Prefeito destaca na Band novidades no transporte coletivo e nova tarifa

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 24 jan 2017

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da Redação

Ao meio dia desta 3ª feira (24), o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), concederá entrevista ao programa Band Revista da Radio Bandeirantes FM (99,1), para falar das alterações no sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Em reunião realizada ontem com os representantes das empresas de ônibus foi dado início nas negociações para a definição do novo valor da tarifa do transporte coletivo urbano, além de tratar de questões importantes sobre a melhoria do transporte público. A planilha apresentada pelas empresas Vitória e Cidade Verde apresentou valor de R$ 5,57 para a nova tarifa.

Os valores apresentados serão analisados e comparados com os dados da equipe técnica da Administração Municipal, que propõe uma recomposição tarifária justa. A tarifa atual de R$ 2,80, hã mais de 2 anos que não recebe correção. Em Feira de Santana a tarifa foi reajustada de R$ 3,30 para R$ 3,65.

Meia passagem

Além da boa notícia da reforma do terminal da Av. Lauro de Freitas, belíssimo projeto da arquiteta Joana Vargas, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,  o edital da licitação já está sendo preparado, cuja obra será de mais de R$ 5 milhões.

Ficou definido na reunião a aprovação da meia passagem para todos os passageiros aos domingos e feriados – uma pretensão da população que já durava muitos anos.

Usuários do transporte coletivo pagarão meia passagem aos domingos e feriados

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 23 jan 2017

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Da Redação

A novidade foi divulgada na tarde desta segunda-feira (23), após uma reunião da prefeitura com os representantes das empresas de ônibus, Vitória e Cidade Verde, de Vitória da Conquista. Ficou definido que haverá o desconto na tarifa do transporte nos domingos e feriados. Dessa forma, todos os usuários pagarão metade do valor, exceto estudantes, que já contam com esse benefício.

Na ocasião, iniciou-se também as negociações que irão definir o reajuste no valor da nova tarifa cobrada no transporte coletivo urbano. Outras questões que envolvem a melhoria da condição dos transportes que prestam serviços públicos também foram discutidas.

Os valores com as planilhas de custo do transporte coletivo também foram apresentados pelas empresas ao Governo as planilhas, que alegaram que o reajuste é necessário para manter o equilíbrio financeiro do contrato.  A prefeitura irá analisar os documentos e será feita uma comparação com os dados coletados pela equipe técnica da Administração Municipal, que propõe uma recomposição tarifária justa, que caiba no orçamento dos usuários do serviço.

O novo valor da passagem deverá ser anunciado ainda essa semana pelo Governo Municipal, após a análise dos custos apresentados pelas empresas. Mas, a partir do próximo domingo (29), a população poderá usufruir do desconto tarifário no transporte coletivo.

Prefeitura cria zona de exclusão de vans em Conquista e dá primeiro passo para regulamentação do transporte alternativo

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 23 jan 2017

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da Redação
Com informações do Diário Conquistense

Foto: Arquivo do BRG


A administração municipal iniciou entendimentos para regularização do transporte alternativos feito por vans em Vitória da Conquista. Na semana passada por ocasião da visita de representantes do BNB, ao gabinete do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), foi ventilado a possibilidade de um financiamento do BNB para que os permissionários deste serviço possam adquirir veículos zero KM. Os contemplados serão preferencialmente os já existentes e cadastrados em uma cooperativa e associação na cidade.

A zona de exclusão criada para evitar embarque e desembarque no terminal da Av. Lauro de Freitas, é uma clara sinalização que a administração não admitirá nenhuma situação que contribua para desregulamentar e desequilibrar o sistema de transporte coletivo na cidade.

Para garantir a determinação da medida, agentes de trânsito do Simtrans realizarão de forma intensiva a fiscalização no local. “Com esta primeira atitude, a Prefeitura dá início ao processo de ordenamento do trânsito no centro da cidade, com mudanças pontuais, para melhorar para todos, pedestres, motoristas e passageiros do transporte público urbano”, afirma o secretário Esmeraldino Correia.

