Lançamento da Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Conquista acontece neste domingo (02)

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 31 jul 2015

Tags:, ,

Da Redação

Iniciativa acontece pelo nono ano consecutivo e já beneficiou mais de 12 mil famílias desde 2007.

ação cidadão sou pai responsávelComo parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que oferece realização gratuita de exames de DNA para comprovação de paternidade, a 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista vai promover neste domingo (02), um mutirão de atendimentos ligados à ação, com coleta de material genético, orientação jurídica e conciliação. A atividade acontecerá das 9 às 14h, na Feira da Cidadania, a ser realizada na Escola Municipal Lycia Pedral, no bairro Panorama, e marca a abertura do período de intensificação institucional da campanha, que ocorrerá de 3 a 31 de agosto.

De acordo com o subcoordenador da 2ª Regional, Lúdio Rodrigues Bonfim, é alto o número de crianças/adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento em Vitória da Conquista. A partir de uma parceria com o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS VI, que atende o Nova Cidade e demais bairros, verificou-se 149 casos de crianças/adolescentes sem o registro paterno. Em apenas um colégio municipal, esse número chegou a 73.

Além da resistência do suposto pai em assumir a criança de forma espontânea, outra dificuldade encontrada pela equipe da Defensoria é convencer as mães da importância da inclusão do nome do pai e, a partir daí, fortalecer os vínculos com a figura paterna, quando a relação entre as partes não ocorre de forma amigável.

A intensificação da campanha prossegue até o dia 31 de agosto na sede da Defensoria Pública, localizada na Casa de Acesso à Justiça, Praça Estevão Santos, 95, Centro. O atendimento de coleta de material genético, abertura de resultados de exames, e sessões de conciliação acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As partes devem estar atentas à documentação necessária para o atendimento: original e cópia da certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência das partes.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Para a edição 2015, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável traz o cantor Pablo como padrinho da iniciativa, cujo slogan é: “Não faça ninguém sofrer. Se fez o filho, assuma”. Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).

Os comentários estão encerrados.