Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 jul 2020

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Foi prorrogado até 31 de julho pela Receita Federal, as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos.

Segundo a Receita, os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas  motivado por ausência de declaração; registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica motivado por ausência de declaração.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal, dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de julho.

Caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página na internet. Segundo a Receita, outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

“A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham”, afirmou o órgão.

Bahia tem 351 municípios com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 03 jul 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais 3 cidades baianas. Um decreto publicado nesta sexta-feira (3) determinou o fechamento das rodoviárias de Antas, Ibipeba, Jussara e Palmeiras.

A medida entra em vigor a partir de sábado (4). No total, o estado possui 351 cidades com transporte intermunicipal suspenso. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Conquista: Prefeitura inicia obras de drenagem e pavimentação no Conjunto da Vitória e Renato Magalhães

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 jul 2020

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Secom/PMVC

Julho começou com uma ótima notícia para os moradores do Conjunto da Vitória e Renato Magalhães. O barulho das máquinas e a pilha de terra retirada pelos funcionários da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) removeram qualquer dúvida de que as obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica começavam nesta semana. Nesta quinta-feira (2), a Emurc iniciou o rebaixamento de água e esgoto no Conjunto da Vitória.

A Prefeitura de Vitória da Conquista também vai levar drenagem e pavimentação para o loteamento Renato Magalhães. O serviço deve começar na próxima segunda (6). O valor total das obras nos dois loteamentos é de R$ 11.118.630,51. Os recursos são provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal.

O prefeito Herzem Gusmão comemorou poder levar essas obras para o povo de Conquista: “Essa é uma obra nossa, do povo de Conquista e a Câmara de Vereadores foi muito importante. São importantíssimas e nós estamos sempre agradecendo a Deus porque os recursos chegaram e a cidade está vibrando porque poderemos continuar implementando essas obras”.

Com os R$ 50 milhões financiados, a Prefeitura investe em obras de melhorias na infraestrutura da cidade. Desses, R$ 23 milhões permitirão levar o tão sonhado asfalto a muitas localidades periféricas da cidade. Além do Conjunto da Vitória e do Renato Magalhães, serão realizadas pavimentação e melhoria do sistema viário no bairro Nossa Senhora Aparecida e nos Loteamentos Bruno Bacelar e Alto do Panorama.

Registro digital de veículo já está disponível em todo o país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 jul 2020

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A.Brasil

A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização. 

Morre Valeriano do Sicoob

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 jul 2020

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da Redação

Conquista: Sicoob do Bairro Brasil ganha novas instalações ...
Valeriano. Foto: Expressão

Faleceu na manhã desta 6ª feira (3), no Hospital Samur de Vitória da Conquista, Valeriano Severino de Almeida. Ele lutava contra um câncer.

Valeriano, exerceu uma gerência interna no Banco do Nordeste, agência de Conquista. No comando do Sicoob, recuperou o banco falido, e na atualidade ganhou a confiança dos cooperados no município como instituição financeira.

“Um desfalque que sofre a nossa cidade. Valeriano era dinâmico, ágil, e com atitude, recuperou o Sincoob em Conquista. Lamento, e rogo a Deus que leve conforto a família”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

A família ainda não anunciou o local do velório e horário do sepultamento.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 3 de julho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 jul 2020

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– A Tarde: Legado 2 de Julho é simbolo de esperança

– Tribuna da Bahia: (não atualizado)

– Correio (Bahia: Efeito quarentena: divórcios crescem 40% na Bahia

– Correio Braziliense: Reabertura no DF inclui de restaurantes a escolas

– Estado de Minas: Mineirão lotado. 61.927 torcedores. Vítimas da Covid-19 no Brasil 61. 990 mortos. A dimensão de uma tragédia

– O Estado de S. Paulo: Juro baixo no País faz brasileiros buscarem aplicações no exterior

– O Globo: Alta da industria em maio indica que pior da crise passou

– Jornal do Comercio (Recife): Energia mais cara

Sesab do Governo da Bahia será investigada em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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da Redação

Prefeitura não descarta uma auditoria nacional nos contratos da Sesab em Conquista

Prefeitura de Vitória da Conquista aciona governo do Estado por ...
HCC – Foto: A Tarde

A Prefeitura de Vitória da Conquista fez representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado, por supostas irregularidades no contrato firmado com o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC). A Prefeitura acusa Sesab – Secretaria Estadual de Saúde de fortes indícios de superfaturamento na contratação de leitos.

Para o prefeito Herzem Gusmão, secretário Fábio Vilas Boas faltou com a verdade ao anunciar 20 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19, sendo que o hospital só possui 10 respiradores e 2 reservas.

Mais investigação

O pedido do MP – Ministério Público, a Justiça, através de uma Ação Civil Pública, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto que permite a abertura gradual do comércio, ensejou mais investigação de hospitais em Conquista.

A titular da Vara da Fazenda Pública, Dra. Simone Soares de Oliveira solicitou informações dos hospitais São Vicente, HCC e o Hospital de Base (HGVC), com pedido de urgência, e prazo de 24 horas, para informar quantos leitos clínicos estão destinados ao coronavírus. A quantidade de respiradores terá que ser informada a Justiça.

IBR

IBR Hospital
IBR – Foto: divulgação

No despacho, a Vara da Fazenda Pública, não relacionou o IBR. O prefeito Herzem Gusmão disse a nossa reportagem que pedirá também que a Justiça busque informações junto ao IBR. “Amanhã vou solicitar a PGM, que se possível, ainda no processo, seja solicitada informações detalhadas dos leitos disponíveis no IBR”, disse o prefeito. “Informações terão que ser transmitidas ao Ministério da Saúde, em Brasília, com segurança”, acrescentou.

Auditoria

Auditoria do Denasus identifica irregularidades em contratos de ...

A depender do levantamento que será feito pela Vara da Fazenda Pública, o prefeito Herzem Gusmão, não descarta solicitar ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) investigação nos contratos firmados pelo Governo da Bahia, através da Sesab.

“A cidade precisa saber a verdade. Os indícios de irregularidades praticadas pela Sesab são reais, e vamos solicitar as investigações necessárias. O Governo do Estado vem contribuindo com informações desencontradas de um atabalhoado e arrogante secretário estadual de saúde”, reforçou o prefeito.

Comércio segue aberto em Vitória da Conquista; Justiça pede informações a hospitais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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da Redação

Vitória da Conquista reabre comércio e secretário estadual de ...
Praça 9 e novembro – Foto: Bahia na Política

A Juíza titula da Vara da Fazenda Pública, Dra. Simone Soares de Oliveira Chaves, em razão do pedido do MP – Ministério Público, em Ação Civil Pública, que pleteia a revogação de Decretos do prefeito Herzem Gusmão (MDB) solicitou informações de hospitais em Vitória da Conquista.

Até apuração e decisão final, o comércio de Vitória da Conquista continua em pleno funcionamento, obedecendo os protocolos elaborados pela CGC – Comitê Gestor de Crise da PMVC.

Foi solicitado análise técnica e assessoramento ao Comitê Executivo da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ para fundamentar decisão futura da Vara da Fazenda Pública.

Despacho

No despacho a doutora juíza decidiu: (…) “Considerando que foram ajuizadas duas ações neste Juízo tendo por objeto a transferência para leito de UTI, sendo que na tombada sob o n.º 8004569-46.2020.8.05.0274 a parte Autora aguardou por leito de UTI por mais de quinze dias e veio a óbito sem a transferência. Oficie-se, com urgência, ao Hospital Geral de Vitoria da Conquista– sito à Av. Filipinas, s/n, Jardim Alvorada, telefone: (77) 3229-2400-, ao Hospital São Vicente de Paulo– sito à Praça Hercílio Lima, 95, São Vicente, telefone: 3425-9900-, ao Hospital de Clinicas Conquista (HCC) Sito à Praça Marcelino Mendes, 4, Centro, telefone:(77) 3420-8850-, e à Central de Regulação de leitos de Vitoria da Conquista e região Sudoeste, localizada nas dependências do Hospital Geral de Vitoria da Conquista, por seus Diretores ou Responsáveis ou quem os represente, para, no prazo de vinte e quatro horas, informar:

1- Quantos leitos clínicos estão destinados, efetivamente, à COVID-19.
2- Quantos leitos de UTI estão destinados, efetivamente, à COVID-19.
3- Quantos leitos clínicos de UTI contam, efetivamente, com respiradores.
4- Quantos leitos clínicos estão, efetivamente, ocupados.
5- Quantos leitos de UTI estão, efetivamente, ocupados.
6- Quantos leitos Clínicos estão reservados, efetivamente, para contingência.
7- Quantos leitos de UTI estão reservados, efetivamente, para contingência.