Prefeitura estuda liberação imediata de aumento de tarifa de ônibus em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 20 jan 2017

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da Redação

Foto: ilustração

O transporte coletivo em Vitória da Conquista mantém a tarifa congelada de R$ 2,80 há mais de 2 anos. As empresas vem acionando a Prefeitura na Justiça com solicitação de aumento da tarifa de acordo planilha com dados precisos que evidenciam a necessidade de imediata alteração no valor cobrado.

Segundo informações que merecem ainda confirmação da Prefeitura, a Viação Cidade Verde pede reajuste para R$ 3,60 e a Viação Vitória deseja uma tarifa de R$ 3,50. Os valores são calculados pelo IGC – Índice Geral de Preços, e deve ser considerado desde o último aumento.

Nova Tarifa

A nova tarifa deverá ser anunciada na próxima semana, e segundo já declarou em entrevista, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), foi categórico ao afirmar que nunca chegará aos valores que foram divulgados pela imprensa na cidade.

Conquista / Feira

A cidade de Feira de Santana já opera uma nova tarifa iniciada nesta 4ª feira (18), com valor que saiu de R$ 3,30 para  R$ 3, 65. A tendência segundo fontes ligadas a administração municipal, é que a nova tarifa deverá chegar a R$ 3,30, igualando a tarifa que praticava a cidade de Feira de Santana antes do reajuste.

 

Mensagem de cobrança de anuidade para carteira de habilitação é falsa

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 19 jan 2017

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Da Redação

Caso tenha recebido uma mensagem escrito “Anuidade para portadores da CNH agora é lei”, esteja atento, é uma notícia falsa. O Ministério das Cidades divulgou nessa quarta-feira (18), uma nota de esclarecimento desmentido sobre o conteúdo da mensagem que vem circulando pelas redes sociais e aplicativos.

A mensagem fraudulenta, repleta de erros de português e informações imprecisas, relata que, a partir de 1º de fevereiro, os condutores deveriam pagar uma taxa de R$ 298,47 para manter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), pede que a população se previna contra golpes como esse em nome da instituição, além de que colaborem divulgando que essa mensagem não é verdadeira. O Congresso, que está em recesso, não aprovou nenhuma medida nesse sentido.

Permissionários do transporte rural apresentam demandas à Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 19 jan 2017

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Ascom / Prefeitura

Parte da agenda do Governo Municipal na tarde desta quarta-feira, 18, foi dedicada a uma reunião com representantes da Associação dos Permissionários do Transporte Rural (APTR). Atualmente, a entidade é o órgão responsável por representar os motoristas que, diariamente, transportam a população da zona rural para a zona urbana de Vitória da Conquista.

Durante o encontro, os permissionários se apresentaram à equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes e, em seguida, expuseram demandas sobre a melhoria da estrutura do transporte rural no município.

“É o primeiro diálogo que nós estabelecemos com eles de forma oficial”, informou Esmeraldino Correia, o secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, responsável por conduzir a reunião.

“Vamos afinar o nosso discurso e o nosso diálogo, nos aproximarmos dos permissionários para, dialogando, incentivá-los a que eles façam o que é devido e o que é concedido, para que a comunidade e a população rural tenha o melhor atendimento no seu ir e vir, no seu deslocamento para a cidade”, disse ainda o secretário. …Leia na íntegra

Estudantes já podem fazer o recadastramento do Bilhete Escolar

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 17 jan 2017

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Da Redação

O Bilhete Eletrônico Municipal Escolar de 2016 ainda vale até o dia 28 de março, mas o recadastramento para o ano de 2017 já pode ser feito nas unidades da Associação dos Operadores do Transporte Coletivo Urbano (Atuv), em Vitória da Conquista. O prazo para que os estudantes possam recadastrar o bilhete começou nessa segunda-feira (16), e a expectativa é que até o mês de abril deste ano, sejam feitos cerca de 17 mil recadastrados, bem como a abertura de novos cadastros.

