Justiça Eleitoral não terá expediente nesta segunda (3)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 nov 2014

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por Mateus Novais

TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaPor conta da comemoração do Dia do Servidor Público, ocorrida em 28 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) transferiu para 3 de novembro, segunda-feira, o feriado da categoria no âmbito da Justiça Eleitoral baiana.

No dia, não haverá funcionamento nas unidades situadas na sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado. Ficam suspensos, também, os atendimentos nos postos da Justiça Eleitoral instalados nos SACs localizados no interior da Bahia e em Salvador.

A medida está prevista na Portaria 807, da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de outubro de 2013. A norma instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014.

Com a suspensão do expediente, prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se no dia 3 de novembro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro.

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