Por fim

3- Considerando o quanto disposto na Recomendação Conjunta n.º 01, de 30 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, transcorrido o prazo do item 2 retro supra, com ou sem resposta, encaminhe-se, com urgência, solicitação de análise técnica e assessoramento ao Comitê Executivo da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ – endereço eletrônico gabdesmarioalbiani@tjba.jus.br.

4- Cumpra-se, com urgência.Vitoria da Conquista, 01º de julho de 2020.
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
Juíza de Direito

Vitória da Conquista registra mais duas mortes por Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 jul 2020

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Nesta quinta-feira (2), foram registradas mais duas mortes de pacientes diagnosticados com Covid-19 em Vitória da Conquista. A 17ª vítima foi um homem de 65 anos, que possuía doenças preexistentes, morador do bairro Zabelê. Ele era acompanhado pelo monitoramento da Vigilância desde o dia 2 de junho e foi internado no Hospital São Vicente no dia 1º de junho, onde veio a falecer.

O 18º falecimento foi de uma senhora de 93 anos, moradora do bairro Petrópolis, que também possuía doenças preexistentes. Ela foi internada na última quarta-feira, 1º de julho, no Hospital Samur e faleceu hoje (2), após agravamento dos sintomas.

Mais 34 casos de coronavírus foram confirmados hoje, totalizando 832 pessoas infectadas em pouco mais de quatro meses de notificações. Ainda estão em recuperação 274 pacientes – 16 deles estão internados e 258 em tratamento domiciliar.

Estão sendo investigadas 3.936 pessoas notificadas com Síndrome Gripal/suspeita de Covid-19 que aguardam classificação final no e-SUS Notifica. Destas, 3.877 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização do Teste Rápido e 59 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Em relação ao estado de saúde, 3.277 já se recuperaram da Síndrome Gripal, 646 apresentam Síndrome Gripal leve e seguem em tratamento domiciliar e 12 pacientes estão internados aguardando investigação laboratorial. Além disso, o caso de um paciente que foi a óbito em domicílio por suspeita de Covid-19 na última quinta-feira (25), segue aguardando resultado laboratorial.

Nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados, exclusivamente, ao tratamento da Covid-19, estão internados 47 pacientes de Vitória da Conquista e outros 24 municípios: Livramento de Nossa Senhora, Jaguaquara, Encruzilhada, Nova Canaã, Iguaí, Malhada de Pedras, Jânio Quadros, Itapetinga, Ilhéus, Luiz Eduardo Magalhães, Potiraguá, Ibicuí, Brumado, Itapebí, Prado, Cândido Sales, Mucuri, Itororó, Poções, Aurelino Leal, Barra do Choça, Guanambi, Salvador e Valença.

O Governo Municipal manifesta o seu mais profundo pesar pelos falecimentos dos pacientes no dia de hoje e se solidariza com as famílias neste momento de dor. Também reforça sobre a necessidade de que a população adote as medidas rígidas de segurança para evitar a contaminação. Caso precise sair de casa, a máscara é um item obrigatório.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Apresentadores de rádio e TV têm até 11 de agosto para se desincompatibilizar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 02 jul 2020

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Fonte: A Tarde

Com o adiamento do primeiro turno das eleições municipais deste ano, para o dia 15 de novembro, os apresentadores de rádio e tv que desejam disputar o próximo pleito têm agora uma nova data para isso.

O projeto aprovado na quarta, 1º , em dois turnos, pela Câmara dos Deputados, mantém o texto previsto pelo Senado, do dia 11 de agosto para a desincompatibilização dos postulantes que atuam nas emissoras de rádio e televisão.

Herzem assina ordens de serviços para pavimentação reforma do aterro sanitário e modernização da iluminação pública

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 jul 2020

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Secom/PMVC

Na manhã desta quinta-feira (02), o prefeito Herzem Gusmão assinou três ordens de serviço para execução de mais grandes obras em Vitória da Conquista. Agora, serão executadas a drenagem e pavimentação nos loteamentos Renato Magalhães e Conjunto da Vitória; a ampliação da célula do aterro sanitário e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e a modernização do parque de Iluminação Pública na cidade e em seus 11 distritos.

A assinatura aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO) e contou com a presença de secretários e representantes municipais

Os recursos são oriundos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa 2), totalizando R$ 50 milhões; e do Finisa Ilumina, na ordem de R$ 10 milhões. Além disso, a Prefeitura já investiu R$ 45 milhões, referentes ao Finisa 1, em melhorias na infraestrutura da cidade.

“Deus está movendo e abençoando, e nós estamos conseguindo recursos para reduzir o sofrimento principalmente de bairros periféricos. Já trabalhamos no Morada Real, no Miro Cairo, no Henriqueta Prates, no Recanto das Águas. Agora temos recursos para o Panorama, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Conjunto da Vitória e Renato Magalhães”, enumera o prefeito Herzem Gusmão.

O prefeito Herzem Gusmão assinou ordens de serviço para três grandes obras na cidade

Mais uma vez, o prefeito destacou e agradeceu o apoio da Câmara de Vereadores, na ocasião representada pelo seu presidente, Luciano Gomes. “A Câmara teve um papel importante, debatendo e discutindo à exaustão todos esses projetos, mas na hora de votar, votando com a nossa cidade. Hoje, estamos felizes, 21 vereadores da Câmara Municipal, aqueles que querem que a cidade cresça e se desenvolva, estão felizes, porque nós contribuímos para que isso pudesse estar acontecendo”, declara Gomes.

…Leia na íntegra

Globo rescinde contrato de transmissão de jogos do Campeonato Carioca

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes, Geral | Data: 02 jul 2020

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Fonte:

Na manhã desta quinta-feira (02), foi divulgado o comunicado de rescisão do contrato de transmissão do Campeonato Carioca. De acordo com a emissora, a quebra de exclusividade prevista para a competição motivou a medida.

Ainda segundo a nota emitida pela empresa, mesmo com a rescisão, os pagamentos previstos aos clubes para este ano serão mantidos.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo”, diz o comunicado.

Abastecimento será reduzido em Vitória da Conquista nesta quinta (02)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 jul 2020

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O abastecimento de água tratada foi reduzido em Vitória da Conquista e Belo Campo, desde às 8 horas da manhã desta quinta-feira (2). A interrupção possibilitará a instalação de novos equipamentos eletromecânicos visando garantir maior segurança operacional à estação de bombeamento da barragem de Água Fria I. A ação de modernização das instalações tem investimento na ordem de R$ 2,5 milhões.

O serviço está programado para ser concluído no final do dia, quando o fornecimento de água tratada começará a ser normalizado gradativamente. Por isso, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, além de todas as formas de desperdício.

Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento de suas necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

Supremo Tribunal Federal determina abertura do comércio de Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 02 jul 2020

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Fonte:A.Sudoeste

O Presidente Dias Toffoli deferiu na noite desta quarta-feira (2), o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio em Brumado com isso, o comércio na cidade de Brumado deverá reaberto.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos do agravo de instrumento, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos Autos à douta procuradoria-geral da República”. 

Agentes irão fiscalizar o cumprimento dos protocolos de segurança na reabertura de bares e restaurantes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 jul 2020

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Secom/PMVC

A partir desta quinta-feira (02), os bares e restaurantes de Vitória da Conquista estarão autorizados a retomar suas atividades, desde que cumpram, rigorosamente, o protocolo de segurança para o controle do coronavírus (Covid-19). Esta é a terceira fase da reabertura gradual de setores do comércio, interrompendo uma sequência de três meses de fechamento deste serviço.

Para garantir o cumprimento das medidas, a Central de Orientação e Fiscalização da Prefeitura já  está nas ruas com os agentes de segurança patrimonial e de Posturas  para um trabalho constante de monitoramento, que irá das 8h da manhã até a meia noite, todos os dias da semana. De maneira escalonada, os agentes estarão circulando em vários pontos da cidade para fazer valer as determinações do Decreto 20.362, publicado no último domingo (28)

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Antônio Braga, as ações vão começar nesta quinta e seguirão até o fim da crise.”Nossos agentes irão visitar os estabelecimentos e ajudar os comerciantes e a população com ações educativas. Dessa forma, a Prefeitura cumprirá seu papel em provir a segurança necessária para que as atividades possam ser exercidas”, relata.