O bilhete escolar garante o direito de meia passagem aos estudantes das redes municipal, estadual, federal e particular, que utilizam o transporte coletivo urbano. O serviço oferece ainda o benefício da integração tarifária.

Para realizar o recadastramento, o estudante deve comparecer a uma das unidades da Atuv, situadas na  Travessa 2 de Julho, nº 10, Centro; na Avenida Guanambi, nº 2693, no bairro Brasil; ou na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O atendimento ao público funciona de segunda a sábado, das 8 às 18 horas, sem pausa para o almoço. Apenas aos sábado que o funcionamento acontece apenas pela manhã, das 8 às 11h50.

É importante levar a documentação exigida para realizar o processo: original e cópia do RG, CPF, atestado de matrícula devidamente carimbado e assinado pelo responsável da escola, Comprovante de residência recente em nome do aluno, dos seus pais ou de um representante habilitado e cartão BEM, para os alunos que já possuem.

Os estudantes que farão o primeiro cadastro deverá levar toda a documentação citada acima, juntamente com uma fotografia 3×4 atualizada e colorida. O pré-cadastro também pode ser feito pelo site da Atuv.

Nova paralisação dos funcionários da Viação Vitória causa transtornos à população conquistense

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 17 jan 2017

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Da Redação

Mais uma vez, os conquistenses que utilizam o transporte coletivo acordaram com uma paralisação dos funcionários da Viação Vitória, uma das empresas de ônibus da cidade. Nesta terça (17), apenas 30% da frota dos ônibus da Viação Vitória estão circulando.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o motivo da manifestação é o mesmo de sempre: atraso de salários. Cobradores e motoristas cobram o salário atrasado do mês de janeiro e só voltam a trabalhar normalmente quando a empresa realizar o pagamento.

Na última quinta (11),  os funcionários da Viação Vitória já tinham realizado um protesto pelo mesmo motivo. Na oportunidade, os ônibus da empresa só saíram da garagem por volta das 6h30, mais de uma hora depois do o horário normal, o que já havia gerado transtornos para a população.

 

População é convocada pela 4ª Ciretran para mutirão de selagem de veículos a partir desta segunda (16)

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 15 jan 2017

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Da Redação

O mutirão de selagem dos veículos vai acontecer durante toda semana, a partir de amanhã, segunda-feira (16), no pátio da 4ª Ciretran de Vitória da Conquista.

Javan Rodrigues, coordenador do órgão, convocou a população da região Sudoeste da Bahia que precisam fazer a selagem em seus veículos. Apenas o proprietário do veículo poderá autorizar a selagem, portando a habilitação, licenciamento (CRLV) do veículo e protocolo da selagem.

Divulgado calendário de vistorias dos veículos que prestam serviço ao município

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 13 jan 2017

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Da Redação

As vistorias técnicas já começam na próxima segunda-feira (16), a começar pelos veículos de transporte contratados pelas secretarias e coordenações da Administração Municipal. O calendário que organiza a realização do serviço foi divulgado nesta sexta-feira (13), pela Coordenação Municipal de Transporte Público, que dividiu a inspeção em cinco grupos: Transporte contratado pelas secretarias; Escolar Urbano; Coletivo Urbano; Táxi e Coletivo Rural.

Primeiramente, os proprietários dos veículos que serão fiscalizados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, localizada na Rua Friburgo, nº 109 B, bairro Petrópolis, levando a Carteira Nacional de Habilitação e do Documento do Veículo. Após ter feito isso, o veículo poderá ser encaminhado para vistoria na Central de Equipamentos (Deserg), situado na Avenida Santa Catarina, s/n, Patagônia, no horário de 8h às 11h da manhã e das 14h às 17h.

Confira o calendário com as datas de cada grupo:

Prefeitura afirma que não há previsão de quanto será o reajuste na passagem dos ônibus coletivos

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Publicado por Editor | Colocado em Política, transporte | Data: 09 jan 2017

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Da Redação

As comissões representativas das empresas de ônibus, da sociedade e do poder público, encarregadas de iniciar as discussões sobre o reajuste da tarifa de ônibus, ainda não se reuniram para tratar sobre o assunto. Em novembro do ano passado, a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista encaminhou um ofício à Secretária de Mobilidade Urbana solicitando aumento da passagem para recomposição de custos com o transporte público. O pedido não foi analisado pela gestão passada, restando a pauta em aberto para a atual administração municipal.

