Lei que regulamenta poupança social digital é publicada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 out 2020

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A Tarde

A lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial, foi publica nesta sexta-feira, Diário Oficial da União.

Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar tarifa de manutenção.

Essas contas possuem limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. A conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, utilizar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou o programa emergencial de manutenção de empregos da Lei nº 41.020, a conta pode ser aberta de forma automática. No caso de benefícios previdenciários, o titular poderá solicitar a abertura da conta.

Falsa veterinária é presa por maus-tratos a cães e gatos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 out 2020

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Foto: Divulgação/ CRMV-BA

Foi presa em flagrante, na tarde desta quinta-feira (22), uma estudante de Medicina Veterinária, acusada de cometer maus-tratos contra animais. A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Brigada K9 do Corpo de Bombeiros Voluntários, Polícias Civil e Militar.

Zuelia Cordeiro Lopes, exercia ilegalmente a profissão. Ela foi detida em um imóvel, em Salvador. No local foram encontrados mais de 100 animais em condições insalubres. Muitos desses animais foram “sequestrados” por Zuelia, que recebia os animais e não os devolvia aos tutores. Ela foi presa após ser ouvida na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Participou da operação membros das Comissões do CRMV-BA de Bioética e Bem estar animal e Exercício ilegal da Profissão. Constatados os crimes, a prisão já foi enquadrada da Lei recentemente aprovada, que passa a punir com prisão de 1 a 5 anos, crimes de maus tratos! Além disso, estava claro o risco à saúde pública. Animais amontoados e com lesões características de possíveis zoonoses. É a Medicina Veterinária, através do seu Conselho, contribuindo para a proteção dos animais contra os mais tratos e o exercício ilegal da Profissão.

Choveu forte em Vitória da Conquista e deve voltar a chover ao longo do fim de semana

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Geral | Data: 23 out 2020

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Conforme publicou o Blog da Resenha Geral, a previsão do tempo desta semana se confirmou e choveu forte em Vitória da Conquista no final da manhã sexta-feira (23). As nuvens carregadas continuam sobre a cidade e pode voltar a chover ainda hoje e ao longo do final de semana, segundo os institutos de meteorologia.

A chuva e o tempo encoberto ajudam a deixar as temperaturas mais amenas, que devem variar entre a mínima de 17 e máxima de até 28 graus.

Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Geral | Data: 23 out 2020

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A.Brasil

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 out 2020

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A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), foi aberta nesta sexta-feira (23), pela Receita Federal. O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Decreto regulamenta ações da Lei Aldir Blanc: espaços culturais podem solicitar subsídio a partir do dia 26

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 out 2020

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Secom/PMVC

Por meio do Decreto Municipal nº 20.590, publicado nesta quinta-feira (22), foram regulamentados os procedimentos para aplicação no Município de Vitória da Conquista dos recursos provenientes das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal Aldir Blanc.

Os recursos financeiros da Lei Federal nº 14.017/2020 terão seus repasses realizados pela Plataforma Mais Brasil, e serão geridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através do Fundo Municipal de Cultura. A Secretaria de Cultura, em articulação com o Conselho Municipal de Cultura, implementará  estratégias conjuntas por meio dos dados obtidos através do Censo Cultural Municipal para execução das ações emergenciais previstas neste Regulamento.

As ações estão divididas em: subsídio mensal para manutenção de espaços culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social (inciso II); e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços (inciso III).

Subsídio para espaços culturais – A partir da próxima segunda-feira (26), espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, pessoas jurídica ou física podem solicitar o acesso ao subsídio mensal por meio de preenchimento de Formulário de Manifestação de Interesse disponibilizado aqui.Cronograma para espaços culturais:

Prazo para Manifestação de Interesse26/10/2020 a 04/11/2020
Prazo para Publicação do Resultado Preliminar dos equipamentos habilitados11/11/2020
Prazo para interposição de recurso12/11/2020 a 16/11/2020
Prazo para publicação dos resultados dos Recursos apresentados19/11/2020
Publicação do Resultado Final dos Equipamentos Selecionados22/11/2020
Assinatura dos Termos de Compromisso23/11/2020
Pagamento da 1ª ParcelaAté 30/11/2020

Para saber sobre as categorias, quem poderá solicitar o subsídio, requisitos e demais informações, clique aqui e veja o decreto completo.

Eleições Municipais terão plano de segurança sanitária

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 23 out 2020

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Fonte: Brasil 61

A pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de brasileiros aptos à votação em meio à pandemia da Covid-19. Com o objetivo de minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um Plano de Segurança Sanitária para o pleito. 

A iniciativa, elaborada em parceria com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, traz orientações e recomendações para assegurar a segurança dos mesários e dos eleitores. 

Na ocasião de apresentação do plano, há cerca de um mês, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão criou o protocolo com a intenção de possibilitar eleições mais seguras. “Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis, na convicção  de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Eu não teria a leviandade de dizer que o risco é zero, mas acho que nós baixamos esse risco a um mínimo possível”, disse.

SUAS na Comunidade chega ao distrito de Inhobim

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 out 2020

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Nesta sexta-feira (23), a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza o projeto SUAS na Comunidade para os moradores do distrito de Inhobim. A ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Paulo Setúbal.

Serão ofertados os seguintes atendimentos:

  • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
  • Programa Primeira Infância no SUAS (PIS);
  • Acesso a Carteira do Idoso;
  • Encaminhamentos para Passe Livre Intermunicipal e Interestadual;
  • Atendimento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Encaminhamentos para Documentação Civil e/ou regulamentação;
  • Encaminhamento para concessão de Benefícios Eventuais;
  • Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
  • Serviço de Abordagem Social;
  • Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
  • Agendamentos para atendimentos nos Creas para inserção nos serviços;
  • Orientação Jurídica;
  • Cadastro Único (CadÚnico)/Programa Bolsa Família: Cadastro, Recadastro e Atualização Cadastral no CadÚnico. Encaminhamentos para acompanhamento do Descumprimento de Condicionalidades do PBF, encaminhamentos e informações sobre descontos na Tarifa de Energia Elétrica, isenção de taxa de inscrição em concursos e vestibulares, ID Jovem;
  • Atendimento do Programa Acessuas Trabalho;
  • Atendimento do Cartão SUS.

Considerando que o contexto de pandemia pode agravar as vulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territórios, além da oferta destes serviços, a população irá receber informações sobre prevenção ao novo coronavírus.

Segunda parcela do auxilio de R$ 300 a é paga 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 out 2020

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Nesta sexta-feira (23), a Caixa Econômica Federal (CEF) paga a segunda parcela de R$ 300 do Auxílio Emergencial Extensão a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo número do NIS termina em 5.

Os pagamentos são feitos da mesma forma que o Bolsa. O calendário desta parcela segue até 30 de outubro. As duas últimas serão pagas em novembro e dezembro.

Conquista: Prefeitura informa mudança no trânsito na Avenida Régis Pacheco a partir desta sexta (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trânsito, Vit. da Conquista | Data: 23 out 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que a partir das 7h desta sexta-feira (23) até o domingo (25) haverá intervenções e desvios no trânsito da Av. Regis Pacheco. A alteração ocorre em função da recuperação asfáltica em toda a extensão da via.

Confira a seguir os três trechos com desvios:

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 23 de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 out 2020

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– A Tarde: Duas candidaturas são indeferidas em Itabuna

– Tribuna da Bahia: “Um manda, o outro obedece”

– Correio (Bahia): É fase que não passa

– Correio Braziliense:  Nunca houve um rei como ele

– Estado de Minas: “Um manda, o outro obedece”

– O Estado de S. Paulo: Falta de insumos e alta de preços ameaçam retomada da indústria

– O Globo: Butantan acusa Anvisa de retardar produção da vacina

– Jornal do Comercio (Recife): Mais perto do novo normal

92 pessoas recebem alta e outras 465 estão em recuperação contra a Covid-19 em Conquista

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Geral | Data: 22 out 2020

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A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quinta-feira (22), o diagnóstico de 75 pessoas infectadas com o Novo Coronavírus, contabilizando 9.536 casos confirmados em Conquista até o dia de hoje. Além disso, mais 92 pessoas receberam alta do isolamento e o número de recuperados aumentou para 8.897.

Ainda seguem em processo de recuperação, 465 pacientes que estão apresentando sintomas e com possibilidade de transmissão – 33 deles estão internados e 432 em tratamento domiciliar.

Outros 4.106 casos suspeitos aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), sendo que 3.383 deles esperam pela investigação laboratorial e 723 pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.

…Leia na íntegra

Dia do Servidor: Prefeitura decreta ponto facultativo no próximo dia 30

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 out 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal informa nesta quinta-feira (22) a mudança do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. Segundo o Decreto nº 20.591, publicado no Diário Oficial do Município, o Dia do Servidor, que seria comemorado no dia 28 (quarta-feira), será adiado para o dia 30 de novembro (sexta-feira).

