Entidades sindicais do comércio de Vitória da Conquista discutem Termo Aditivo Emergencial à Convenção Coletiva de Trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2020

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Na última quinta-feira (26), o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista – SECVC, Joir Souza Sala, o Superintendente da entidade, Márcio Carvalho e o Coordenador Jurídico, José Gil Alves, se reuniram com representantes do Sindicato do Comercio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista – Sincomércio para tratar do Termo Aditivo Emergencial à Convenção Coletiva 2020/2021.

O termo é uma resposta sugerida pelo SECVC as mais recentes determinações do poder público (Federal, Estadual e Municipal) após a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que impactaram diretamente nas atividades comerciais.

Foram discutidos pontos essenciais para o trabalhador, como o pagamento dos salários do mês de março/2020, as férias coletivas e individuais e o funcionamento do banco de horas. Segundo o presidente do SECVC, Joir Souza Sala, os dois Sindicatos chegaram a um termo em comum que será encaminhado a todas as empresas. “Esperamos que elas adotem as recomendações do aditivo no sentido de tentar garantir o emprego do comerciário e manter os seus salários. Pedimos a Deus que essa tempestade passe o mais rápido possível”, afirmou.

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Conquista: Prefeitura altera funcionamento dos serviços da Assistência Social

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2020

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Secom/PMVC

Com objetivo de reorganizar o funcionamento dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), a Prefeitura publicou neste domingo (29) a Portaria nº 007 com o Plano de Contingência. A Portaria está de acordo com as medidas temporárias para prevenção ao contágio e à propagação do coronavírus que a Prefeitura tem adotado.

A Semdes vai manter a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, adotando medidas de prevenção e cautela para redução do risco de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) para os servidores e usuários, no que se refere à reestruturação dos espaços físicos, com alteração do regime de jornada de trabalho, disponibilização de materiais de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI), dentre outras medidas descritas nesta Portaria.

Ficam alterados o atendimento e o funcionamento dos seguintes serviços:

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Boletim epidemiológico em Vitória da Conquista registra 154 casos notificados como suspeitos para Coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2020

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Secom/PMVC (conteúdo)

Até às 17h deste domingo (29), nenhum caso suspeito de Coronavírus (Covid-19) foi confirmado em Vitória da Conquista. A Secretaria Municipal de Saúde já registrou 154 notificações suspeitas, sendo 45 casos descartados, 67 aguardando resultado laboratorial das amostras enviadas ao Lacen e 42 que aguardam coleta.

A divulgação dos resultados das amostras coletadas no município é de responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

Os critérios indicados são:

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Todos juntos: Prefeitura Municipal e Teiú iniciam operação especial de higienização em diversos pontos da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2020

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Fonte:

As ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus em Conquista, realizadas pela Prefeitura municipal, segue acontecendo diariamente e agora comum super reforço. A Teiú, indústria do segmento de material de limpeza, ofereceu produtos e equipamentos que estão sendo utilizados no trabalho diário de desinfecção de pontos da cidade que recebem um grande fluxo de pessoas.

Dentre os locais que estão recebendo essa limpeza especial estão as feira da Ceasa, Alto Maron, Bairro Brasil, Patagônia, além do Hospital Esaú Matos, Avenida Olívia Flores e Avenida Perimetral.

Os ônibus coletivos foram os primeiros a receberem uma limpeza rigorosa, que chegou a ser determinada em um decreto do governo do estado. Medidas de desinfecção já foram adotadas em várias cidades do Brasil com o intuito de prevenir a propagação da Covid-19.

Vacinação contra Influenza é suspensa temporariamente

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Nesta segunda-feira (30), as unidades de saúde de Vitória da Conquista não estarão disponibilizando vacinas contra Influenza. O serviço está suspenso porque os lotes disponibilizados desde o início da Campanha, no dia 23, se esgotaram devido à alta demanda. Só nos primeiros dias, mais de 22 mil idosos e profissionais de saúde, da zona urbana e rural da cidade foram imunizados.

Nesse momento, o Município está aguardando o envio de novos lotes da vacina pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para regularizar a oferta do serviço. Assim que houver previsão da retomada das atividades, a população será informada pelos canais de comunicação oficiais da Prefeitura.

Prefeitura decide hoje sobre funcionamento ou não do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2020

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da Redação

Prefeitura institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia de Covid-19

O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, terá neste domingo (29), uma reunião com o comitê de Crise, criado pelo Decreto nº 20.198, para enfrentamento das questões relativas à pandemia do Coronavírus.

