Ministério Público Federal de Conquista vai discutir portabilidade de usuários do plano de saúde Santa Casa de Misericórdia

Por Rodrigo Ferraz

Nesta terça-feira (14), a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, o Ministério Público Federal realiza audiência pública que terá como tema o exercício do direito à portabilidade dos usuários do plano de saúde Santa Casa de Misericórdia da cidade.

O procurador da República Mário Alves Medeiros e o promotor de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão irão discutir os problemas enfrentados pelos consumidores em relação à portabilidade, com o objetivo de buscar subsídios e informações adicionais para que possam ser adotadas as medidas necessárias. Os usuários ainda serão orientados sobre os procedimentos para exercício do direito de portabilidade e os critérios para definição do valor do plano de saúde de destino.

Foram convidados para a reunião representantes da Agência Nacional de Saúde, do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Câmara de Vereadores, da OAB e da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Entidades públicas, integrantes de sociedade civil organizada e qualquer interessado também poderão participar da audiência pública. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF