Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 maio 2021

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O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade no âmbito da Receita.

“Todos sabemos e temos uma noção clara de que um dos nossos grandes desafios na administração tributária brasileira é o alto grau de litigiosidade tributária, tanto no contencioso administrativo como no judicial”, afirmou o secretário durante coletiva de imprensa realizada hoje (20) para tratar do edital.

O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), este último, foco principal do edital.

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Prefeita de Vitória da Conquista assume vice-presidência Nordeste da Federação Nacional de Prefeitos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2021

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Durante a 80ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorrida na manhã desta quinta-feira (20), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, assumiu a vice-presidente Nordeste da entidade para o biênio 2021-2023. Na reunião, a FNP deu posse a outros prefeitos e prefeitas nas vice-presidências temáticas e regionais. Os cargos são ocupados por gestores representantes de todas as regiões do país, com pluralismo partidário.

Sheila foi uma das primeiras gestoras a aderir ao consórcio para compra de vacinas contra Covid-19 criado pela FNP e defende, desde que assumiu o cargo de prefeita de Vitória da Conquista, que os municípios possam adquirir o imunizante. A prefeita diz que, como municipalista que é, se engaja com toda disposição na luta por mais investimentos para os municípios.

“Para mim, é uma honra ter sido escolhida para uma função tão importante, com essa abrangência, todo o Nordeste, e alcance nacional. Meu papel será o de buscar o fortalecimento do municipalismo, da necessidade de valorização desse ente federativo, que é o município, que é o onde os brasileiros vivem e onde devem acontecer os investimentos. Vou lutar pela nossa região e por nossa Vitória da Conquista”, afirmou Sheila Lemos.

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 412 municípios com mais de 80 mil habitantes (estimativa do IBGE 2020). Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Inscrições para seleção do Mestrado em Ensino podem ser feitas a partir do dia 24

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2021

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Estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (24), as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGEn) destinado a professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. O mestrado é resultado de um convênio entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

De acordo com o Edital nº 073/2021, serão 25 vagas, distribuídas em três linhas de pesquisa: Ensino, Linguagem e Diversidade (9 vagas); Ensino, Políticas e Práticas Educativas (9 vagas); e Ensino, Aprendizagem de Ciências Exatas, Experimentais e Naturais (7 vagas).

O processo seletivo será composto por quatro etapas: análise e homologação das inscrições; análise do pré-projeto de pesquisa; entrevista individual on-line; e análise do currículo Lattes. As três primeiras são de caráter eliminatório e a quarta, de caráter classificatório.

O prazo para as inscrições será encerrado no dia 25 de junho.

Para mais informações, os professores da Rede Municipal interessados em participar da seleção devem acessar o site do PPGEn ou entrar em contato pelo e-mail: ppgen@uesb.edu.br.

Confira as vagas de emprego oferecidas pelo Sine Bahia em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2021

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As unidades do Sine Bahia de Vitória da Conquista estão disponibilizando diversas vagas de emprego, fique atento e veja se uma dessas pode ser a oportunidade que você aguarda.

Os candidatos que se interessarem em alguma vaga deverão encaminhar o currículo e número de CPF ou PIS para o e-mail do Sine, sinalizando qual a vaga pretendida no assunto do e-mail.

E-mail: sinebahiaconquista@gmail.com

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Prefeitura inicia emissão de alvará provisório e garante desburocratização em obras

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2021

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Secom/PMVC

Após apenas 15 dias desde que deu entrada no processo, o arquiteto e urbanista Felipe Bittencourt recebeu o alvará do seu empreendimento. Na terça-feira (18), ele se tornou a primeira pessoa a ter acesso ao alvará provisório, uma medida implantada pela Prefeitura para desburocratizar obras de construção, reforma e legalização no município.

O documento temporário, regulamentado pela Portaria nº 007/2021, é emitido após a análise de 20 itens da requisição – antes, era preciso ter conformidade com as mais de 60 exigências. “A gente teve realmente bastante ganho de tempo em relação a essa nova medida de alvará provisório”, contou o arquiteto.

Para ele, a celeridade na emissão do alvará vai evitar muitas desistências nos empreendimentos. “A gente tinha a situação de que o projeto ficava por muito tempo parado, aquele processo moroso dentro da Prefeitura, e tinha muita desistência, o dinheiro não circulava como tinha que circular”, completou.

Outra facilidade garantida pela Portaria nº 007/2021 é a análise única. Com ela, o agente público aponta todas as inconsistências do projeto na análise inicial, facilitando a identificação e realização dos ajustes necessários.

