Defensoria Pública reúne livros doados para educandos de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Cultura | Data: 04 ago 2015

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por Mateus Novais

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A Defensoria Pública da Bahia em Vitória da Conquista, através da 2ª DP da Infância e Juventude, leva o projeto “Doe um Livro e Escreva uma Nova História”, aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas dos projetos Na Varanda e Novo Olhar.

De acordo com o defensor público Pedro de Souza Fialho, responsável pela ação em Conquista, a ideia é reunir livros de literatura que serão destinados aos jovens atendidos pelos programas que dão execução às medidas socioeducativas de semiliberdade e liberdade assistida. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem, dentro de sua proposta socioeducativa, a educação como um de seus pilares. Entendo que doar livros pode facilitar e tornar mais eficaz as gestões de caráter educacional e/ou pedagógico desses programas”, destacou Fialho.

Na prática, os livros doados servirão para compor a biblioteca das duas unidades, que são utilizadas nas atividades pedagógicas dos projetos. As doações estão sendo feitas na sala da Defensoria Pública no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A previsão é de que todos os livros arrecadados sejam doados aos projetos no dia 12 de outubro.

Sobre os programas 

O Novo Olhar é um serviço mantido pela prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que acolhe jovens que tenham cometido algum ato infracional (conduta descrita como crime ou contravenção penal) antes dos 18 anos. O serviço oferece duas formas de medidas socioeducativas em meio aberto, estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: a liberdade assistida, que pode durar até três anos, e a prestação de serviços à comunidade, cuja duração limita-se a um período máximo de seis meses. A maioria dos educandos cumpre o primeiro tipo de medida, embora existam casos em que ambas são acumuladas.

Já o Na Varanda, realizado através da Fundac, é uma unidade de semiliberdade, que atende atualmente 12 jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude pelo cometimento de atos infracionais. A execução da medida socioeducativa pode ocorrer até os 21 anos de idade. Durante a medida, busca-se ações que estejam relacionadas à prevalência da cidadania, da profissionalização e da educação, a superação da vivência infracional do jovem e a construção ou o reforço de projetos de vida legalmente e socialmente aceitos.

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