CCJ recusa relatório favorável a Eduardo Cunha e encaminha cassação ao plenário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 jul 2016

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por Mateus Novais

IMG_0721foto: André Dusek – Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (14), o parecer que concedia uma das 16 nulidades apontadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. O relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) teve 48 votos contra e 12 a favor. Ninguém se absteve.

Os membros da CCJ também aprovaram o relatório do Max Filho (PSDB-ES), que rejeita todos os pontos do recurso de Cunha, apontando que não houve qualquer ato irregular do Conselho de Ética. No parecer, ele argumenta que o Conselho assegurou todos os direitos e garantias constitucionais de ampla defesa.

O relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha segue para o plenário da Câmara, última etapa do processo que pode levar à cassação do parlamentar. A previsão é que a votação aconteça somente em agosto, após o recesso.

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