Para isso, o interessado deve assinar um termo de compromisso, garantindo solucionar as eventuais pendências durante o prazo de seis meses, enquanto tem validade o alvará provisório. Após todas as regularizações, é emitido o alvará permanente, válido por dois anos.
Para o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, “a desburocratização não implica em flexibilidade no atendimento aos requisitos legais. O alvará provisório chega em um momento importante para o construtor e para o particular, que está querendo realizar a sua obra ou reforma, ou seja, ele chega para ajudar a realizar sonhos e a agilizar empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento da cidade”.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em abril

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 maio 2021

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Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (20) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão sacar o benefício.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Defesa Civil Nacional e agências reguladoras lançam relatório sobre Segurança de Barragens

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

O Governo Federal divulgou relatório que traz o resultado das ações realizadas em 2020 para segurança das barragens brasileiras. Foram monitoradas 63 ocorrências, sendo 24 acidentes, 33 incidentes e seis casos de repercussão de boatos, as chamadas fake news. 

O relatório traz, ainda, protocolos de atuação e metodologias para priorização de emergências. O objetivo é apoiar os órgãos públicos nas tomadas de decisão.

Rafael Machado, coordenador de Estudos Integrados da Defesa Civil Nacional, destaca que a gestão de riscos requer uma atuação conjunta entre os diversos órgãos públicos que lidam com o tema. 

“Esse é um trabalho colaborativo, como deve ser a atuação em casos de emergências em barragens. Quando reunimos os esforços, conseguimos superar as dificuldades e atender a população de forma efetiva e com agilidade. Esse é o espírito do Acordo de cooperação técnica firmado entre os fiscalizadores federais de segurança de barragens e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O relatório traz, ainda, o relato de encontros realizados em diferentes regiões do Brasil para ajudar os estados a se prepararem para o período chuvoso. 

Para saber mais sobre o tema, acesse mdr.gov.br.

Conquista: Prefeitura e Banco do Brasil discutem propostas de investimentos para o município

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2021

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Secom/PMVC

Na tarde desta quarta-feira (19), a prefeita Sheila Lemos se reuniu, por videoconferência, com o gerente de Relações de Governo do Banco do Brasil, Angel Marcos, para tratar da ampliação de parceria entre as instituições, visando trazer investimentos nas áreas de desenvolvimento econômico, socioambiental, infraestrutura, educação e saúde.

Na ocasião, foram oferecidas pela instituição facilidades de condições na captação de recursos financeiros, mediante apresentação de projetos voltados à execução de políticas públicas. “O município de Vitória da Conquista tem uma responsabilidade fiscal admirável, tem demonstrado uma expertise com o trato do dinheiro público e, por isso, já tem crédito pré-aprovado aqui no Banco e estamos à disposição para colaborar com o crescimento de Conquista”, destacou o gerente.

Para a prefeita Sheila, o “Banco do Brasil é um parceiro muito importante, sobretudo no auxílio a programas voltados à agricultura familiar, o agronegócio, as micro e pequenas empresas e outros setores produtivos. Vamos analisar as propostas para que possamos caminhar juntos em prol do desenvolvimento de Conquista”.

Também participaram da reunião, o secretário municipal de Finanças, Jonas Sala e o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 20 de maio

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 20 maio 2021

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– A Tarde: Três regiões têm ocupação de UTIs acima de 90%

– Correio da Bahia: Óleo de cozinha vira grande vilão na mesa da pandemia

– Tribuna da Bahia:  Pazuello surpreende, responde a tudo, mas passa mal e sessão é suspensa

– Estado de Minas: “Missão cumprida”

– O Estado de S. Paulo:  Média salarial no Judiciário chega a ser o dobro da registrada no Executivo

– O Globo:   Após Bolsonaro ter vídeos retirados do ar, governo prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações

– Jornal do Comercio (Recife): Divagou, passou mal e continua hoje

Estação da Lauro de Freitas recebe letreiro com nome do falecido prefeito Herzem Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2021

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A Estação Herzem Gusmão recebeu, nesta quarta-feira (19), o letreiro com o nome do ex-prefeito, que idealizou e iniciou a construção do moderno projeto, que vai proporcionar, além de conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo, modernização da área e a fluidez no trânsito.

A Estação já tem data marcada para ser entregue à população pela prefeita Sheila Lemos: 2 de junho, dia em que Herzem estaria completando 73 anos. As equipes estão na última etapa da obra e seguem afinando os detalhes finais. Nesta quinta-feira, serão instaladas a peça de paisagismo e nos próximos dias o equipamento vai receber sinalização de trânsito e de orientação para os usuários.

Com um moderno projeto arquitetônico da equipe do arquiteto Jaime Lerner, o antigo Terminal da Avenida Lauro de Freitas ganhou cobertura nos pontos de embarque e desembarque, proteção lateral, pavimentação asfáltica, melhoramento na rede de drenagem, calçadas com acessibilidade e nova iluminação. A obra será entregue à população cinco meses antes do prazo previsto, que era novembro.

A Prefeitura investiu R$ 6,6 milhões de recursos próprios, obtidos por meio de empréstimo, autorizado pela Câmara de Vereadores, junto à Caixa Econômica Federal (Finisa).

Receita Federal: Novo aplicativo agenda atendimentos presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 maio 2021

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O contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal pode agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo Agendamento RFB já pode ser baixado gratuitamente nos celulares com sistema iOS e Android.

Com isso, o usuário poderá escolher o serviço, o dia, horário e a unidade da Receita em que deseja ser atendido, conforme o número de vagas disponíveis. Até o momento, a marcação só era possível através de um computador. Agora, com o aplicativo, o serviço ganha novas ferramentas como a geolocalização, que permite a busca de unidades mais próximas e ajuda a traçar rotas pelo mapa.

Atualmente, quase todos os serviços da Receita podem ser realizados de maneira remota, por meio do site do órgão ou pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Porém, ainda existem seis procedimentos que só podem ser realizados presencialmente.

Conquista: União de Corretores e Despachantes entrega demandas do setor à prefeita Sheila Lemos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2021

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Secom/PMVC

Representantes da União de Corretores e Despachantes de Vitória da Conquista estiveram no gabinete da prefeita Sheila Lemos, na manhã desta quarta-feira (19) , quando apresentaram demandas do setor imobiliário, como o apoio para regulamentação da atividade de despachante, fornecimento de laudo de avaliações diretamente no site da Prefeitura, redução no prazo de despacho de alvarás e Habite-se e emissão de Certidão Negativa de Débitos com especificações do imóvel e endereço.

Sheila considerou as reivindicações legítimas e informou qual algumas medidas já estão sendo tomadas. “São reivindicações que pretendem dar mais celeridade aos projetos imobiliários, e a Prefeitura já vem debruçada nessa questão, a exemplo da Portaria nº 007/2021. Vamos continuar olhando com muito carinho para essa área, pois temos total interesse em colaborar com o crescimento imobiliário e o desenvolvimento do município”, afirmou a prefeita.

Em nome do grupo, Carlos Eduardo de Oliveira Melo, reforçou a relação de parceria com a gestão: “Estamos à disposição da prefeita para contribuir com o que for necessário para o bem da nossa cidade. Nós confiamos e acreditamos no trabalho dela. A gente só tem que agradecer à prefeita por ter nos recebido e ouvido as nossas reinvindicações.”

Também participaram do encontro o procurador-geral do município, Edivaldo Ferreira Júnior; e o chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias

ACM Neto cumpre agenda de dois dias na Chapada a partir desta quinta (20)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 19 maio 2021

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A Chapada Diamantina é a primeira região visitada pelo presidente nacional do Democratas, ACM Neto, dentro do movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”, lançado por ele esta semana. A viagem começa nesta quinta-feira (20), quando Neto visita Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva. Na sexta (21), o democrata cumpre agenda também em Abaíra e Piatã. 

Neto chega em Mucugê por volta das 8h30 desta quinta, quando visita a Fazenda Progresso e, logo em seguida, uma vinícola. Às 11h30, já em Ibicoara, o democrata conhece a Lavoura e Pecuaria Igarashi, que cultiva batata inglesa. Às 14h, em Barra da Estiva, o democrata tem o último compromisso do dia: conversa com os produtores e trabalhadores da Peterfrut, que investe na agricultura familiar, sobretudo na produção de morangos. 

Na sexta-feira, o democrata toma café da manhã com produtores de frutas vermelhas no Projeto Sempre Viva, em Mucugê, às 8h. Depois, às 10h30, visita a cooperativa de produtos de cachaça, em Abaíra. O périplo pela Chapada termina em Piatã, a cidade mais fria da região, quando Neto conversa com produtores de café gourmet, às 12h. 

Durante a agenda, ACM Neto estará acompanhado de lideranças políticas, a exemplo da prefeita de Mucugê, Ana Medrado, e do prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva, mais conhecido como Diga. Também acompanham o presidente do Democratas outros políticos, entre eles o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que faz a coordenação política de Neto. 

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SineBahia divulga vagas de emprego para Vitória da Conquista; veja lista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2021

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As unidades do Sine Bahia de Vitória da Conquista estão disponibilizando diversas vagas de emprego, fique atento e veja se uma dessas pode ser a oportunidade que você aguarda.

Os candidatos que se interessarem em alguma vaga deverão encaminhar o currículo e número de CPF ou PIS para o e-mail do Sine, sinalizando qual a vaga pretendida no assunto do e-mail.

E-mail: sinebahiaconquista@gmail.com

Confira as vagas para essa quarta-feira (19):

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Covid-19: Brasil registra 75,4 mil novos casos e 2,5 mil mortes em 24 horas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 maio 2021

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O Brasil registrou 75.445 novos casos de Covid-19 e 2.513 mortes decorrentes da doença nas últimas 24 horas. Com as novas estatísticas, o número de mortes causadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia no país, chegou a 439.050. Ainda há 3.696 óbitos em investigação. 

Os dados foram apresentados na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (18). Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 15.732.836. Ainda há no país 1.046.177 casos em acompanhamento por equipes de saúde. O número de pessoas que se recuperaram da Covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.247.609. Isso equivale a 90,6% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.

O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (105.105), seguido por Rio de Janeiro (48.313), Minas Gerais (37.617), Rio Grande do Sul (26.901) e Paraná (24.857). Já os com menos vidas perdidas para a pandemia são Roraima (1.579), Acre (1.625), Amapá (1.628), Tocantins (2.737) e Alagoas (4.523).

Professores da Uefs e da Uneb paralisam atividades por 24h; classe protesta contra PL que determina retorno das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 19 maio 2021

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Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (19).  O ato faz parte de um protesto nacional contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares.

Os docentes da Uefs deliberam pela adesão ao protesto em assembleia realizada na última quarta-feira (12). No caso da Uneb, a assembleia que decidiu pela paralisação aconteceu na quinta-feira (13).

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), além do protesto contra a PL 5595/20, o ato também é em defesa da recomposição dos orçamentos das universidades que sofreram sucessivos cortes; defesa dos serviços públicos, do direito dos servidores e servidoras, contra a Reforma Administrativa; e pela revogação da Portaria 983 do MEC que transforma a hora-aula em hora-de-relógio o que, segundo a categoria, compromete as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

Câmara aprova projeto que suspende despejo de imóveis até o fim de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. De acordo com o texto, até mesmo os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. Agora, a matéria segue para o Senado.

A proposta pretende preservar pessoas economicamente vulneráveis em um período de crise econômica. O texto aprovado prevê que o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro de 2022. Até lá, os processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse ficam parados.

Em relação aos imóveis urbanos alugados, a suspensão estabelecida na proposta só será aplicada se o locatário provar que as medidas de enfrentamento à pandemia provocaram queda nos rendimentos. Dessa forma, o decréscimo econômico na renda familiar deve inviabilizar o pagamento do aluguel e demais despesas sem prejuízo da subsistência familiar.

Estado prorroga, até 31 de maio, inscrições para cursos de qualificação profissional

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 19 maio 2021

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Foi prorrogado até o dia 30 de maio, as inscrições para os 44 cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC), ofertados por meio do Programa Educar para Trabalhar. Os cursos são destinados a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, além dos egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio (Educação Profissional e Tecnológica) que concluíram entre os anos de 2016 e 2020. As inscrições podem ser realizadas neste endereço.

Com a mudança, a matrícula será realizada no período de 5 a 13 de junho, de forma automática, sem a necessidade da presença do candidato, e as aulas serão iniciadas no dia 14 de junho. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Programador de Dispositivos Móveis; Programador Web; Desenhista de Produtos Gráficos Web; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Desenhista da Construção Civil; Operador de Processos Químicos Industriais, Agricultor Agroflorestal; Confeiteiro; Padeiro; e outros. A relação completa dos cursos pode ser conferida na página do programa no Portal da Educação, neste endereço.

São 200 mil vagas, distribuídas em 10 Eixos Tecnológicos, em um total de 3.567 turmas. Os cursos objetivam preparar os jovens e adultos para a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado dia 25

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 maio 2021

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A.Brasil

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

Agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (18), portaria que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Diante do cenário da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar o pagamento do programa, que será feito integralmente em parcela única de R$ 850. Neste mês, receberão o benefício agricultores de Alagoas e Bahia.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Para receber o benefício, os agricultores devem ter a renda mensal de até 1 salário mínimo e meio com perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O pagamento é realizado de acordo com o calendário dos benefícios sociais.

Já os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, devem acessar o portal do Governo e seguir as orientações para verificar o motivo do bloqueio ou regularizar a situação.

A consulta de situação do beneficiário pode ser feita aqui. Já para realizar a solicitação de requerimento de defesa após bloqueio, acesse aqui.