Com objetivo de garantir segurança e bem-estar à população de Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos segue intensificando ações nas áreas de limpeza, higienização e fiscalização.

Durante o mês de janeiro, equipes da secretaria executaram mutirões de limpeza em diversos bairros. Kadija, Ibirapuera, Vila Eliza e Miro Cairo estão entre as 16 localidades beneficiados com serviços de varrição, capina e roçagem.

Além dos mutirões de limpeza, a operação Cata-Bagulho, aliada as ações de educação ambiental, contribuíram para a retirada de mais de 18 toneladas de materiais em desuso de ruas, terrenos baldios e quintais nos bairros e loteamentos Patagônia, Morada dos Pássaros, Vila Marina, Recanto dos Pássaros, Flamengo e Alto Maron.

Serviços de iluminação pública, a exemplo da instalação e manutenção de lâmpadas, roçagem e coleta de outros resíduos sólidos também beneficiaram os moradores. Somente no último mês, a secretaria recolheu mais de três mil toneladas de entulho e quantidade superior a seis mil toneladas de lixo comum.

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.

O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.

Secom/PMVC

Em 2020, as equipes das Farmácias da Família I e II do município intensificaram a assistência do Programa de Automonitoramento Glicêmico, para os pacientes que convivem com a Diabetes Mellitus tipos I e II. O objetivo principal é garantir que eles mantenham o controle da doença neste momento de pandemia.

No ano passado, houve um crescimento de 26% em novos cadastros de pacientes atendidos pelo Programa. Isso refletiu na quantidade de usuários atendidos, que aumentou em 17% – passando de 1.426, em 2019; para 1.666, em 2020. As Farmácias distribuíram 878.400 tiras, com média de 73.200 por mês, além de 790.560 lancetas.

Com o aumento de pacientes cadastrados, houve um incremento no recurso do município destinado ao Programa, para atender e disponibilizar as tiras e lancetas aos insulinodependentes e gestantes de alto risco com descontrole glicêmico. Com isso, se comparado ao ano de 2019, em que houve 3.759 retiradas, foi possível aumentar em 28% a distribuição desses materiais para atender toda a demanda desses pacientes, que chegaram a realizar 4.810 retiradas em 2020.

Secom/PMVC

A Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico promove a segunda edição do Business Meeting. O evento, destinado a empreendedores, comerciários e gestores, é mais uma oportunidade para reflexão sobre os negócios no cenário atual.

A capacitação é baseada no livro “A Arte da Guerra”, do estrategista de guerra e filósofo chinês Sun Tzu (544-496 a.C.). A obra, aplicada aos dias atuais, apresenta princípios para a resolução de conflitos também no mundo dos negócios.

Serão 14 encontros realizados de forma online, por meio da plataforma Meet. As aulas, que começam no próximo dia 18, acontecem das 9h às 11h.

Interessados podem se inscrever aqui. Mais informações pelos telefones (77) 3424-8018 e (77)98856-3438 ou pelo email nucleodeprojetos@gmail.com.

Nesta quinta-feira(04), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.  

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

Fonte: Brasil 61

Estão abertas as inscrições para cursos a distância sobre cultivo, manejo florestal e gestão de empreendimentos comunitários. As aulas são oferecidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Podem participar das aulas agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lideranças socioambientais, professores e estudantes de ensino profissionalizante e superior, empresários e trabalhadores do setor florestal, representantes de povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, gestores e servidores públicos.

Ao todo, serão oferecidos 10 cursos, entre eles manejo da castanha, manejo do açaí, introdução às concessões florestais e gestão de empreendimentos comunitários. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (5). Para mais informações, acesse: saberes.florestal.gov.br.

A Prefeitura Municipal continua realizando asfaltamento em diversas localidades da cidade. Nessa quarta-feira (3), as máquinas da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurc) trabalhavam na pavimentação das ruas São Paulo e São Felipe, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

As duas ruas ficam situadas em uma das partes mais altas da cidade, nos limites com o bairro Bruno Bacelar. Para o morador da rua São Felipe, Gilvan Nascimento, é notória a melhoria da infraestrutura do bairro após a chegada do asfalto: “Estamos todos muito contentes. Aqui, que é uma ladeira, quando chove é um verdadeiro transtorno, e quando não chove também sofríamos com a poeira. Agora ficou tudo muito bom.”

