Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista é referência para outros municípios do Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2021

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A reunião contou com a participação da secretária Gisele e sua equipe e também do promotor público de Paranaguá Diogo Russo

Mais um município brasileiro buscou conhecer a experiência de Vitória da Conquista na implantação do Complexo de Escuta Protegida. Desta vez, foi a Secretaria de Assistência Social de Paranaguá (PR) que, em reunião virtual com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (Semdes), na sexta-feira (16), conheceu o modelo do Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente de Conquista e as etapas de implementação da Lei 13.431/17 (Lei da Escuta Protegida), que determina a todos os municípios a implantação de centros integrados para o atendimento à crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

“Nosso objetivo é aprender com a experiência de Vitória da Conquista que já possui um centro integrado e já está com a implementação da Lei de escuta protegida bem avançada, por isso escolhemos o município e pretendemos além dessa reunião virtual, visitar em breve a cidade para conhecer este equipamento”, declarou a secretária de Assistência Social de Paranaguá, Gisele Cristina da Silva.

Com as obras já concluídas do complexo e com a construção de fluxos e protocolos de atendimento em andamento, Vitória da Conquista será o primeiro município do Nordeste a inaugurar um equipamento que se adequa à lei 13.431 e que terá no mesmo espaço duas salas de escuta especializada e uma de depoimento especial, que servirá tanto para o Sistema de Justiça e Segurança Pública, como para Assistência Social.

Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, apresentou o funcionamento do Centro Integrado e todas etapas para implementação da lei, que contam com a assessoria da ChildHood Brasil. “A primeira etapa deve ser a instituição de um comitê com a participação de todos os órgãos que integram a rede de atendimento à crianças e adolescentes. É muito importante também a articulação com os níveis centrais de cada órgão, aqui, na época, o ex-prefeito Herzem Gusmão se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e o Procurador Geral do Ministério Público para fazer as tratativas da implantação do Complexo”, ressaltou o secretário.

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