Conquista: obras do Complexo de Escuta Protegida avançam

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 Maio 2020

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Secom/PMVC(conteudo)

Com um investimento no valor de R$ 265.004,68 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e oito centavos), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista iniciou, no mês de abril, a construção do Complexo de Escuta Protegida no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA).

A obra está sendo executada pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), com um prazo de conclusão de seis meses. “Mesmo com a pandemia, não poderíamos desistir dessa obra; nós temos responsabilidade e a criança e o adolescente são prioridades em nosso governo. Enfrentar a violência é um grande desafio e o Complexo de Escuta Protegida será uma ferramenta importante”, comentou o prefeito Herzem Gusmão durante a videoconferência de lançamento da Campanha Municipal do 18 de Maio.

O Complexo será o primeiro do interior da Bahia, criado em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que estabelecem garantia, proteção para escuta e para a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes (vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais).

Segundo o promotor de justiça da Infância e da Juventude, Marcos Coelho, o Complexo de Escuta Protegida vai ser um legado desta gestão para a área dos direitos da criança e adolescente. “Em determinadas ações nós precisamos de visão de vanguarda, de priorizar e investir. Essa obra como prioridade, realmente será um legado que vai ficar no município durante muitos anos. Eu costumo dizer que quem prioriza a área da criança e do adolescente pode salvar gerações”, ressaltou Marcos Coelho.

A estrutura é composta por duas salas de escuta especial (sendo uma para criança e outra para adolescente), uma sala de audiência, sala de depoimento especial, sala de espera, dois banheiros e um lavabo. Também durante a videoconferência do dia 18 de Maio, o advocacy da ChildHood Brasil, Itamar Gonçalves, destacou a importância do investimento municipal que reflete a junção da vontade política e de uma rede de proteção comprometida, que está possibilitando tais conquistas para o município. “Esse alinhamento geralmente não ocorre, é muito raro. E foi este ambiente que nós encontramos em Conquista, por isso, não tenho dúvida de que a rede de proteção poderá, com esta estrutura, realizar o melhor encaminhamento dessas ocorrências que envolvem a violência contra crianças e adolescentes”, destacou Itamar.

Para a implantação efetiva da nova estrutura de atendimento especializado, além da construção do complexo, a Prefeitura – por meio da cooperação técnica com a organização internacional ChildHood Brasil – vai garantir a capacitação de toda rede de atendimento à criança e ao adolescente (Sistema de Justiça, Polícias, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, entidades governamentais e não-governamentais, entre outros),  aprimorando todo o procedimento e metodologia no âmbito da escuta protegida.

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