Código de Obras de Vitória da Conquista será tema de debate

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 fev 2015

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da Redação

Obras BXOs empresários da construção civil em Vitória da Conquista reclamam nos bastidores dos entraves criados pela Prefeitura que dificulta empreendimentos na cidade. O Código de Obras vem merecendo várias observações de engenheiros e dos próprios empresários.

A Câmara de Vereadores, agora mais independente, realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (26) às 8h30, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Nº 30/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do Código de Obras do Município.

Sobre o PL Nº 30/2014 – O projeto propõe alterar, acrescentar ou até mesmo revogar dispositivos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.385/2006 – Plano Diretor Urbano e pela Lei Municipal nº 1.481/2007, que trata do uso e ocupação do solo urbano e de obras de edificações no município.

Para o debate a Câmara Municipal convidou para compor a mesa dos trabalhos representantes  do CREA,  AREA,  ADEMI e CRECI.

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