UESB: candidatos classificados no REDA emitem Nota Pública

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 22 fev 2018

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Os candidatos classificados no processo seletivo REDA, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, nos três campi, foram surpreendidos com a decisão do Conselho Superior da Universidade de anular o Edital de Convocação do processo, já na eminência do encerramento do certame. A medida foi tomada na manhã dessa quarta, 21 de fevereiro, e contraria os Pareceres Jurídicos da Procuradoria Autárquica da própria Instituição e da relatora do processo no Conselho.

É importante esclarecer que o processo foi convocado com amparo jurídico e nos moldes utilizados por diversos órgãos estaduais, tendo contado com cerca de 900 candidatos, o que o tornou extremamente concorrido, garantindo, assim, que os selecionados se encontrem habilitados para o exercício das funções pleiteadas.

Embora mais célere, o processo de análise curricular mantém o mesmo nível de qualidade de qualquer outro meio de seleção, tanto que vem sendo utilizado por várias entidades administrativas, inclusive do estado da Bahia, como o Detran e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Ao deliberar pela anulação da seleção, mesmo estando ciente da extinção dos contratos temporários dos prestadores de serviços, o Conselho Universitário deixou de considerar que a ausência desses funcionários inviabilizará o funcionamento de diversos setores estratégicos da Universidade, como a Unidade de Informática (Uinfor), Diretoria Técnica e Operacional de Recursos Audiovisuais (Ditora), TV e Rádio Uesb FM (Surte), Creche, Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas), etc., setores que prestam serviços essenciais à comunidade acadêmica, como a manutenção da rede de informática, apoio aos docentes, atendimento odontológico, funcionamento da Rádio e TV. É importante reforçar que diversos outros serviços e ações desenvolvidas por essa Instituição, por meio desses setores afetados, atende também a comunidade regional, como o Ceuas, que será prejudicada com tal decisão.

Vale destacar ainda que o recurso proposto pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) do campus de Itapetinga, acolhido pelo Conselho Universitário, traz, entre suas razões, um suposto impacto que a contratação desses servidores eventualmente teria no futuro processo eleitoral da Instituição. O ponto em questão se baseia em concepções políticas e carece de fundamentos jurídicos, afastando-se da legalidade de todo o processo, que busca a contratação de servidores que prezem pela qualidade dos serviços oferecidos pela Uesb, sem que haja uma brusca interrupção dos mesmos.

Uesb: demissões devem acontecer após a suspensão do processo seletivo (REDA)

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 21 fev 2018

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Da Redação

 

Após a suspensão da Seleção via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), além da não contratação dos novos funcionários, a suspensão do processo seletivo, também irá resultar na demissão dos atuais funcionários.

Setores como Creche, Uinfor, Surte correm risco de ter suas atividades paralisadas por falta de funcionários. Com o embargo, segundo funcionários prestadores de serviços da instituição, mais de 100 trabalhadores terão seus vínculos desligados da instituição sem reposição.

De acordo com o reitor era de conhecimento público que somente no dia 22 de dezembro de 2017 o Governo Estadual autorizou a seleção de 82 vagas de Reda, das 143 que tinha sido  solicitadas. Para agilizar a contratação de servidores e manter a regularidade dos serviços da Universidade, foi escolhida a seleção simplificada, processo legal mais rápido.

Resultado parcial da seleção da educação 2ª etapa é divulgado

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 16 fev 2018

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Da Redação

Na noite desta quinta-feira (15), foi divulgado o resultado parcial  da Seleção Temporária para Profissionais da Educação. A lista publicada, está por ordem de classificação.

Os candidatos podem apresentar recursos nesta sexta-feira (16), das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria fica na rua Siqueira Campos, nº 1.842, Vila Emurc, Bairro Candeias.

Confira os resultados:

Lista de Classificados 

DETRAN abre Concurso para Vitória da Conquista e mais 7 cidades na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 15 fev 2018

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o concurso do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran).  São 49 vagas para contratação imediata por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com validade de um ano.

As inscrições vão até sexta-feira (16), e devem ser feitas via internet através do site do órgão. As vagas oferecidas são para as cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Brumado, Alagoinhas, Itabuna e Ilhéus. Segundo o órgão, as oportunidades são para as áreas de direito (10), psicologia (4) e demais formações (34).

O processo seletivo consiste em avaliação curricular. Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.729,76 e auxílio-refeição de R$ 9 por dia útil trabalhado.

