Visitas nas unidades prisionais da Bahia são retomadas nesta segunda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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Foram retomadas nesta segunda-feira (19), as visitas presenciais nas unidades prisionais da Bahia foram retomadas nesta segunda-feira (19). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), as visitas devem obedecer os protocolos, regras e medidas sanitárias específicas, para evitar uma propagação do novo coronavírus nos presídios.

A Seap informou que as visitas serão realizadas quinzenalmente, por meio de cronograma, no período das 8h às 12h. Após uma semana de visitação, que será de 19 a 23 de outubro, o sistema penitenciário será monitorado ao longo de 15 dias consecutivos, e, não existindo disseminação da doença na unidade, será estabelecida uma nova semana de visitação, que será de 9 a 13 de novembro.

Só será permitida a entrada de um visitante por preso, com idade entre 18 e 59 anos. O visitante será avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais, informou a Seap.

Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metros entre os visitantes e/ou servidores penitenciários, e tanto o familiar como o interno deverão utilizar a máscara de proteção a ser entregue pela direção da unidade.

Cliente da Caixa pode contratar crédito habitacional por aplicativo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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A.Brasil

Já está disponível, a partir desta segunda (19), a contratação de financiamento habitacional pela Caixa de forma digital. Pelo app Habitação Caixa, o usuário terá acesso a um serviço interativo, que abrange todas as fases do financiamento, desde o cadastro, até a aprovação.

Segundo o banco, o cliente poderá acompanhar todas as etapas do seu processo habitacional e, se necessário, resolver pendências pelo próprio aplicativo. Após todas as etapas concluídas na plataforma digital, o usuário precisará ir até uma agência da Caixa para a assinatura do contrato.

Para solicitar um financiamento, o cliente precisa baixar o aplicativo, efetuar a simulação de crédito e escolher a melhor condição apresentada. Nesta etapa, é possível ajustar os valores de entrada, o prazo, o indexador da taxa de juros, o sistema de amortização e a prestação máxima pretendida.

SUAS na Comunidade chega ao distrito de Iguá

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 out 2020

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Secom/PMVC

Nesta terça-feira (20), a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza o projeto SUAS na Comunidade para os moradores do distrito de Iguá. A ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Erasthótenes Menezes.

Serão ofertados os seguintes atendimentos:

  • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
  • Programa Primeira Infância no SUAS (PIS);
  • Acesso a Carteira do Idoso;
  • Encaminhamentos para Passe Livre Intermunicipal e Interestadual;
  • Atendimento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Encaminhamentos para Documentação Civil e/ou regulamentação;
  • Encaminhamento para concessão de Benefícios Eventuais;
  • Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
  • Serviço de Abordagem Social;
  • Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
  • Agendamentos para atendimentos nos Creas para inserção nos serviços;
  • Orientação Jurídica;
  • Cadastro Único (CadÚnico)/Programa Bolsa Família: Cadastro, Recadastro e Atualização Cadastral no CadÚnico. Encaminhamentos para acompanhamento do Descumprimento de Condicionalidades do PBF, encaminhamentos e informações sobre descontos na Tarifa de Energia Elétrica, isenção de taxa de inscrição em concursos e vestibulares, ID Jovem;
  • Atendimento do Programa Acessuas Trabalho;
  • Atendimento do Cartão SUS.

Considerando que o contexto de pandemia pode agravar as vulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territórios, além da oferta destes serviços, a população irá receber informações sobre prevenção ao novo coronavírus.

Conquista: Prefeitura irá destinar recursos emergenciais ao setor cultural da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 out 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), informa que o Governo Federal aprovou o projeto de Vitória da Conquista para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, promovidas pelo Decreto nº 10.464 – Lei Aldir Blanc. A previsão é que, a partir de novembro, os recursos do Governo Federal, no valor de R$2.212.054,14, já comecem a ser aplicados no município. 

Sancionada em junho deste ano, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc visa destinar um auxílio financeiro a profissionais da área cultural e também espaços culturais que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social causado pela pandemia do coronavírus.

Segundo o secretário de Cultura, Adriano Gama, em Vitória da Conquista, os valores serão distribuídos por meio de editais que serão lançados pela Prefeitura. “Conforme determina a lei, nosso Plano de Ação foi inserido na plataforma Mais Brasil. Agora aguardamos a liberação dos recursos para publicarmos o Decreto que regulamenta a Lei Aldir Branc a nível municipal e lançarmos os editais”, explica.

