Em mudança de divisas, Bahia perderá território de 30 mil hectares

0

Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 12 out 2014

Tags:,

Tribuna da Bahia

baA Bahia pode perder cerca de 30 mil hectares do seu território para Goiás (o equivalente a 70 vezes o Parque de Pituaçu, em Salvador). A mudança nas divisas das unidades federativas e também dos estados de Tocantins e Piauí depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que divulgou a determinação do ministro Luiz Fux a favor de uma nova delimitação proposta pelo Exército, em 2006, em detrimento da demarcação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1980, ainda em vigor.

A decisão não detalha os locais onde haverá a mudança. De acordo com o procurador do estado Bruno Espinheira Lemos, que acompanha os processos em Brasília, as áreas baianas que serão transferidas para Goiás são de propriedades rurais e não são habitadas. “A perícia cria ilhas que Goiás terá na Bahia, que chamamos de franjas geográficas”, explicou.

O estudo do Exército também determinava uma mudança na área do Chapadão Ocidental, na qual Barreiras e Luis Eduardo Magalhães poderiam se tornar parte de Tocantins. Um acordo entre os governos, em abril de 2013, impediu a modificação. “O laudo dava a Tocantins 95 mil hectares, que mantivemos intactos. Goiás não quis fechar acordo”, explicou o procurador.

Para que as mudanças entrem em vigor é necessário ainda que o acórdão da decisão seja publicado pelo STF. Depois disso ainda haverá um prazo para recursos. Segundo o ministro do STF, as mudanças não vão afetar títulos de propriedade e de posse já expedidos.

Os comentários estão encerrados.