 

 

Câmara de Ituaçu abre concurso; inscrições começam nesta quinta (15)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 15 fev 2018

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Da Redação

Encontra-se abertas até o dia 23 de fevereiro  as inscrições para  o concurso público para a Câmara de Vereadores de Ituaçu. Serão oferecidas vagas para cargos de níveis fundamental e superior, cujos vencimentos podem chegar a R$ 2.130,00,  a seleção será aplicada pelo  INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA – IBEC.

As inscrições podem ser  realizadas do dia 15 a 23 de fevereiro de 2018, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na Câmara de Vereadores, situada na Praça Moraes Moreira, no 17 – Bairro Nossa Senhora do Alivio – Ituaçu/BA. No ato da inscrição o candidato deverá entregar a xerox do RG e CPF que serão anexados à referida ficha de inscrição.

Cargos
Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Portaria, Assistente Legislativo e Controlador Interno.

O concurso será composto de provas objetivas (todos os inscritos) e de títulos (somente para cargos de nível superior).
Os títulos só serão computados se entregues no ato da inscrição , em envelope devidamente lacrado, ou postados via SEDEX até o dia 23 de fevereiro de 2018.  Os valores da taxa variam de R$ 30,00 para nível fundamental e R$ 80,00 para superior.

Prefeitura realiza 1ª convocação para a seleção de profissionais de informática

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 09 fev 2018

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Da Redação

Os candidatos  aprovados na Seleção Pública nº002/2018,  devem comparecer para apresentação da documentação e realização de exames admissionais.  O local de  entrega dos documentos deverá ocorrer na Gerência de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro de Vitória da Conquista,das 9h às 12h e das 14h às 17h,

Os profissionais de informatica aprovados podem conferir a  documentação necessária e as datas para apresentação AQUI.

Concurso da Polícia Civil já está com inscrições abertas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, Trabalho | Data: 02 fev 2018

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Da Redação

Encontram-se  abertas as inscrições para o concurso da Polícia Civil.  Os candidatos  interessados em participar da seleção devem acessar o site da Fundação Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Vunesp), e preencher o formulário.

Estão sendo ofertadas  mil vagas, sendo  880 vagas são para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. As inscrições seguem até 2 de março e a taxa de inscrição custa R$ 160 para delegado e R$ 140 para os cargos de investigador de polícia e escrivão. A remuneração para os delegados será de R$ 11.389,96. Já para os outros dois será de R$ 3.915,85, todos em regime de 40h semanal.

Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito. Já para os interessados em disputar os cargos de investigador ou escrivão é exigido diploma de conclusão de curso superior em qualquer área. Os investigadores devem possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Concurso: 54ª convocação é realizada pela prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 01 fev 2018

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Da Redação

Fonte: Ascom/PMVC/conteúdo

A Prefeitura de Vitória da Conquista, face à homologação do resultado final do Concurso Público, em 26 de fevereiro de 2014, resolve CONVOCAR os candidatos aprovados, relacionados no anexo I, para apresentação do formulário de cadastramento admissional, documentação pessoal e realização dos exames admissionais, na forma dos anexos II, III e IV deste Edital. Os candidatos convocados deverão se apresentar na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, nesta cidade, das 8h às 11h e das 14h às 17h,  no período de:

  • 02/02/2018, para agendamento de exames admissionais. É facultado ao candidato convocado realizar tais exames na rede particular ou na rede pública (no caso da rede pública a Administração Municipal fará o encaminhamento).
  • 02/02 a 09/02/2018, realização dos exames admissionais;
  • 02/02 a 16/02/2018, recebimento do laudo médico e documentação exigida, consoante publicação no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Vitória da Conquista, nos termos do item 20 da norma editalícia.

Na data da posse, a ser divulgada posteriormente, o candidato deverá apresentar declaração de bens e valores do seu patrimônio, quanto à acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública e de demais obrigações legais (anexo V). Aquele que não apresentar os documentos e exames até o prazo fixado ou não entregar no ato da posse a declaração exigida será considerado desistente e eliminado do certame (subitem 20.7 do Edital do Concurso), salvo se requerer o reposicionamento para o último lugar da lista dos aprovados e classificados (subitem 20.11 do Edital do Concurso).

Edital de Convocação – 54ª chamada

Anexo I – Relação de Convocados

Anexo II – Formulário de Cadastramento

Anexo III – Lista de Documentos para Posse

Anexo IV – Lista de Exames

Anexo V – Declaração de Bens

 

 

Educação: está aberto o período de inscrição para a transferência interna de servidores

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 31 jan 2018

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Da Redação

 

Os agentes de serviços especiais e monitores efetivos da Secretaria de Educação que desejem mudar para outra unidade escolar do município têm até o próximo dia 9 de fevereiro para solicitar a transferência.