Além das ações de fiscalização, o setor de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), também possui um telefone para acolher denúncias referentes ao não cumprimento do Decreto municipal:  (77) 3420-7009.

IPVA 2020: veja quem não precisa pagar

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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Fonte:

Todo brasileiro que possui um veículo deve pagar todos os anos o Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva, o famoso IPVA. Entretanto alguns estados, dependendo do ano de fabricação do veículo não é necessário pagar o imposto.

Veja abaixo quem pode receber isenção do IPVA de acordo com a regra de cada estado que considera o ano de fabricação do veículo:

…Leia na íntegra

Conquista: loteamento Renato Magalhães e Conjunto da Vitória se preparam para receber pavimentação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 jul 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura segue asfaltando e realizando a manutenção de importantes vias de Vitória da Conquista. Agora, será a vez dos moradores dos loteamentos Renato Magalhães e Conjunto da Vitória comemorarem o tão sonhado asfalto. Nesta quarta-feira (1), o prefeito Herzem Gusmão visitou as localidades para planejar o início das obras de drenagem e pavimentação asfáltica.

“Estamos agradecendo a Deus por essa benção. O nosso governo levando obras importantes com o Finisa II”, declarou o prefeito, que estava acompanhado de técnicos das secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e da Empresa Municipal de Urbanização(Emurc).

Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, as obras vão começar nos próximos dias. “Provavelmente, o Conjunto da Vitória na sexta e Renato Magalhães na próxima segunda. Viemos hoje identificar como será o início das obras”, relatou.

No Renato Magalhães, por meio do Programa Morar Legal, a Prefeitura Municipal também está realizando a regularização fundiária de 1003 imóveis.

…Leia na íntegra

IRPF 2020: mais de 1,2 milhão de baianos enviaram a declaração no prazo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 02 jul 2020

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Fonte:G1

Mais de 1,2 milhão baianos enviaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 no prazo, que terminou na terça-feira (30). De acordo com a Receita Federal, o banco de dados do órgão tem 1.273.444 declarações da Bahia.

Em todo o Brasil, segundo a Receita Federal, 31.980.151 milhões de declarações foram enviadas. O número ficou um pouco abaixo da expectativa, que era de 32 milhões.

Deveria declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Prazo para pedir auxílio emergencial de R$ 600 acaba nesta quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 02 jul 2020

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Termina nesta quinta-feira (2), o prazo para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Herzem assina ordem de serviço para obras do Finisa II na Prefeitura da Zona Oeste

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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da Redação com informações e fotos da Secom

Na manhã desta 5ª feira, 2 de julho, ma PZO – Prefeitura da Zona Oeste, às 10 horas, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), assinará ordem de serviço de um pacote de obras que será financiado pela Caixa Econômica Federal, através do Finisa.

O ato contará com a presença de membros da Superintendência da CEF, e do presidente da Câmara de Vereadores Luciano Gomes (PCdoB). O presidente da Câmara Municipal, para evitar a aglomeração, foi o único vereador convidado para representar toda Casa.

Obras

Herzem e engenheiros da Seinfra e da Emurc no Conjunto da Vitória

Na tarde desta 4ª feira (1), o prefeito Herzem Gusmão, e os engenheiros e técnicos da Seinfra e Emurc fizeram uma visita aos locais que serão contemplados com asfalto e drenagem. A foto é um flagrante no Conjunto da Vitória.

“Estamos agradecendo a Deus por essa benção. O nosso governo levando obras importantes com o Finisa II”. Reconheço o apoio da Câmara de Vereadores”, declarou o prefeito.

Trecho de alagamento do Renato Magalhães receberá drenagem

60 milhões da Caixa

Com R$ 50 milhões do Finisa, e mais R$ 10 milhões referentes ao Finisa Ilumina, ambos da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura investe em obras de melhorias na infraestrutura da cidade.

Uma parte desse recurso – R$ 23 milhões – permitirá levar o tão sonhado asfalto a muitas localidades periféricas da cidade.

Além do Renato Magalhães e do Conjunto da Vitória serão realizadas pavimentação e melhoria do sistema de drenagem no bairro Nossa Senhora Aparecida e nos Loteamentos Bruno Bacelar e Alto do Panorama.