Ministério Público irá regularizar calçadas da Olívia Flores e Frei Benjamim

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 Maio 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

audiencia_assembleia07_mai_16O Ministério Público Estadual irá realizar uma reunião com os comerciantes do entorno da Av. Olívia Flores e Av. Frei Benjamim para organizar a utilização das calçadas destas vias. A expectativa do promotor de justiça Carlos Robson Leão é que se realize um Termo de Ajuste de Conduta com todos os comerciantes após este encontro, marcado para o fim deste mês.

“A questão que irá definir é o tempo que vai ser dado para cada um para se adequar. Se não se adequar, tanto a Gerência (de Posturas da Prefeitura) poderá adotar suas medidas, inclusive a interdição, quanto o Ministério Público vai atuar no exercício de suas funções legais”, disse o promotor.

Ele também ressaltou que a decisão de interditar os comércios do entorno da Olívia Flores, no dia 29 de abril, foi uma decisão da Gerência de Posturas da Prefeitura, “com todo o respaldo das suas atribuições legais”.

Os comentários estão encerrados.