Para as inscrições, realizadas exclusivamente via internet, os profissionais interessados na transferência devem acessar o link: smed para realizar seu pedido.

Na autorização da transferência , serão considerados alguns critérios de prioridade e desempate, entre eles o cumprimento do estágio probatório de 36 meses, maior tempo de serviço efetivo na Rede Municipal e proximidade entre residência e a unidade de ensino pretendida. Os servidores atendidos assumirão os novos postos de trabalho no início do ano letivo de 2018.

Para mais informações, acesse a portaria.

Resultado parcial da seleção para profissionais da educação é divulgado

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2018

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Da Redação

Foto: Ascom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta tarde de segunda-feira(29) o resultado parcial da Seleção Temporária para Profissionais da Educação, realizada no dia 14 de janeiro de 2018.

 Os  locais de recebimento de títulos, experiência e prova prática dos candidatos classificados,  acontecem nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.

Confira o resultado:

Resultado Parcial das Provas Objetivas e Classificação para a 2ª Etapa

Prefeitura realiza nova convocação do concurso

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 23 jan 2018

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Da Redação

Fonte: Ascom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, face à homologação do resultado final do Concurso Público, em 26 de fevereiro de 2014, resolve CONVOCAR os candidatos aprovados, relacionados no anexo I, para apresentação do formulário de cadastramento admissional, documentação pessoal e realização dos exames admissionais, na forma dos anexos II, III e IV deste Edital. Os candidatos convocados deverão se apresentar na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, nesta cidade, das 8h às 11h e das 14h às 17h,  no período de:

  • 23/01 a 24/01/2018, para agendamento de exames admissionais. É facultado ao candidato convocado realizar tais exames na rede particular ou na rede pública (no caso da rede pública a Administração Municipal fará o encaminhamento).
  • 23/01 a 09/02/2018, realização dos exames admissionais;
  • 23/01 a 16/02/2018, recebimento do laudo médico e documentação exigida, consoante publicação no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Vitória da Conquista, nos termos do item 20 da norma editalícia.

Na data da posse, a ser divulgada posteriormente, o candidato deverá apresentar declaração de bens e valores do seu patrimônio, quanto à acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública e de demais obrigações legais (anexo V). Aquele que não apresentar os documentos e exames até o prazo fixado ou não entregar no ato da posse a declaração exigida será considerado desistente e eliminado do certame (subitem 20.7 do Edital do Concurso), salvo se requerer o reposicionamento para o último lugar da lista dos aprovados e classificados (subitem 20.11 do Edital do Concurso).

Edital de Convocação – 52ª chamada
Anexo I – Relação de Convocados
Anexo II – Formulário de Cadastramento
Anexo III – Lista de Documentos para Posse
Anexo IV – Lista de Exames
Anexo V – Declaração de Bens

Pedidos de recurso dos gabaritos da seleção realizada no último domingo podem ser feitos até hoje (17)

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Trabalho | Data: 17 jan 2018

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Da Redação

Os candidatos que desejarem apresentar recursos das questões objetivas podem fazê-lo hoje (17) de 9:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Basta comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Siqueira Campos, nº 1842, na Vila Emurc. O modelo do recurso está contido no Anexo VI do edital, que pode ser encontrado aqui

Para aqueles que ainda não conferiram o gabarito das provas da Seleção Temporária para Profissionais da Educação que foi divulgado desde ontem 16 pode ser conferido aqui.

Sindicato dos Comerciários e parceiros produzem cartilha “+ Saúde no Local de Trabalho”

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 02 set 2017

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da Redação:
Fonte: Ascom/CDL/Conquista (Conteúdo)

A saúde e o bem-estar do trabalhador comerciário é prioridade para o Sindicato que representa a categoria na cidade de Vitória da Conquista, afinal o maior capital de uma empresa são as pessoas que nela trabalham.

Pensando nisso e no desejo do Sindicato dos Comerciários em alertar os trabalhadores e corporações para a necessidade de implantação de um programa de qualidade de vida e promoção da saúde no local de trabalho, foi criada, juntamente com a Rede FTC e a Bem Estar – Saúde Ocupacional, a cartilha “+ Saúde no Local de Trabalho – comerciário saudável é categoria fortalecida”.

