Herzem Gusmão recebe prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

O cuidado dedicado à criança e ao adolescente em nossa cidade não passou despercebido. Vitória da Conquista é de novo destaque nacional: na tarde de hoje (01), a Fundação Abrinq anunciou os vencedores do respeitado Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” e Herzem Gusmão foi um dos vencedores. A premiação reconhece os governantes que possuem as melhores práticas de gestão dos últimos quatro anos na implementação de políticas e ações que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Prêmio faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, iniciativa da Fundação Abrinq, criado em 1996. O objetivo é mobilizar, apoiar e motivar os gestores públicos em relação a uma das questões mais sensíveis do país: a dos meninos e meninas em situação de risco pessoal e social.

A Fundação Abrinq avaliou as gestões 2017-2020. Ao todo, 2.346 municípios brasileiros concorreram, mas apenas 125 foram certificados. Nesta edição, a avaliação levou em consideração dois eixos de análise para o reconhecimento das ações: Gestão Pública e Políticas Sociais.

Para a escolha dos melhores municípios do Brasil, foram solicitadas pelo PPAC informações a acerca do orçamento público, da gestão de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – dos processos de elaboração ou revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência, das condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, e dos Fundos Municipais da Infância e Adolescência.

Os municípios que aderem ao Programa firmam um compromisso de mais de três anos, em que cumprem as exigências para participação efetiva; mobilizando órgãos, setores e organizações; planejando e executando ações; participando de eventos técnicos; e prestando as informações demandadas pelo Programa.

Na Bahia, dos 190 municípios participantes apenas 9 foram reconhecidos na gestão 2017-2020. Além de Vitoria da Conquista, Camaçari, Conceição do Jacuípe, Irecê, Itambé, Juazeiro, Mutuípe, Uauá e Várzea da Roça também foram premiados.

2 de julho! Independência da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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da Redação
Pesquisa: Ebah

A Independência da Bahia na história do 2 de Julho

A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.

Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos combatentes.

Entre todas as comemorações, a do ano de 1849 teve um convidado muito especial. O marechal Pedro Labatut, que liderou a tropas brasileiras nas primeiras ofensivas ao Exército Português, participou do desfile, já bastante debilitado e sem recursos financeiros, mas com a felicidade de homenagear as tropas das quais fez parte.

Independência da Bahia

No dia 7 de setembro de 1822, dom Pedro I proclamou a independência em uma viagem de volta de Santos para São Paulo. Esse dia é considerado a data da emancipação do Brasil como nação, o dia da Independência. Entretanto, durante algum tempo ocorreram lutas em diversos pontos do território brasileiro contra tropas portuguesas, que defendiam a continuidade da dominação de Portugal sobre o Brasil. Essas lutas pela consolidação da independência prolongaram-se do final de 1822 ao final de 1823. Além do Rio de Janeiro, estenderam-se pelas províncias da Bahia (até julho de 1823), Pará (outubro de 1823), Maranhão, Piauí, Ceará (agosto de 1823) e Cisplatina, pois nessas províncias o contingente das tropas portuguesas era grande.

A libertação de Salvador do domínio de tropas portuguesas foi longa e difícil. Na realidade, as lutas contra as forças portuguesas do brigadeiro Madeira de Melo, a mais alta autoridade militar da província, começaram a crescer desde 1820. Com a independência proclamada por dom Pedro, os conflitos aumentaram.Ler o resto do artigo »

Eleições 2020 serão em Novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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da Redação

Eleição de prefeitos e vereadores será em 15 de novembro de 2020

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado –  Folha do Jalapão

Os prefeitos, maioria, queriam as eleições em 4 de outubro, mas a Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (1º/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiou as eleições para o dia 15 de novembro. para novembro.

O placar da vitória do adiamento das eleições foi folgado com 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. 

O calendário eleitoral sofreu modificações nos prazos. Confira abaixo:

Pandemia

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, no texto aprovado no Senado e na Câmara, poderá de novo adiar as eleições, se houver necessidade, caso os casos da Covid-19 se agrave. Uma outra nova data, poderia ser ser definida ainda em 2020. Neste caso o Congresso terá que aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 2 de julho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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– A Tarde: Bahia reinventa a Festa da Liberdade na pandemia

– Tribuna da Bahia: Vacina da BioNTech E Pfizer funciona em humanos

– Correio (Bahia: O prefeito endurece o tom

– Correio Braziliense: Vacina da China contra covid será testada no DF

– Estado de Minas: Alexandre Kalil: “Se você trocar uma vida por um milhão de votos, você é uma barata”

– O Estado de S. Paulo: Câmara aprova adiamento das eleições para novembro

– O Globo: Câmara aprova adiamento da eleição municipal para novembro

– Jornal do Comercio (Recife): Eleições 2020 adiadas para 15 de novembro

Gol linhas aéreas volta a operar em Vitória da conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2020

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O aeroporto Glauber Rocha, foi reaberto nesta quarta-feira (1º). As atividades ficaram suspensas por 3 meses devido a pandemia do coronavírus. No momento apenas a Gol Linhas Aéreas retomou as atividades com 07 voos semanais.

