Conquista: Prefeitura discute com sistema justiça a implantação do Complexo de Escuta Protegida

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2020

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Secom/PMVC

Na manhã dessa terça-feira (09), o prefeito Herzem Gusmão se reuniu em videoconferência com o promotor de justiça da Infância e da Juventude, Marcos Coelho; com o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Henrique Brito; o professor Benedito R. dos Santos, consultor da ChildHood Brasil; o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias; o assessor do gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista Mateus Novais e da coordenadora da Rede de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camila Fischer, para discutir a implantação do Complexo de Escuta Protegida no município.

Durante a reunião, Herzem falou sobre o andamento da obra que iniciou há 30 dias e está sendo executada pela Emurc, onde serão investidos R$ 265.004,68 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e oito centavos) de recursos municipais. “O prazo para esta obra é de seis meses, mas eu estabeleci uma meta junto à Emurc para 100 dias. Então, nós vamos trabalhar para que daqui há 70 dias, nós possamos entregar este equipamento tão importante para nossa cidade”, destacou Herzem.

O juiz Juvino Brito parabenizou a prefeitura pela execução da obra, que ele está acompanhando de perto no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nós estamos surpresos com o andamento da obra da prefeitura. Aproveito para dizer que o entendimento com a gestão municipal tem sido o melhor possível”, declarou Juvino.

O Complexo será o primeiro do interior da Bahia, criado em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que estabelecem garantia, proteção para escuta e a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes (vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais). “Este é um projeto que vai marcar a área da infância e juventude de nossa cidade. Esta gestão mostrou muita sensibilidade ao ampliar o Centro Integrado colocando criança e adolescente como prioridades”, comentou o promotor Marcos Coelho.

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