Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 07 Maio 2020

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Durante a primeira sessão por videoconferência realizada nesta quarta-feira (06), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Empresários, advogados e servidores públicos, também estão sendo investigados por um suposto esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Os denunciados são os ex-presidentes do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida Moutinho, além do suposto idealizador do esquema, Adailton Maturino.

Ao receber a denúncia pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro — exceto no caso do juiz Márcio Braga, denunciado apenas por organização criminosa —, o colegiado ratificou a decisão afastamento dos magistrados pelo prazo de um ano, contado a partir de fevereiro — data em que a corte determinou o afastamento dos quatro desembargadores e dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

A situação das prisões preventivas dos réus será analisada pela corte em sessão futura, quando o relator da ação penal, ministro Og Fernandes, levar ao colegiado os recursos contra as decisões monocráticas que negaram a concessão de prisão domiciliar.

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