Donos de paredões de som poderão ser enquadrados por crime contra saúde pública

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 20 ago 2020

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Fonte: A Tarde

Encontros com som automotivo tem promovido grandes aglomerações em diversas cidades da Bahia. Organizadores de movimentações como essa, poderão ser enquadrados como crime contra a saúde pública durante a pandemia. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados.

Nesta semana o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir os chamados paredões de som, eventos que se tornaram corriqueiros em meio ao avanço da pandemia de Covid-19.

“Na medida que você vai fazendo a abertura de locais de consumo, seja de refeição, seja de bebida, as pessoas passam a entender como um ‘liberou legal’. E não há nenhum ‘liberou geral’. Nós vamos atuar com mais rigor a partir desse final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e apreensão do som,  dentro não só do marco da lei do som, do Detran, mais também do marco legal do risco à saúde pública, enquadrado como crime que é previsto tanto em lei federal quanto em lei estadual”, disse em entrevista.

“Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”.

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