação dos seis candidatos desistentes na fase de contratação, após segunda convocação da seleção para médico clínico geral, pelo Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021.
Nesta última convocação foram chamados sete profissionais para atuar nas unidades de saúde e demais serviços necessários às ações de enfrentamento da Covid-19. Confira abaixo o edital e a lista dos candidatos desistentes.
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.
O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.
De janeiro a julho deste ano, a força tarefa da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetra-BA), em conjunto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), resgatou 141 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo, que também é qualificado como Tráfico de Pessoas, resultado das falsas promessas de trabalho remunerado.
As operações de resgate foram comandadas pelo Grupo Móvel de resgate da Bahia/Coetrae. Já as tratativas de pós-resgate, foram dadas e acompanhadas pela Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da SJDHDS, que presta toda a assistência necessária ao trabalhador, buscando o acesso ao seguro desemprego, a documentação civil, a assistência do SUAS, através dos Cras e Creas dos municípios em que a vítima foi resgatada, entre outras articulações.
“O caótico cenário imposto pela pandemia tem resultado no aumento das violações de direitos humanos no país inteiro. São inúmeros trabalhadores, pais e mães de família, buscando oportunidade de acesso a renda para o sustento dos seus e que acabam sendo vítimas de trabalho análogo ao de escravo, sendo submetidos à carga horária exaustiva, alimentação e alojamentos precários, direitos trabalhistas negados, sem equipamentos de proteção para exercer a função e tantas outras condições mais que ferem a dignidade humana. Vamos continuar atuando em rede para coibir essa prática criminosa”, afirmou Carlos Martins, secretário da SJDHDS.
De acordo com Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento e Tráfico de Pessoas da SJDHDS, a busca por sucesso profissional e conquistas financeiras, transformam-se em iscas ideais para as quadrilhas que chegam a movimentar mais de 30 bilhões de dólares, com a exploração de, aproximadamente, 2,5 milhões de pessoas, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
“Sob promessas de oportunidades de trabalho remunerado, homens e mulheres, jovens e adolescentes, muitos deles vêem seus sonhos serem substituídos por trabalho forçado, exploração sexual, escravidão e até remoção de órgãos. Esta é a realidade das vítimas de organizações criminosas que atuam no tráfico de pessoas no Brasil e em várias partes do mundo”, esclareceu.
Dos 141 casos resgatados de trabalho análogo ao de escravo, três são trabalhadoras domésticas; oito trabalhadores da construção civil; um caso de adoção ilegal, que está sendo acompanhado junto ao Conselho Tutelar, Derca e Polícia Federal; 66 trabalhadores, resgatados de uma fazenda de café em São Paulo; e 63 trabalhadores resgatados de uma fazenda de café Minas Gerais.
“Esse número supera o ano passado e provavelmente será recorde esse ano, pois temos muitas denúncias reprimidas devido a pandemia. A crise sanitária e econômica tem facilitado para que esse tipo de crime aconteça e que mais pessoas sejam submetidas às condições de escravidão. Estamos operando mediante denúncias e investigações e resgatando essas pessoas dos locais e dando os devidos encaminhamentos para assegurar a proteção e garantia de seus direitos”, declarou Admar Fontes Jr.
A prática criminosa, conforme artigo 149 do Código Penal brasileiro, submete o trabalhador a condições indignas de trabalho e de moradia. Algumas delas, como ausência de banheiros e camas nos alojamentos; falta de acesso à água potável; falta de equipamentos de proteção individual e coletivo para determinadas funções; falta de salários justos e de carteira assinada, são comumente encontradas durante as ações de resgate e pós-resgate das operações.
As fiscalizações são realizadas mediante denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e pela Superintendência Regional do Trabalho. Além do MPT, os grupos móveis são formados também por auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, representantes da SJDHDS e defensores públicos. Após o resgate das vítimas, o MPT convoca os empregadores para que seja efetuado o pagamento das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas retroativos.
O que fazer para enfrentar o tráfico de pessoas
Algumas dicas são fundamentais para evitar o tráfico de pessoas e o trabalho análogo ao de escravo. Toda vez que surgir oportunidade para trabalhar ou estudar, especialmente se for fora da cidade de origem, é importante duvidar sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo; antes de aceitar a proposta de emprego, ler atentamente o contrato de trabalho, buscar informações sobre a empresa contratante e procurar auxílio da área jurídica especializada; e denunciar anonimamente qualquer caso suspeito através do Disque 100 ou (71) 3266-0131.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua com vacinação somente da 2ª dose contra a Covid-19, nesta sexta-feira (30), enquanto aguarda nova remessa de vacinas destinadas à 1ª dose, ainda sem previsão.
Até quarta-feira (28), foram vacinadas 147.067 pessoas com a 1ª dose, o que equivale a 43,11% da população total do município. Foram aplicadas 60.410 vacinas de 2ª dose e 3.788 de dose única, totalizando 64.198 pessoas já imunizadas, equivalente a 18,81% da população total.
Nesta sexta, a aplicação da 2ª dose das vacinas Astrazeneca/Fiocruz/Oxford e Coronavac/Butantan será das 9h às 16h, atendendo quem tem retorno marcado para o dia 31 de julho ou datas anteriores.
Locais:
2ª dose da AstraZeneca/Fiocruz: Drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO); pontos fixos para pedestres do ginásio da Nova Sião (Alto Maron); Paróquia Rainha da Paz (Patagônia); Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V) e Escola Municipal Mozart Tanajura (Vila América).
2ª dose da Coronavac/Butantan : Pontos fixos para pedestres da quadra esportiva da Fainor (Candeias) e do 9º Batalhão da Polícia Militar (Ibirapuera).
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
