Foi aprovado neste sábado (04), pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que permite ao governo estadual pagar, por três meses, as contas de água de cerca de 860 mil famílias de baixa renda, com inscrição em cadastro social, por causa da pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares aprovaram também outra proposta encaminhada à Casa pelo Executivo, que agiliza o processo de compra ou aluguel de serviços e equipamentos para uso no combate à doença.
A isenção nas contas de água abrange quem consome até 25 m³ por mês. A medida beneficia, sobretudo, pessoas que atuam na informalidade, estão desempregadas ou com empregos em risco por conta da paralisação da atividade economia durante a pandemia. A medida é parecida com outra aprovada nesta sexta pelos parlamentares, que autorizou o estado a custear as faturas de energia de cerca de 3,5 milhões de pessoas.
Durante a sessão, deputados estaduais reivindicaram que o benefício abrangesse também as empresas públicas de água municipais, e não apenas a Embasa, a quem o projeto enviado pelo governador Rui Costa se referiria, preferencialmente. Vale lembrar que há cidades que possuem serviço de água e saneamento próprios, como a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), em Itabuna, e os chamados SAAEs em outras localidades.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), confirmou na manhã deste sábado (4), a sétima morte de paciente no estado em decorrência do coronavírus.
Por meio de nota, a Sesab informou que a paciente era uma mulher de 28 anos, residente da região de Trancoso, localidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, que tinha ido a Itapetinga, na mesma região, realizar uma cesária.
Ainda segundo a Sesab, ela teve alta e, sete dias após o parto, apresentou quadro de insuficiência respiratória, tendo sido internada em um hospital público no município. A morte da paciente foi constatada na sexta-feira (3).
Diante do grave cenário nacional de saúde pública, ora enfrentado em virtude da pandemia do COVID-19, faz-se necessário criar estratégias e ações de cooperação e envolvimento de toda a sociedade brasileira, e formas eficazes para contenção e minimização dos impactos sociais gerados, no sentido de mitigar seus efeitos. Essas ações precisam acontecer de forma compartilhada entre governos e a sociedade civil organizada, para atender aos cidadãos que mais precisam. A Segurança Alimentar e Nutricional enquanto política que busca garantir o direito humano a alimentação adequada e saudável é definida como o acesso regular e permanente de todos a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem comprometer a satisfação de outras necessidades essenciais.
Nesta perspectiva, o Programa Mesa Brasil Sesc na Bahia, através de suas unidades em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, contribui há 17 anos na promoção da segurança alimentar e nutricional no Estado. Neste momento crítico que o país atravessa, o Mesa Brasil reforça seu compromisso social ao manter suas atividades de arrecadação e distribuição de alimentos e gêneros de higiene e limpeza, vestuário e outros junto as redes de supermercados, atacadistas, produtores rurais e indústrias de alimentos para atender a população em estado de risco e socialmente vulnerável, que são atendidas pelos albergues, abrigos, casas de passagem, centros comunitários, associações e instituições sociais, cadastradas no Programa e localizadas nas cidades onde o Sesc atua e nos municípios do entorno.
Como estratégia de enfrentamento e com o objetivo de somar esforços para minimizar os graves impactos sociais que serão causados pela ocorrência da pandemia, o Mesa Brasil Sesc mantém a logística de arrecadação na Bahia ao coletar e distribuir mais de 30 toneladas de produtos no período de 23 de março a 1º de abril, que beneficiaram 29.479 pessoas, a exemplo da doação de uma tonelada de aipim e 72 kg de abacate feita pela Associação Comunidade Quilombo Bete 2, de São Gonçalo dos Campos, que foram entregues ao Dispensário Santana e às três unidades do CRAS de Feira de Santana; e a doação de alimentos a 150 famílias atendidas pelo Instituto Central de Cidadania, localizado no bairro de Pernambués, em Salvador.
O Mesa Brasil Sesc também possibilita que as diversas empresas, cientes das suas responsabilidades, possam exercer seu compromisso social através de convênios com o Sesc ao se cadastrar como parceiros doadores de serviços e/ou produtos que atendam os objetivos do Programa. O Mesa Brasil é todo dia e #tododiaédiadesesc!
O prefeito Herzem Gusmão (MDB) estará reunido neste sábado (4), pela manhã, com o Comitê Gestor de Crise do Covid-19, para avaliar a semana, e como está funcionando as deliberações na cidade, em relação ao Decreto que restringe o funcionamento de atividades comerciais em Vitória da Conquista.
O Decreto será renovado, e a cada semana, de acordo o andamento da situação do coronavírus, a Prefeitura vem apresentando ponderadas e cuidadosas alterações.
Foi confirmado nesta sexta-feira (3), o segundo caso de Covid-19, em Vitória da Conquista. As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O novo Decreto deverá ser anunciado ainda no decorrer deste sábado. O local da reunião não foi revelado, e está restrito aos membros do Comitê.
Na manhã desta sexta-feira (3), o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do Covid-19 se reuniu com os secretários municipais. O objetivo foi atualizar os gestores sobre as ações que vêm sendo realizadas pelo grupo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido da prevenção e controle da propagação do coronavírus em Vitória da Conquista.
Comitê Gestor de Crise e secretários municipais conversaram a respeito da importância da união de esforços no combate ao Coronavírus
O secretário municipal de Administração e membro do Comitê Gestor, Kairan Rocha, falou sobre outra proposta do encontro: “Ressaltar a importância de cada um dos secretários, que ainda não estejam ligados diretamente à pasta da saúde, nessas ações de combate ao Covid-19. E trazer um pouco mais o conhecimento científico, sobre a propagação do vírus e o efeito disso, para que todos tenham ciência dessas informações que nós estamos tendo acesso diariamente, dentro da Secretaria, e possam transmitir aos seus funcionários e àquelas pessoas que convivem.”
Durante a reunião, o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, fez uma breve apresentação das iniciativas tomadas pela Secretaria desde o início da ameaça do coronavírus. Ele destacou a importância do trabalho em equipe para a efetividade das medidas: “O combate ao coronavírus é um combate intersetorial, envolve as várias secretarias. Então, nesse momento, a gente reitera a convocação dos outros secretários e das demais áreas técnicas para unir esforços, no sentido de ir se preparando e, ao mesmo tempo, fazendo as medidas que devem ser feitas, para a prevenção e o combate à pandemia.”
O médico infectologista Augusto Nunes explicou detalhes da pandemia e tirou dúvidas dos secretários
Além disso, o Comitê Gestor de Crise convidou para o encontro os médicos Augusto Nunes e Antônio Oliveira, que estão à frente do trabalho técnico que vem sendo desenvolvido na Rede Municipal de Saúde nas questões relativas à pandemia. Os profissionais falaram e tiraram dúvidas sobre a propagação do vírus, tratamento, pesquisas científicas relacionadas ao controle da pandemia, a realidade de outros países e os desafios do nosso sistema de saúde.
“A perspectiva do risco do agravo disseminar, mas ao mesmo tempo várias providências reais de empenhos individuais de diversos gestores, todos entendendo o processo como algo humano – efetivamente a proteção da humanidade é significativa nesse momento. E, essencialmente, entendendo que dentro das suas potencialidades e das suas vulnerabilidades, de cada um no seu estilo de gestão, o empenho e a doação da sua pasta, da sua gestão, em relação ao desenvolvimento da estratégia de prevenção e de atenção à população estão sendo tomadas nesse sentido”, afirma o médico infectologista Augusto Nunes.
Foi confirmado na tarde desta sexta-feira (3), o segundo caso de Covid-19 em Vitória da Conquista. As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Trata-se de um homem, de 42 anos, residente de Vitória da Conquista, sem histórico de viagem, que já estava sob monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica e em isolamento domiciliar desde o início dos sintomas, apresentando quadro gripal leve. A equipe do Lacen Municipal realizou a coleta do exame em sua residência no dia 26 de março de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização de análises. Neste momento, o paciente encontra-se assintomático e permanece em isolamento domiciliar, bem como todos os seus contatos familiares.
O boletim também mostra que, até às 17h de hoje (3), já foram notificados 213 com suspeita clínica e epidemiológica de infecção Coronavírus, dos quais: 87 foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico*, 81 aguardam resultado das amostras enviadas ao Lacen, em Salvador, e 38 aguardam coleta.
Após a coleta, as amostras são enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que é responsável pela divulgação dos resultados dos exames do município, após a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.
Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19– A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.
Desde o último dia 16 de março, quando o prefeito Herzem Gusmão decretou a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino como medida temporária de prevenção ao novo coronavírus (Decreto nº 20.190/2020), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) manteve-se empenhada em encontrar as melhores formas para garantir a aprendizagem dos alunos, de forma complementar, durante esse período de quarentena.
Como resultado, a Smed, em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura, está desenvolvendo uma plataforma de aulas online para beneficiar os mais de 45 mil alunos da Rede Municipal. O entendimento da gestão é que mesmo distante do ambiente escolar, os alunos não devem se afastar dos estudos. Além disso, esta é uma forma de tornar a rotina do estudante mais produtiva.
“Num momento crítico vivido por todo o mundo, para não deixarmos nossos alunos aguardando o reinício formal das atividades escolares na Rede Municipal de Ensino, vamos dar continuidade aos trabalhos pedagógicos, de forma complementar, por meio de aulas virtuais que seguirão um plano de ação definido pelo Núcleo Pedagógico da Smed, em atendimento às normas vigentes quanto ao Ensino à Distância”, comentou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.
A Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Ministério Público, tem tomado medidas de contenção – baseadas em normas jurídicas cabíveis – para notificar pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo coronavírus que se recusarem a fazer a coleta para exame laboratorial ou para garantir o isolamento domiciliar até obtenção do resultado laboratorial.
A realização do exame nos pacientes com suspeita é indispensável e trata da responsabilidade com a saúde pública. A Secretaria de Saúde está tomando essa medida para se ter o diagnóstico e não haver a contaminação de outras pessoas. Por isso, em casos de recusa, o Ministério Público vai ser acionado para tomar as condutas necessárias para realizar os exames, dentro do período previsto.
De acordo com a Promotora de Justiça, Guiomar Miranda Melo, da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, em razão da situação de emergência que o país se envolveu após a chegada do vírus e para impedir a disseminação, podem ser adotadas medidas de restrições aos direitos de liberdade, bem como o direito de ir e vir, previstos na Constituição da República. “Estamos com duas leis que nos permitem essas medidas de contenção que venham a proibir a saída de pessoas que estejam com sintomas do coronavírus, ainda que que não tenha sido feito o exame laboratorialmente, mas que tenha já uma previsão, através do exame clínico e epidemiológico, de que possa estar contaminado pelo vírus”, explica a promotora.
Para isso, as notificações são baseadas na Lei Federal nº 13.979, sancionada pelo presidente no dia 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus; e no Decreto Estadual nº 19.529, de 16 de março de 2020.
Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (Covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova, em data a ser definida.
A previsão consta no edital com as regras do Enem divulgado na terça-feira, 31, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A participação na reaplicação da prova costuma ser permitida para quem estiver com doença infectocontagiosa. A lista, neste ano, inclui a covid-19. São também incluídas coqueluche, difteria, rubéola, sarampo e meningite, entre outras doenças. A lista completa pode ser conferida no item 6.16.1 do edital.
Já o participante que sofrer um acidente e ainda assim quiser fazer a prova poderá solicitar atendimento especializado até um dia antes da aplicação do Enem, e não mais somente no período de inscrição.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou a quinta morte no estado em decorrência do coronavírus. A noticia foi divulgada em Menos de duas horas após a Sesab divulgar a quarta morte.
