MP libera quase R$ 2 bilhões para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 12 ago 2020

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Fonte: Brasil 61

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última semana, a Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a produção e distribuição de 100 milhões de doses de uma das vacinas testadas contra a Covid-19. Trata-se do imunizante produzido pelo laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford e que está em fase de testes no Brasil sob a liderança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 
 
A expectativa do Ministério da Saúde é de que 30 milhões de doses sejam fabricadas entre dezembro e janeiro e 70 milhões nos dois primeiros trimestres de 2021. Segundo Bolsonaro, o governo tem se esforçado em encontrar soluções para o tratamento da Covid-19. 
 
“Procuramos meios no mundo de buscar a vacina e assinamos esse protocolo no passado, passamos a fazer parte deste seleto grupo. A nossa contrapartida é financeira, no momento, de quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, destacou. 

O acordo firmado entre o governo brasileiro e as instituições britânicas prevê que se a eficácia e a segurança da vacina forem comprovadas nos testes, a Fiocruz vai poder incorporar a tecnologia necessária para a produção das doses, que seriam disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

A Medida Provisória editada pelo Executivo tem força de lei assim que publicada. No entanto, ela perde a validade caso não aprovada no Congresso Nacional em até 120 dias. De acordo com o Ministério da Saúde, R$ 1,3 bilhão são para os pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica. Outros R$ 522,1 milhões serão destinados para a Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de imunobiológicos. 

Atualmente, a vacina da Universidade de Oxford está no último estágio de estudo, que são os testes em humanos. Essa etapa é a última antes de uma possível produção em massa. No Brasil, cerca de cinco mil voluntários participam dos testes em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Os dados preliminares mostram que a vacina induziu a produção de anticorpos contra o novo coronavírus. Na última semana, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, afirmou que a eficácia do imunizante é próxima de 100% quando aplicado em duas doses. 

O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, destacou que além da disponibilização da vacina, o Brasil poderá desenvolver a tecnologia nacional na área da saúde, com a incorporação do processo da AstraZeneca e da Universidade de Oxford. 

“Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado uma das mais promissoras do mundo. Esse é um acordo de transferência de tecnologia [ao Brasil]. Isso significa que estamos garantindo a produção e entrega de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar essa nova tecnologia na indústria nacional e dar sustentabilidade ao Programa Nacional de Imunização”, disse.  

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