Ministério Público do Trabalho convida empresários para debater a Lei da Aprendizagem Profissional

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 04 nov 2014

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por Mateus Novais

Alberto-Bastos-BalazeiroO Ministério Público do Trabalho irá promover uma Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem Profissional com empresários de Vitória da Conquista. O evento contará com a presença do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Dr. Alberto Balazeiro (foto), e do Chefe da Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Dr. José Honorino de Macedo Neto.

O Instituto da Aprendizagem tem sido muito discutido por trazer impactos sociais ao incluir, periodicamente, jovens empregados em condições especiais de trabalho. Nesse contexto, a Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem Profissional tem como objetivo orientar sobre a legislação pertinente e esclarecer aspectos relevantes como: inclusão de aprendiz/pessoa com deficiência; dificuldades na alocação do aprendiz na formação prática; a suspensão de contratos por afastamento; os cursos disponíveis nas instituições formadoras do município de Vitória da Conquista e a forma de seleção de aprendizes.

Foram convidadas cerca de 200 empresas da cidade para o evento, que contará também com a participação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem e das demais entidades formadoras locais. A audiência ocorrerá no dia 13 de novembro, às 08h30, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

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