O caminhão da operação Cata-Bagulho, até este sábado, estará passando pelos loteamentos Bateias 2 e Senhorinha Cairo, zona oeste de Vitória da Conquista. Antes, a equipe percorre as ruas da localidade comunicando que o veículo fará a coleta de materiais inservíveis para destinação final.
Desde que foi implantado pela Prefeitura Municipal, em 2017, o projeto tem trabalhado a conscientização ambiental dos moradores e minimizado as consequências do descarte irregular de resíduos, na maioria das vezes recicláveis, como sofás e geladeiras velhas.
Todo o material recolhido é levado a uma área próxima do aterro sanitário, onde passa por uma triagem para separar os que servem para a reciclagem. Na próxima semana, o Cata-Bagulho estará no bairro São Pedro, nos loteamentos Henriqueta Prates, Recanto das Águas e Laje Grande.
Uma equipe da coordenação de Limpeza Pública também está atuando no Bateias 2, com varrição, roçagem e capina das principais ruas.
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vão ser divulgadas nesta sexta-feira (17). Para acessar o resultado, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada (veja abaixo como recuperar a senha para consultar resultado).
Os participantes poderão consultar a nota da redação (que varia de zero a 1 mil) e o desempenho em cada área de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
De acordo com o Inep, 3.709.809 pessoas fizeram as provas do Enem 2019 – em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos. Quem fez a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual.
Com o alerta do Ministério da Saúde para a possibilidade de um surto de dengue, a partir de março deste ano, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos, tem trabalhado constantemente para intensificar ainda mais as ações de combate com recolhimento de pneus e borrifações perifocais nos locais que podem acumular mais água, como borracharias, ferros-velhos, garajões, rodoviária, aeroporto, complexos hospitalares, escolas.
Visitas domiciliares também vem sendo realizadas pelas equipes de agentes de endemia em pontos estratégicos com planejamento de bloqueios. Por outro lado, a população precisa colaborar ainda mais com o serviço público no sentido de eliminar cenários que favoreçam a reprodução do mosquito, principalmente nesse período chuvoso e de altas temperaturas. O alerta à população é para que tomem todos os cuidados possíveis e necessários para evitar qualquer tipo de água parada em recipientes expostos na natureza.
A dengue é uma doença sazonal que apresenta ciclos endêmicos e epidêmicos, com epidemias explosivas ocorrendo a cada 3 ou 4 anos. “Hoje, temos índices altos em quase todo o Brasil. Essas arboviroses seguem um ciclo natural de sazonalidade e, nesse período em que o ciclo está em alta, as ocorrências são maiores. Outro fator é que nós já temos na natureza muitos mosquitos infectados ou até mesmo co-infectados, com mais de um vírus”, explica Eliezer Almeida, coordenador do Programa de Controle de Endemias.
A dengue é transmitida por quatro sorotipos do vírus que estão em circulação no país: o sorotipo 1, 2, 3 e 4. Ainda segundo o coordenador, quando uma pessoa adquire o vírus da dengue, ele ficará imunizado para aquele tipo de sorotipo. “Com outra circulação viral pode ocorrer mais infecção e isso traz uma certa gravidade, porque uma pessoa que está predisposta a um sorotipo pode ter também algum agravante no quadro clínico”, afirma o coordenador.
Os surtos podem ocorrer quando há mudança e intensidade na circulação do tipo de vírus pelo país, como explica Eliezer: “Sabemos que o tipo 2, que foi tão forte no sul do país, do fim do ano passado para cá está atuando mais na região Nordeste”.
Uma das plataformas de educação à distância gratuita mais conceituadas do país, a Escola Virtual da Fundação Bradesco, está oferecendo mais de 80 cursos nas áreas de Administração, Contabilidade e Finanças, Informática, Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Educação e Pedagogia.
Um diferencial da Escola Virtual é que ela oferece roteiros de estudo, ou seja, agrupamentos de cursos sobre temas afins, para proporcionar ao aluno uma formação mais ampla em assuntos específicos. As aulas duram, em média, dez horas.
Os estudantes que concluírem o curso com pelo menos 70% de aproveitamento estão habilitados a imprimir o certificado. A depender da faculdade, o documento poderá ser usado como comprovante de atividade complementar.
Foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (15), cerca de 450 pássaros silvestres, em um carro que transitava na BR-242, em Itaberaba, cidade da região da Chapada Diamantina. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as aves silvestres da espécie canário-da-terra estavam nas gaiolas, que eram transportadas sobre o banco traseiro e no porta-malas do veículo.
Durante abordagem ao carro, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e, após revista, os animais foram encontrados aprisionados em apenas cinco gaiolas em ambiente escuro e sem ventilação. O motorista assumiu a responsabilidade pelo transporte dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte.
Informou ainda que grande parte dos animais seria entregue na cidade pernambucana de Cruzeiro do Nordeste, e que ele receberia R$ 1 mil pelo transporte. Disse ainda que pretendia comercializar a outra parte das aves e que cada exemplar seria vendido por R$ 20. Ainda segundo a PRF, o suspeito é reincidente na prática de crimes contra o meio ambiente e responde a processos na Justiça Criminal dos estados da Bahia e Goiás.
Os pássaros foram encaminhados aos cuidados da Secretaria do Meio Ambiente local. Lá eles foram triados, alimentados e tratados por profissionais. Aqueles que tinham condições de serem reinseridos na natureza foram soltos. Os demais passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
O panorama internacional, no começo deste ano, deixa já prever que se vão viver momentos intensos, a nível mundial, em 2020. Venha conhecer alguns dos temas que já dominam a mídia e que, certamente, marcarão o ano que agora se inicia.
2020 é um ano mais longo, com os seus 366 dias e, de alguma forma, os muitos acontecimentos já previstos para este ano garantem que, apesar de longo, este não será entediante. O cenário internacional, tanto no que diz respeito às questões políticas e econômicas como sociais indicam que, neste ano, os jornalistas terão uma vida muito corrida. Trepidante e incerto, o futuro de 2020 garante que estará recheado com alguns acontecimentos capazes de prender à TV até a pessoa mais desatenta e alguns deles têm lugar no Brasil. Venha saber, da política ao esporte, os eventos que farão parte das narrativas das mídias internacionais e também brasileiras
O crescimento do PIB no Brasil
Embora no começo do ano, o Ministério da Economia brasileiro já projetou o crescimento do PIB para 2020, acreditando-se que deveremos assistir a um crescimento na ordem dos 2,4%; este Ministério acredita ainda numa retomada da economia com base nos indicadores de emprego atuais.
A copa América
A Argentina e a Colômbia vão receber um evento esportivo incrível: pela primeira vez, desde 1983, o torneio da Copa América vai ser realizado em mais de um país no mesmo campeonato. O Brasil é uma das 12 seleções que vai competir nesse torneio, tentando conquistar o seu 10º título. Vale a pena recordar que o Brasil saiu vencedor no ano 2019.
A saída do Reino Unido da União Europeia
Tendo entrado na UE há 47 anos, a sociedade britânica prepara-se agora para a abandonar; momento no qual iremos compreender a extensão das consequências desta decisão. Ainda não se sabe ao certo qual vai ser o impacto do Brexit nos cidadãos mas, certamente, 2020 deverá ser o ano em que vamos descobrir mais sobre as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia.
As eleições americanas
Também as eleições nos EUA vão marcar o ano 2020. Espera-se que, por entre todas as problemáticas geradas pelo governo de Trump, as próximas eleições venham com fortes ataques políticos e não sejam pacíficas. As questões ambientais irão, por certo, fazer parte dos ataques dos democratas, bem como o cenário de desaceleração económica que se sente no país.
O crescer do extremismo
O mundo assiste, hoje, à expansão das políticas e dos movimentos sociais extremistas. Estes são visíveis em países como Itália, Polônia, Hungria, França e Áustria. Aos poucos, os movimentos populistas dão lugar a novas narrativas nacionalistas, que têm contribuído, também, para que os partidos de direita ganhem força na Europa e América Latina.