Em nota, a Sesab informou que a paciente era uma mulher de 41 anos, hipertensa, asmática e obesa, que estava internada em um hospital público de Salvador, desde 24 de março.
As cinco mortes de pacientes com coronavírus confirmadas pela Sesab ocorreram na capital baiana.
Durante a terceira sessão realizada através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na manhã desta sexta-feira (3), por unanimidade, o projeto de lei nº 23.808/2020 que autoriza o governador Rui Costa a pagar com recursos do orçamento do estado as contas de energia elétrica dos baianos de baixa renda, com consumo de até 100 quilowats/hora, pelo período de três meses.
A proposta do Executivo previa estender os benefícios para o consumo de 80 quilowats/hora, a intervenção do Legislativo incluiu outras 100 mil famílias nesse programa. Trata-se medida emergencial que vai amparar agora mais de 877 mil famílias, que estão sem poder trabalhar devido à quarentena exigida para contenção da pandemia do coronavírus.
A aprovação no plenário virtual do Legislativo ocorreu em tempo recorde graças a um acordo de lideranças, que dispensou todas as formalidades regimentais para que este projeto autorizativo possa chegar no menor tempo possível para a sanção do Chefe do Executivo e os seus efeitos cheguem também com rapidez a essas famílias vulneráveis – ameaçadas de ficar sem o fornecimento de energia elétrica por falta de meios para a manutenção do serviço.
Os deputados voltam a se reunir neste sábado (4) para votar a isenção das contas de água para pessoas de baixa renda.
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.
O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.
O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público. Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.
A Prefeitura de Vitória da Conquista deu início na última quarta-feira (1º) à desmontagem dos abrigos do Terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas. Ele está sendo preparado para a reforma que vai acontecer assim que o contrato da Caixa Econômica Federal for assinado com a empresa vencedora da licitação.
Além de preparar o espaço para as obras, a desmontagem neste momento teve o objetivo de reduzir as aglomerações no local, em uma medida de prevenção ao Coronavírus. Para isso, foram necessárias algumas alterações no trânsito das ruas do entorno do Terminal e implantação de pontos de ônibus temporários para embarque e desembarque dos passageiros.
Com isso, se você é usuário do transporte coletivo, fique atento às mudanças! Grande parte das linhas terá como ponto de embarque, de parada intermediária (no caso, das linhas diametrais “D” – aquelas que ligam um bairro ao outro) e ponto final, no Centro, a Avenida Régis Pacheco. Mas há pontos também nas avenidas Vivaldo Mendes e Crescêncio Silveira, na Rua 2 de Julho, na Travessa Ernestina Gusmão e na Praça Victor Brito.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou na manha desta sexta-feira (03), que registrou,o quarto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado.
O paciente era um homem de 79 anos, com comorbidades associadas. Ele estava internado em um hospital privado da capital, Salvador, desde 15 de março.
A Bahia registrou 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.
Mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega por causa da pandemia de coronavírus, o cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física está mantido. A decisão foi anunciada há pouco pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo Tostes, o primeiro lote, previsto para 30 de maio, dará prioridade para idosos e pessoas com deficiência e com doença grave, como estava originalmente previsto. Neste ano, a Receita reduziu o número de lotes de restituição de sete para cinco. O pagamento, que ocorria de junho a dezembro, será realizado entre maio e setembro, com um lote por mês.
Na última quarta-feira (01), a Receita anunciou a prorrogação, por dois meses, da data limite de entrega da declaração. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho por causa de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para a dedução de gastos.
Hoje, o Fisco anunciou o adiamento, para junho, do pagamento da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda. O órgão também revogou a exigência de que a declaração seja entregue com o número do recibo da declaração anterior, para evitar que contribuintes que perderam o recibo tenham que se deslocar a uma unidade da Receita.