Foram nomeados 5 membros. São eles: Edivaldo Ferreira Jr (Coordenador), Kairan Rocha Figueiredo (Semad), Nadjara Regis (PGM), Claudio Cardoso (Semtre) e Alex Nascimento (Saúde).

A CDL que solicitou o fechamento do comércio, ao apresentar enquete com adesão de mais de 70%, voltou atrás, e com uma nova enquete, com adesão de 56%, quase um empate técnico, pede a abertura do comércio varejista e atacadista para os seus filiados.

Segundo apurou a nossa reportagem, por volta do meio dia, a Secom – Secretaria de Comunicação, estará divulgando a decisão do Governo Municipal.

Novo Decreto

O Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia Covid-19 anunciou o Decreto 20.207 . O novo decreto amplia a relação de empresas consideradas como de natureza essencial e que passam a poder operar respeitando as medidas de segurança. Confira abaixo quais são os setores:

I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,
granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de
gêneros alimentícios;
III – lojas de conveniência;
IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para
produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos
animais.
V – distribuidores de gás;
VI – lojas de venda de água mineral;
VII – padarias;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
IX – tratamento e abastecimento de água;
X – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XII – segurança privada;
XIII – serviços funerários;
XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
XV – postos de combustível;
XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias
e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção
civil;
XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
XVIII – Concessionárias de veículos;
XIX – Hotéis e pousadas;
XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

28/03 – Boletim epidemiológico: 43 casos suspeitos para Coronavírus aguardam resultado e 44 foram descartados

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

De acordo com Boletim Epidemiológico atualizado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, até às 17h deste sábado (28), Vitória da Conquista já registrou 151 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus (Covid-19), dos quais: 44 foram descartados, 43 aguardam resultados, 64 aguardam coleta e nenhum caso foi confirmado.

A divulgação dos resultados das amostras coletadas no município é de responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

Os critérios indicados são:

  • pacientes com quadros graves e internados;
  • viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • gestantes;
  • profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
  • pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/7434/7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/9900/9977/9911

Companhias aéreas suspendem voos no Aeroporto Glauber Rocha

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2020

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Fonte:G1

A pandemia de coronavírus fez com que as companhias aéreas que operam voos no Aeroporto Glauber Rocha, suspendessem as atividades nos terminais. Segundo as empresas, a situação ocorreu depois que muitos voos precisaram ser cancelados, ou pela falta de demanda.

De acordo com as informações, a última viagem no aeroporto ocorreu por volta das 6h de sexta-feira (27) e teve como destino o estado de São Paulo. Após, todos os voos previstos foram cancelados. A previsão é de que a situação só seja normalizada em até dois meses.

Por causa da situação, a administração do terminal informou que apenas a segurança e os agentes de limpeza continuarão trabalhando. Além disso, as locadoras de veículos também estarão abertas. Já a praça de alimentação não abrirá até a retomada dos passageiros.

Parceria viabiliza higienização especial em feiras livres e locais de maior circulação de pessoas

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Parceria viabiliza higienização especial em feiras livres e locais de maior circulação de pessoas

A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu um importante apoio nesta semana. A Teiú, indústria do segmento de material de limpeza, ofereceu produtos e equipamentos que vão ser utilizados na higienização rigorosa de feiras livres e espaços públicos em que há grande circulação de pessoas.

A iniciativa vai ter início na noite do próximo domingo (29) e, conforme explica a coordenadora de Marketing da Teiú, Camila Menezes, a empresa doará uma solução a base de hipoclorito, bombas e equipamentos de proteção individual que serão utilizados pelos profissionais que atuarão na limpeza.

“Além disso, estaremos disponibilizando caminhões-pipa, água e servidores para a higienização com a finalidade de evitarmos a proliferação do novo coronavírus”, completou o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa.

À exceção da maior parte do comércio, as feiras livres podem continuar abertas para garantir o abastecimento de alimentos para as pessoas e, por isso, a Secretaria Municipal de Serviços Púbicos, seguindo as regras sanitárias e de higiene para segurança e saúde da população, já tem realizado essas ações de higienização e, agora, com o reforço dos produtos especiais disponibilizados pela Teiú.

Conquista: Bolsa Família disponibiliza telefone para esclarecer dúvidas à população

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenação de Renda e Cidadania e Gestão do Bolsa Família, em virtude da situação de isolamento imposta pela pandemia do coronavírus (Covid-19), está disponibilizando o telefone (77) 3429-9437 para esclarecer dúvidas da população sobre o Cadastro Único e os programas do Governo Federal.