Para discutir a questão, o governo deve nomear, por meio de decreto, os integrantes do Conselho Municipal de Transportes Públicos, composto por representantes das entidades vinculadas aos movimentos populares,  aos segmentos estudantis e às entidades sindicais, além de representantes da Câmara de Vereadores, do poder público e das empresas. Essa comissão terá um papel importante na definição do novo valor da tarifa de ônibus em Vitória da Conquista. Até lá, não há que se falar em qualquer índice de reajuste.

“ Nós vamos nos debruçar sobre este problema. Eu diria que Conquista precisa buscar uma solução e nós vamos sentar com a cidade Verde, com a Vitória, com o Ministério Público, com os vereadores, com a cidade para que a gente possa, de maneira transparente, resolver essa questão”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

O último aumento da passagem de ônibus em Vitória da Conquista foi  em julho de 2015; a tarifa passou deR$ 2,40 para R$ 2,80, o índice aplicado na ocasião foi de 16,6% de reajuste. Esses valores são calculados a partir da análise da planilha de custos apresentada pela empresas de ônibus e da discussão com a sociedade. Os reajustes devem atender à exigência legal de manter o equilíbrio econômico e financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, considerando os descontos na tarifa para uma parcela da população e o aumento dos preços dos insumos como óleo diesel, média salarial, ticket de alimentação, pneus e INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor).

” Entendemos que deve haver um equilíbrio econômico e financeiro diante do serviço prestado pelas empresas, entretanto, não haverá reajuste tarifário até que as discussões acerca do assunto sejam feitas de modo transparente, conforme previsto em lei, com a participação de todos os seguimentos da sociedade, seguindo a proposta de absoluta transparência deste Governo”, afirmou o secretário de Serviços Públicos e Transporte, Coronel Esmeraldino Correia.

*Com informações da Secom Prefeitura

Sob risco de ter contrato cancelado, Viação Vitória busca diálogo com novo governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 04 jan 2017

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por Mateus Novais

Representantes do Governo Municipal se reuniram, na tarde desta terça-feira (3), com dirigentes e funcionários da Viação Vitória. No encontro foram discutidos questões operacionais e o processo administrativo, movido pelo antigo Governo, que recomendou o encerramento do contrato com a empresa.

Na ocasião, os secretários de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio, o Procurador Municipal, Murilo Mármore, e o secretário de Administração, Paulo Williams, fizeram uma visita à garagem da empresa para verificar as condições dos ônibus que são ofertados pela empresa ao transporte público em Vitória da Conquista.

O diretor da empresa, Cláudio Vinícius Andrade, pediu a devolução da linha D38, que percorre o trecho Urbis VI x Alto Maron, bem como o apoio do poder público para solução de outras dificuldades.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, se ateve a informar que “todas as ações do Governo têm como prioridade atender aos anseios da população, para isso, busca conhecer de perto problemas que podem prejudicar os serviços”.

Rodoviários da Viação Serrana ainda aguardam pagamentos de direitos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 02 jan 2017

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por Mateus Novais

A possibilidade do cancelamento do contrato da Viação Vitória tem deixado os rodoviários em alerta. É que a experiência recente da saída de uma empresa do transporte coletivo em Vitória da Conquista ainda causa traumas nos trabalhadores. Os funcionários da antiga empresa Serrana ainda esperam o pagamento dos direitos trabalhistas – algo em torno de R$ 5,7 milhões.

A Serrana transporte coletivo do município entre 2001 e 2014. Após a licitação de 2013, quando se retirou do processo, os cerca de 400 funcionários foram desligados sem receber valores do FGTS e rescisão contratual.

Na Justiça, os trabalhadores conseguiram a penhora do terreno onde funcionava a garagem da empresa para custear as despesas com os encargos trabalhistas. O Sindicato dos Rodoviários comemorou a decisão. No entanto, até o momento ninguém demonstrou interesse em desembolsar os R$6,3 milhões pelo local.

Enquanto isso não acontece, cerca de 20 ônibus deixados pelos donos da empresa na antiga garagem estão sendo depenados por invasores. Até motores e parte da lataria de alguns carros foram arrancados.

Viação Vitória

Assim como a antiga Viação Serrana, os trabalhadores da Viação Vitória queixam-se da gestão da empresa – que é alvo de processo administrativo da Prefeitura. Os constantes atrasos nos salários e benefícios têm gerado constantes greves dentro da empresa.

Petistas jogam ‘pepino’ da Viação Vitória para novo Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 29 dez 2016

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por Mateus Novais

Dentro de até 30 dias a empresa do transporte coletivo Viação Vitória deixará de operar em Vitória da Conquista. O contrato entre Município e empresa será encerrado após um processo que se arrastou por quase dois anos. E a responsabilidade de resolver a questão recairá sobre o novo governo.

A informação foi dada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellman, durante a coletiva de avaliação do governo do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (29). “A Prefeitura abriu um processo administrativo, concluído recentemente, que indica que o prefeito deve fazer o cancelamento do contrato da Viação Vitória. Orientado pela Procuradoria Jurídica, estamos, agora, notificando a empresa, que terá cerca de 30 dias para responder a notificação”, afirmou Sellman, comentando que não vê “outra possibilidade a não ser a caducidade do contrato com a Vitória”.

“Ela se comprometeu com o edital, fez a oferta, ganhou a licitação e não pagou. Pagou apenas uma prestação da outorga e deixou de cumprir itens do edital, o pior dele é a questão de não ter trazido os 8 ônibus com motor traseiro”, disse.

Histórico

A Viação Vitória e Prefeitura, no valor de R$ 37 milhões, foi assinado no final do ano de 2013. De lá para cá, a empresa só quitou uma parcela da outorga, de R$ 4 milhões, além de descumprir vários quesitos do contrato. No entanto, somente durante a crise do transporte de 2015, quando estudantes questionavam o valor do reajuste da tarifa de ônibus, foi que foi revelado o problema com a empresa.

A crise chegou até a Câmara de Vereadores, que ameaçou instalar uma CPI do Transporte. Líderes das bancadas de Situação e Oposição analisaram o contrato e garantiram que a Prefeitura já poderia ter quebrado o contrato de concessão com a Viação Vitória. Mas o governo, afirmando haver apenas “percalços”, preferiu acalmar sua bancada e insistir no prosseguimento do procedimento interno.

Passados os quase dois anos, o processo administrativo concluiu que a Viação Vitória não poderá mais operar no município – mas quem tem que resolver o “pepino” é o governo Herzem Gusmão.

Prefeitura sanciona lei que cria Distrito Aeroportuário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 28 dez 2016

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por Mateus Novais

A Lei Complementar nº 2.116, que cria o Distrito Aeroportuário e regulamenta o uso e a ocupação do solo no entorno do aeroporto foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (26). Trata-se de uma área de terras cujo diâmetro alcança um raio de 20 quilômetros a partir do eixo da pista do aeroporto.

A criação do novo Distrito, totalizando quase 12 mil hectares de extensão, estabelece uma série de critérios para a ocupação do espaço nas proximidades do novo aeroporto. Dessa forma, pretende-se garantir mais segurança aos usuários do aeroporto e aos moradores do local – e, consequentemente, maior longevidade ao equipamento.

A Lei informa que o uso e a ocupação do solo na área do entorno do futuro aeroporto deverão levar em conta “o interesse público, a política de desenvolvimento urbano e a legislação federal que disciplina a implantação e o funcionamento de aeródromos”.

Conheça os detalhes a Lei Complementar nº 2.116.

ATUV suspenderá o funcionamento no próximo sábado (31)

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 dez 2016

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Da Redação

Em função do feriado de Ano Novo, a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (ATUV), suspenderá o atendimento ao público no próximo sábado (31). O funcionamento para recarga de bilhete eletrônico e demais atendimentos na sexta-feira (30) será das 8 às 18 horas.