Um ano com Jogos Olímpicos
2020 é o ano no qual Tóquio se torna anfitrião dos Jogos Olímpicos de Verão. Este ano, estes aclamados jogos aglomeram novas modalidades, como o karatê, o surf, o basebol e a escalada.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Decreto nº 19.943 de 29 de Novembro de 2019, como forma de valorizar as escolas que melhor realizam sua organização financeira, criou o “Selo Escola Transparente”. O objetivo é valorizar as unidades escolares do município melhor classificadas dentro dos requisitos de prestação de contas das atividades do Caixa Escolar.
O evento de lançamento vai acontecer nesta sexta-feira (17), 9h, no auditório do Cemae. Para o secretário municipal da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, “Vitória da Conquista avança ainda mais na transparência do dinheiro público com esse projeto. O selo escola transparente visa aprimorar e implementar ações de integridade nas creches e escolas das zonas urbana e rural no intuito de alcançar eficiência e efetividade no uso dos recursos. É um projeto espelhado no município de Cuiabá (MT) e que tenho certeza que dará certo em Conquista com o envolvimento de diretores e toda a comunidade escolar e a Secretaria de Educação.”
Os critérios de avaliação para que a unidade escolar concorra ao Selo de Escola Transparente estão detalhados na Portaria nº 11, de dezembro de 2019 e envolvem: prazo, organização, execução financeira, execução in loco.
Os dados dos consumidores já foram repassados ao Cadastro Positivo elo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Agora as instituições financeiras, comerciantes e demais empresas que trabalham com concessão de crédito poderão consultar os dados do cidadão no Cadastro Positivo.
No mercado terá acesso à consulta de cinco tipos de informações: score de crédito do consumidor (pontuação), índice de pontualidade de pagamento, índice de comportamento de gastos e índice de consultas que o CPF do consumidor tem por segmento de empresas.
A abertura foi automática no Cadastro Positivo e cabe ao consumidor solicitar o cancelamento. O site do SPC – Cadastro Positivo informa sobre score de crédito e o histórico de compromissos financeiros a partir de um login e senha individualizados. Dessa forma, o risco da tomada de crédito será analisado de forma individualizada: o consumidor será consultado pelo próprio histórico de pagamentos e não apenas pelas restrições em seu nome.
Foi publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do estado na última segunda-feira (13), a implantação de uma defensoria pública especializada em Defesa da Mulher em Vitória da Conquista.
A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia em 2019, por meio de um projeto de indicação do Dep. Estadual Tiago Correia. O deputado conquistense tomou conhecimento da demanda após conversar com o, então vereador do MDB, Edivaldo Ferreira Júnior.
” (..) Nós ficamos muito felizes em ver que podemos levar à população o que ela tanto precisa e essa defensoria pública que será instalada em Vitória da Conquista não vai atender só o município de Conquista, vai atender toda uma macrorregião. Conquista é uma cidade que congrega vários municípios. A defensoria pública de Conquista é muito importante pra toda aquela regional e, agora, com a instalação da defensoria pública especializada em Defesa da Mulher, nós acreditamos que um salto significativo vai acontecer”, disse o Deputado Estadual Tiago Correia na sessão ordinária.
Após meses de espera, cerca de 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação, nesta sexta-feira(16). Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.
Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:
Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs. Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.
O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.
Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.
Nesta quarta-feira(15), a Polícia Militar, sob o comando do Major Mário Cabral, apreendeu, caminhões roubados e uma enorme carga de farelo de soja em um galpão, na BA-148, em Brumado.
De acordo com as informações da policia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), realizava rondas de rotina na saída do município, quando avistou indivíduos adentrando em um galpão. Ao fazer a aproximação do local, os policiais, identificaram outros indivíduos no interior, que ao perceberem a presença da guarnição, alguns deles empreenderam fuga. A guarnição procedeu com a abordagem na edificação, fazendo primeiramente o cerco e contendo os indivíduos.
No local, foi encontrada uma grande quantidade de carga de farelo de soja e algumas carretas, as quais foram consultadas e possuíam restrições de furto e roubo. Nessas circunstâncias, os presentes foram interpelados sobre a procedência dos veículos, da carga e a quem pertencia os mesmos e também quem era o proprietário do galpão, porém não sabiam informar. Vale ressaltar que nenhuma nota fiscal da carga foi apresentada. Sendo assim, todos os presentes no local foram conduzidos até a Delegacia Territorial de Brumado para registrar o fato, ficando os veículos roubados e a carga no local para posterior recolhimento e apreensão.
O prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado, termina nesta quinta-feira (16) . Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.
As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido em alguns bairros de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (16).
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O desligamento pode ocorrer no período das 09:00 às 15:00, nos seguintes locais: RUA ESTÁCIO DE AS, TV. 1 PADRE ANCHIETA, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, RUA PADRE ANCHIETA, RUA NESTOR FONSECA, RUA JOAO NORBETO, TV. PADRE ANCHIETA, POVOADO CHOCA E RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA CCS1.
BAIRRO: ALTO MARON
A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontrou as substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol na água usada para fabricação das cervejas Belorizontina, da cervejaria mineira Backer. Segundo integrantes do ministério, a água é utilizada para resfriamento do mosto – mistura de ingredientes que vão compor a cerveja após sua fermentação.
Essa água resfria o mosto sem entrar em contato direto com ele. Mas por ser uma água limpa e filtrada, ela também é incluída, posteriormente, no processo produtivo. Agora, o ministério investiga como essa substância foi parar na água.
“Conseguimos evidenciar que a água contaminada com glicol está sendo utilizada no processo cervejeiro. A gente não consegue afirmar ainda de que forma ocorre essa contaminação nesse tanque de água gelada, se é nesse tanque de água gelada ou se é numa etapa anterior”, disse Carlos Vitor Muller, coordenador-geral de vinhos e bebidas do Mapa, em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (15).
A executiva da Backer, Paula Lebbos, explicou em entrevista à imprensa, que o uso do monoetilenoglicol é normal no processo de fabricação, uma vez que é usado para resfriamento, mas ressaltou que a cervejaria não utiliza o dietilenoglicol em seu processo produtivo. Em todo caso, o coordenador do Mapa explicou que nenhuma das duas substâncias devem entrar em contato direto com uma água que será incluída na cerveja posteriormente.
Segundo Muller, o ministério trabalha com várias hipóteses de contaminação, como o uso incorreto da substância para acelerar o resfriamento e até mesmo sabotagem. “Nenhuma hipótese pode ser descartada no momento. Sabotagem pode ocorrer ou a utilização incorreta do etilenoglicol como agente de resfriamento para melhorar a performance de resfriamento desse mosto, ou você pode ter um vazamento de uma solução refrigerante para dentro dessa água”.
Vitória da Conquista possui o primeiro Ambulatório de Feridas Crônicas da Bahia com tratamento ofertado pelo Sistema Único de Saúde, e tem mudado a vida de muitas pessoas que dependem do serviço. O Ambulatório faz parte da Clínica Municipal de Reabilitação Sebastião Castro, entregue à população em abril de 2018 pelo Prefeito Herzem Gusmão.
Desde a implantação, até dezembro de 2019, o Ambulatório já realizou 5.199 atendimentos aos 389 pacientes cadastrados no serviço, por meio de consultas médicas e procedimentos de curativos, e já concedeu alta para 199 deles que tiveram as feridas 100% cicatrizadas, com até 25 anos de lesão.
O paciente é encaminhado pela Atenção Básica para realizar o tratamento quando existe o quadro de ferida crônica com mais de 60 dias, devido a complicações vasculares ou diabéticas. “Aqui, o paciente é avaliado por toda a equipe para saber se há a necessidade dele vir realizar o procedimento uma ou duas vezes por semana, observando a quantidade de secreção da ferida. Nós utilizamos curativos de tecnologia especial para auxiliar no processo de cicatrização da lesão”, explica a enfermeira gerente do serviço, Marília Pestalozi.
Todos os pacientes são acompanhados pelo médico angiologista até que a ferida esteja totalmente cicatrizada para receber alta do serviço. “Nós conseguimos, nesse período de um ano e meio, mais de 180 altas englobando pacientes que tinham úlceras há mais de 20, 10 anos e também pacientes diabéticos que tiveram diagnóstico recente e precisavam de uma atenção especial”, conta a angiologista, Thayane Guimarães.
O abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro, começa a ser pago nesta quinta-feira (16). O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 87 a R$ 1.039, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 jan 2020
EBC
As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada ontem (15).
O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos.
O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).
Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).
No recorte por idade, a chamada geração Z (nascida entre 1997 e 2012) passou 3 horas e 46 minutos por app por mês e teve 150 sessões por mês nos principais aplicativos. O download anual de aplicativos cresceu 45% nos últimos três anos: saiu de 140 bilhões em 2016 para chegar a quase 204 bilhões em 2019.
No Brasil, esse aumento foi de 40%, atingindo cerca de 5 bi no ano passado. Entre as nações, o maior aumento no período foi da Índia: 190%.
O Direito de Resposta antigamente era amparado pela Lei nº 5.250 de 9 de fevereiro de 1967, e era invocado quando um órgão de imprensa negava este direito. Na atualidade este mesmo direito tem balizamento na Lei nº 13.188/2015.
Ocorre que a Redação do Blog da Resenha Geral recebeu notificação extrajudial dos advogados do Sr. Ruy Medeiros, sendo que o autor do pedido não solicitou ao BRG divulgação do texto intitulado Resposta a Injusta Agressão, assinado pelo senhor advogado.
A notificação é mais uma tentativa dele (Ruy), que tem histórico de demandas judiciais contra órgãos de imprensa de Vitória da Conquista, de continuar tentando intimidar e censurar a imprensa. Além de falso ambientalista é falso democrata.
“Tem outro triste histórico, o de abandonar seus clientes, e se voltar contra eles”, relatou o jornalista Herzem Gusmão, ao BRG. Herzem ainda disse que o Código de Ética foi esquecido pelo advogado Ruy Medeiros.
“Observe que no artigo Resposta a injusta agressão, o advogado confessou que o seu escritório emprestou assessoria jurídica para mim, e para a minha esposa. Faltou no artigo ele citar que também, uma filha minha, foi cliente do escritório dele”, acrescentou Herzem.
Leia a íntegra do artigo do Sr. Ruy Medeiros
Resposta a injusta agressão
Li matéria publicada em blog local de responsabilidade das filhas do senhor prefeito municipal de Vitória da Conquista (publicada em 08/01/2020). A chamada da matéria trata-me de intolerante, faltante com o decoro, a urbanidade e a ética, como introdução a texto assinado por um procurador municipal. Sinto-me no dever de responder à matéria, apesar de já ter recebido manifestações de solidariedade até mesmo de pessoas que não me são próximas. Estou às vésperas de completar 73 anos de idade, 67 dos quais em Vitória da Conquista, com intervalos letivos em Salvador, e aqui leciono desde 1972 e advogo desde 1973. Sou professor universitário desde 1999 no Curso de Direito da UESB, Titular de Direito Constitucional.
Em razão de meu desempenho, incluindo meu respeito e tratamento solidário a colegas, exerci cargos de representação na OAB: fui Secretário e Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, membro da 1ª Comissão Estadual de Direitos Humanos, Conselheiro Federal e sou atualmente Conselheiro Estadual da OAB, num inequívoco reconhecimento dos advogados baianos quanto ao que represento.
Por partes, informo à comunidade conquistense que é totalmente inverídica a informação de que eu teria sido advogado do atual prefeito municipal e o abandonado. Um sobrinho meu, Francis Augusto Medeiros, patrocinou causas de referido senhor, sem abandoná-lo, porém houve necessidade legal e regularmente renunciou ao mandato, o que não significa abandono. Tive a honra de patrocinar, com sucesso, causa de sua digna esposa perante a Justiça do Trabalho contra o Município de Vitória da Conquista, quando era Prefeito Municipal o Dr. Raul Ferraz.
Repudio veementemente a acusação de que eu teria realizado captação indevida de clientes e interpelarei a Procuradoria do Município de Vitória da Conquista para que esta decline em que se funda a informação para, então, adotar a medida judicial cabível. Não temo ameaças quanto a isso.