Ainda pensando nas orientações contra o Covid-19, a Secretaria informa aos idosos que estão em isolamento em casa, que poderão receber em suas residências, por meio de agendamento neste mesmo número telefônico, a equipe do Cadastro Único para atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As medidas têm por objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas unidades que prestam atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e demais programas do Governo Federal, garantindo o acesso da população que mais precisa, neste momento, de proteção social.

Terceira maior cidade da Bahia segue sem casos confirmados de Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Fonte:B.Noticias

De acordo com os dados oficiais, nenhum caso do COVID-19 foi confirmado até o momento em Vitória da Conquista. O município é o terceiro maior da Bahia e desde o surgimento do primeiro caso no estado, a prefeitura de Vitória da Conquista começou a se mobilizar e orientar seus profissionais acerca do novo coronavírus.

O chefe do Gabinete Civil e integrante do Comitê de Gestão de Crise da prefeitura de Vitória da Conquista, Edvaldo Ferreira Junior, em entrevista nesta sexta-feira(27), falou sobre as medidas de prevenção que estão sendo desenvolvidas no município, como o transporte. “Tomamos medidas de higienização, principalmente em relação ao terminal de ônibus da cidade. Estamos, diariamente, lavando todo o terminal. A partir daí, baixamos outro decreto, recomendando às empresas de ônibus que só levem pessoas sentadas nos veículos, para diminuir a aglomeração de pessoas no transporte público”, contou.

A prefeitura municipal criou o Comitê de Gestão de Crise, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A partir daí, as medidas se intensificaram. Vitória da Conquista não esperou a confirmação do seu primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus e decidiu, no último domingo (22), fechar todos os seus estabelecimentos comerciais considerados não essenciais. “Nesse decreto, de fechamento, permitimos alguns serviços essenciais, relacionados à saúde e tantos outros”, disse.

Entretanto, a prevalência das normas federais sobre as municipais obrigou a prefeitura de Conquista a fazer adaptações. “Ontem, publicamos um novo decreto acrescentando outros serviços essenciais, em alinhamento ao decreto federal. Lojas de material de construção, hotéis e pousadas, concessionárias de veículos, oficinas mecânicas, borracharias”, revelou. A flexibilização visa também não impedir a chegada de alimentos e outros produtos essenciais.

No momento, Conquista tem 36 casos aguardando resultado de exames e outros 47 aguardando coleta. Dos 35 casos suspeitos já testados, todos deram negativo. Se especialistas em saúde têm dito que, para vencer o vírus, é preciso se antecipar a ele e tomar medidas antes que a doença comece a se espalhar, os conquistenses seguiram à risca.

Prefeitura de Vitória da Conquista oferece abrigo provisório para população em situação de rua

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Fonte:Secom/PMVC

As Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde ampliaram o atendimento para essa população em situação de rua enquanto durar o decreto de isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus, seguindo as orientações da nota-técnica conjunta.

Durante esse período, a equipe de Abordagem Social e do Consultório na Rua está ofertando às pessoas a possibilidade de se recolherem em abrigo provisório durante o período da pandemia. O acolhimento iniciou nesta quinta-feira (26) com 18 pessoas, que contam no local com acesso a banho, material de higiene pessoal, refeições, local para dormir e atividades com os educadores sociais.

Além da unidade de acolhimento provisório, pessoas do grupo de risco do Covid-19 (diabéticos, cardíacos, entre outros) estão sendo encaminhadas para uma unidade da rede credenciada da Assistência Social. Ainda dentro do plano emergencial, a Prefeitura ampliou o atendimento das equipes de Consultório na Rua e Equipe de Abordagem Social, que antes acontecia de segunda a sexta-feira e agora passa a atender de domingo a domingo, a fim de evitar que pessoas permaneçam desprotegidas nas ruas da cidade.

Os demais serviços, Centro Pop Adulto e Centro Pop Criança e Adolescente continuam funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, ofertando café da manhã e lanche da tarde, banho, guarda de objetos pessoais e atendimento com equipe multiprofissional (educador social, técnicos de nível superior, entre outros).

Prefeitura divulga nota de pesar pelo falecimento do senhor Adelmário Lopes Ferraz

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Publicado por Editor | Colocado em Falecimento, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Nota

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Adelmário Lopes Ferraz, 86 anos, avô de Ana Maria Ferraz, diretora de Vigilância em Saúde do município.

O senhor Adelmário faleceu na manhã desta sexta-feira (27), foi velado em uma funerária de Vitória da Conquista e sepultado às 14h em Belo Campo.

Neste momento de dor, o Prefeito Herzem Gusmão, a Secretaria Municipal de Saúde e toda a Administração Municipal se solidarizam com os familiares e amigos.

Para evitar aglomerações junto a idosos, Ministério da Saúde suspende vacinas de rotina até 15 de abril

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Secom/PMVC

Durante a primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Influenza, que se estende até o dia 15 de abril, estão suspensas as vacinas de rotina nas unidades de saúde de Vitória da Conquista. A medida está de acordo com a orientação do Ministério da Saúde, como mais uma ação preventiva à disseminação do Covid-19.

A decisão tem o objetivo de reduzir o contato de adultos e crianças – importantes portadores assintomáticos e disseminadores de doenças respiratórias – com os idosos, público-alvo da primeira etapa da campanha, e também integrantes do grupo de risco do Covid-19.

Diante disso, a Prefeitura Municipal pede à população que aguarde esse período para buscar as unidades de saúde em busca das vacinas de rotina. Assim que as atividades forem retomadas, no dia 16 de abril, serão estabelecidas estratégias para atualização da caderneta de vacinação das crianças, dos grupos pertencentes aos demais calendários do Sistema Único de Saúde e das demais fases da Campanha de Vacinação contra a Influenza.

Coordenação de Transporte Público informa número de Whatsapp para atendimento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, esta disponibilizando o número (77) 99916-7365 para atendimento online do cidadão, por meio do aplicativo Whatsapp, referente às questões do transporte público municipal.

A medida, a exemplo do que ocorreu em outros órgãos municipais, visa evitar aglomerações nos setores da Secretaria e proporcionar maior comodidade ao cidadão que precisar do serviço durante esse período.

Por meio do contato telefônico, por exemplo, o cidadão poderá receber informações sobre horários de ônibus e registrar pedidos de fiscalização acerca do transporte coletivo. O atendimento funcionará em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), de segunda a sexta-feira.

Desde esta semana, os ônibus que atuam no sistema de transporte coletivo urbano operam com tabela de horário de domingo, sendo que, nos horários de pico, as empresas disponibilizam veículos extras. Além disso, ainda como medida de prevenção ao coronavírus, os veículos e o Terminal da Avenida Lauro de Freitas estão sendo higienizados diariamente.

Conquista: Cerest divulga Nota Técnica com medidas de prevenção e controle do Coronavírus para trabalhadores e empregadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Secom/PMVC(Conteúdo)

No trabalho de combate à transmissão do Coronavírus (Covid-19), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Vitória da Conquista elaborou a Nota Técnica Nº 01/2020 – Cerest/DVS, para auxiliar trabalhadores e empregadores quanto às medidas de prevenção e controle do Covid-19 para evitar o adoecimento no ambiente de trabalho.

Acesse aqui a nota completa.

Na nota, o Cerest orienta medidas gerais de contenção que cabem em qualquer ambiente de trabalho, considerando que são locais propícios à propagação de doenças respiratórias como a infecção pelo Coronavírus, já que concentram pessoas que interagem, compartilham estruturas, materiais e equipamentos durante longos períodos de tempo.

…Leia na íntegra

Procon lança atendimento virtual para acolher reclamações de produtos e serviços relacionados à pandemia de Coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Fonte:Secom/PMVC

O Procon de Vitória da Conquista, em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à suspensão temporária dos serviços de atendimento da Administração Municipal, lançou um FORMULÁRIO ONLINE para receber, exclusivamente, reclamações de serviços e produtos ligados à crise do Covid-19.

Por meio da Portaria n. 04, publicada nesta segunda-feira (23), o consumidor que se sentir lesado na compra de produtos ou serviços relacionados à pandemia, tais como irregularidades no fornecimento de água e energia ou preços abusivos em produtos indispensáveis, poderá registrar sua reclamação através do preenchimento de um formulário. Após o preenchimento, a reclamação será acolhida pelo órgão, passada para a averiguação dos fiscais e, caso constatada, será lavrado um auto de infração.

Para as demais reclamações, o Procon reforça que não serão realizadas audiências neste período, podendo o consumidor registrar suas queixas através do site:www.consumidor.gov.br.

Hemoba reforça medidas de prevenção contra o coronavírus e convoca doadores

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Os estoques de bolsas de sangue na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) estão baixos, por causa da pandemia do coronavírus. A Hemoba está efetivando um plano de ação para intensificar os cuidados contra a disseminação do vírus. Atendendo às orientações do Ministério da Saúde, a triagem clínica de doadores foi modificada, incluindo novos procedimentos nos critérios de doação.

