Conversa franca

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 jan 2010

Por Afranio Garzez – Advogado

Caminhos para adoção

A adoção antes de ser simplesmente, uma satisfação para o adotante, representa um ato de amor e coragem. Atualmente no País, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas 80.000 crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8.000 delas, ou seja, o equivalente a 10% (hum por cento) estão aptas são milhares de crianças abandonadas ou órfãs que espera que esperam ter uma família. Na Bahia, segundo estimativas há mais de 4.000 crianças e adolescentes a espera de adoção, e estes dados são referentes ao ano passado. Aqui em nossa cidade não se foge à regra, e para tanto basta tão somente fazer uma visita ao Orfanato Lar Santa Catarina de Sena, situado na Avenida Frei Benjamim, nº 1.347 – Bairro Brasil. Documentos, entrevistas e avaliações psicológicas fazem parte do caminho de quem pretende adotar uma criança ou adolescente. Há cerca de quase 2 anos, exatamente no dia 29/04/2008, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Cadastro Nacional de Adoção, a fim de ver agilizado os processos de quem pretende adotar uma criança ou adolescente em todo o Brasil. Esse sistema fornece dados sobre o número de crianças e adolescentes sob tutela do estado, a quantidade e localização dos pretendentes habilitados a proceder uma adoção, em todo o País, e inda mais, os perfis completos e todos os dados sobre os abrigos. A Vara da Infância e Adolescência é o primeiro local onde os interessados em adotar devem procurar para iniciar o processo. Os adulto com mais de 21 anos, independentemente do estado civil, pode ser solteiro, casado, divorciado, ou estar vivendo em concubinato podem se habilitar para adotar. Na hipótese de ser casado ou viver em regime de união estável ou concubinato, a doção deve ser solicitada por ambos que irão participar de todas as etapas do processo adotivo, e aí será feita uma avaliação de estabilidade da união. Qualquer pessoa que seja pelo menos 16 anos mais velha que a criança a quem pretende-se adotar. Existe ainda a regra básica de proibições, onde se verifica que estão impedidos de adotar, os menores de 18 anos, os avós ou irmãos da criança pretendida, mas nestes casos, cabe um pedido de guarda ou tutela que deverá ser dirigido, através de advogado, que o encaminhará a uma Vara da Família da cidade onde residem, e fica também vedado ao tutor adotar o tutelado. Com relação aos que podem ser adotados são toadas às crianças e adolescentes com até 18 anos a partir do pedido de adoção, órfãos de pais falecidos ou desconhecidos, crianças e adolescentes cujos pais tenham o perdido o pátrio poder ou concordarem com a adoção de seu filho. Somente podem ser colocados para a adoção as crianças e adolescentes que já tiverem todos os recursos esgotados no sentido de mantê-los no convívio do seio da família de origem. A documentação exigida para àqueles que pretendem adotar são: RG e comprovante de residência; cópia autentica da certidão de casamento ou nascimento, cópia de comprovante de rendimentos mensal, atestado de sanidade física e mental; atestado de idoneidade moral assinado por duas pessoas, com firma reconhecida e atestado de antecedentes criminais. O processo de adoção, no primeiro momento, os interessado procuram a Vara da Infância e Adolescência, e em seguida, elas passam por uma entrevista, posteriormente apresentam a documentação já mencionada. Depois de analisada a documentação apresentada o Magistrado, com a anuência do representante do Ministério Público, designará uma assistente social, que irá até a casa do(s) adotante(s) para conhecer a rotina, e convívio e as condições mínimas para que o adotado possa viver dignamente. Após isso, sendo o caso é concedida a guarda temporária da criança ou adolescente, a fim de que se possa verificar e auferir a experiência de convivência, e se o adotante for aprovado tudo irá se encerrar com a sentença do Magistrado aprovando ou não a adoção. O adotado passará a usar o nome dos adotantes, e inclusive serão filhos oficialmente dos mesmos, participando de todos os direitos de uma família formada biologicamente, inclusive tendo direito até mesmo a participar de eventual herança dos pais adotivos.

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