Para participar, os profissionais e os espaços culturais do município deverão estar previamente cadastrados no Censo Cultural de Vitória da Conquista e ficar atentas aos editais que serão publicados em breve, para saber se estarão aptos a receber o benefício.

Caixa começa a pagar segunda parcela do auxílio de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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Nesta segunda-feira (19), a Caixa Econômica Federal, paga a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. São R$ 421,6 milhões para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

TRT abre inscrições para cadastramento de peritos, tradutores e intérpretes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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G1

Estão abertas, as inscrições no cadastro de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA).

As inscrições, devem ser feitas no Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (Sistema AJ/JT), através do site, inclusive para os profissionais que já estão no banco de dados do tribunal, no regional baiano.

Na página do TRT, os profissionais podem obter as principais informações a respeito do cadastramento, acessar o Manual de Utilização do Sistema e ver os canais de comunicação e suporte, como os e-mails: scj1@trt5.jus.br e sof_pericias@trt5.jus.br que são exclusivos para tirar dúvidas sobre pagamento de honorários e questões tributárias e previdenciárias envolvidas.

Comprovação de vida para o INSS está suspensa até novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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Fonte: Brasil 61

A suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prorrogada até o dia 31 de outubro, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, quem não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício. 

Segundo o item, a prorrogação vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora dos benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto aos bancos deve ser feita normalmente.

Residentes no exterior devem fazer as comprovações de vida junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país. 

Decreto Municipal: mantida 5ª fase de reabertura das atividades econômicas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 out 2020

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No Diário Oficial do Município, deste domingo (18), foi publicado o Decreto nº 20.587 que trata das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

Nele, fica mantida a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

Boletim: 413 pessoas continuam em recuperação contra a Covid-19

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 18 out 2020

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Vitória da Conquista registrou, até este sábado (17), o total de 9.115 casos confirmados da Covid-19. Destes, 8.533 estão recuperados e 413 continuam em recuperação (25 internados e 388 em tratamento domiciliar). Desde o mês de março, 169 pessoas foram a óbito por complicações causadas pela doença.

No momento, são investigados outros 3.964 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, que aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada).

Ocupação dos leitos– Dos 153 leitos (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus em Vitória da Conquista, 82 estão ocupados. Além de Vitória da Conquista, os pacientes residem nos municípios de:

…Leia na íntegra

Manchetes de jornais deste domingo, 18 de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 out 2020

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– A Tarde:  Volta às aulas é desafio para próximo prefeito

– Tribuna da Bahia: (Não circula aos domingos

– Correio (Bahia):

– Correio Braziliense: A luta que as mulheres não podem perder

– Estado de Minas: Missão ainda mais essencial

– O Estado de S. Paulo: Home office e horário flexível viram trunfos para atrair profissionais

– O Globo: Gratidão, doutores

– Jornal do Comercio (Recife): Gestão da saúde desafia os futuros prefeitos

Conquista vence Jaciobá fora de casa e permanece na liderança do grupo

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Esportes, Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 out 2020

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O Vitória da Conquista foi até o estado de Alagoas enfrentar o Jaciobá e conseguiu o triunfo na casa do adversário, vencendo a partida pelo placar de 3X2. Com esse resultado o ECPP permanece na liderança do grupo agora com 13 pontos.

Os gols foram marcados por Léo, Lucas Franco e Rafamar. O próximo desafio do bode é também contra o Jaciobá, na próxima quinta-feira, no Lomantão.

Ação extra de vacinação contra a raiva acontece hoje (17)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 out 2020

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Atenção, donos de cães e gatos a partir de três meses de idade! No sábado (17), vai acontecer uma ação extra de vacinação antirrábica para aqueles que ainda não puderam vacinar seu animal de estimação durante a campanha que ocorreu no mês de setembro.

A vacinação vai acontecer, das 8h às 13h, em apenas em dois pontos estratégicos da zona urbana: no Estádio Municipal Edvaldo Flores e no Centro Cultural Glauber Rocha. A vacina contra a raiva é gratuita e aplicada em dose única, uma vez por ano. Essa é a única forma de prevenção da doença, que é fatal e pode ser transmitida aos seres humanos.

Caso não seja possível se dirigir a um dos pontos estratégicos neste sábado, a vacina de rotina é disponibilizada também, durante a semana, na Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos (Avenida Frei Benjamin, bairro Brasil), das 14h às 17 horas; e na Policlínica de Atenção Básica do Panorama (Avenida Rosa Cruz, s/nº, bairro Panorama), das 8h às 12 horas.

Caixa abre agências para saque emergencial do FGTS neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 out 2020

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Neste sábado (17), cerca de cinquenta e uma agências da Caixa Econômica Federal vão funcionar na Bahia . O atendimento vai ser das 8h às 12h, exclusivamente para beneficiários do auxílio emergencial do governo e quem têm direito a saque do FGTS emergencial.

Em Vitória da Conquista, as agências que estarão abertas ficam localizadas na avenida Frei Benjamin, Crescêncio Silveira e Praça Barão do Rio Branco.

Os trabalhadores nascidos em julho e agosto que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital, ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro, a partir de sábado.

Manchetes de jornais deste sábado, 17 de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 out 2020

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– A Tarde:  Comércio está liberado na praia a partir de segunda

– Tribuna da Bahia:

– Correio (Bahia):

– Correio Braziliense: 

– Estado de Minas: As últimas 5 cidades a salvo da pandemia

– O Estado de S. Paulo: Congressistas defendem auxílio por mais 3 meses

– O Globo: Narcomilícia expande domínio, e polícia do Rio vê elo com política

– Jornal do Comercio (Recife):Dia D contra pólio e sarampo

Mais de 8.500 pessoas estão recuperadas da Covid-19

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 16 out 2020

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Nesta sexta-feira (16), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou o diagnóstico de 53 pessoas infectadas pela Covid-19 e mais 74 que receberam alta do tratamento. Sendo assim, foram confirmados o total de 9.082 casos no município, com 8.516 já recuperados e 397 que ainda seguem em recuperação – 23 internados e 374 em tratamento domiciliar.

4.560 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), dos quais: 3.518 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.042 pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.

Foram confirmados hoje, os falecimentos de duas pacientes do município que estavam internadas no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e tiveram complicações de saúde causadas pela Covid.

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Outubro Rosa: Unidades de Saúde intensificam as ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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Secom/PMVC(conteúdo)

A luta contra o câncer de mama é intensificada todos anos com a campanha Outubro Rosa, que já acontece desde o início da década de 90, e é marcada por ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica é a porta de entrada para acolher pacientes com sinais e sintomas, além de ser principal canal para realizar as ações de diagnóstico precoce do Câncer de mama e útero em todo território. Nesse sentido, todas as unidades de saúde do município estão realizando ações para garantir o acesso ao serviço para as mulheres da sua área de abrangência.

O foco da campanha no município é priorizar a prevenção e o diagnóstico precoce. Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, a campanha está se dando em um formato diferente e as equipes pensaram em estratégias que alcancem o público sem provocar aglomerações e respeitando as orientações sanitárias para evitar o contágio.

Cada unidade de saúde está realizando suas próprias atividades relacionadas ao Outubro Rosa, tais como:

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Conquista: Prefeitura realiza audiência pública para discutir delegação do transporte coletivo urbano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 16 out 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência pública para discutir o projeto base da delegação do serviço de transporte coletivo urbano da cidade. Usuários de ônibus, representantes de empresas prestadoras do serviço, membros de entidades sindicais da área e outros grupos interessados participaram do encontro.

Na ocasião, o coordenador municipal de Transportes, Micael Silveira, e o consultor de Transportes da empresa Via 11 Engenharia, Antônio Carlos Marchezetti, apresentaram e tiraram dúvidas sobre o estudo atualizado a respeito do sistema de transporte público municipal. O diagnóstico foi elaborado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), em parceria com a Via 11.

A audiência pública é um dos passos para se realizar o processo licitatório para a nova contração das empresas que irão executar o serviço de transporte coletivo urbano. Ao longo dos próximos 15 dias, a população pode enviar suas sugestões e contribuições sobre o assunto para o e-mail ctransporte89@gmail.com, ou para Whatsapp (77) 9 9916 7365.

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INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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Fonte:A.Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prorrogou, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

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VIABAHIA doa brinquedos e faz a festa da criançada em Poções e Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. prossegue em sua forte atuação em responsabilidade socioambiental, ao longo das comunidades localizadas no trecho sob sua administração. No mês em que se comemora o Dia das Crianças, a concessionária dedicou dois dias em atenção à elas. Estas atividades compõem a campanha “Todo o dia é um ótimo dia para fazer o bem!”, direcionado aos colaboradores, que doam brinquedos novos e seminovos.

Mais de 60 brinquedos foram doados aos pequenos que vivem em Poções e Vitória da Conquista. Em Poções, os brinquedos foram entregues no Centro de Atenção à Criança e o Adolescente de Poções (CEACAP), também conhecido como Casa da Criança. Em Conquista, os pequenos do povoado de Veredinha receberam as doações. Nesta localidade, a VIABAHIA contou com o apoio e participação do clube dos desbravadores Dinamus, da Igreja Adventista. E não foi só isso. Entre brincadeiras, risadas e muita diversão, a molecada ainda participou de dinâmicas e recebeu doces (cedidos pela médica Gabriela Guimarães, da Unidade de Suporte Avançado – USA da concessionária).

Durante os próximos dois meses, a VIABAHIA irá intensificar a campanha, para que outras crianças também sejam agraciadas com presentes e brinquedos para o Natal.

O CEACAP

Centro de Atenção à Criança e o Adolescente de Poções (CEACAP) – Acolhe crianças, retiradas de suas famílias pelo Ministério Público e Conselho Tutelar, devido à situação de abandono, maus tratos e violência a que foram expostas.

Entenda como funcionam as Associações

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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Escritório: Débora Lima Advocacia e Consultoria.

Sobre as associações, não se pode descuidar, de início, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante CRFB-88, consagrou o direito associativo em seu artigo 7º, atrelando-o aos postulados de intervenção mínima do Estado e, portanto, de autonomia associativa.

No plano infraconstitucional, a norma civil disciplina o regime jurídico dessa espécie de corporação –corporação é gênero do qual se extrai outra espécie bem distintiva: as sociedades –, o qual nos traz, dentro da perspectiva de interpretação autêntica, aquela que já nos é dada pelo próprio legislador, o conceito das associações, que, basicamente, são definidas como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, isto é, sem finalidade de lucro, conforme se pode depreender do artigo 53 do Código Civil de 2002 -CC/02.

 A propósito, esse escopo desvinculado do intuito de lucro é o primeiro traço que diferencia as associações daquela outra espécie de corporação, as sobreditas sociedades, que, ao seu turno, podem ser definidas como pessoas jurídicas que visam ao lucro e à partilha destes entre os sócios, nos termos do artigo 981 do Estatuto Civil.

Feita essa breve distinção, a par de outros aspectos peculiares de cada uma dessas corporações, vale, por oportuno, o registro de uma interpretação cum grano salis do conceito legal de associações, no sentido de que elas podem (e devem) ter retorno financeiro de suas atividades, no entanto, o lucro, além de não ser a sua finalidade primária, não pode ser partilhado entre as pessoas que lhe constituem, devendo ser reinserido na própria entidade.

Assim, as associações traduzem a união de pessoas naturais organizadas em prol de fins não econômicos, nos moldes desse pertinente recorte interpretativo, os quais podem ser esportivos, acadêmicos, literários, religiosos, sociais, dentre outros.

Especificamente sobre as associações com fins sociais, impende ressaltar que, nessa finalidade,tais associações devem observar o princípio da universalização dos serviços e são, assim, atribuídas às Organizações não governamentais – ONGs.

Em Vitória da Conquista, encontram-se em funcionamento ONGs dos mais diversos propósitos sociais. Podemos citar, ilustrativamente, as seguintes: Associação Conquistense de Integração do Deficiente, Associação de Amigos da Pastoral do Menor,Associação de Apoio de Saúde Conquistense, Associação de Credito da Mulher Trabalhadora da Região Sudoeste da Bahia, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória Da Conquista, entre outras tão importantes quanto essas.

As associações de cunho social podem ser, ainda, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS, objetivando a formulação deTermo de Parceria com o Poder Público, para efeito derepasse de recursos públicos para o fomento de suas atividades.

…Leia na íntegra