Orçada em quase R$ 2 milhões, provenientes do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal, a obra contemplou todo o bairro. A presidente da Emurc, Silvana Alves, destaca que não apenas a pavimentação, mas também o serviço de drenagem, farão uma diferença grande para os bairros vizinhos. “A drenagem será determinante para o direcionamento da água da chuva, e para o deslocamento de terra que desce da serra. É um avanço para a melhoria da qualidade de vida dessa população”, afirma Silvana.

Nesta quinta (4), as ruas Edmundo Guedes e Marginal, no Conjunto da Vitória, também serão asfaltadas pela Emurc. Já na sexta-feira (5), será a vez do Eixo Sul, trechos 2 3 e 4 (próximo ao ponto da Gontijo), no Bairro Conveima.

Fonte: Brasil 61

O prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional foi prorrogado. A data limite para pagamento, referente ao período de janeiro de 2021, passou de 20 de fevereiro para 26 de fevereiro. 

A resolução vale para micro e pequenas empresas, que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O Simples Nacional é um programa compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, que permite o pagamento de impostos em um único documento. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29), após aprovação do Comitê Gestor do Simples Nacional. 

A medida atende contribuintes que fizeram a opção pelo Simples Nacional até o último dia útil de janeiro, para regularizar as pendências. Na avaliação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa é essencial por reduzir a carga tributária, auxiliando principalmente empresas que têm faturamento mais baixo, e ainda por unificar oito tributos. 

A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 6,5 bilhões o volume de crédito rural disponível para o primeiro semestre. O valor representa crescimento de 20% em relação ao ano agrícola anterior.

Entre as modalidades contempladas nas linhas de crédito rural do banco, estão o financiamento da safra verão 2021/2022 e empréstimos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e para investimentos no campo.

Segundo a Caixa, as principais culturas financiadas serão soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, bem como atividades pecuárias.

A linha para a safra verão 2021/2022 permite ao produtor de grãos antecipar o custeio do plantio e da colheita. Os financiamentos permitirão o planejamento melhor da aquisição de insumos, antes do início da safra.

Fonte:

Com 231.435 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta quarta-feira (3), a Bahia é o segundo estado do País com o maior número de imunizados. Com o objetivo de iniciar a imunização dos idosos acima de 90 anos foram distribuídas durante o último final de semana 65.350 novas doses, já ultrapassando assim a casa de 351 mil vacinas entregues aos 417 municípios.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas em painel.

– A Tarde:  Decisão abre caminho para a Sputnik na Bahia

– Tribuna da Bahia: Mortes pela covid na Bahia crescem 30% em 10 dias

– Correio (Bahia): Escolas municipais da capital voltarão às aulas no dia 18

– Correio Braziliense: Anvisa flexibiliza uso emergencial de vacina

– Estado de Minas: O que o Planalto quer do Congresso

– O Estado de S. Paulo: Bolsonaro, Pacheco e Lira prometem aprovação de reformas

– O Globo: País agiliza liberação e compra de mais vacinas

– Jornal do Comercio (Recife): Vacina mais rápido

Fonte: Brasil 61

A vacina desenvolvida pela Rússia contra a Covid-19 apresentou eficácia de 91,6% contra as formas sintomáticas da doença. Isso significa que a cada 100 pessoas imunizadas, aproximadamente 91 não apresentam sintomas. O resultado, publicado na revista médica The Lancet, foi validado por cientistas independentes e refere-se à última fase de ensaios clínicos, que envolveu cerca de 20 mil voluntários. 

Segundo os pesquisadores, a Sputnik V, como é chamada, é uma vacina extra que pode ser acrescentada à luta contra o novo coronavírus. A Agência Europeia de Medicamento vem sendo pressionada para avaliar rapidamente a eficácia do imunizante, que já é utilizado na Rússia, na Argentina e na Argélia. 

A revista The Lancet explica, no entanto, que ainda são necessárias mais pesquisas para determinar a eficácia da Sputnik V, em casos assintomáticos e na transmissão. 

