Defensoria retoma atividades presenciais gradualmente a partir do dia 26 de julho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 jul 2021

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Com a queda da ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19 desde meados de junho e alcançando nível abaixo de 70% na Bahia, conforme último boletim epidemiológico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia retomará suas atividades presenciais gradativamente a partir do dia 26 de julho. A medida foi anunciada em portaria divulgada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 9.

O retorno ao trabalho presencial se dará de modo progressivo com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.

O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, a exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido. A recepção presencial ocorrerá prioritariamente para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121) ou o agendamento online.

Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos (listados e estabelecidos na Portaria n° 327/2020), será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada sede. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.

Seguirão válidas as observações das regras individuais de proteção, como uso de máscaras, manutenção de distância social, higienização pessoal, a comunicação em caso de apresentação de sintomas da covid-19, entre outras. De acordo com defensora-geral em exercício, Firmiane Venâncio, a retomada gradativa das atividades presenciais da Defensoria se fazia necessária e já era ansiada pelos(as) defensores(as) e, especialmente, pelo público assistido.

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