Estudantes têm até 16 horas de hoje para deixar Uesb; movimento contra ocupação comemora

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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por Mateus Novais

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O oficial de Justiça entregou a intimação para reintegração de posse aos integrantes do movimento Ocupa UESB, na tarde dessa sexta-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Ricardo Frederico Campos determina que o prédio da Universidade em Vitória da Conquista seja desocupada de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

A notícia foi recebida com festa pelo Movimento contrário às ocupações, Liberta Uesb, que requereu a liminar. Através de nota, o Liberta Uesb declarou que “deseja que os invasores atendam voluntaria e pacificamente os termos da decisão judicial, respeitando o poder jurisdicional manifestado e que deixem o local livre para a retomada e o desenvolvimento das atividades que lhe competem”.

Confira a nota na íntegra:

A comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia alcançou uma vitória significativa para a consolidação de um espaço democrático. O Poder Judiciário, a partir de parecer favorável do Ministério Público, reconheceu a ilegalidade do movimento que invadiu o campus da UESB e que privou, no período de pouco mais de um mês, estudantes e servidores de terem acesso a universidade.

O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista proferiu uma decisão liminar, que determinou a “desocupação” de maneira voluntária e pacífica aos invasores do campus, no prazo de 24 horas, a contar dessa sexta-feira (25).

Os autores da ação de reintegração de posse (integrantes do Liberta Uesb) acompanharam a Oficiala de Justiça designada ao encaminhamento dessa intimação. No entanto, nenhum representante do movimento se dispôs a assinar o mandado, mesmo tendo eles ciência de seu inteiro teor e ainda deliberado a respeito em assembleia.

A Oficiala declarou o ato de intimação cumprido, uma vez que o conteúdo da ação e da decisão foi exposto aos seus destinatários, de tal modo, que os invasores têm até às 16 horas desse sábado (26/11) para desocuparem voluntariamente o campus, estando permitido o emprego de força policial em último caso.

O Movimento Liberta Uesb deseja que os invasores atendam voluntaria e pacificamente os termos da decisão judicial, respeitando o poder jurisdicional manifestado e que deixem o local livre para a retomada e o desenvolvimento das atividades que lhe competem.

Salientamos ainda que nossas ações foram tomadas através de meios institucionais, com respeito ao Estado democrático de Direito e com o apoio maciço da população conquistense. Dessa forma nos manteremos sempre vigilantes, para que a liberdade prevaleça no ambiente acadêmico.

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