As atividades serão retomadas com adoção de medidas de higienização.

Uma das grandes novidades com a retomada dos voos foi o preços das passagens que chegou a ter uma queda de 50%. As passagens para SP que anteriormente custavam de 800 a 1000 reais, estão sendo vendida por cerca de R$ 380 em alguns sites.

Enem 2020: maio é escolhido por maioria em enquete sobre realização do exame

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 01 jul 2020

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Foi divulgado nesta quarta-feira (01), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. De acordo com a pesquisa 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

Conquista: vigilância sanitária disponibiliza email para processos de liberação de Alvará Sanitário

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2020

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Secom/PMVC

A Vigilância Sanitária está recebendo por e-mail os processos de Alvará Sanitário inicial e de renovação das atividades econômicas de baixo, médio e alto risco. Essa nova medida foi estabelecida para evitar que os regulados (proprietários de estabelecimentos) se dirijam várias vezes até o serviço para realizar o processo neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, em que é necessário atender recomendações de distanciamento social.

Por isso, a solicitação e os documentos podem ser enviados para o e-mail vigilanciasanitaria@pmvc.ba.gov.br e, a depender do fluxo das demandas, o prazo para finalização do processo é de três a quatro dias úteis.

As novas medidas valem para atividades econômicas consideradas de baixo risco e endereço fiscal, a exemplo de lanchonetes, supermercados, açougues, padarias, restaurantes, bares, entre outros, além das atividades econômicas de médio e alto risco, como farmácias, laboratórios, indústrias de alimentos, clínicas odontológicas etc (RDC Nº 153 de 26/04/2017).

…Leia na íntegra

Governo estende suspensão de recadastramento para inativos e pensionistas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 01 jul 2020

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Fonte:

O governo da Bahia estendeu a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas para os aniversariantes do mês de julho. A publicação passa a determinar a paralisação temporária das atividades de recadastramento nos meses de março a julho deste ano, com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Cerca de 45 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), atualmente fechadas – a Rede SAC está funcionando sob regime de atendimento especial, com a oferta de serviços essenciais exclusivamente por agendamento no SAC Digital. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento 2020 pendente. Mais informações pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).

Prazo para cadastro no auxílio emergencial termina nesta quinta (2)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 jul 2020

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Os trabalhadores informais, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs), tem até essa quinta-feira (2), para realizarem o cadastramento para receber o auxílio emergencial de R$ 600 reais. O governo anunciou nesta terça-feira (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas).

O cadastramento ao benefício pode ser feito presencialmente em agências dos Correios e também por meio eletrônico: no site da Caixa (http://auxilio.caixa.gov.br/) ou nos aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial para celulares Android ou iOS.

O término do prazo para a solicitação do auxílio não afeta o direito de quem já se cadastrou, mas ainda não começou a receber os R$ 600 mensais. As análises dos pedidos continuam sob a responsabilidade da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. 

Bahia tem mais 7 cidades com transporte intermunicipal suspenso; total é de 348

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 01 jul 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais 7 cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, 1º.  determinando o fechamento das rodoviárias de Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner.

Ficam proibidas nestes municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também permanecem suspensas, até domingo, 6, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, que estão há 14 dias ou mais sem novos casos da Covid-19. No total, Bahia possui 348 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

Conquista: Prefeitura realiza testes para Covid-19 em serviços que atendem a população em situação de rua

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2020

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Secom/PMVC

Os trabalhadores e usuários dos serviços e unidades, que atendem a população em situação de rua em Vitória da Conquista, fizeram o teste rápido para Covid-19, entre os dias 23 de junho e 30 de junho. A ação foi realizada pela Secretaria de Saúde em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ao todo, 128 testes foram realizados nos Abrigos Provisórios I, II e III, no Centro Pop Adulto, Centro Pop Criança e Adolescente, no Serviço de Abordagem Social e Consultório na rua. O farmacêutico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Marcos Dourado, explica que o teste rápido identifica os anticorpos ativos ou que tiveram contato com o vírus, seu resultado sai em 15 minutos, com laudo liberado logo após o resultado. “Este teste tem um bom resultado porque permite o isolamento das pessoas que estão contaminadas e não estão apresentando sintomas e permite que a vigilância monitore a circulação do vírus e tome as medidas para evitar a sua proliferação”, explicou Marcos.

Dos 128 testes, 123 foram negativos e 05 positivos. Destes positivos 03 são usuários e 02 são servidores. Os servidores foram orientados pela Vigilância da Secretaria de Saúde a ficarem em isolamento em suas residências e procurarem o serviço de saúde caso apresentem alguma piora nos sintomas. Já os usuários do serviços, foram encaminhados para o abrigo provisório 3, preparado para receber pacientes sintomáticos, onde há quartos individuais para o devido isolamento.

…Leia na íntegra

Abastecimento em Vitória da Conquista e Belo Campo será reduzido nesta quinta (02), durante serviço de melhoria na barragem de Água Fria I

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2020

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento de água tratada será reduzido em Vitória da Conquista e Belo Campo, a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira (2). A interrupção possibilitará a instalação de novos equipamentos eletromecânicos visando garantir maior segurança operacional à estação de bombeamento da barragem de Água Fria I. A ação de modernização das instalações tem investimento na ordem de R$ 2,5 milhões.

O serviço está programado para ser concluído no final do dia, quando o fornecimento de água tratada começará a ser normalizado gradativamente. Por isso, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, além de todas as formas de desperdício.

Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento de suas necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

Família procura por cachorro desaparecido

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Publicado por Editor | Colocado em Desaparecidos, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2020

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Encontra-se desaparecida a cachorrinha Nina. Ela foi vista pela última vez nas proximidades do bairro Morada dos Pássaros 2. Nina é da raça poodle.

Caso tenha alguma informação, por favor entre em contato.

Telefone: (77) 988073141 (77)988148472

Receita Federal recebe 31,9 milhões de declarações do IR 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 jul 2020

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De acordo com o balanço divulgado pela Receita Federal nesta quarta (1º), o órgão recebeu 31.980.151 declarações do Imposto de Renda 2020 até as 23h59 desta terça-feira (30).  A quantidade de entregas ficou um pouco abaixo do esperado pelo órgão, que previa o recebimento de 32 milhões de declarações.

Quem estava obrigado a entregar o documento e perdeu o prazo, vai ter que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido.

Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza é prorrogada até o dia 24 de julho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2020

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Foi prorrogada até o próximo dia 24 de julho, a Campanha de Vacinação contra a gripe Influenza. Com a prorrogação, o Ministério da Saúde pretende imunizar, pelo menos, 90% da população incluída nos grupos prioritários em todo o país. Em Vitória da Conquista, 89% das pessoas pertencentes ao público-alvo da Campanha foram imunizadas até o momento.

A Campanha segue exclusivamente para as pessoas dos grupos prioritários – crianças menores de 5 anos, gestantes, profissionais da saúde, idosos e mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias – até o dia 10 de julho.

A partir do dia 13 de julho, trabalhadores dos serviços essenciais e aqueles profissionais que atuam em serviços que permaneceram ativos durante todo o período de pandemia, a exemplo de casas lotéricas e supermercados também poderão se vacinar.  E, após o dia 20 de julho, as doses remanescentes nas unidades de saúde da zona urbana e rural estarão disponíveis para a população em geral.

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 jul 2020

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A.Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.

Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses

Servidores do Deserg recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 jul 2020

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Prefeitura/Secom (Conteúdo)

Melhorias são vistas diariamente na Central de Equipamentos (Deserg) da Prefeitura de Vitória da Conquista. Nos últimos anos, o Deserg foi modernizado e seus servidores valorizados. Prova dessa transformação foi o reconhecimento da Câmara Municipal de Vereadores que emitiu uma Moção de Aplausos aos colaboradores e servidores pelo trabalho realizado.

A indicação da Moção de Aplausos foi do Vereador Osmário Lacerda e a coordenação do Deserg fez questão de entregar uma cópia a cada servidor nesta terça-feira (30).

“Para gente é uma alegria muito grande trazer essa Moção e a gente agradece a cada vereador que a aprovou. É uma forma de reconhecimento ao trabalho de cada servidor, mostrando o zelo para o que é público. Eu acredito na valorização pessoal dos servidores. Cada servidor que temos aqui hoje trabalha com presteza, com alegria e acima de tudo com respeito ao bem público”, comentou o assessor especial do Gabinete Civil e responsável pelo Deserg, Lucas Batista.

Valorização – Desde a modernização que também humanizou o espaço, o Deserg tem se preocupado em dar aos seus servidores a capacitação necessária para desenvolver o seu ofício. Em maio, o setor promoveu uma capacitação voltada aos servidores da administração municipal lotados em várias secretarias que operam tratores.

Mais capacitações estão sendo planejadas com o objetivo de aprimorar o trabalho que é de extrema importância para a Administração Pública.

Manchetes de jornais desta 4ª feira, 1º de julho

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Publicado por Rafael Gusmão | Colocado em Geral | Data: 01 jul 2020

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– A Tarde: 61,2% das famílias baianas receberam auxílio emergencial

– Tribuna da Bahia: Auxílio emergencial terá mais 2 parcelas de R$ 600

– Correio (Bahia: Mais sete dias de restrições com novo cerco ao Centro

– Correio Braziliense: Decotelli cai antes de tomar posse no MEC

– Estado de Minas: Romeu Zema: “Nós estamos em um momento crítico”

– O Estado de S. Paulo: Na pandemia, número de desempregados passa o de empregados

– O Globo: Ministro por cinco dias, Decontelli deixa o MEC

– Jornal do Comercio (Recife): Até o dia 31, só aulas online

Vitória da Conquista registra 494 pessoas curadas da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 jun 2020

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Foi confirmado o falecimento de mais um paciente testado positivo para Coronavírus em Conquista. O 16º óbito ocorreu nesta terça-feira (30) e se trata de um homem de 51 anos, morador do bairro Espírito Santo. Ele não possuía nenhuma doença preexistente e estava internado no Hospital São Vicente desde o dia 7 de junho, onde veio a falecer após agravamento dos sintomas.

Hoje, o número de casos confirmados de Covid-19 em Conquista chegou a 729, desde o início das primeiras notificações, em 27 de fevereiro. Mais 22 desses pacientes recuperaram-se da infecção e subiu para 494 o número de recuperados. Além disso, 219 pacientes seguem em recuperação – 11 deles estão internados e 208 em tratamento domiciliar.

4.006 casos foram descartados para Covid-19, sendo que 1.346 testaram negativo por exame laboratorial RT-PCR e 2.660 por Teste Rápido. Ainda seguem sendo investigados 3.959 casos suspeitos que aguardam classificação final no e-SUS Notifica, dos quais: 3.877 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização do Teste Rápido e 82 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Dos pacientes que aguardam coleta ou resultado, 3.309 já se recuperaram da Síndrome Gripal e 635 estão apresentando sintomas de Síndrome Gripal leve e seguem em tratamento domiciliar. Outros 14 pacientes estão internados aguardando resultado laboratorial e um foi a óbito em domicílio por suspeita de Covid-19 na última quinta-feira (25) – a Secretaria de Saúde segue aguardando divulgação do resultado da análise laboratorial deste caso.

Neste momento, estão internados 52 pacientes nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados, exclusivamente, ao tratamento da Covid-19. Além de pacientes de Conquista, eles são residentes de outros 25 municípios da macrorregião, entre eles: Livramento de Nossa Senhora, Eunápolis, Jaguaquara, Caculé, Encruzilhada, Nova Canaã, Iguaí, Malhada de Pedras, Jânio Quadros, Itapetinga, Ilhéus, Luiz Eduardo Magalhães, Potiraguá, Ibicuí, Brumado, Itapebí, Prado, Cândido Sales, Mucuri, Itororó, Poções, Aurelino Leal, Barra do Choça, Guanambi e Valença.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Maia diz que proposta do adiamento das eleições pode ser votada nesta quarta Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 jun 2020

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Agência Câmara de Notícias (Conteúdo)

Presidente da Câmara defende mais uma vez a unificação dos programas sociais para a criação de uma renda mínima permanente

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus

Maia defendeu negociação ampla do programa de renda mínima

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios. “Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.

Auxílio emergencial
Rodrigo Maia participou da solenidade no Palácio do Planalto que prorrogou por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600 pagos a trabalhadores informais e outras categorias que ficaram sem renda em razão da pandemia. Ele elogiou a decisão do governo e ressaltou que a proposta nasceu de uma iniciativa do Parlamento. Segundo Maia, pela lei, era a única forma possível de o Executivo prorrogar o auxílio.

O presidente da Câmara defendeu mais uma vez a unificação de todos os programas sociais existentes para a criação de uma renda mínima permanente. Na avaliação de Maia, é preciso garantir mobilidade social às famílias. Ele destacou que, com a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial, o governo tem 60 dias para dialogar com o Parlamento e propor um programa de renda permanente.

“O desafio é muito grande, por isso fui ao Palácio: a renovação dos R$ 600 é fundamental, por ratificar o que o Congresso Nacional fez a partir do projeto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)”, afirmou.

“Temos que botar na mesa não só os economistas, mas os profissionais da assistência social, para construir um texto junto com o Parlamento para o momento pós-pandemia, com atenção aos milhões de brasileiros”, defendeu.

Maia lembrou a criação da Lei Orgânica de Assistência Social no governo Itamar Franco, dos programas sociais e do cadastro único no governo Fernando Henrique Cardoso e da unificação dos programas sociais no governo Lula, com o Bolsa Família. Segundo ele, a pandemia exige o diálogo permanente entre o Parlamento e o governo para um texto que alcance os brasileiros impactados com a crise econômica.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira