MP opina pela revogação do Mandato de Segurança da barraca da Rua do Gancho

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Publicado por Rafael Gusmão | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 mar 2018

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da Redação

O MP – Ministério Público opinou pela extinção do Mandato de Segurança da proprietária do barraco que ocupava ilegalmente a Rua Uruguai.

Segundo apurou o blog, merece ainda confirmação da PGM – Procuradoria Geral do Município, o juiz do caso, Dr. Ricardo Frederico, da Vara da Fazenda Pública, a decisão foi pela cassação da liminar e a Prefeitura de Vitória da Conquista poderá retornar as obras de asfaltamento, sinalização e iluminação da rua interditada por entulho jogado sob o comando de dois vereadores.

A Emurc – Empresa Municipal de Urbanização será acionada pela Secretaria de Mobilidade Urbana para retomar as obras que foram suspensas pela Liminar.

Ficou claro que a Prefeitura agiu dentro da legalidade e em defesa do patrimônio público. O blog tomou conhecimento que a administração municipal fará várias intervenções – desocupando áreas públicas que foram invadidas, sem nenhuma reação de governos passados.

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