A vacina russa utiliza a mesma técnica do imunizante da AstraZeneca (Oxford), que adapta outros vírus para combater a Covid-19, sendo inofensivos ao organismo humano.

Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que os prazos processuais vão ser suspensos durante o feriado de Carnaval. Em portaria, o órgão confirmou que não vai haver expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro. 

Já na Quarta-Feira de Cinzas (17), o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h. Segundo o TSE, os prazos que tiveram início ou fim nesse período vão ser automaticamente prorrogados para a quinta-feira, dia 18. 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.A Portaria nº 1.266/2021, do Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) informa que, de acordo com boletim do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), o município de Vitória da Conquista está na região que apresenta estado de atenção.

De acordo com o informativo, nas próximas horas poderão ocorrer chuvas com intensidade moderada, sendo acompanhadas por trovoadas e rajadas de vento, deixando a situação em estado de atenção, principalmente nas áreas urbanas, onde há maior risco de deslizamentos e alagamentos.

A Defesa Civil orienta que, em caso de necessidade, a população pode ligar para o 199.

Fotos: Rafael Gusmão

As Sessões Legislativas 2021-2024, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foram iniciadas nesta quarta-feira (03). O Poder Legislativo recebeu a mensagem da prefeita em exercício, Sheila Lemos, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

A cerimonia de abertura contou com a participação dos 21 vereadores eleitos, diplomados e empossados para a legislatura 2021-2024, prefeita em exercício, Sheila Lemos, da ex-vice prefeita, Irma Lemos e apresentações artísticas, do professor e escritor, Edgard Larry, o cantor e poeta Xangai e do forrozeiro Rony Barbosa.

” É muito importante a abertura dos trabalhos, a mensagem da prefeita em exercício, Sheila Lemos. Hoje damos inicio aos trabalhos no legislativo,com temas importantes, pedindo a Deus que nos oriente para que a gente possa estar lado a lado com a população de Vitória da Conquista, na busca da melhoria da vida das pessoas”, disse o presidente da Casa, o vereador Luís Carlos Dudé.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, também falou com a nossa equipe. ” Hoje vinhemos trazer a mensagem do executivo, na abertura do trabalho legislativo 2021, uma mensagem de harmonia, uma mensagem de parceria. Tenho certeza que os 21 vereadores dessa casa vão trabalhar incansavelmente para que a gente faça uma Vitória da Conquista cada dia melhor. Poder executivo trabalhando com o legislativo não tem erro, é só conquistas e mais conquistas para a nossa Vitória da Conquista”.

Veja os nomes dos 21 vereadores eleitos, diplomados e empossados para a legislatura 2021-2024 em Conquista: 

O Vacinômetro segue informando a quantidade de pessoas imunizadas contra o coronavírus em Vitória da Conquista A ferramenta usada pela Secretaria Municipal de Saúde, divulga o número de vacinas que chegam ao município e também a quantidade de pessoas vacinadas contra o Covid-19 diariamente.

Com a ferramenta, a prefeitura segue dando mais transparência no processo de imunização contra a Covid no município.

De acordo com o “vacinômetro” como foi batizado o boletim, 350 pessoas foram vacinadas, nesta terça-feira (02 ), totalizando 7650 imunizadas contra o coronavírus em Vitória da Conquista.

Os postos da Rede do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) vão funcionar temporariamente aos sábados em Vitória da Conquista e em outras cidades do estado, até 27 de fevereiro. Atendimentos serão para serviços de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nestes dias, o atendimento será de 8h às 12h no posto SAC Conquista I. Já o posto Conquista II, em Vitória da Conquista, que vai atender de 9h às 13h.

A Rede SAC reforça ainda que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, é necessário baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço na internet.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Fonte: Brasil 61

Com o intuito de facilitar o acesso aos serviços que envolvem Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo destinado ao seguro.

Pela plataforma, o usuário pode dar entrada no pedido de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas diretamente à Caixa. Também é possível enviar documentos e acompanhar o pedido de indenização.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos sistemas Android e iOS. Para isso, basta pesquisar “DPVAT CAIXA” nas lojas de aplicativos de cada plataforma. Para que o usuário possa utilizar a ferramenta, é necessário fazer um cadastro no login Caixa. Se a pessoa já tiver cadastro em outros aplicativos da Caixa, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma.