Vitória da Conquista registra 97 casos confirmados de Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2020

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Com dois novos resultados positivos divulgados nesta quarta-feira (20), Vitória da Conquista registra, até o momento, o número de 97 pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. De acordo com Boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, dos pacientes que tiveram exames positivos, 51 evoluíram para cura e quatro para óbito (residentes do município). Ainda estão em recuperação 42 pacientes – nove hospitalizados e 33 em isolamento domiciliar.

1067 pessoas foram notificadas como casos suspeitos de Covid-19, até às 17h de hoje. Já foram descartados 782 casos e outros 188 estão sendo investigados, sendo que 80 aguardam resultado laboratorial e 108 aguardam coleta de amostra para exame.

Desses pacientes em investigação, nove encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 179 estão em isolamento domiciliar.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus é considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Atualização da Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Diretor da Fundação de Saúde, Diogo Azevedo, testa positivo para Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal informa que o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), Diogo Azevedo, testou positivo para a Covid-19. O resultado do teste RT – PCR foi divulgado na tarde desta quarta-feira (20), pelo Laboratório Central Municipal.

Na segunda-feira passada (11), Diogo teve contato com uma funcionária da Fundação que testou positivo para a Covid-19. Por isso, ele e outros colegas que tiveram contato com a funcionária passaram a ser monitorados e testados.

“Lembrando que usamos máscaras o tempo inteiro, é uma obrigatoriedade, assim como a higienização das mãos. Todo mundo que teve contato conosco vai ser monitorado e realizar os exames. Peço que as pessoas permaneçam em casa, só saiam se necessário, pois é dessa forma que as coisas vão dar certo”, pede Azevedo.

O diretor da FSVC apresenta sintomas leves da Covid-19 e está isolado em sua residência, onde vai continuar prestando serviços ao Município por meio de teletrabalho.

Uneb decide manter atividades suspensas por mais 30 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 20 Maio 2020

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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou que vai manter suspensa por mais 30 dias as atividades na instituição. A decisão foi tomada pela reitoria após recomendação da Comissão de continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas, considerando a regulamentação do Plano de Ação para o enfrentamento a pandemia covid-19 (Resolução CONSU Nº 1.406/2020). O documento foi para apreciação do Conselho Universitário (Consu).

A reitoria da Universidade comunicou também que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto e que o Conselho Universitário (Consu) já aprovou a constituição de duas Comissões Especiais com a finalidade de elaborar Documentos Referenciais para o desenvolvimento das ações institucionais “no Ensino de Graduação e pós-graduação, na Pesquisa, na Extensão, nas ações afirmativas e na assistência estudantil, em função do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia COVID-19” e “referentes à gestão de pessoas e aos procedimentos administrativos no âmbito da Universidade do Estado da Bahia, em função do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia COVID-19”.

Petrobras anuncia reajuste de 12% para a gasolina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 Maio 2020

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A Petrobras aumentará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 12% a partir de quinta-feira (21), informou a companhia em nota nesta quarta-feira (20).

É o terceiro aumento nos preços da gasolina da Petrobras neste mês, em meio a uma recuperação nos preços do petróleo, que influenciam os reajustes da companhia.

A Petrobras também já informou um reajuste no diesel, de 8%, aplicado a partir da última terça-feira, no que foi a primeira elevação desse combustível nas refinarias da estatal no ano.

Ministério da Saúde libera cloroquina para todos os pacientes com coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 Maio 2020

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Fonte:

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) o protocolo que libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios para casos graves.

Embora não haja comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença, o Ministério da Saúde alega, no documento, que o Conselho Federal de Medicina autorizou recentemente que médicos receitem a seus pacientes a cloroquina e a hidroxicloroquina, uma variação da droga. “A prescrição de todo e qualquer medicamento é prerrogativa do médico, e que o tratamento do paciente portador de COVID-19 deve ser baseado na autonomia do médico e na valorização da relação médico-paciente que deve ser a mais próxima possível, com objetivo de oferecer o melhor tratamento disponível no momento

O protocolo inclui declarar conhecer que o tratamento pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito.

Conquista: prefeitura distribui 300 máscaras na comunidade Quilombola de Oiteiro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2020

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Secom/PMVC

Em suas estratégias de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tem voltado atenção especial às comunidades quilombolas da cidade. Nessa terça-feira (19), foram distribuídas 300 máscaras na comunidade de Oiteiro, que também recebeu uma ação educativa a respeito de hábitos que auxiliam na prevenção à Covid-19.

A iniciativa é da Coordenação Municipal de Promoção à Igualdade Racial. A equipe também já visitou as comunidades de Boqueirão, Sizoca, Lagoa dos Patos e Roseira. No total, já foram distribuídas mil máscaras reutilizáveis, adquiridas dos pequenos costureiros e artesãos do Projeto Máscara Solidária.

Além disso, são levadas às comunidades orientações sobre hábitos e procedimentos que são aliados para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus. Dentre eles, estão a lavagem correta das mãos, a etiqueta respiratória e o isolamento social.

Além das máscaras, os moradores também receberam orientações sobre a prevenção do novo Coronavírus

“Com mais esta ação, a Prefeitura de Vitória da Conquista reforça seu compromisso de atuar de forma ativa na prevenção do Coronavírus e nos cuidados com a saúde e a segurança das pessoas”, afirma o coordenador de Promoção à Igualdade Racial, Roberto Santos.

Hospital de base só irá receber pacientes da Central de Regulação e Samu

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2020

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa que, o Hospital Geral de Vitória da Conquista (Hospital de Base) só irá recebe pacientes que forem encaminhados pela Central Estadual de Regulação, setor que cuida de transferências hospitalares, e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mudança no atendimento visa reduzir o risco de contágio do novo coronavírus, diminuindo o fluxo nas emergências. Os três hospitais têm, ao todo, 165 leitos destinados a pacientes diagnosticados com a covid-19. O Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e o Hospital Geral do Oeste, localizado em Barreiras, também adotaram esse procedimento.

Em caso de suspeita e sintomas de coronavírus, ligue para 155. Para demais emergências, procure a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) mais próxima.

Plataformas liberam conteúdo preparatório para o Enem 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 20 Maio 2020

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Ag

Em meio à pandemia do novo coronavírus e à polêmica sobre o adiamento da data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), diversas plataformas educacionais liberaram conteúdos online gratuitamente para auxiliar os estudantes na manutenção da rotina de estudos em casa.

Até o momento, a pandemia de covid-19 não afetou o calendário do Enem, previsto para ocorrer de forma presencial nos dias 1º e 8 de novembro. A prova virtual será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Ainda de acordo com o Inep as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Confira abaixo algumas sugestões de plataformas online gratuitas para auxiliar os estudantes a se prepararem para a prova, enquanto as aulas presenciais estão suspensas no país.

…Leia na íntegra

Bolsonaro anuncia saída de Regina Duarte da Secretaria da Cultura

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Cultura, Geral | Data: 20 Maio 2020

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Foi anunciado nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

Coelba informa desligamento programado em algumas ruas de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2020

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A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido em algumas localidades de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (20), das 09:00 às 15:00HS .

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.

Serão atingidos os seguintes locais: Povoado Mandacaru, Tv. Getúlio Vargas, Av. Trovão Azul, Rua Getúlio Vargas, Av. Getúlio Vargas e Rua Vinte E Três De Setembro.

Bairro: Centro

A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Brasil já registra mais de 17 mil mortes por causa da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 Maio 2020

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AR+

O Brasil registrou 271.628 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país. Deste número, 106.794 pessoas se recuperaram depois contrair a doença, o que representa 39% do total. Mas ainda existem outras 146.863 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19. 

O número de mortes decorrentes do coronavírus também não para de crescer e, até agora, foram registrados 17.971 óbitos confirmados enquanto 3.319 outras mortes aguardam confirmação para saber se foi por coronavírus. Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta terça-feira (19), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. 

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem como os estados com menor casos de doentes e mortes. 
 

Prefeitura recupera estradas vicinais na zona rural de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2020

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Secom/PMVC

Várias frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural atuam, ao mesmo tempo, nas estradas da zona rural de Vitória da Conquista. A cidade, que tem uma dos maiores territórios no centro-sul baiano e mais de 300 povoados, exige um esforço redobrado para a manutenção das estradas vicinais que ligam o interior à sede e a outras cidades.

As estradas que cortam a zona rural totalizam 2.600 quilômetros de extensão.A Prefeitura tem cuidado periodicamente para que todos esses caminhos estejam em condições de tráfego para quem roda por ali: equipes de saúde, ônibus escolares, professores, viajantes e moradores em geral. E, a cada período de chuvas, o trabalho se reinicia.

Nas últimas semanas, máquinas pesadas, caminhões e servidores realizaram operações de reparo e reestruturação de vias na região dos distritos de José Gonçalves, Pradoso e Inhobim – Baixa do Muquém, São João, Roseira, Mãe Eleotéria, Estrela, Maria Clemência, Cedro, Baixa do Arroz e Água Boa, e também nas Chácaras Guarany.

Ao longo dos últimos meses, a Secretaria Municipal de Agricultura tem buscado ampliar o número de estradas recuperadas, sobretudo por conta das recentes chuvas. Uma das estratégias da coordenação de Infraestrutura e Serviços Rurais é realizar, primeiro, a recuperação dos corredores de ônibus.

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Bahia tem 182 municípios com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 20 Maio 2020

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Mais 11 cidades da Bahia, tiveram o transporte intermunicipal suspenso, o que eleva o total de cidades com rodoviárias fechadas no estado para 182.

Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial o decreto que suspende o serviço em América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde, a partir de quinta-feira (21).

A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus no estado e prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 Maio 2020

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Começa a ser pago nesta quarta-feira (19), pela Caixa Econômica Federal (CEF), a segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família (que fazem parte do Cadastro Único ou que se inscreveram pelo aplicativo ou site), e que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Os primeiros a receber serão cerca de 5 milhões de beneficiários nessa situação nascidos em janeiro e fevereiro.

Também nesta quarta a Caixa paga a segunda parcela do Auxílio a outros 1,9 milhão de trabalhadores que também são beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS é terminado em 3. Além disso, também será liberado o pagamento da primeira parcela do benefício para um novo grupo de trabalhadores, que fazem aniversário em fevereiro.

Comércio de Feira de Santana fecha a partir de quinta-feira, após passar um mês reaberto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 Maio 2020

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Por TV Subaé (G1)

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus.

Depois de passar um mês reaberto, o comércio de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, vai fechar novamente a partir de quinta-feira (21). O decreto vale até o dia 1º junho.

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus. Até a flexibilização do comércio, a cidade tinha 64 casos.

De acordo com o decreto, fica mantido o fechamento dos shoppings, galerias, lojas de conveniência dos postos de combustíveis, Feiraguai, Mercado de Arte, Campo do Gado, bares e restaurantes. Também foi prorrogada até o dia 1º, a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, além das unidades de ensino superior, médio, fundamental, básico, cursos e creches.

95 pessoas tiveram resultado positivo para Coronavírus em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 19 Maio 2020

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A Secretaria Municipal de Saúde acaba de divulgar o Boletim epidemiológico atualizado que informa a confirmação de 12 novos casos de Coronavírus nesta terça-feira (19), totalizando 95 pessoas infectadas pela doença em Vitória da Conquista, até o momento. Dos casos confirmados, 49 evoluíram para cura e 42 pacientes estão em recuperação, sendo que nove encontram-se hospitalizados e 33 estão em isolamento domiciliar. Além disso, foram registrados quatro óbitos por Covid-19 de pacientes do município.

O Lacen/Salvador também divulgou hoje o resultado do exame laboratorial do paciente que faleceu no dia 10 de maio e estava sendo investigado. O resultado deu negativo para Coronavírus.

Outros 777 casos foram descartados e 173 estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde (50 aguardam resultado laboratorial e 123 aguardam coleta de amostra para exame). Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, sete estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 166 estão em isolamento domiciliar.

Desde o dia 27 de fevereiro de 2020, até às 17h desta segunda, o município já notificou 1.045 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus.

A Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado, apresenta as definições operacionais que devem ser adotadas pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado para identificação e notificação dos casos de Covid-19.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Boletim semanal arboviroses do dia 11 de maio de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 Maio 2020

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Secom/PMVC

No Boletim epidemiológico semanal sobre as notificações de casos de Dengue, Zika e Chikungunya no município, publicado no dia 11 de maio, a Coordenação de Endemias havia divulgado o número de 1.240 casos suspeitos de dengue aguardando resultado. Hoje, a informação foi corrigida e, na verdade, são 1.453 casos aguardando resultado.

Além disso, nos dados referentes à Chikungunya foi dada a informação de que nove casos foram descartados, mas não houve nenhum descartado para esta doença até a data de publicação do boletim.

As informações corrigidas são referentes à 19º semana epidemiológica de 2020, que corresponde ao período de janeiro a 8 de maio de 2020.

A correção foi feita nesta terça-feira, 19 de maio de 2020.

Número de mortes por coronavírus na Bahia ultrapassa os 300

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Saúde | Data: 19 Maio 2020

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De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (18), a Bahia registrou mais 438 novos casos do coronavírus no estado. Com isso, o número total de infectados subiu para 8.881 com 312 óbitos.

Dos 8.881 casos confirmados, 1.086 foram de profissionais de saúde. Segundo informações da Sesab, os 17 novos óbitos foram registrados em Canavieiras, Salvador, Itiúba, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. Confira os casos

Do total do número de mortes, 202 ocorreram em Salvador. As outras 110 foram em Adustina (1); Água Fria (1); Alagoinhas (1); Anagé (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (4); Canavieiras (1); Capim Grosso (3); Catu (1); Coaraci (1); Dias D’Ávila (1); Feira de Santana (2); Gandu (1); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (19); Ipiaú (3); Itaberaba (1); Itabuna (11); Itagibá (1); Itapé (1); Itarantim (1); Itapetinga (2); Itiúba (1); Jacobina (1); Jequié (3); Jitaúna (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (6); Maragogipe (1); Maraú (1); Mirante (1); Mundo Novo (1); Muritiba (1); Nilo Peçanha (1); Paramirim (1); Porto Seguro (1); Ribeira do Pombal (1); São Francisco do Conde (1); São Sebastião do Passé (1); Seabra (1); Simões Filho (3); Ubaitaba (1); Uruçuca (5); Utinga (1); Várzea da Roça (1); Vera Cruz (1); Vereda (1) e Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h desta segunda.

Conquista: prefeitura conclui entrega de kits alimentares nas unidades de ensino da área urbana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 Maio 2020

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Secom/PMVC (conteúdo)

A Secretaria Municipal de Educação concluiu a distribuição dos kits da Alimentação Escolar nas 81 unidades de ensino da área urbana do município, entre escolas e creches. Foram entregues mais de 29 mil kits. Todas as famílias dos alunos que estudam nessas unidades foram beneficiadas por esta ação, que faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Governo Municipal para o enfrentamento ao novo coronavírus*.

Os kits são compostos por itens que compõem a Alimentação Escolar dos estudantes nas unidades de ensino, como arroz, feijão, café, açúcar, óleo, farinha, leite, sardinha, dentre outros. Todos os itens foram submetidos à análise e aprovados pela equipe de nutricionistas do Município e pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Segundo o coordenador da Alimentação Escolar, Yuri Hatgivagiannis, graças à logística estabelecida para montagem e distribuição dos kits, a entrega na área urbana foi marcada pela tranquilidade e pelo cumprimento das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. “A distribuição aconteceu sem dificuldades, não houve aglomerações. Foi muito gratificante”, comentou.

A distribuição dos kits alimentares segue sendo feita na área rural até que toda a Rede Municipal de Ensino seja atendida. O dia e horário de retirada dos kits são comunicados pela direção das unidades diretamente aos pais ou responsáveis dos alunos.

A família que tiver até dois filhos matriculados vai ter direito a um kit. Para as famílias que tenham de três a cinco filhos matriculados, serão entregues dois kits.

Todas as medidas de segurança e higiene foram adotadas pelas unidades

* A distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da educação básica, enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, foi autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020.

Bolsonaro sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 Maio 2020

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Fonte:

A lei nº 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

…Leia na íntegra