Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários voluntários

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 set 2020

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Fonte: Brasil 61

Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando recorde de inscrições para mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020. Em Tocantins, o TRE contabilizou um aumento de 11,5% nas inscrições para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, o salto é de 83% em quatro anos. 

O aumento no registro mesários voluntários também pode ser observado em outros estados. No Paraná, entre 2016 e 2020, houve acréscimo de 98%. O Rio de Janeiro teve aumento de 97% e em São Paulo, o número foi 15% maior. 

Os interessados em ser mesários podem se inscrever nos cartórios eleitorais de suas cidades. É preciso preencher um cadastro no site de cada TRE ou fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.

Receita suspende até dia 30 exclusão de parcelamento por inadimplência

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 set 2020

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A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

Em nota, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que, “apesar de uma melhora nos indicadores econômicos, por conta da pandemia, a medida ainda é necessária para que as pessoas físicas e pequenas empresas possam manter seus parcelamentos em dia”.

PRF realiza Operação Independência durante o feriado prolongado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 04 set 2020

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Fonte G1

Começaram nesta sexta-feira (4), as operações especiais nas rodovias baianas, para o feriado prolongado da Independência do Brasil, comemorado na segunda-feira (7). A ação é realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Concessionária Litoral Norte (CNL).

A operação da PRF, nas vias federais que passam pela Bahia, iniciou 0h e segue até as 23h59 de segunda (7). As ações terão reforço de policiamento nas rodovias, com o foco na prevenção dos acidentes. A operação será feita em diversos pontos das rodovias federais que cruzam o estado, e há perspectiva de aumento do fluxo por causa do feriadão.

A PRF informou ainda que haverá restrição de trânsito em pista simples para veículos de carga: nesta sexta (4), das 16h às 22h; no sábado (5), das 6h às 12h; e no domingo (7), das 16h às 22h. No caso da CLN, que administra a BA-099, também conhecida como Estrada do Coco, a operação será finalizada na terça-feira (8). A expectativa é de cerca de 130 mil veículos trafeguem na via neste período.

A operação especial terá reforço de colaboradores atuando como “papa-fila”, para garantir agilidade no pedágio. A recomendação é de que os motoristas levem dinheiro trocado para acelerar o atendimento.

Senac oferece novas vagas de trabalho e estágio em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho | Data: 04 set 2020

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O Senac de Vitória da Conquista está oferecendo diversas vagas de emprego e estágio, em que encaminhará os candidatos para seleção nas empresas da cidade.

Os interessados deverão entregar os currículos através do e-mail relacionamento.mercadovc@ba.senac.br, até o dia 06/09/2020 (informar o nome da vaga no assunto do e-mail) . 

Veja as vagas disponíveis:

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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 set 2020

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O governo da Bahia decretou, a suspensão do transporte intermunicipal na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina, a partir de sábado (5). A medida é adotada para combate ao avanço da Covid-19. Além disso, também foi determinada a liberação em Pintadas.

De acordo com o governo do estado, ficam suspensas nesse município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Já em Pintadas, o transporte intermunicipal foi retomado porque não foram registrados novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias ou mais. Com as atualizações, a Bahia tem 354 municípios com o transporte intermunicipal suspenso e outros 63 onde a atividade está liberada.

Decreto abre caminho para instalação do 5G no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 04 set 2020

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Fonte: Brasil 61

Atendendo à demanda do setor de telecomunicações, o governo federal publicou nesta semana, um decreto que dispensa que antenas de pequeno porte passem pelo processo de licenciamento. Além disso, o texto autoriza e define as regras do compartilhamento de infraestruturas. O decreto regulamenta a chamada Lei das Antenas (Lei 13.116/2015) e foi recebido pelo setor como uma preparação para o leilão do 5G, que deve ocorrer no próximo ano.

De acordo com o governo, as novas regras foram definidas porque a instalação do 5G no Brasil vai exigir uma grande expansão na infraestrutura de telecomunicações, processo que seria difícil com as regras anteriores. “Esse decreto é um divisor de águas porque no ano que vem teremos o leilão do 5G. Vamos precisar nesse leilão de dez vezes mais antenas [do que na instalação do 4G]”, explicou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. 

Não deixe de vacinar seu pet contra a raiva

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 set 2020

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Se você possui cães ou gatos que ainda não foram vacinados contra a raiva em 2020, fique atento! A Secretaria Municipal de Saúde já começou a campanha de imunização desses animais.

As ações de vacinação, na zona urbana da cidade vão ocorrer aos sábados, em dois pontos fixos: o Estádio Municipal Edvaldo Flores e o Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h. No dia 12 de setembro, o serviço vai estar disponível também em 23 unidades municipais de saúde (clique e confira as unidades participantes), das 8h às 13 horas.

Para quem não puder vacinar seu animal de estimação aos sábados, também é possível ter acesso ao serviço de segunda a sexta-feira. Ele estará disponível de forma rotineira na Policlínica de Atenção Básica do Panorama (Avenida Rosa Cruz, s/nº, bairro Panorama), das 8h às 12 horas; e na Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos (Avenida Frei Benjamin, bairro Brasil), das 14h às 17 horas.

Para atender à zona rural, três equipes volantes estarão circulando a partir do dia 31 de agosto. A estimativa é de que, até 30 de setembro, mais de 240 localidades rurais recebam a ação de vacinação antirrábica. É necessário que a população esteja atenta às datas em que as equipes vão estar em cada distrito e povoado, conforme calendário pré-fixado (clique e confira).

A vacina contra a raiva é gratuita e aplicada em dose única, uma vez por ano, em cães e gatos a partir de três meses de idade. Ela é a única forma de prevenção da doença, que é fatal e pode ser transmitida aos seres humanos. É importante que toda a população participe da campanha e colabore para manter a raiva controlada nessas espécies.

Caixa paga nova parcela do auxílio emergencial a 4,1 milhões de beneficiários

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 04 set 2020

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Nesta sexta-feira (4), a Caixa Econômica Federal (CEF) paga mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 4,1 milhões de trabalhadores beneficiados nascidos em março, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.

Para o público do Bolsa Família, a quinta parcela terminou de ser paga no dia 31 de agosto. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados a partir de 29 de setembro.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 4 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 set 2020

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– A Tarde:  Obra irregular de posto em Ondina deve ser encerrada

– Tribuna da Bahia: Reforma aumenta poderes do presidente e limita estabilidade

– Correio (Bahia): Novos servidores em estabilidade e menores salários

– Correio Braziliense: O que a reforma muda para o servidor público

– Estado de Minas: Explodem casos de síndrome respiratória em Minas

– O Estado de S. Paulo: Reforma facilita contratação e demissão de servidor público

– O Globo: Reforma muda regra para servidores dos três Poderes

– Jornal do Comercio (Recife): Prova de fogo nas praias

Vitória da Conquista registra 5.145 pessoas recuperados da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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A Secretaria Municipal de Saúde divulgou no Boletim epidemiológico desta quinta-feira (3) mais 128 casos confirmados da Covid-19, registrando o total de 5.683 casos já diagnosticados. Com mais 170 pessoas que receberam alta da recuperação, o número de recuperados chegou a 5.145. Outros 434 pacientes ainda seguem em recuperação (24 internados e 410 em tratamento domiciliar) e 104 moradores do município faleceram por complicações da doença.

5.673 casos de pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 estão aguardando classificação final, sendo que 4.082 esperam pela investigação laboratorial e 1.591 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR – 229 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.362 estão no Lacen Estadual.

Do total de pacientes que aguardam classificação, 4.662 estão recuperados da Síndrome Gripal, 989 apresentam sintomas leves e seguem em tratamento domiciliar e 22 pacientes estão hospitalizados aguardando investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos– Atualmente, 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) são disponibilizados pela rede SUS do município para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pela Covid-19. Hoje, estão internados 81 pacientes de Vitória da Conquista e de mais outros 22 municípios da macrorregião:

…Leia na íntegra

TST determina que funcionários dos Correios mantenham 70% do efetivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda determinou que os Correios mantenham 70% das atividades enquanto perdurar a greve dos servidores, que não poderão sofrer descontos em seus salários. De acordo com a decisão, os funcionários que aderiram à paralisação não poderão impedir a livre circulação de pessoas e de cargas postais.

O cálculo do percentual de 70%, segundo a ministra, deve ser feito com base na quantidade de empregados que estavam trabalhando presencialmente em 14 de agosto, último dia útil antes de deflagrada a paralisação. A greve tem origem em um impasse na negociação do acordo coletivo de trabalho do biênio 2020/2021.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) havia pedido ao tribunal a declaração de abusividade da greve e retorno imediato aos trabalhos, sob pena de multa de R$ 1 milhão para cada sindicato. Caso esses requerimentos não pudessem ser atendidos, que fosse determinada a manutenção mínima de 90% do efetivo.

Sobre os descontos nos salários, a ministra disse que eles não podem ocorrer, pois a Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito de fazer greve. Para ela, suprimir parte da remuneração devido à paralisação configura “tentativa de intimidar e obstruir o livre exercício” desse direito.

ANS suspende a comercialização de 11 planos de saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 03 set 2020

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Fonte:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira(03), a suspensão temporária da venda de 11 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Os produtos pertencem a duas operadoras: Unimed Norte-Nordeste e Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor com o objetivo de proteger consumidores.

A proibição da venda começa a valer no dia 10. Ao todo, 25.722 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, um plano teve a venda liberada.

Faculdade oferece 50% de desconto em cursos de graduação e pós-graduação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 03 set 2020

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Fonte: Ascom/ Saeb

Com a quarentena, muitas pessoas estão aproveitando o momento para iniciar os estudos em um curso de graduação ou aprimorar os conhecimentos investindo em uma pós-graduação. Por isso, o Clube de Desconto, através da nova parceria com a Faculdade 2 de Julho, oferece 50% de desconto para servidores estaduais, na mensalidade integral para graduação e pós-graduação à distância.  

O abatimento é estendido para beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para ter acesso ao abatimento, o servidor precisa apresentar contracheque, documento de identidade ou crachá funcional. Beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. As inscrições podem ser realizadas através do link.

Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o Portal do Servidor.

Portaria atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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Fonte Gov.br

Nesta semana, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) após ouvir diversas frentes como especialistas, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), representantes do setor produtivo e trabalhadores e a população em geral. A pasta publicou portaria com a atualização nesta terça-feira (01/09) no Diário Oficial da União.

O novo documento, de uso clínico epidemiológico pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e toda Rede de Atenção à Saúde (RAS), permitirá qualificar a atenção integral à saúde do trabalhador, facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

As principais atualizações ocorreram nos transtornos mentais e comportamentais, doenças infecciosas e parasitárias e neoplasias (câncer), o que reflete as mudanças no mundo do trabalho. A revisão periódica, atualização e ampliação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, além de prevista como atribuição do SUS, possibilita o acompanhamento das transformações nos processos produtivos em curso no país, que podem resultar em consequências negativas para a saúde dos trabalhadores.

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Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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Começou a valer nesta terça-feira (1º), a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

Governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (3), a medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial . O texto proíbe que alguns dependentes recebam o benefício. Detentos em regime fechado e residentes no exterior – que chegaram a receber parcelas de R$ 600 antes de serem excluídos do programa – também não terão direito.

A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual.

Embasa esclarece sobre abastecimento em bairros de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2020

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 Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento nos bairros Espírito Santo que compreende os loteamentos Urbis VI, Vila Elisa, Morada Real, Renato Magalhães, Parque Lorena e as localidades de Barrocas e Fazenda Santa Marta, e o bairro Nossa senhora Aparecida, em Vitória da Conquista, passa por mudanças temporárias no regime de distribuição enquanto obras de pavimentação de ruas estão sendo executadas.

O fornecimento de água está sendo suspenso durante o dia e restabelecido logo após a conclusão dos trabalhos no início da noite, quando não são realizados os trabalhos de escavação. A medida preventiva é necessária para evitar que quebramentos registrados durante o nivelamento das ruas provoquem desperdício de água.

Desde que as obras foram iniciadas a Embasa está trabalhando para atuar imediatamente após ser acionada e assim reduzir o tempo de interrupção em decorrência da manutenção emergencial em quebramentos que por ventura são registrados.

Durante este período, a Embasa recomenda aos moradores destas regiões o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício e lembra ainda da importância dos imóveis terem reservatórios com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias.

CBF divulga datas dos primeiros jogos do Vitória da Conquista na Série D

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2020

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Diário Esportivo(conteúdo)

Na noite desta quarta-feira (02), a CBF divulgou a tabela detalhada dos primeiros jogos do Campeonato Brasileiro da Série D de 2020, nela estão definidas todas as datas e horários das partidas da fase preliminar e as 7 rodadas iniciais da fase de grupos do certame, inclusive os do Vitória da Conquista.

Ao longo das próximas semanas, mediante a situação do Brasil em relação à pandemia, a CBF deverá anunciar a tabela detalhada das 7 rodadas finais da fase de grupos, que devem acontecer entre outubro e novembro deste ano. A ordem dos confrontos, os mandos de campo e as prováveis datas desta etapa da competição já estão definidos desde o mês de julho.

Confira abaixo as datas e horários dos 7 primeiros jogos do Vitória da Conquista:

  • 20/09 Domingo, 16:00 – Vitória da Conquista x Coruripe (Lomantão)
  • 27/09 Domingo, 16:00 – Freipaulistano x Vitória da Conquista (Titão, Frei Paulo-SE)
  • 30/09 Quarta, 20:30 – Vitória da Conquista x ABC (Lomantão)
  • 04/10 Domingo, 16:00 – Vitória da Conquista x Potiguar (Lomantão)
  • 11/10 Domingo, 16:00 – Central x Vitória da Conquista (Lacerdão, Caruaru-PE)
  • 14/10 Quarta, 20:30 – Vitória da Conquista x Itabaiana (Lomantão)
  • 17/10 Sábado, 15:00 – Jaciobá x Vitória da Conquista (Coaracy Fonseca, Arapiraca-AL)

Governo destina recursos para redução da tarifa de energia elétrica

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 set 2020

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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera uma série de leis do setor elétrico. Entre as mudanças está a destinação de recursos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para reduzir a tarifa de energia elétrica até 2025. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (02)

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural vai até 30 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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Os proprietários rurais de todo o Brasil deverão enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020, até às 23h59 do dia 30 de setembro.

Deverão apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal.

O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.