As doações podem ser feitas por pessoas entre 16 e 69 anos, com peso acima de 50 kg, e que tenham dormido pelo menos 6h nas últimas 24h. Pessoas que estejam febris, gripadas e resfriadas não podem fazer doações. Além disso, quem contraiu o coronavírus também não pode doar sangue por um período de 90 dias após o desaparecimento dos sintomas.

Em Vitória da Conquista, os interessados em doar sangue podem comparecer na sede da Hemoba, ou entrar em contato e realizar seu agendamento. O Hemoba fica no Hospital de Base situada Avenida Filipinas no Bairro Felícia (atrás da rodoviária).

Entidades do setor empresarial protocolam solicitações aos Governos do Estado e Município

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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da CDL (Conteúdo)

Buscando encontrar o melhor caminho para superar o cenário atual de crise desencadeado pela pandemia causada pelo coronavírus – COVID19, as entidades que representam o setor empresarial da Bahia, enviou ao Governador Rui Costa e ao Prefeito Herzem Gusmão solicitações de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia no setor.

A CDL de Vitória da Conquista protocolou um ofício junto à Prefeitura Municipal solicitando a prorrogação do Imposto Sobre Serviços (ISS) por 180 dias do prazo a partir de março, para conceder o mínimo de alívio ao comerciante neste período crítico.

Ao Governo do Estado, as entidades solicitaram a manutenção do nível de consumo; garantia do fluxo de caixa das empresas; e redução das exigências burocráticas. As sugestões de medidas de curto prazo poderão amenizar as dificuldades agudas que serão enfrentadas pelo setor nos próximos meses.

Quanto manutenção do nível de consumo, as solicitações ao Governo do Estado foi a antecipação para o mês de abril da metade do 13º salário do funcionalismo público estadual para quem ganha até 2 (dois) salários mínimos, quitação dos débitos do Governo do Estado com fornecedores (prioritariamente com as empresas baianas) e criação de um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para monitorar a produção agrícola e industrial e do abastecimento.

Entre as solicitações para a garantia do fluxo de caixa, foi pedida a postergação do prazo para recolhimento do ICMS para as pequenas e médias empresas, seja devido por substituição tributária, de forma total ou parcial, pelo prazo de 180 dias e, ao fim desse período, a possibilidade de parcelamento, sem multa, de tais valores, pelo prazo de seis meses, bem como suspensão de todos os atos administrativos de cobranças de dívidas protestadas.

Por fim, em relação a flexibilização temporária de exigências burocráticas, a solicitação foi para a prorrogação por 180 dias do prazo para apresentação das obrigações acessórias com vencimento a partir de março; prorrogação automática por 90 dias de licenças obrigatórias e certidões (ambientais, corpo de bombeiros etc); parcelamento das taxas de licenciamento ambiental, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e dos Distritos Industriais; postergação dos prazos de entrega das declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais junto à Sefaz-BA; e a isenção, por 90 dias da parte do Simples Nacional atinente às obrigações estaduais, nos moldes já propostos pelo União.

Assinaram a petição ao Governo Estadual: a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Associação Comercial da Bahia; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; CDL Salvador; Sistema FIEB; Sistema FAEB; Sistema Fecomércio.

Prefeitura publica decreto que flexibiliza a abertura de alguns setores do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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da Secom/PMVC (Conteúdo)

Prefeitura publica decreto que flexibiliza a abertura de alguns setores do comércio

Desde que a ameaça de proliferação do Coronavírus chegou a Vitória da Conquista, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas preventivas para garantir que o município tenha o menor impacto possível. Tais medidas têm sido tomadas em diálogo com diversas entidades representativas.

Nesse sentido, nesta quinta-feira (26), o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia Covid-19 anunciou o Decreto 20.207 , que altera o Decreto 20. 202 . O novo decreto amplia a relação de empresas consideradas como de natureza essencial e que passam a poder operar respeitando as medidas de segurança. Confira abaixo quais são os setores:

I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,
granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de
gêneros alimentícios;
III – lojas de conveniência;
IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para
produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos
animais.
V – distribuidores de gás;
VI – lojas de venda de água mineral;
VII – padarias;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
IX – tratamento e abastecimento de água;
X – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XII – segurança privada;
XIII – serviços funerários;
XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
XV – postos de combustível;
XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias
e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção
civil;
XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
XVIII – Concessionárias de veículos;
XIX – Hotéis e pousadas;
XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura ressalta que as disposições do decreto anterior continuam inalteradas, reforçando que todas as medidas visam assegurar o funcionamento da economia local, mantendo o combate ao coronavírus.