Pesquisadores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia realizaram um estudo inédito nas áreas de Bioinformática, Química Computacional e Virologia com o objetivo de encontrar novas moléculas de fontes naturais que possam ser usadas como candidatas a novas drogas contra o vírus (SARS-CoV2).
O estudo está sendo coordenado pelo professor Bruno Andrade, do Departamento de Ciências Biológicas (DCB), juntamente com a equipe, com a utilização de um banco de dados computacional com 50 mil moléculas de fontes naturais. Assim, os pesquisadores descobriram, por meio de computador, com uma técnica de comparação de drogas antivirais já conhecidas (a Hidroxicloroquina e o Remdesivir, que estão em fase de testes pelo órgão de controle americano), uma lista de 40 compostos químicos que podem ser testados contra o Coronavírus em testes de triagem de drogas.
O pesquisador afirma que as ferramentas computacionais são capazes de informar as interações das moléculas com a proteína viral. Segundo a pesquisa, o agente causador da pandemia é um vírus de RNA da família Coronaviridae. “Esses estudos, apesar de altamente complexos, são possíveis de serem realizados rapidamente pelo computador. As novas moléculas que descobrimos como possíveis drogas podem ser utilizadas por outros pesquisadores. Para a comunidade em geral, é uma esperança científica para o movimento mundial de combate ao vírus”, explicou.
Nesta sexta-feira (03), apenas as unidades de saúde da zona rural de Vitória da Conquista irão disponibilizar vacinas contra a Influenza. O quantitativo destinado à zona urbana da cidade foi inteiramente aplicado nessa quinta (02).
O município aguarda o envio de novas doses pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para regularizar o serviço em todas as unidades. O último lote, recebido nessa quinta-feira, trouxe 8.800 vacinas, distribuídas pela zona urbana e zona rural da cidade.
A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza teve início no dia 23 de março e se estende até 15 de abril. Até o momento, mais de 26 mil idosos e profissionais da saúde – público-alvo dessa fase – já foram imunizados.
A partir desta sexta-feira (3), os postos do Serviço da Atendimento ao Cidadão (SAC) do interior da Bahia passam a emitir a Carteira de Trabalho Digital. O órgão lembra, no entanto, que a maioria de seus postos está fechada, devido à pandemia do novo coronavírus.
O cidadão pode solicitar a Carteira de Trabalho Digital por meio do aplicativo do SAC ou no portal SAC Digital.
O órgão informa que ainda realiza a emissão de carteiras de trabalho físicas, mas apenas em três situações de exceção durante este período: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); por organizações não governamentais (ONGs); e por entes da administração estadual e municipal. Para solicitar o serviço, é preciso fazer agendamento no portal do SAC.
Na noite desta quinta-feira (02), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, realizou um pronunciamento em sua rede social para falar sobre a reforma do terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas, que irá se tornar uma Estação de Transbordo.
A Prefeitura Municipal iniciou nesta quarta-feira (1º), a preparação do local para receber o início das obras. Foram realizadas alterações no trânsito e a implantação dos pontos de ônibus temporários no centro de Vitória da Conquista.
No pronunciamento, Herzem Gusmão explicou que as obras ainda não foram iniciadas e que nenhum recurso será retirado da saúde: “As pessoas que não querem a obra, torcem contra a cidade, contra o Governo. As obras serão feitas com recursos do Finisa, via Caixa Econômica Federal, e as obras nem começaram. Nós estamos desmontando para que o espaço receba uma belíssima estação de transbordo. Não iremos tirar 1 real da saúde para o terminal”, explicou.
Finalizando o seu pronunciamento, o gestor pediu para que a população permaneça em casa e se previna contra a pandemia do Covid-19: “Faço dois apelos, permaneçam em casa, a situação se agrava no mundo, no Brasil e há uma tendencia de agravamento também na Bahia. Outro pedido, vamos continuar orando pela Pátria, orando pelo Estado da Bahia e pela nossa cidade. Que Deus nos abençoe”.