“Todos tendem a ganhar com a gestão da saúde no local de trabalho. Esta cartilha surge da nossa preocupação com a melhoria da qualidade de vida do trabalhador comerciário e esperamos que haja uma conscientização geral sobre o assunto”, afirmou Gilmar Ferraz, presidente do Sindicato.

A cartilha está sendo distribuída nos estabelecimentos comerciais da cidade e também pode ser adquirida no site do Sindicato (www.ocomerciario.com.br)

Quem aprovou a iniciativa foi o comerciário do Max Atacado, Alberto Santos Gonzaga. “Parabenizamos o Sindicato por este projeto, que ele se expanda. Vamos ler a cartilha, poder tirar dúvidas e obtermos informações que não sabíamos”, afirmou o comerciário.

Em parceria, Prefeitura e Faculdade Santo Agostinho oferecem capacitações

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho | Data: 20 jul 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), firmou uma parceria com a Faculdade Santo Agostinho. Com essa iniciativa, serão disponibilizadas atividades de capacitação e qualificação profissional a servidores municipais, empreendedores, empresários e à comunidade em geral.

Nesta sexta, 21, servidores da Semtre terão acesso a duas atividades. Das 14 horas às 16h30, será realizada uma palestra com o tema “Primeiro passo para fidelização do cliente”, ministrado pelo professor Rafael Mussi. Das 16 às 18 horas, eles participarão da oficina “Elaboração de textos institucionais”. A atividade será conduzida pelas professoras Camila Nunes Duarte e Leidiane Santos, na própria Faculdade.

A ideia é capacitar esses servidores para um melhor atendimento ao público e direcioná-los à escrita correta de textos institucionais. Com esta ação, também se pretende reforçar a importância desses profissionais para a qualidade dos serviços do funcionalismo público.

Durante o mês de agosto, a parceria da Semtre com a Faculdade Santo Agostinho também disponibilizará uma série de atividades direcionadas a empresários da região e ao público em geral interessado nas temáticas. A programação será divulgada em breve.

MPF-BA abre seleção para estagiários de nível médio e superior

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 14 jun 2017

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Da Redação


O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) abriu nesta terça-feira (13) inscrições para o 19º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários. Ao todo, são disponibilizadas 19 vagas de nível médio e para estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Administração, Arquitetura, e Biblioteconomia.

Além de Vitória da Conquista, há vagas para as unidades do órgão em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas. Os interessados devem realizar as inscrições até 3 de julho.

Os candidatos às vagas de nível superior deverão ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 30 de julho.

Ministério do Trabalho lança aplicativo para ajudar quem procura por emprego

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 25 Maio 2017

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Da Redação


O Ministério do Trabalho lançou nesta semana um aplicativo voltado para dispositivos móveis que permite ao trabalhador encontrar vagas de emprego de acordo com o perfil do usuário. A ferramenta permite ao cidadão o acesso aos serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a partir de dispositivos conectados à internet, como celulares e tablets.

Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse. Um diferencial importante é que o aplicativo permite consultar vagas de emprego, em qualquer horário, de qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento.

Para o empregador, a solução possibilita encontrar mais rapidamente um profissional com o perfil desejado. As vantagens incluem a verificação de currículos, a seleção de trabalhadores para participar de processos seletivos e a consulta a entrevistas agendadas.

O aplicativo é gratuito e está disponível na versão para Android e em breve também para iOS e aposta na interface simples para atrair usuários que não tem afinidade com smartphone. Para poder utilizar o serviço, o trabalhador deverá ter um código de acesso (QR Code) que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br),; nas unidades de atendimento do Sine; no termo de homologação que ele recebe no ato da rescisão de contrato; ou na solicitação do seguro desemprego.

Centrais ameaçam nova greve geral contra reformas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Trabalho | Data: 02 Maio 2017

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Renê Gardim, Vanessa Sarzedas, Clayton Castelani do Agora
com Folha de S.Paulo e UOL

O recado das centrais sindicais nas festas do Dia do Trabalho foi de que a greve geral da última sexta contra as reformas do governo Michel Temer foi “só o começo”. As principais centrais sindicais estudam um formato de greve geral de dois dias, não mais de um, e uma espécie de “invasão de trabalhadores” em Brasília para pressionar governo e parlamentares a não votarem a reforma da Previdência.

No ato da Força Sindical, no Campo de Bagatelle (zona norte), o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da entidade, disse que “se o governo não entendeu, vai ter mais”. Apesar de integrar a base do governo, Paulinho disse que a central foi traída com a falta de uma ampla discussão sobre a elaboração das reformas.

Ele prometeu reunir sindicalistas em Brasília para pressionar o Congresso contra as propostas.

Presidente diz que Brasil inicia nova fase em favor do emprego

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 01 Maio 2017

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da Redação
Conteúdo Diário do Poder

Em mensagem alusiva aos trabalhadores neste 1º de Maio, o presidente da República Michel Temer (PMDB) destacou o que chamou de modernização das leis trabalhistas, aprovada na Câmara dos Deputados. No vídeo divulgado nas redes sociais, Temer pediu confiança na força de transformação do Brasil e disse que o Dia do Trabalhador deste ano marcaria um momento histórico de início de nova fase em favor do emprego.

Contrariando críticos e opositores às propostas de seu governo para a reformulação das leis trabalhistas, o presidente Temer disse que a reforma vai gerar mais oportunidade de ocupação e harmonizar as relações de trabalho, assegurando direitos dos trabalhadores e agilizando o trabalho formal aos brasileiros mais jovens.

“Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens: primeiro, vamos criar mais empregos; segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados. A nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. O diálogo é a palavra de ordem”, defendeu Temer.

O presidente ainda destacou medidas já tomadas pelo governo e que considera importantes para benefício dos trabalhadores, a exemplo da liberação das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Nos dois últimos meses R$ 15 bilhões já foram devolvidos aos trabalhadores. Até julho serão quase R$ 40 bilhões”, ressaltou.

Temer falou ainda em recuperação da confiança no cenário econômico, prevendo que o Brasil deve comemorar a abertura de mais empregos brevemente. “Acredite no Brasil, acredite na força de cada um em transformar nosso país”, concluiu.

“Mobilizações visam tumultuar o processo de recuperação do Brasil”, diz Prefeitura em nota

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2017

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Por Fábio Sena
Diário Conquistense

“Assim, ratificamos a convocação de todo o funcionalismo para trabalhar normalmente na próxima sexta, e assim, participar na construção desse momento em que cada cidadão deve fazer sua parte na reconstrução do Brasil”

Durou menos de 24 horas a euforia dos servidores públicos municipais ante a possibilidade de aderirem impunemente à greve geral convocada pelos movimentos de esquerda contra a Reforma da Previdência, mobilização articulada pelos foratemistas e cujo objetivo central é fragilizar ainda mais a já manca popularidade do presidente Michel Temer, do PMDB, mesmo partido do prefeito Herzem Gusmão.

Em ofício endereçado ao presidente do sindicato dos servidores, o secretário de Administração, Gildásio Oliveira, assegurou à categoria livre participação no movimento, sem prejuízo salarial. Lido e celebrado pelos servidores em plena praça Tancredo Neves, onde estavam mobilizados – o documento viralizou nos grupos de whatsapp e teve início a batalha verbal entre governistas (contrários à greve e à liberação) e os foratemistas.

A polêmica em torno do assunto levou o governo a emitir uma nota oficial no final da tarde desta quarta-feira, convocando os servidores ao trabalho e assumindo clara posição política contrária ao movimento grevista. Frisou que o governo municipal não estimula, não apoia e nem organiza movimentos e que “seu papel é gerenciar a cidade com um olhar de desenvolvimento para todos os munícipes”

“O ofício enviado ao Sindicato não representa uma adesão ao movimento nacional, antes sinaliza a posição do Governo em respeitar os direitos dos trabalhadores organizados, sem qualquer tipo de perseguição ou intimidação, respeitando o livre direito de expressão e democracia. Outrossim, a Prefeitura informa que estará funcionando normalmente na próxima sexta-feira, e convoca todo o funcionalismo para comparecer aos seus respectivos locais de trabalho”, diz a nota.

Em tom pouco ameno, o governo afirmou que as soluções para os problemas do país se darão a partir do trabalho e do compromisso com o contribuinte e cidadão e que “mobilizações, como essa, que visam tumultuar o processo de recuperação do Brasil, e de enfrentamento dos problemas depois de anos fantasiosos que quebraram o país, em nada contribuem para uma discussão séria sobre os rumos da nação, e as reformas emergenciais que precisamos para a retomada do desenvolvimento”.

Goleada na Reforma: 27 x 10

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 26 abr 2017

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da Redação
Conteúdo Diário do Poder

Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.

O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.

Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

A reunião começou às 11h30.

Os principais pontos da proposta

Negociação

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. …Leia na íntegra