OAB processará idosa acusada de ato racista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 set 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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A subseção da OAB de Vitória da Conquista entrou no caso do jovem que foi vítima de ato racista na cidade. Tainã Alves de Carvalho acusa uma idosa, identificada como Vera Lúcia, de ter o ofendido por ele ser de cor negra. Tainã está sendo atendido pela Comissão de Combate ao Racismo da OAB de Conquista.

DSC_1057Segundo o presidente da comissão da OAB, o advogado Murilo Rocha, Tainã procurou a instituição, que prontamente se colocou à disposição para realizar a sua defesa.  “Nós iremos representar criminalmente uma ação penal pelo crime de injúria racial, que tem uma pena de 1 a 3 anos, podendo ser aumentada em um terço, caso ocorra na presença de mais pessoas, como é o caso. Após a remessa do inquérito ao Ministério Público, que deverá oferecer a denúncia,  nós entraremos com ação indenizatória de danos morais causados ao cidadão”.

O Presidente da OAB Conquista, Dr. Gutemberg Macedo Junior, garantiu que a instituição dará todo o suporte para Tainã e alerta que este caso deve servir de exemplo para coibir tais atos. “Espero que estas ações tramitem com celeridade para que outras pessoas como dona Vera Lúcia a tenham como exemplo, porque ninguém tem o direito de discriminar ninguém, seja pela raça, pela cor, pela orientação sexual ou religiosa… As pessoas são iguais e têm que ser respeitadas como tais. Ninguém é melhor do que ninguém porque é branco, negro, vermelho ou amarelo.”.

Além de populares que presenciaram o ato de injúria racial, os dois policiais, que conduziram a Vera Lúcia à delegacia, também serão incluídos no processo como testemunhas. Segundo Tainã, eles presenciaram a idosa afirmar que “estava assustada com a sua presença e não saberia como lidar com uma pessoa como ele (Tainã)”. A idosa recebeu voz de prisão, mas pagou fiança de R$1,5 mil e aguarda o andamento do processo em liberdade.

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