A alteração ocorre pela proximidade da data com o feriado do Dia de Finados e ainda por motivos de segurança sanitária em meio a pandemia da Covid-19, onde a programação do Dia do Servidor não poderá ocorrer como de costume.

A Prefeitura ainda comunica que serão preservados os serviços essenciais, cabendo aos dirigentes de cada setor o seu devido funcionamento.

Famílias passarão a receber o Bolsa Família somado ao Auxílio Emergencial até dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 out 2020

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Fonte: Brasil 61

Até o próximo dia 30 de outubro, cerca de 12,4 milhões das mais de 14,27 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) receberão o benefício de R$ 300 ou R$ 600, somados a primeira parcela da extensão do Auxílio Emergencial.

Durante as cinco primeiras parcelas do Auxílio dado em função da pandemia do novo coronavírus, o benefício do Bolsa Família foi suspenso e todas as famílias elegíveis passaram a receber o Auxílio Emergencial, desde que fosse mais vantajoso para elas.

Neste mês, segundo informações da Dataprev, 1,5 milhão de famílias receberão somente a parcela habitual do Bolsa Família, enquanto 185 mil serão beneficiadas apenas com o Auxílio Emergencial em sua versão original.

Acordo entre órgãos e empresa garante construção de Central de Triagem de Materiais Recicláveis para os catadores do ‘Mãos que Reciclam’ da Defensoria

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 out 2020

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Ascom DPE/BA

Quando a pandemia causada pelo novo coronavírus acabar os catadores e catadoras de materiais recicláveis dos bairros Boa Vista e Vila América, em Vitória da Conquista, que fazem parte do programa ‘Mãos que Reciclam’, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, terão uma Central para executar todas as atividades de recebimento, triagem e armazenamento dos resíduos sólidos recolhidos através da coleta seletiva que realizam diariamente.

…Leia na íntegra

Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF nesta sexta (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 out 2020

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A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), será aberto pela Receita Federal nesta sexta-feira (23). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 out 2020

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Fonte:A.Brasil

Está suspensa até o dia 30 de novembro, a exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Sinebahia divulga vagas de trabalho para Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 22 out 2020

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Em decorrência da pandemia do Coronavírus, o SineBahia não está realizando o atendimento presencial, mas os candidatos podem enviar seu currículo.

Os interessados a vaga deverão encaminhar o currículo e número de CPF ou PIS. Observação o candidato deverá sinalizar qual a vaga pretendida, para e-mail: sinebahiaconquista@gmail.com e aguardarem retorno.

Confira as vagas:

…Leia na íntegra

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 22 out 2020

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Foi publicada nesta quinta-feira (22), pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Diário Oficial da União (DOU) as regras para renegociação de débitos no âmbito do programa, conforme permite lei sancionada em julho deste ano – a mesma lei que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até o fim do ano em virtude da pandemia de covid-19.

De acordo com a resolução do comitê, “o Programa Especial de Regularização permite a renegociação de débitos dos contratos de financiamentos estudantis concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017, vencidos e não pagos até a data de 10 de julho de 2020”.

Além disso, a regularização da dívida pode ser feita por meio de liquidação, com redução de 100% dos encargos moratórios, ou de parcelamento do saldo devedor. No caso de parcelamento, o estudante pode decidir por prestações mensais de até 24 vezes, 145 vezes ou 175 vezes, com descontos específicos para cada opção.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

Vacinação contra Poliomielite no Vila Sul, Vila Bonita e Vila Elisa no sábado (24)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 out 2020

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Secom/PMVC

Nos Condomínios Vila Sul, Vila Bonita e Vila Elisa, vai acontecer uma ação de vacinação contra a Poliomielite, neste sábado (24), a partir das 9h da manhã.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é destinada a crianças de um ano a menores de cinco anos de idade. Para crianças com até um ano incompleto, a estratégia é diferenciada: a vacina oral é administrada contra a paralisa infantil (VOP), conhecida popularmente como gotinha.

Para que a criança seja vacinada pela equipe, é muito importante que o responsável leve a caderneta de vacinação para que seja atualizada.

Além disso, nesta mesma ação, haverá também a vacinação contra raiva para cães e gatos com mais de três meses de idade que ainda não foram vacinados. Essa é a única forma de prevenção da doença, que é fatal e pode ser transmitida aos seres humanos.