Lula toma posse como ministro, mas Justiça suspende ato de nomeação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 17 mar 2016

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por Mateus Novais

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, na manhã desta quinta-feira (17), como ministro-chefe da Casa Civil. A solenidade foi marcada pelo apoio de movimentos sociais. No entanto, uma liminar derrubou o ato de nomeação.

Durante a solenidade, a presidente Dilma Rousseff afirmou que Lula é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”. Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

Liminar

No momento em que ocorria a solenidade de posse do ex-presidente, uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do ato de nomeação. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior, apontando cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse. Segundo ele, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro à Folha.

Cardoszo também afirmou que quem definirá a validade da posse de Lula não será um “juiz de uma vara”, mas o STF (Supremo Tribunal Federal).

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