Lei que traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia é sancionada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 13 ago 2020

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Fonte:expressopb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar o consumidor que teve seu voo cancelado entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020.

A norma (Lei 14.034/20), publicada na última quinta-feira (6) no Diário Oficial da União, também prevê medidas para ajudar as companhias aéreas, que viram o faturamento cair com a pandemia. Segundo a lei, em substituição ao reembolso, poderá ser concedido ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser utilizado para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador em até 18 meses, contados de seu recebimento.

Além disso, se houver cancelamento de voo, o transportador deve oferecer ao consumidor, sempre que possível, como alternativa ao reembolso, as opções de reacomodação em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus.

O consumidor que desistir de voo neste período, de 19/3 a 31/12, poderá optar pelo reembolso, mas sujeito ao pagamento de eventuais penalidades contratuais, ou por obter crédito de valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de quaisquer penalidades contratuais. Este crédito deverá ser concedido em 7 dias.

Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 13 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13), determinou o fechamento da rodoviária Barro Alto, Matina e Salinas da Margarida, a partir de sexta-feira (14).

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Mais quatro municípios têm transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 12 ago 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12) determinou o fechamento da rodoviária de Ibipitanga, Palmeiras, Santana e Serra do Ramalho, a partir desta quinta (13). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 350.

Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibitiara, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 11 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais seis cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) determinou o fechamento da rodoviária Brejolândia, Iramaia, Itaetê, Mulungu do Morro, Nova Itarana e Pindaí , a partir de quarta-feira (12).  Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 347.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Matina, Palmeiras e Ribeirão do Largo, já que elas possuem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Veja a lista de cidades com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Flexibilização do transporte intermunicipal é iniciada nesta segunda (10)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 10 ago 2020

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Começa nesta segunda-feira (10) a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Dessa forma, será liberada a circulação de ônibus e embarcações entre as cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pelo COVID-19, alguns protocolos estão sendo exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura. Especificamente nesta segunda-feira (10), os horários de funcionamento do ferry, lanchinhas e rodoviária serão informados no decorrer do dia

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, que terão os transportes liberados entre si. A exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.

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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 08 ago 2020

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O transporte intermunicipal vai ser suspenso nas cidades baianas de Ichu e São Domingos a partir de domingo (9). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8).

De acordo com o governo, até 14 de agosto, ficam suspensos nos dois municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal nas cidades de Barro Alto, Ibiassucê, Ibicoara, Itaetê e Nova Itarana, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Transporte intermunicipal pode ser flexibilizado a partir da próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 07 ago 2020

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A restrição no transporte intermunicipal pode esta perto de terminar. O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia deve acontecer no início da próxima semana, se a taxa de ocupação dos leitos de UTI permanecer abaixo de 70%.

O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Alguns protocolos serão exigidos para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela Covid-19. Serão feitas testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura. Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 42 municípios, que terão os transportes liberados entre si, a exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido.

O governo informou que as saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 42 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.

Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos

Sobe para 395 o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 07 ago 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7) determinou o fechamento da rodoviária de Caraíbas e Tanque Novo, a partir de sábado (8). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 395. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Barra da Estiva e Ibiquera, já que elas possuem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Bahia tem 395 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 06 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (6) determinou o fechamento da rodoviária de Boninal, Cravolândia e Sítio do Mato, a partir de sexta-feira (7). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 395. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Botuporã e Iramaia, já que elas possuem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Sobe para 394 o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 04 ago 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais seis cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (04) determinou o fechamento da rodoviária em Abaíra, Gavião, Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Lagoa Real e Uibaí a partir de quarta-feira (5). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 394.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Cravolândia, Mulungu do Morro e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Bahia tem 391 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 02 ago 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1º) determinou o fechamento da rodoviária de Wanderley, a partir de domingo (2). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 391.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Cidades com transporte intermunicipal suspensos :
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Estado tem 390 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 31 jul 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31) determinou o fechamento das rodoviárias de Formosa de Valente, a partir de sábado (1º). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 390. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda determina a retomada do transporte intermunicipal nas cidades de Ibipitanga e Novo Horizonte, que passaram 14 dias ou mais sem novos casos confirmados da Covid-19.

Bahia tem 391 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 30 jul 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) determinou o fechamento das rodoviárias de Formosa do Rio Preto, Nova Redenção e Novo Horizonte, a partir de sexta-feira (31).O total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 391. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda determina a retomada do transporte intermunicipal nas cidades de Caturama, Lagoa Real e Uibaí, que passaram 14 dias ou mais sem novos casos confirmados da Covid-19.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Estado tem 391 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 29 jul 2020

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) determinou o fechamento da rodoviária de Ibitiara e Jussiape. O total de cidades com transporte intermunicipal suspenso fica em 391 na Bahia.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Prefeitura recebe dois ônibus para o transporte escolar rural

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2020

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Secom/PMVC

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu dois ônibus escolares rurais para reforçar a frota da Rede Municipal de Ensino. Os micro-ônibus foram destinados para Conquista por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais José de Arimateia e Marcell Moraes. Do modelo ORE 1, os veículos, zero-quilômetro, têm capacidade para transportar 29 alunos sentados (cada) e são equipados com plataforma elevatória para facilitar o acesso de cadeirantes ou alunos com mobilidade reduzida.

Os veículos foram recebidos pelo assessor especial, Lucas Batista, que, na oportunidade, representou o prefeito Herzem Gusmão. A entrega foi realizada pelo Governo do Estado, no Parque de Exposições de Salvador.

Segundo Batista, assim que chegarem a Vitória da Conquista, os veículos passarão pela vistoria obrigatória realizada pela Prefeitura com todos os veículos da frota escolar para garantir a segurança aos alunos transportados. “E, logo em seguida, estará disponível para o transporte dos alunos quando do retorno das aulas”, explicou Lucas.

O secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, enfatizou a importância desse incremento na frota. “O recebimento destes dois micro-ônibus é de grande valia para o município, vindo acrescer a nossa frota própria e fortalecer o transporte escolar de qualidade que já ofertamos ao nosso alunado. Transportamos, aproximadamente, 8.157 alunos por dia, cumprindo 372 roteiros e alcançando um raio de 12.814 km de extensão no nosso município. Hoje, a nossa frota própria é composta de 16 ônibus e 6 micro-ônibus, sendo a grande maioria dos roteiros cumprida por meio de contratação decorrente de processo licitatório, no qual aprimoramos as exigências contidas nos editais para que elevemos cada vez mais a qualidade do serviço ofertado, sendo os pagamentos realizados com os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e contrapartida do município”, destacou.

Sobe para 389 o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 28 jul 2020

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Fonte:

O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28) determinou o fechamento da rodoviária em Ibipeba e Wagner, a partir de quarta (29). Com a atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso no estado fica em 389. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Formosa do Rio Preto, Ichu, Ipupiara e Itaguaçu da Bahia, cidades sem novos casos de Covid-19 há 14 dias.

Cidades que estão com transporte intermunicipal suspensos por decreto:
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Sobe o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 24 jul 2020

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Um novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24) determinou o fechamento da rodoviária de Ipupiara. O total de cidades com transporte intermunicipal suspenso fica em 390.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Caculé, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Estado tem 390 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 23 jul 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) determinou o fechamento das rodoviárias de Belo Campo, Botuporã e Santana.

A medida entra em vigor a partir de sexta-feira-feira (24). Com essa atualização, o total de cidades com transporte intermunicipal suspenso ficam em 390.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Confira a lista das cidades com transporte intermunicipal suspensos:
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Sobe para 387 o número cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 22 jul 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais três cidades baianas. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22) determinou o fechamento das rodoviárias de Boquira, Malhada e Tanhaçu. O total de cidades com transporte intermunicipal suspenso ficam em 387. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Ainda de acordo com o governo, as cidades de Botuporã, Guajeru e Serra do Ramalho tiveram a retomada do transporte autorizada, após ficarem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Bahia tem 387 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 21 jul 2020

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O transporte intermunicipal foi suspenso em mais nove cidades baianas.  Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21) determinou o fechamento das rodoviárias de Barra da Estiva, Bonito, Catolândia, Feira da Mata, Ibiquera, Licínio de Almeida, Pedrão, Rio do Antônio e Várzea do Poço. O total de cidades com transporte intermunicipal suspenso chega a 387. 

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Ainda de acordo com o governo, as cidades de Ibitiara e Novo Horizonte tiveram a retomada do transporte autorizada, após ficarem 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Confira a lista das cidades que estão com transporte intermunicipal suspenso
…Leia na íntegra