As atividades só serão retomadas na segunda feira, dia 2 de janeiro. As duas unidades da ATUV funcionam na Travessa 2 de Julho, nº 10, Centro e na Avenida Guanambi, nº 2693, próximo à Praça Murilo Mármore, no bairro Brasil.

Tarifa dos ônibus intermunicipais terão reajuste de 8,42% nas rodoviárias da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 26 dez 2016

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Da Redação

Foto: Arquivo BRG

As tarifas dos ônibus intermunicipais terão reajuste de 8,42% a partir de hoje (26).  A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba) publicou a decisão do acréscimo no Diário Oficial do Estado (DOU) e as empresas do sistema rodoviário já podem repassar o reajuste aos passageiros que fazem uso do transporte.

A Agerba justificou o aumento no valor da passagem levando em consideração a quilometragem percorrida pelos ônibus, mas ressaltou que a cobrança varia de um município para outro.

O último reajuste foi feito em dezembro do ano passado e a alteração só se aplica apenas ao transporte rodoviário intermunicipal, deixando de fora o transporte coletivo nas cidades.

Recesso escolar provoca alterações nos horários dos ônibus em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 26 dez 2016

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista, como faz a cada recesso escolar, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, divulgou em sei site oficial (pmvc.com.br), as alterações em alguns  quadros de horários do transporte coletivo. As alterações acontecerão a partir dessa segunda-feira, 26.

Confira abaixo como ficarão os horários:

D33 – Conquista VI x Uesb

D34 – Patagônia x Uesb

P52 – Conquista VI  x Uesb (via Avenida Luís Eduardo Magalhães)

D30 – Vilas Serranas x Uesb

D31 – Brasil x Uesb

D32 – Nossa Senhora Aparecida x Uesb

D37 – Vilas Serranas x Uesb (via Bairro Brasil)

P51 – Cidade Maravilhosa x Uesb

P53 – Vilas Serranas x Vila América

R01 – Vilas Serranas x Centro

R02 – Cidade Maravilhosa x Centro

R07 – Nova Cidade x Centro

R25 – Miro Cairo x Centro

R61 – Primavera x Centro

Prefeitura divulga alterações nos horários de ônibus para o período de recesso escolar

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 23 dez 2016

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Da Redação

Sempre nessa época do ano, os horários dos ônibus são alterados em virtude das férias escolares das instituições de ensino de Vitória da Conquista. A Prefeitura Municipal divulgou alguns horários de linhas do transporte coletivo que tiveram alterações. As mudanças passam a valer na próxima segunda-feira (26).

Confira as linhas que foram readequadas para o período:

Valor do Seguro DPVAT para automóveis teve redução de R$ 37

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, transporte | Data: 21 dez 2016

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Da Redação

Os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT teve uma queda de R$ 37,41 para automóveis particulares e táxis. A medida começa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2017 em todo país, de acordo com a resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21).

Dez categorias de veículos estão incluídas na redução dos valores. O prêmio cai de R$ 101,10 para R$ 63,69, no valor cobrado de automóveis particulares e táxis; de R$ 286,75 para R$ 180,65, para motos; e para os ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.

O DPVAT foi criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o País, ignorando de quem seja a culpa do acidente. Pela Legislação, o proprietário de veículo sujeito a registro e a licenciamento deve pagar o prêmio.

Indenizações de até R$ 13,5 mil são pagas pelo Seguro em caso de morte e invalidez permanente. Para o caso de despesas médicas, o DPVAT cobre até o valor de R$ 2,7 mil.

A Susep também alterou alguns porcentuais de repasse dos valores arrecadados com Seguro. As despesas administrativas subiram de 4,75% para 5,35% e para a corretagem média caiu de 0,7% para 0,59%. O índice para prêmio puro mais Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) teve queda de 42,55% para 42,06%.

Para o Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran os repasses continuam inalterados, 45% e 5%, respectivamente.