MP e comerciantes discutem regularização das calçadas na Olívia Flores e Frei Benjamim

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 maio 2014

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por Mateus Novais

audiencia_assembleia07_mai_16O Ministério Público Estadual agendou para às 14h de hoje (segunda-feira, 26) a reunião com os comerciantes do entorno da Av. Olívia Flores e Av. Frei Benjamim para organizar a utilização das calçadas destas vias. O promotor de justiça Carlos Robson Leão pretende celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com todos os comerciantes após o encontro, no auditório da Secretaria de Trabalho e Renda (Semtre).

Recentemente, em entrevista ao Blog da Resenha Geral, o promotor afirmou que o TAC irá definir “o tempo que vai ser dado para cada um se adequar. Se não se adequar, tanto a Gerência (de Posturas da Prefeitura) poderá adotar suas medidas, inclusive a interdição, quanto o Ministério Público vai atuar no exercício de suas funções legais”.

No dia 29 de abril, uma decisão da Gerência de Posturas da Prefeitura interditou quatro comércios do entorno da Olívia Flores.

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