MEC muda algumas regras do ProUni e do Fies

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 05 mar 2014

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Por Mateus Novais

prouni-fiesO Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.

Atualmente, em média, 17% do total de alunos nas instituições particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.

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