Em relação ao sr procurador, autor da nota, quanto a minha convicção e a meu trabalho profissional, em derredor da área conhecida como “Aguão”, objeto de diversas ações judiciais patrocinadas por vários advogados em defesa de seus respectivos clientes, não discuto aqui as ações e seus conteúdos, pois isso não é cabível diante de disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda esse comportamento. Porém, atos públicos, como o são os atos administrativos, podem ser objeto de manifestações de toda e qualquer pessoa.
Sempre disse e aqui reafirmo que – observe-se – a área do antigo Açude Municipal é área pública. Pode-se ler, em escritos que publiquei, exatamente isso. Nunca inclui outras áreas. Ao contrário, sempre disse que as áreas às margens do Rio Verruga e do antigo Açude Municipal são particulares e os proprietários ribeirinhos devem respeitar, na forma da lei, a faixa de proteção ambiental. Diversos blogs publicaram minhas críticas, aqui reafirmadas, sobre os decretos que, sem prévia e indispensável audiência pública, criaram parque ambiental, além de outras irregularidades que mencionei em texto publicado em diversos blogs (ausência de estudos preliminares, ausência de plano de manejo, ausência de dotação orçamentária, ofensa ao atual plano diretor do município, dentre outros).
Não tenho opinião sobre a questão do Aguão a cada novo governo, como diz o sr procurador municipal, nem sou falso ambientalista. Meus textos são públicos! Não queiram alterá-los.
Há três décadas não tenho filiação partidária. Mas, mantenho convicções políticas contra o fascismo e fascistas. Além disso, ser político é direito de todo cidadão e não defeito, como pensam alguns.
Minha entrevista ao Blog do Anderson (concedida em agosto de 2019, porém só recentemente publicada), que motivou ofensas do sr procurador, tem caráter crítico, não resvala para intolerância, incoerência, mentira, falta de decoro e ética. As pessoas informadas e inteligentes podem ter acesso ao Blog do Anderson e verificar o conteúdo e, quanto aos meus escritos, diversos blogs os mantêm e por isso podem ser confrontados com os indevidos xingamentos, que não devem ser dirigidos a ninguém, especialmente feitos por advogados contra advogados, pois há uma ética que deve ser observada por todos.
É bom que a comunidade conquistense saiba que, diferentemente daquilo que o sr procurador signatário da nota afirma, a administração municipal já definiu e redefiniu a suposta perimetral, daquilo que denomina Parque Ambiental do Aguão, por diversas vezes, nunca manteve contato com particulares para tratar de indenização, interditou empreendimento, embora não tenha ingressado com ação de desapropriação com pedido de imissão na posse, colocou placas em diversos lugares marginais ao Rio Verruga mencionando tratar-se de Parque Ambiental, descumpriu lei quando, por decreto, criou parque ambiental sem prévia audiência pública (exigida por lei para criação de Parque Ambiental – art. 22, § 2º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – LSNUC[1]). Os decretos de criação desse parque ofendem o Plano Diretor Urbano que se encontra em vigor (será que o sr procurador entende que decreto pode revogar lei? Creio que não, e por isso há coerência a ser observada). Pode-se ver, igualmente, que a União obteve, junto à Justiça Federal, a reintegração de posse da área do então conhecido Clube da Derruba (área que foi pela União Federal adquirida do Espólio de José Pena), fato que demonstra que o Decreto referido alcança inclusive área da União Federal.
A comunidade conquistense conhece-me e saberá discernir. A ela devo a satisfação desta resposta à agressão injusta. Entendo que questões sérias, como a gestão pública, não devem resvalar para ofensas pessoais de autoria de agentes públicos.
As inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano ficarão abertas de 5 a 12 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site fiesselecaoaluno.mec.gov.br e fazer o cadastro. No total, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020.
Aquelas pessoas que quiserem se candidatar à modalidade de juro zero devem ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, desde 2010. Além disso, o aluno deve ter alcançado ao menos 450 pontos de nota média e não ter zerado a redação.
De acordo com o MEC, o resultado desta primeira pré-seleção do Fies deve ser divulgado no dia 26 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados, podem ir para uma lista de espera e aguardar por alguma desistência na inscrição.
Para estudantes com renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.
Começou a funcionar nesta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020. O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito pelo SITE.
A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.
Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.
“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.
