Defensoria Pública recebe denúncias de tortura em presídio de Jequié

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 08 ago 2014

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Informações da Ascom Defensoria

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A Defensoria Pública da Bahia recebeu denúncias de que presos foram torturados e ainda se encontram em salas isoladas, sem atendimento médico, no presídio de Jequié, a 150 Km de Vitória da Conquista. O acesso de defensores públicos para acompanhar a situação, em todos os módulos da unidade prisional, foi bloqueado pelo interventor do presídio, Paulo Salinas. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia – SEAP, a transferência de 13 líderes do crime organizado e uma revista geral, com a apreensão de celulares, chips, facas, facões, dinheiro, etc., teriam provocado a rebelião dos detentos na última segunda-feira (04).

violencia_jequie_2Durante visita à unidade prisional, os defensores públicos Itanna Pelegrini, Yana Melo e Rafson Ximenes conversaram com presos que apresentaram outra versão para o motim. Segundo eles, na manhã da última segunda, antes da chamada “operação baculejo”, teriam sido abordados pela Polícia de Choque com chutes, golpes de cassetete e gás de efeito moral, alguns inclusive sendo alvejados com balas de borracha. Entre as apreensões estariam o material utilizado para a costura de bolas – trabalho realizado dentro do presídio com autorização da direção do local -, e o dinheiro proveniente dessa atividade, além de alimentos trazidos pelos familiares. Com a interrupção do fornecimento de refeições em virtude da rebelião, os detentos ficaram sem se alimentar durante todo o dia.

As denúncias feitas aos defensores públicos, através de bilhetes de presos que não quiseram se identificar, revelam que há pessoas feridas, inclusive com fraturas expostas, transferidas para alas de acesso restrito. Familiares que estão na porta do presídio, aguardando informações sobre o estado de saúde dos feridos, pedem que os direitos mínimos dos presos sejam garantidos. Também eles denunciam a prática de agressão por parte da Polícia de Choque.

Mesmo com ordem judicial que garantia a visita ao local, os defensores públicos tiveram acesso apenas a um dos módulos do presídio, restando outros seis a serem inspecionados. O diretor do Conjunto Penal, Vinicius Oliveira, e o Interventor descumpriram a ordem do juiz e não permitiram a entrada dos defensores, primeiro alegando que a presença poderia inflar o descontentamento dos detentos e, depois, que a situação não oferecia segurança.

“Precisamos ter acesso a todas as alas do presídio, verificar as condições desses locais e dos presos para apurar as violações de direitos humanos relatadas, garantir que os internos feridos sejam submetidos a exames de corpo de delito com urgência e adotar outras medidas cabíveis” – afirmou a defensora pública Itanna Pelegrini.

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